sessao nº 28

Câmara de Vereadores de Pinhão-
Z
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo |
Lista de Presença na Sessão: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Aroldo Antunes *
. Domingues / CIDADANIA ; Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE ; Edson Adrian Pereira /
PSB ; Edson Francesconi de Oliveira / PT ; Elias Prestes / PP ; Israel de Oliveira Santos /
PT ; Jean Henrique Costa Dellê / MDB ; Luiz Hamilton Kitcky / PT ; Pedro André da Silva
Ata Eletrônica da 28º Ordinária
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/10/2021 - 19:21 ;
Encerramento: 18/10/2021 - 21:16
Mesa Diretora: Presidente: Israel de Oliveira Santos / PT ; Vice-Presidente: Luiz
A
|
Hamilton Kitcky / PT ; Primeiro-Secretário: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Segundo- y
Secretário: Jean Henrique Costa Dellê / MDB y
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Lupepsa / PSD ; Samoel Ribeiro / PSB ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS f
Justificativas de Ausências na Sessão: Luzyanna Rocha Tavares / Atestado Médico
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2021, Altera a
Lei n.º 1.054/2002, que declarou de Utilidade Pública Associação Comunitária do Bairro x. N
Lindouro. Autor: Israel, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não EN
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; N'
NM)
Oradores do Expediente: 1 - Pedro André da Silva Lupepsa / PSD - URL Vídeo: https:// 4 À R7
www.youtube.com/watch?v=Idox9yuRwgc - Observação: 40:32 á 46:06 ; 2 - Elias Prestes
/ PP - URL Vídeo: https://www.voutube.com/watch?v=Idox9yuRwgc - Observação: 46:30
á 54:10 ; 3 - Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS - URL Vídeo: https://
www.youtube, com/watch?v=Idox9yuRwgc - Observação: 54:42 á 1:01:06 ; 4 - Luiz
Hamilton Kitcky / PT - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=Idox9yuRwgc -
Observação: 1:01:30 á 1:15:45
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Aroldo Antunes
Domingues / CIDADANIA ; Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE ; Edson Adrian Pereira /
PSB ; Edson Francesconi de Oliveira / PT ; Elias Prestes / PP ; Israel de Oliveira Santos /
PT ; Jean Henrique Costa Dellê / MDB ; Luiz Hamilton Kitcky / PT ; Pedro André da Silva
Lupepsa / PSD ; Samoel Ribeiro / PSB ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS )
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Mensagem de Veto nº 4 de 2021, Veta integralmente
o Projeto de Lei do Legislativo n.º 15/2021, que altera os incisos IX e X, e $ 1.º, do art. 4.º
da Lei Municipal n.º 2.066/2019, de 07/11/2019. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO; quórum: necessita de maioria absoluta para rejeição. Autor: Poder Executivo
PE, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Não ; Elias Prestes - Não ;
Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Samoel Ribeiro - Não ; Alexandro Caldas Camargo
Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa - Não ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Israel de
Oliveira Santos - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira -
Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Não ; Edson Adrian Pereira - Sim ; 2 - Indicação nº 293 de
2021, Que sejam realizadas melhorias com recape asfáltico na Rua Manoel Mendes de
Almeida, em frente ao Brizola Materiais de Construção. - Obs.: UNICA DISCUSSÃO
ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Luiz, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 3 - Indicação nº 294 de 2021, Que seja feitoN,
calçamento com pedras irregulares na Rua Joaquim Ferreira Neto, Bairro Azaleia. - Ob
ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Cleverson, Turno: Único, Tipo: Simbólisa,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Indicação nº 295 de 202]
Que seja feita uma lixéida grande, com portão e trava para evitar o acesso de animais, na
cd Av. Hipolito AirÊs de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42 o bagas dd pinha
mail: camarapho(»hotmail.com 25/.
