sessao nº 29

Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 292 Ordinária
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/10/2021 - 19:20
Encerramento: 25/10/2021 - 21:54
Mesa Diretora: Presidente: Israel de Oliveira Santos / PT ; Vice-Presidente: Luiz
Hamilton Kitcky / PT ; Primeiro-Secretário: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Segundo-
Secretário: Edson Adrian Pereira / PSB
Lista de Presença na Sessão: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Aroldo Antunes
Domingues / CIDADANIA ; Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE ; Edson Adrian Pereira /
PSB ; Edson Francesconi de Oliveira / PT ; Elias Prestes / PP; Israel de Oliveira Santos /
FT; Luiz Hamilton Kitcky / PT ; Luzyanna Rocha Tavares / PSD ; Pedro André da Silva
Lupepsa / PSD ; Samoel Ribeiro / PSB ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS
Justificativas de Ausências na Sessão: Jean Henrique Costa Dellê / Atestado Médico
Expedientes: Normal: Ofício n.º 283/2021 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o
Anteprojeto de Lei Substitutivo ao de n.º 1.142/2021).
Matérias do Expediente: 1 - Anteprojeto de Lei nº 1146 de 2021, Autoriza a permuta
de imóvel urbano e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - PE, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
esultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 312 de 2021, Que sejam feitos reparos e
impeza nos Cemitérios Municipais com urgência. Autor: Luzyanna, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ;
adores do Expediente: 1 - Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS - URL
ídeo: https://www.youtube.com/watch?v=RmMhleXRBBw - Observação: 0:32:37 a
0:38:08 ; 2 - Pedro André da Silva Lupepsa / PSD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/
watch?v=RmMhleXRBBw - Observação: 0:38:51 a 0:46:04 ; 3 - Luzyanna Rocha Tavares
/ PSD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=RmMhleXRBBw - Observação:
0:46:58 a 0:53:19 ; 4 - Aroldo Antunes Domingues / CIDADANIA - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=RmMhbleXRBBw - Observação: 0:53:40 a 0:59:46
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Aroldo Antunes
Domingues / CIDADANIA ; Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE ; Edson Adrian Pereira /
PSB ; Edson Francesconi de Oliveira / PT ; Elias Prestes / PP ; Israel de Oliveira Santos /
PT ; Luiz Hamilton Kitcky / PT ; Luzyanna Rocha Tavares / PSD ; Pedro André da Silva
Lupepsa / PSD ; Samoel Ribeiro / PSB ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 22 de 2021, Os Vereadores que ao
presente subscrevem, respaldados nas normas regimentais vigentes, especialmente a
contidas nos arts. 115, $ 3.º, VII, 137 e 171, II, do Regimento Interno, REQUEREM, após
ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL para os seguintes
projetos: - ANTEPROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO DE N.º 1.142/2021, que suspende a
eficácia da Lei Municipal n.º 1.160/2021, de 20 de julho de 2021, a qual Concede reajuste
salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. - ANTEPROJETO DE
LEI N.º 1.142/2021, que suspende a eficácia da Lei Municipal n.º 1.160/2021, de 20 de
julho de 2021, a qual Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá
outras providências. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autores: Alexandr
Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F., Israel, Luiz, Samoel, Turno: Único, Tipo: Nomi al,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vinicius Dartan
Terleski de Oliveira - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Pedr
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhã Tel.: (42) 3677-8100 http://www. pinhao.pr.leg.br - E-
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Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
André da Silva Lupepsa - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Aroldo
Antunes Domingues - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim
: Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Sim ; Israel de Oliveira
Santos - Não Votou ; 2 - Projeto Substitutivo nº 1142 de 2021, Suspende a eficácia da
Lei Municipal n.º 2.160/2021, de 20 de julho de 2021, a qual concede reajuste salarial aos
Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO -
ÚNICA VOTAÇÃO, se aprovado o Requerimento n.º 22/2021. Autor: Poder Executivo - BE:
Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 6, Abstenções: 1, Resultado: Não Aprovado,
Votos Nominais : Samoel Ribeiro - Abstenção ; Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Pedr:
André da Silva Lupepsa - Não ; Elias Prestes - Não ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveir
