sessao nº 26

Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 262 Ordinária
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 27/09/2021 - 19:17
Encerramento: 27/09/2021 - 21:15
Mesa Diretora: Presidente: Israel de Oliveira Santos / PT ; Vice-Presidente: Luiz
Hamilton Kitcky / PT ; Primeiro-Secretário: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Segundo-
Secretário: Jean Henrique Costa Dellê / MDB
Lista de Presença na Sessão: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Aroldo Antunes
Domingues / CIDADANIA ; Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE ; Edson Adrian Pereira /
PSB ; Edson Francesconi de Oliveira / PT ; Elias Prestes / PP ; Israel de Oliveira Santos /
PT ; Jean Henrique Costa Dellê / MDB ; Luiz Hamilton Kitcky / PT ; Luzyanna Rocha
Tavares / PSD ; Pedro André da Silva Lupepsa / PSD ; Samoel Ribeiro / PSB ; Vinicius
Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS
Expedientes: Normal: Ofício n.º 253/2021 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o
Anteprojeto de Lei n.º 1.143/2021); Ofício n.º 47/2021 da Secretaria de Assistência Social
(Convite para a caminhada alusiva ao Outubro Rosa, dia 08/10/2021, com saída às 9 horas
da Praça São Cristóvão até a Praça Darci Brolini);
Matérias do Expediente: 1 - Anteprojeto de Lei nº 1143 de 2021, Dispõe sobre a
regulamentação da gratificação de função no quadro geral dos servidores do Município de
Pinhão prevista na Lei Municipal n.º 1.450/2009 e dá outras providências. Autor: Poder
Executivo - PE, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo
nº 19 de 2021, Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Assintral -
Associação Institucional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Laranjal. Autor:
Jean, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei do Legislativo
nº 20 de 2021, Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal do Clube de
Xadrez Gralha Azul. Autor: Jean, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei
do Legislativo nº 21 de 2021, Suspende até 31/12/2021 a eficácia da Lei Municipal n.º
2.133/2021, de 22/04/2021, que concedeu reposição inflacionária aos Servidores do Poder
Legislativo. Autor: Israel, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Aroldo Antunes Domingues / CIDADANIA - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/watch?v=8shk008i47Q - Observação: 1:10:03 á 1:17:03 ; 2 -
Luzyanna Rocha Tavares / PSD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=8shk008i470Q - Observação: 1:17:18 á 1:22:55 ; 3 - Vinicius Dartanhã Terleski de
Oliveira / PODEMOS - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=8shk008i470 -
Observação: 1:23:21 á 1:29:04 ; 4 - Edson Francesconi de Oliveira / PT - URL Vídeo:
https://www, ube.com/watch?v=8shk008i470 - Observação: 1:29:25 á 1:30:18
Presença na Ordem do Dia:
E ingues / CIDADANIA ; Cleverson da
PSB ; Edson Francesconi de Oliveira / P
Jean Henrigãe Costa Dellê B
Alexandro Caldas Camargo / PP ; Aroldo Antunes
z Cordeiro / AVANTE ; Edson Adrian Pereira /
Elias Prestes / PP ; Israel de Oliveira Santos /
Luiz Hamilton Kitcky / PT ; Luzyanna Rocha
lit Ajres de Arruda - Pinhão BR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br
mail: camaraphoGhotmail.com 04/10/2021
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Da
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Tavares / PSD ; Pedro André da Silva Lupepsa / PSD ; Samoel Ribeiro / PSB ; Vinicius
Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 280 de 2021, Que seja feita a reforma e
manutenção do Posto de Saúde da Comunidade de Arroio Bonito. - Obs.: ÚNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Jean, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 -
Indicação nº 281 de 2021, Que seja feita a reforma do parquinho infantil (playgroud) em
frente à Igreja Católica, Bairro Invernadinha. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO. Autor: Jean, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Indicação nº 282 de
2021, Que sejam realizadas reforma e manutenção na Escola Municipal XV de Dezembro.
- Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Jean, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 4 - Indicação nº 283 de 2021, Que seja feita a reestruturação da quadra de
basquete da Praça Darci Brolini, incluindo mais uma tabela. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO -
ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Jean, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, “
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Indicação nº 286 de )
2021, Que seja feito o reparo/patrolamento nas estradas do Laranjal. - Obs.: ÚNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Jean, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - l
Indicação nº 284 de 2021, Que seja feito com urgência a readequação e cascalhamento, | |
manutenção de bueiros da estrada de Pinhão a Balsa de São Pedro, incluindo as (
comunidades vizinhas como Alto Iguaçu, São Roquinho, Balsa do Rio Floresta, Água
Amarela, Rancho Grande, Camilos, Nossa Senhora Aparecida e São Roque. - Obs.: ÚNICA ,
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Alexandro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - ;
Indicação nº 285 de 2021, Que seja feita a colocação de manilhas, onde possui pontos
de alagamentos em algumas casas, na Rua Lauro Ferreira Caldas, Bairro Azaleia. - Obs.:
ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Aroldo, Tipo: Simbólica, Sim: Não E
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 8 - Indicação nº 288 de 2021, Que seja feito o patrolamento na estrada que a
Pinhão a Santa Cruz, pois ela se encontra em situação bem precária, com vários buracos,
e com a volta das aulas dificulta muito o transporte escolar. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - É
=
ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Cleverson, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 - Projeto de
Lei do Legislativo nº 16 de 2021, Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública
Municipal da Associação Comunitária para o Desenvolvimento Rural da Comunidade de
Arroio do Tigre. - Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO. Autor: Edson A.,
Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Elias Prestes - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Alexandro
Caldas Camargo - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Pedro André da Silva
Lupepsa - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Luiz *
Hamilton Kitcky - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Aroldo Antunes Domingues -
Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Israel de Oliveira Santos -
Não Votou ; 10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2021, Dispõe sobre a criação
Ma
“do Conselho Municipal de Juventude de Pinhão e dá outras providências. - Obs.:
UNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO. Autores: Luzyanna, Vinicius, Turno:
do, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
ais : Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Jean
e Fique Eta: Dellê - Sim ; - Pedro Adro da Silva Lupepsa - Sim ; Edson Francesconi de
avares - Sim ; Alexandro Caldas VS
; á tunes Domingues - Sim ; Luiz À
: E à irgí Bi rael de Oliveira Santos - Não JS
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Votou ; 11 - Anteprojeto de Lei nº 1141 de 2021, Autoriza crédito adicional
suplementar na importância de até R$ 531.971,08 (quinhentos e trinta e um mil
novecentos e setenta e um reais e oito centavos). - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO -
PRIMEIRA VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo - PE, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vinicius Dartanhã
Terleski de Oliveira - Sim ; Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Pedro
André da Silva Lupepsa - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky -
Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim
; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Edson Francesconi
de Oliveira - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Não Votou ; 12 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 18 de 2021, Denomina Rua Osvaldo Iensen, o logradouro público
localizado no Bairro Araucária, e dá outras providências. - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO -
PRIMEIRA VOTAÇÃO. Autor: Vinicius, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Elias Prestes - Sim ; Vinicius
Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira
- Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ; Alexandro
Caldas Camargo - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ;
Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Aroldo Antunes
Domingues - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Não Votou ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Aroldo Antunes Domingues / CIDADANIA
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE ; 2 -
Luzyanna Rocha Tavares / PSD ; 3 - Luiz Hamilton Kitcky / PT ; 4 - Pedro André da Silva
Lupepsa / PSD ; 5 - Elias Prestes / PP; 6 - Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira /
PODEMOS ; 7 - Israel de Oliveira Santos / PT
Vice-Presidente:
Luiz Hamilton Kitcky
Secretário:
Henkique Costa Dellê
/ MDB
Cs is dal to E e a
Aroldo Antunes Cleverson da Cruz
Domingues > Cordeiro / AVANTE
CIDADANIA
nanmana | Dáreina 2
Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E-
mail: camaraphoQhotmail.com 04/10/2021
nam anna Dárcina 4

Poder Legislativo
Município de Pinhão - Paraná
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO
DIA 27/09/2021, ÀS 19 HORAS
1- ABERTURA: .
1.126 SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021, DA 14.º LEGISLATURA;
1.2 - ORAÇÃO UNIVERSAL DO PAI NOSSO.
*O Presidente poderá conceder a palavra a um dos Vereadores para que faça uma saudação
ao público presente.
2 - ATA DA SESSÃO ANTERIOR; não é obrigatória a leitura, e se não houver nenhuma
impugnação declara a ATA aprovada.