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Paraná
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entrada do Mato Queimado, nas margens da Rodovia PR 170. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO -
ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Cleverson, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, ”)
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Indicação nº 296 de 2021, Que seja feito um ye
espaço amplo no Cemitério Frei Francisco, onde ficam os funcionários públicos. - Obs.: E
ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Aroldo, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
' Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Indicação nº 297 de 2021,
Que seja feito um estudo na Av. Brasil, na Localidade de Nova Divinéia, para ver quantas
lombadas serão necessárias para atender a referida avenida. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO -
ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Aroldo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 7 - Indicação nº 298 de 2021, Que sejam
realizados reparos, manutenção e reposição de cascalho no trecho da estrada que dá
a acesso às propriedades dos Srs. Paim, Antonio e Nelson Inciso, na Comunidade de
Alecrim. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: dp Turno: Único, IN
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Indicação nº )
299 de 2021, Que sejam realizados reparos, manutenção e correção de desnivel na Serra À
do Cará, na Comunidade de Faxinal dos Coutos. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA 4
VOTAÇÃO. Autor: dia; Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, q
Resultado: Aprovado ; 9 - Indicação nº 300 de 2021, Que sejam realizados reparos,
manutenção e reposição de cascalho nas estradas da Comunidade de Cachoeirinha. - Obs.: €
ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Vinicius, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Indicação nº 301 de 2021,
Que seja realizada manutenção nas bocas de lobo e bueiros do Bairro Dois Irmãos, visto €
que vários deles estão sem tampa. - Obs.: UNICA DISCUSSÃO - UNICA VOTAÇÃO. Autor: A
Luiz, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado =
; M - Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2021, Dispõe sobre a Declaração de
Utilidade Pública Municipal da Assintral - Associação Institucional dos Trabalhadores da
Agricultura Familiar de Laranjal. - Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO - SEGUNDA DISCUSSÃO.
Autor: Jean, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; N$
Luiz Hamilton Kitcky - Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ; Vinicius Dartanhã |. b'
Terleski de Oliveira - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Edson HA
Francesconi de Oliveira - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro -
Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Não Votou ; 12 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2021, Dispõe sobre a Declaração de Utilidade
Pública Municipal do Clube de Xadrez Gralha Azul. - Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO -
SEGUNDA DISCUSSÃO. Autor: Jean, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Pedro André da Silva Lupepsa -
Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Sim ; Jean
Henrique Costa Dellê - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira -
Sim ; Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Elias Prestes -
Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Israel de Oliveira Santos -
Não Votou ; 14 - Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2021, Suspende até
31/12/2021 a eficácia da Lei Municipal n.º 2.133/2021, de 22/04/2021, que concedeu
reposição inflacionária aos Servidores do Poder Legislativo. - Obs.: PRIMEIRA
DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO. Autores: Alexandro, Edson A., Israel, Jean, Samoel,
Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Pedro André da Silva Lupepsa - Abstenção ; Samoel Ribeiro - Sim ;
Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Jean
Henrique Costa DeHê - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro -
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Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Elias Prestes - Sim ;
Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Não Votou ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Pedro André da Silva Lupepsa / PSD ; 2 - Elias Prestes /
PP; 3 - Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS ; 4 - Luiz Hamilton Kitcky / PT
; 3 - Israel de Oliveira Santos / PT
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Samoel Ribeiro / PSB ; 2 - Elias Prestes / PP :3
- Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE ; 4 - Edson Adrian Pereira / PSB
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Vice-Presidente:
Luiz Hamilton Kitcky
FEL.
Segundo-
Secretário: Jean
Henrique Costa Dellê
[MDB
Aroldo Antunes Cleverson da Cruz
Domingues / Cordeiro / AVANTE
CIDADANIA
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Av. Hipolito Aires de Arruda - Pr PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.prleg.br - E-
hoQhotmail.com 25/10/2021
mail: camar:
ar VT) RO) =
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Poder Legislativo
Município de Pinhão - Paraná
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO
DIA 18/10/2021, ÀS 19 HORAS
1- ABERTURA:
1.1 28º SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021, DA 14º LEGISLATURA:
1.2 - ORAÇÃO UNIVERSAL DO PAI NOSSO.
*O Presidente poderá conceder a palavra a um dos Vereadores para que faça uma saudação ao público
presente.
2 —- ATA DA SESSÃO ANTERIOR; não é obrigatória a leitura, e se não houver nenhuma impugnação
declara a ATA aprovada.
3 — Presidente passa a palavra ao 1.º Secretário para que realize a LEITURA DO EXPEDIENTE.
4 — DISCURSO - Presidente passa a palavra ao 2.º Secretário para que proceda a chamada dos Vereadores
inscritos para discursar.
5 - Presidente pergunta aos interessados e faz a INSCRIÇÃO PARA O USO DA PALAVRA EM
“EXPLICAÇÕES PESSOAIS” (3 minutos ao final da sessão para cada Vereador inscrito).