- Não ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Não ; Luiz Hamilton Kitcky - Não ; Aroldo Antungs
Domingues - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Não ; Eds
Francesconi de Oliveira - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Não Votou ; 3 - Anteprojeto d
Lei nº 1142 de 2021, Suspende a eficácia da Lei Municipal n.º 1.160/2021, de 20 de
julho de 2021, a qual Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá
outras providências. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO, se aprovado o
Requerimento n.º 22/2021. (Se for aprovado o Anteprojeto Substitutivo, ficará prejudicada
a deliberação do anteprojeto original, ou seja, não é necessário votar e o mesmo será
arquivado). Autor: Poder Executivo - PE, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 6,
Abstenções: 1, Resultado: Não Aprovado Votos Nominais : Alexandro Caldas Camargo -
Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Não ; Edson Adrian
“Pereira - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Elias Prestes - Não ; Israel de
Oliveira Santos - Não Votou ; Luiz Hamilton Kitcky - Não ; Luzyanna Rocha Tavares - Não ;
dro André da Silva Lupepsa - Não ; Samoel Ribeiro - Abstenção ; Vinicius Dartanhã
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Terleski de Oliveira - Não ; 4 - Requerimento nº 23 de 2021, Os Vereadores que ao |
presente subscrevem, respaldados nas normas regimentais vigentes, especialmente as
contidas nos arts. 115, $ 3.º, VII, 137 e 171, II, do Regimento Interno, REQUEREM, após
ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o
ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.145/2021, que autoriza crédito adicional suplementar na
importância de até 120.000,00 (cento e vinte mil reais). - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO -
ÚNICA VOTAÇÃO. Autores: Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F, Elias, Israel,
Luiz, Luzyanna, Pedro, Samoel, Vinicius, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Pedro André da Silva Lupepsa -
Sim ; Elias Prestes - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Sim ;
Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Vinicius Dartanhã Torleski de
Oliveira - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Edson
Francesconi de Oliveira - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Israel de Oliveira Santos -
Não Votou ; 5 - Anteprojeto de Lei nº 1145 de 2021, Autoriza crédito adicional
suplementar na importância de até R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). - Obs.: UNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO, se aprovado o Requerimento n.º 23/2021. Autor: Poder
Executivo - PE, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Elias Prestes - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Cleverson da
Cruz Cordeiro - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Pedro André da Silva
Lupepsa - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Lúi
Hamilton Kitcky - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Alexandro Caldas Camargo - Si
Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Não Votou é
Requerimento nº 24 de 2021, Os Vereadores que ao presente subscrevem, respaldadhs
nas normas regimentais vigentes, especialmente as contidas nos arts. 115, 8 3.º, VII, 137
171, II, do Regimento Interno, REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º
23/2021, que suspende parcialmente até 31/12/2021 a eficácia da Lei 2.104/2020
fixou os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente da Câm
Municipal e Vereadores do Município de Pinhão, para a Gestão e Legislatura 2021-2024.
Obs«UNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autores: Alexandro, Aroldo, Clevers
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.prleg.br - E-
fito, Câmara de Vereadores de Pinhão-
A. Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Edson A., Edson F, Elias, Israel, Luiz, Luzyanna, Pedro, Samoel, Vinicius, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Samoel Ribeiro - Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de
Oliveira - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Luiz Hamilton
Kitcky - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim a
Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Edson Adrian Pereira -
Sim ; Israel de Oliveira Santos - Não Votou ; 7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de
2021, Suspende parcialmente até 31/12/2021 a eficácia da Lei 2.104/2020 que fixou o:
subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente da Câmar:
Municipal e Vereadores do Município de Pinhão, para a Gestão e Legislatura 2021-2024. |-
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO, se aprovado o Requerimento n.º 24/2021).
