sessao nº 30

Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 302 Ordinária
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/11/2021 - 14:30 ;
Encerramento: 06/11/2021 - 17:15
Mesa Diretora: Presidente: Israel de Oliveira Santos / PT ; Vice-Presidente: Luiz
Hamilton Kitcky / PT ; Primeiro-Secretário: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Segundo-
Secretário: Jean Henrique Costa Dellê / MDB
Lista de Presença na Sessão: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Aroldo Antunes
Domingues / CIDADANIA ; Edson Adrian Pereira / PSB ; Edson Francesconi de Oliveira /
PT ; Elias Prestes / PP ; Israel de Oliveira Santos / PT; Jean Henrique Costa Dellê / MDB ;
Luiz Hamilton Kitcky / PT ; Pedro André da Silva Lupepsa / PSD ; Samoel Ribeiro / PSB ;
Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS
Justificativas de Ausências na Sessão: Cleverson da Cruz Cordeiro / Outro(a) ;
Luzyanna Rocha Tavares / Outro(a)
Expedientes: Normal: Ofício n.º 290/2021 do Gabinete do Poder Executivo (solicitação
de retirada de tramitação do Anteprojeto de Lei n.º 1.143/2021). Ofício n.º 125/2021 da
Secretaria de Administração (Informa e encaminha cópia do Decreto que suspendeu o
pagamento da reposição inflacionária de 2020). Ofício n.º 174/2021 da Secretaria de tax
Saúde (solicitação de orçamento da Câmara para completar o valor para aquisição de uma
+ van). Ofício n.º 177/2021 da Secretaria de Saúde (solicitação do Plenário da Câmara para ç
alização curso de gestantes, dia 07/11, das 12 às 17 horas). Ofícios n.ºs 01, 02 e 03 da
Comissão Organizadora da 14.º Confrência Municipal de Saúde. Correspondência da
CAIXA (informa a liberação de recurso de financiamento - contrato n.º 0528232-89/2020).
Ofício n.º 75/2021 do Hospital Santa Cruz (encaminha relatório de atendimentos
realizados no mês de outubro de 2021). Ofício n.º 88/2021 do Gabinete da Vereadora
Luzyanna (comunicado de ausência na sessão do dia 06/11). Resumo do Balancete
Financeiro da Câmara Municipal referente ao mês de outubro de 2021.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2021, Inclui o
art. 153-A na Lei Municipal n.º 2.152/2021, de 20/07/2021, que instituiu o Código de
Posturas do Município de Pinhão. Autor: Israel, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ã
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Aroldo Antunes
Domingues / CIDADANIA ; Edson Adrian Pereira / PSB ; Edson Francesconi de Oliveira /
N PT ; Elias Prestes / PP ; Israel de Oliveira Santos / PT ; Jean Henrique Costa Dellê / MDB ;
N Luiz Hamilton Kitcky / PT ; Pedro André da Silva Lupepsa / PSD ; Samoel Ribeiro / PSB ;
N
N
Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 25 de 2021, Requer informações
respeito das linhas de transporte do interior de nosso Município, disponibilidade
segurança dos passageiros e valores das passagens. Também informações de como fora
contratadas, se por licitação ou concessão. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Autor: Luzyanna, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Aroldo Antunes
Domingues - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim Ê
Prestes - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Não Votou ; Jean Henrique Costa Dellê -
Luiz Hamilton Kitcky - Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ; Samoel Ribeiro -
Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; 2 - Indicação nº 313 de 2021, Que Sa
feito o patrolamento e o cascalho em alguns pontos das estradas vicinais, na Comunidg
lias
IN:
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.prleg.br - E-
mail: camaraphoG hotmail.com 22/11/2021
990119091
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de Santa Rita, onde temos tráfego de veículos leves e pesados. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO
- UNICA VOTAÇÃO. Autor: Aroldo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Indicação nº 314 de 2021, Que seja feita
pavimentação asfáltica ou uma manutenção no calçamento da Rua Joaquim Ferreira
Freitas, Bairro Núcleo Habitacional Darci Brolini, Vila Caldas. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO
- UNICA VOTAÇÃO. Autor: Cleverson, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Indicação nº 315 de 2021, Que seja feito um
patrolamento nas estradas rurais do nosso Município de Pinhão, sendo elas: estrada do
Cerrinho, com início na PR 170, passando pela Comunidade de Todos os Santos, Santana,