6 —- ORDEM DO DIA:
6.1 - Mensagem de Veto nº 4 de 2021. Autor: Poder Executivo - PE
Veta integralmente o Projeto de Lei do Legislativo n.º 15/2021, que altera os incisos IX e X, e $ 1.º, do art.
4.º da Lei Municipal n.º 2.066/2019, de 07/11/2019. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO;
quórum: necessita de maioria absoluta para rejeição.
6.2 - Indicação nº 293 de 2021. Autor: Luiz
Que sejam realizadas melhorias com recape asfáltico na Rua Manoel Mendes de Almeida, em frente ao
Brizola Materiais de Construção. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.3 - Indicação nº 294 de 2021. Autor: Cleverson ,
Que seja feito calçamento com pedras irregulares na Rua Joaquim Ferreira Neto, Bairro Azaleia. ÚNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.4 - Indicação nº 295 de 2021. Autor: Cleverson
Que seja feita uma lixeira grande, com portão e trava para evitar o acesso de animais, na entrada do Mato
Queimado, nas margens da Rodovia PR 170. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.5 - Indicação nº 296 de 2021. Autor: Aroldo ,
Que seja feito um espaço amplo no Cemitério Frei Francisco, onde ficam os funcionários públicos. UNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.6 - Indicação nº 297 de 2021. Autor: Aroldo
Que seja feito um estudo na Av. Brasil, na Localidade de Nova Divinéia, para ver quantas lombadas serão
necessárias para atender a referida avenida. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
és
Av. Hipólito Aires de Arruda, 28 - Lindouro E (42) 3677-8100 Caixa Postal 15 - Cep 85170-000 - Pin
E-mail: camaraphoQhotmail.com - Site: www.camarapinhao.pr.gov.br
Poder Legislativo
Município de Pinhão - Paraná
6. nº 298 de 2021. Autor: Vinicius
Que sejam realizados reparos, manutenção e reposição de cascalho no trecho da estrada que dá acesso às
propriedades dos Srs. Paim. Antonio e Nelson Inciso, na Comunidade de Alecrim. ÚNICA DISCUSSÃO -
ÚNICA VOTAÇÃO.
6.8 - Indicação nº 299 de 2021. Autor: Vinicius
Que sejam realizados reparos, manutenção e correção de desnível na Serra do Cará, na Comunidade de
Faxinal dos Coutos. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.9 - Indicação nº 300 de 2021. Autor: Vinicius
Que sejam realizados reparos, manutenção e reposição de cascalho nas estradas da Comunidade de
Cachoeirinha. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.10 - Indicação nº 301 de 2021. Autor: Luiz
Que seja realizada manutenção nas bocas de lobo e bueiros do Bairro Dois Irmãos, visto que vários
deles estão sem tampa. UNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2021. Autor: Jean
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Assintral - Associação Institucional dos
Trabalhadores da Agricultura Familiar de Laranjal. SEGUNDA VOTAÇÃO - SEGUNDA DISCUSSÃO.
6.12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2021. Autor: Jean
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal do Clube de Xadrez Gralha Azul. SEGUNDA
VOTAÇÃO - SEGUNDA DISCUSSÃO.
6.13 - Anteprojeto de Lei nº 1142 de 2021. Autor: Poder Executivo - PE
Suspende a eficácia da Lei Municipal n.º 1.160/2021, de 20 de julho de 2021, a qual Concede reajuste
salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. PRIMEIRA DISCUSSÃO -
PRIMEIRA VOTAÇÃO.
6.14 - Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2021. Autores: Alexandro, Edson A., Israel, Jean, Samoel
Suspende até 31/12/2021 a eficácia da Lei Municipal n.º 2.133/2021, de 22/04/2021, que concedeu reposição
inflacionária aos Servidores do Poder Legislativo. PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
7- EXPLICAÇÕES PESSOAIS (3 minutos para cada Vereador inscrito).
8-AVISO(S):
8.1 - Próxima Sessão Ordinária será no dia 25 de outubro de 2021.
9 — Presidente agradece a participação de todos e declara encerrada a presente sessão ordinária.
Sala das Sessõds da Câmara Municipal de Pinhão, Estado do Paraná, aos quinze dias do mês de
outubro do hno He dois mil e vinte e um, 56.º Ano de Emancipação Política.
4
Alexand pavQ NWA Camargo Israel de Oliveira Santos
tário Presidente
-mail: camarapho(Qhotmail.com - Site: www.camarapinhao.pr.gov.br