Autor: Israel, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Samoel Ribeiro - Sim : Pedro André da Silva Lupepsa - Sim |;
Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim :; Vo
a
Luiz Hamilton Kitcky - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Aroldo Antunes
Domingues - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ;
Edson Adrian Pereira - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Não Votou ; 8 - Indicação nº 302
de 2021, Que seja realizada manutenção da iluminação pública no Bairro Dois Irmãos,
visto que várias lâmpadas encontram-se queimadas. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO. Autor: Luiz, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resyltado: Aprovado ; 9 - Indicação nº 303 de 2021, Que seja feito calçamento com
pedras irregulares e uma calçada para cadeirantes num pequeno trecho na Rua Frei
Cgrbiniano, Bairro Mazurechem. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor:
Cleverson, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Ie
Aprovado ; 10 - Indicação nº 304 de 2021, Que seja feita pavimentação asfáltica na Rua
Rui Barbosa, trecho de início, Rua Anacleto Leopoldino de Abreu, até a Rua XV de
Novembro. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Cleverson, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 -
Indicação nº 305 de 2021, Que seja encaminhada solicitação ao DER - Departamento de
Estradas de Rodagem, reivindicando sinalização rodoviária na PR-170, desde o Foz do
Areia até a comunidade do Guarapuavinha, por meio de tachões (tartarugas) que sinalizam
as pistas do asfalto, com luz de LED, nas cores branca é amarela, e ficam piscando |) )
continuamente para orientar os motoristas, onde facilita e permite aos motoristas uma
melhor visibilidade da estrada principalmente durante a noite. O olho-de-gato é um tipo de
sinalização rodoviária capaz de refletir a luz dos faróis dos automóveis, permitindo a
indicação dos limites da rodovia durante as viagens. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO. Autor: Vinicius, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 12 - Indicação nº 306 de 2021, Que seja realizado manutenção e
reposição de cascalho na estrada conhecida como Estrada Dos Camilos, no Faxinal dos
Coutos. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Vinicius, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Indicação nº
307 de 2021, Que sejam tomadas providências quanto melhorias na Rua Lauro Ferreira
Caldas, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, ao lado da Escola Municipal Eroni Sanfys,
Ferreira, onde tem problemas de alagamento. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - UNI
VOTAÇÃO. Autor: Vinicius, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
Resultado: Aprovado ; 14 - Indicação nº 308 de 2021, Solicitamos a prorrogação
REFIP PINHÃO - Programa de Incentivo a Regularização Fiscal do Município de Pinh:
considerando que conforme a Lei n.º 2.129/2021, de 25/02/2021, no art. 3.º, o período s
encerra em 31/11/2021. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Vinícius,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 415 -
Indicação nº 309 de 2021, Solicito que seja feita a manutenção e cascalhamentojda
estrada na Localidade de Três Barras, especificamente na estrada que liga à propriede
do Sr. Adenildo José Ribas. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autores: Elia!
Pedro, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprova
Av. Hipolito Aires rruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr-leg.br - E-
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; 16 - Indicação nº 310 de 2021, Que sejam feitos alguns pontos de ônibus na Av. Brasil,
Nova Divineia, Os quais irão beneficiar os usuários nos dias de chuva. - Obs.: ÚNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Aroldo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - Indicação nº 311 de 2021, Que seja
feito um ponto de embarque escolar na estrada próxima à balsa até a chácara do João
Nestor, comunidade às margens do alagado de Foz do Areia. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO -
UNICA VOTAÇÃO. Autor: Aroldo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 - Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 202 l;
Suspende até 31/12/2021 a eficácia da Lei Municipal n.º 2.133/2021, de 22/04/2021, que
concedeu reposição inflacionária aos Servidores do Poder Legislativo. - Obs.: SEGUNDA/
DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO. Autores: Alexandro, Edson A., Israel, Jean, Samoel,
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 1, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Pedro
André da Silva Lupepsa - Abstenção ; Samoel Ribeiro - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro -
Sim ; Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Edson Adrian
Pereira - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ;
Luzyanna Rocha Tavares - Não ; Israel de Oliveira Santos - Não Votou ; 19 - Emenda nº
16 de 2021, Emenda ao Anteprojeto de Lei n.º 1.143/2021. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO -
ÚNICA VOTAÇÃO. Autores: Cleverson, Elias, Luiz, Luzyanna, Pedro, Vinicius, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Alexandro Caldas Camargo - Não ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Cleverson da Cruz
Cordeiro - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim : Elias
PrestgS - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Não Votou ; Luiz Hamilton Kitcky - Sim ;
Luzyánna Rocha Tavares - Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ; Samoel Ribeiro -
Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; 20 - Anteprojeto de Lei nº 1143 de
2021, Dispõe sobre a regulamentação da gratificação de função no quadro geral dos
servidores do Município de Pinhão prevista na Lei Municipal n.º 1.450/2009 e dá outras
providências. - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO. Autor: Poder
Executivo - PE, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ; Elias Prestes - Sim ;
Luiz Hamilton Kitcky - Sim ; Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski
de Oliveira - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Aroldo
Antunes Domingues - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ;
Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Não Votou ; 21 - Emenda
nº 15 de 2021, Emenda n.º 15/2021 - Aditiva/Modificativa - ao Projeto de Lei do
legislativo n.º 22/2021. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Israel,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Luiz Hamilton Kitcky - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Vinicius
Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ; Aroldo Antunes
Domingues - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Edson Adrian
Pereira - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Luzyanna
Rocha Tavares - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Não Votou ; 22 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 22 de 2021, Altera a Lei n.º 1.054/2002, que declarou de Utilidade
Pública Associação Comunitária do Bairro Lindouro. - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO -
PRIMEIRA VOTAÇÃO. Autor: Israel, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Luiz Hamilton Kitcky - Sim ;
Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Pedro André da Silva
Lupepsa - Sim ; Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Cleverson
Cruz Cordeiro - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sir
ipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E-
mail: camaraphohotmail.com 08/11/2021
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Câmara de Vereadores de Pinhão- J
Paraná
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Câmara de Vereadores de Pinhão-
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Edson Francesconi de Oliveira - Sim : Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Israel de Oliveira
Santos - Não Votou ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Pedro André da Silva Lupepsa / PSD ; 2 - Edson
Francesconi de Oliveira / PT
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Vice-Presidente:
Luiz Hamilton Kitcky
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Secretário: Edson
Adrian Pereira / PSB
Aroldo Antunes
Domingues /
CIDADANIA
Edson Francesconi de
lias Prestes / PP
Oliveira//
Luzyanna Rocha / Pedro André d
Tavares / Lupepsa / PSD,
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao. prleg.br - E-
mail: camaraphoQ hotmail.com 08/11/2021
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Poder Legislativo
Município de Pinhão - Paraná
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO
DIA25/10/2021, AS 19 HORAS
1- ABERTURA:
1.1 -29.: SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021, DA 14º LEGISLATURA;
1.2 - ORAÇÃO UNIVERSAL DO PAI NOSSO.
*O Presidente poderá conceder a palavra a um dos Vereadores para que faça uma saudação
ao público presente.
2- ATA DA SESSÃO ANTERIOR: não é obrigatória a leitura, e se não houver nenhuma
impugnação declara a ATA aprovada.
3 — Presidente passa a palavra ao 1.º Secretário para que realize a LEITURA DO
EXPEDIENTE.
4 — DISCURSO -— Presidente passa a palavra ao 2.º Secretário para que proceda a chamada
dos Vereadores inscritos para discursar.
5 — Presidente pergunta aos interessados e faz a INSCRIÇÃO PARA O USO DA
PALAVRA EM “EXPLICAÇÕES PESSOAIS” (3 minutos ao final da sessão para cada
Vereador inscrito).
6 — ORDEM DO DIA:
6.1 - Requerimento nº 22 de 2021. Autor: Israel
Os Vereadores que ao presente subscrevem, respaldados nas normas regimentais vigentes.
especialmente as contidas nos arts. 115, 3 3.º, VIL 137 e 171. II, do Regimento Interno,
REQUEREM, após ouvido o Plenário. a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA
ESPECIAL para os seguintes projetos: - ANTEPROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO
DE N.º 1.142/2021, que suspende a eficácia da Lei Municipal n.º 1.160/2021, de 20 de julho
de 2021, a qual Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras
providências. - ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.142/2021, que suspende a eficácia da Lei
Municipal n.º 1.160/2021, de 20 de julho de 2021, a qual Concede reajuste salarial aos
Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO.