3 — Presidente passa a palavra ao 1.º Secretário para que realize a LEITURA DO
EXPEDIENTE.
4 — DISCURSO - Presidente passa a palavra ao 2.º Secretário para que proceda a chamada
dos Vereadores inscritos para discursar.
5 — Presidente pergunta aos interessados e faz a INSCRIÇÃO PARA O USO DA
PALAVRA EM “EXPLICAÇÕES PESSOAIS” (3 minutos ao final da sessão para cada
Vereador inscrito).
6 — ORDEM DO DIA:
6.1 - Indicação nº 280 de 2021. Autor: Jean
Que seja feita a reforma e manutenção do Posto de Saúde da Comunidade de Arroio Bonito.
ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.2 - Indicação nº 281 de 2021. Autor: Jean
Que seja feita a reforma do parquinho infantil (playgroud) em frente à Igreja Católica, Bairro
Invernadinha. UNICA DISCUSSÃO - UNICA VOTAÇÃO.
6.3 - Indicação nº 282 de 2021. Autor: Jean ;
Que sejam realizadas reforma e manutenção na Escola Municipal XV de Dezembro. UNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.4 - Indicação nº 283 de 2021. Autor: Jean
Que seja feita a reestruturação da quadra de basquete da Praça Darci Brolini, incluindo mais
uma tabela. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.5 - Indicação nº 286 de 2021. Autor: Jean , a
Que seja feito o reparo/patrolamento nas estradas do Laranjal. UNICA DISCUSSÃO -
ÚNICA VOTAÇÃO. x
6.6 - Indicação nº 284 de 2021. Autor: Alexandro
Que seja feito com urgência a readequação e cascalhamento, manutenção de buei
estrada de Pinhão a Balsa de São Pedro, incluindo as comunidades vizinhas o
Av. Hipólito Aires de Arruda, 28 - Lindouro E (42) 3677-8100 Caixa Postal 15 - Cep 85170- -N
E-mail: camarapho(Qhotmail.cor Site: www.camarapinhao.leg.com.br
Poder Legislativo
Município de Pinhão - Paraná
ão Roquinho, Balsa do Rio Floresta, Água Amarela, Rancho Grande, Camilos,
ossa Senhora Aparecida e São Roque. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.7 - Indicação nº. 285 de 2021. Autor: Aroldo
Que seja feita a colocação de manilhas, onde possui pontos de alagamentos em algumas
casas, na Rua Lauro Ferreira Caldas, Bairro Azaleia. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO.
6.8 - Indicação nº 288 de 2021. Autor: Cleverson
Que seja feito o patrolamento na estrada que liga Pinhão a Santa Cruz, pois ela se encontra
em situação bem precária, com vários buracos, e com a volta das aulas dificulta muito o
transporte escolar. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2021. Autor: Edson A.
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Comunitária para
o Desenvolvimento Rural da Comunidade de Arroio do Tigre. SEGUNDA DISCUSSÃO -
SEGUNDA VOTAÇÃO.
6.10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2021. Autores: Luzyanna, Vinicius
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude de Pinhão e dá outras
providências. SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
6.11 - Anteprojeto de Lei nº 1141 de 2021. Autor: Poder Executivo - PE
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 531.971,08 (quinhentos e
trinta e um mil novecentos e setenta e um reais e oito centavos). PRIMEIRA DISCUSSÃO
- PRIMEIRA VOTAÇÃO.
6.12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2021. Autor: Vinicius
Denomina Rua Osvaldo Iensen, o logradouro público localizado no Bairro Araucária, e dá
outras providências. PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
7 - EXPLICAÇÕES PESSOAIS (3 minutos para cada Vereador inscrito).
8-AVISO(S):
8.1 - Próxima Sessão Ordinária será no dia 04 de outubro de 2021.
9 — Presidente agradece a participação de todos e declara encerrada a presente sessão
ordinária.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pinhão, Estado do Paraná, aos vinte e quatro
dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, 56.º Ano de Emancipação
Política. j
Eq .
amargo Israel de Oliveira Santos
Primei ário Presidente
marapho(Qhotmail.com: Site: www.camarapinhao.leg.com.br
8 - Lindouro E (42) 3677-8100 Caixa Postal 15 - Cep 85170-000 - Pinhão/PR