6.2 - Projeto Substitutivo nº 1142 de 2021. Autor: Poder Executivo - PE
Suspende a eficácia da Lei Municipal n.º 2.160/2021, de 20 de julho de 2021. a qual
concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO, se aprovado o Requerimento n.º22/2021.
É
Av. Hipólito Aires de Arruda, 28 - Lindouro q (42) 3677-8100 Caixa Postal 15 - Cep 85170-000 - Pin
E-mail: camarapho hotmail.com - Site: www.camarapinhao.pr.gov.br
Poder Legislativo
Município de Pinhão - Paraná
6.3 - Anteprojeto de Lei nº 1142 de 2021. Autor: Poder Executivo - PE
Suspende a eficácia da Lei Municipal n.º 1.160/2021, de 20 de julho de 2021, a qual
“Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO, se aprovado o Requerimento n.º 22/2021.
(Se for aprovado o Anteprojeto Substitutivo, ficará prejudicada a deliberação do
anteprojeto original, ou seja, não é necessário votar e o mesmo será arquivado).
6.4 - Requerimento nº 23 de 2021. Autor: Israel
Os Vereadores que ao presente subscrevem, respaldados nas normas regimentais vigentes,
especialmente as contidas nos arts. 1158-328 VI, 187 671,0 do Regimento Interno.
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA
ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N. 1.145/2021, que autoriza crédito adicional
suplementar na importância de até 120.000,00 (cento e vinte mil reais). ÚNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.7 - Anteprojeto de Lei nº 1145 de 2021. Autor: Poder Executivo - PE
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 120.000,00 (cento e vinte
mil reais). ÚNICA DISCUSSÃO - UNICA VOTAÇÃO, se aprovado o Requerimento
n.º 23/2021.
6.6 - Requerimento nº 24 de 2021. Autor: Israel
Os Vereadores que ao presente subscrevem, respaldados nas normas regimentais vigentes,
especialmente as contidas nos arts. 115, 8 3.º, VII, 137 e 171, II, do Regimento Interno,
REQUEREM, após ouvido o Plenário. a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA
ESPECIAL para o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 23/2021, que suspende
parcialmente até 31/12/2021 a eficácia da Lei 2.104/2020 que fixou os subsídios do
Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente da Câmara Municipal e
Vereadores do Município de Pinhão, para a Gestão e Legislatura 2021-2024. ÚNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2021. Autor: Israel
Suspende parcialmente até 31/12/2021 a eficácia da Lei 2.104/2020 que fixou os subsídios
do Prefeito. Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente da Câmara Municipal e
Vereadores do Município de Pinhão, para a Gestão e Legislatura 2021-2024. ÚNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO, se aprovado o Requerimento n.º 24/2021.
6.8 - Indicação nº 302 de 2021. Autor: Luiz
Que seja realizada manutenção da iluminação pública no Bairro Dois Irmãos, visto que
várias lâmpadas encontram-se queimadas. DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.9 - Indicação nº 303 de 2021. Autor: Cleverson ] N
Que seja feito calçamento com pedras irregulares e uma calçada para cadeirantes WWy
pequeno trecho na Rua Frei Corbiniano, Bairro Mazurechem. ÚNICA DISCU À
ÚNICA VOTAÇÃO.
Av. Hipólito Aires de Arruda, 28 - Lindouro E (42) 3677-8100 Caixa Postal 15 - Cep 85170-000 - Pi
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6.10 - Indicação nº 304 de 2021. Autor: Cleverson
Que seja feita pavimentação asfáltica na Rua Rui Barbosa, trecho de início, Rua Anacleto
Leopoldino de Abreu, até a Rua XV de Novembro. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO.
6.11 - Indicação nº 305 de 2021. Autor: Vinicius
Que seja encaminhada solicitação ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem,
reivindicando sinalização rodoviária na PR-170, desde o Fox do Areia até a comunidade do
Guarapuavinha, por meio de tachões (tartarugas) que sinalizam as pistas do asfalto, com luz
de LED, nas cores branca e amarela, e ficam piscando continuamente para orientar os
motoristas, onde facilita e permite aos motoristas uma melhor visibilidade da estrada
principalmente durante a noite. O olho-de-gato é um tipo de sinalização rodoviária capaz de
refletir a luz dos faróis dos automóveis, permitindo a indicação dos limites da rodovia
durante as viagens. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.12 - Indicação nº 306 de 2021. Autor: Vinicius
Que seja realizado manutenção e reposição de cascalho na estrada conhecida como Estrada
Dos Camilos, no Faxinal dos Coutos. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇAO.
6.13 - Indicação nº 307 de 2021. Autor: Vinicius
Que sejam tomadas providências quanto melhorias na Rua Lauro Ferreira Caldas, no Bairro
Nossa Senhora Aparecida, ao lado da Escola Municipal Eroni Santos Ferreira, onde tem
problemas de alagamento. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.14 - Indicação nº 308 de 2021. Autor: Vinicius
Solicitamos a prorrogação do REFIP PINHÃO — Programa de Incentivo a Regularização
Fiscal do Município de Pinhão, considerando que conforme a Lei n.º 2.129/2021. de
25/02/2021, no art. 3.º, o período se encerra em 31/11/2021. ÚNICA DISCUSSÃO -
ÚNICA VOTAÇÃO.
6.15 - Indicação nº 309 de 2021. Autores: Elias, Pedro
Solicito que seja feita a manutenção e cascalhamento da estrada na Localidade de Três
Barras, especificamente na estrada que liga à propriedade do Sr. Adenildo José Ribas.
ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.16 - Indicação nº 310 de 2021. Autor: Aroldo
Que sejam feitos alguns pontos de ônibus na Av. Brasil, “Nova Divineia. os quais irão
beneficiar os usuários nos dias de chuva. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.17 - Indicação nº 311 de 2021. Autor: Aroldo
Que seja feito um ponto de embarque escolar na estrada próxima à balsa até à chácara
João Nestor, comunidade às margens do alagado de Foz do Areia. DISCUSSÃO - UNK
VOTAÇÃO. y /)
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6.18 - Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2021. Autores: Alexandro, Edson A.. Israel.
Jean, Samoel
- Suspende até 31/12/2021 a eficácia da Lei Municipal n.º 2.133/2021, de 22/04/2021. que
concedeu reposição inflacionária aos Servidores do Poder Legislativo. SEGUNDA
DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
6.19 - Anteprojeto de Lei nº 1143 de 2021. Autor: Poder Executivo - PE
Dispõe sobre a regulamentação da gratificação de função no quadro geral dos servidores do
Município de Pinhão prevista na Lei Municipal n.º 1.450/2009 e dá outras providências.
PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
6.20 - Emenda nº 15 de 2021. Autor: Israel
Emenda n.º 15/2021 — Aditiva/Modificativa — ao Projeto de Lei do legislativo n.º 22/2021.
UNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.21 - Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2021. Autor: Israel
Altera a Lei n.º 1.054/2002, que declarou de Utilidade Pública Associação Comunitária do
Bairro Lindouro. PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
7- EXPLICAÇÕES PESSOAIS (3 minutos para cada Vereador inscrito).
8 — AVISO(S):
8.1 — Dia 01/11, segunda-feira será RECESSO nas dependências da Câmara Municipal e
NÃO HAVERÁ: expediente, atendimento e sessão: em virtude do Feriado Nacional de
Finados no dia 02/11, terça-feira:
8.2 — A próxima sessão ordinária será DESCENTRALIZADA, no dia 06/1 1, sábado. na
Localidade do Rocio, na Escola Municipal Nossa Senhora do Rocio, às 14 horas.
8.3 — Consequentemente, ficará cancelada a sessão ordinária dia 08/11. segunda-feira.
9 — Presidente agradece a participação de todos e declara encerrada a presente sessão
ordinária.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pinhão, Estado do Paraná, aos vinte e dois
dias do mês) de outubro do ano de dois mil e vinte e um, 56.º Ano de Emancipação
Polítita.
Alexar(d Camargo Israel deOliveira Santos
tário Presidente
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