ligando até a estrada principal da Caroba. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Autor: Cleverson, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 5 - Indicação nº 316 de 2021, Que sejam feitos reparos e tapado
o buraco na Rua Olivério Beira Fontoura, esquina com a Rua Anacleto Leopoldino de
Abreu, no Bairro Lindouro, em frente à empresa Ferro Forte. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO
UNICA VOTAÇÃO. Autor: Vinicius, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Indicação nº 317 de 2021, Que seja construíd
uma lombada na Rua Expedicionário Amarílio Lima, Bairro Araucária, no trecho dé
descida da rua. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Vinicius, Turno:
nico, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 -
Indicação nº 318 de 2021, Que seja feita a manutenção com patrolamento e reposição
dg cascalho na estrada de Pinhão a Zattarlândia. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO. Autor: Elias, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
V,
Resultado: Aprovado ; 8 - Indicação nº 323 de 2021, Que seja feita a manutenção
asfáltica nas Ruas XV de Novembro, esquina com a Darcílio Ferreira da Silva, Centro. -
Obs.: UNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Elias, Turno: Unico, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Indicação nº 319 de 2021,
ue seja realizada a pintura da quadra esportiva e construção do alambrado em torno da
adra da Escola Nossa Senhora do Rocio, na Comunidade do Rocio. - Obs.: ÚNICA
ISCUSSÃO - UNICA VOTAÇÃO. Autor: Israel, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
ão: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Indicação nº 320 de 2021, Para que
eja realizada manutenção nas estradas da Localidade do Rocio, na Linha do Luciano, que
segue pela casa do Sr. Sebastião Borges. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Autor: Luiz, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 11 - Indicação nº 321 de 2021, Que seja realizada manutenção nas estradas
da Localidade do Pimpão, próximo à casa do Sr. Sérgio Surreski, e perto da casa do sr.
Joel, onde passa a linha de transporte escolar. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO. Autor: Luiz, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 12 - Indicação nº 322 de 2021, Que seja realizada manutenção
nas estradas da Localidade do Assentamento Silvérios, onde passa a linha do transporte
escolar. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Luiz, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 22 de 2021, Altera a Lei n.º 1.054/2002, que declarou de Utilidade
Pública Associação Comunitária do Bairro Lindouro. - Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃ!
SEGUNDA VOTAÇÃO. Autor: Israel, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não:
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandro Caldas Camargo - Sir
Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Edson Francesconi
Oliveira - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Não Votou ; Jean Henriqu
Costa Dellê - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ;
Samoel Ribeiro - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; 14 - Anteprojeto de
Lei nº 1146 de 2021, Autoriza a permuta de imóvel urbano e dá outras providências. -
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo - PE, Tuhno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Nominais : Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; E
Adrian Pereira - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Israel
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E-
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om Dárina
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Oliveira Santos - Não Votou ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Sim
; Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski
de Oliveira - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Edson Adrian Pereira / PSB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=zKrBDIKIM c&t=7847s - Observação: 0:49:25 a 0:53:40; 2 -
Aroldo Antunes Domingues / CIDADANIA - URL Vídeo: https:/www.youtube.com/watch?
v=zKrBDIKIM c&t=7847s - Observação: 0:54:13 a 1:02:48 ; 3 - Edson Francesconi de
Oliveira / PT - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=zKrBDIKIM c&t=7847s -
Observação: 1:03:19 a 1:12:40 ; 4 - Jean Henrique Costa Dellê / MDB - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/watch?v=zKrBDIKIM c&t=7847s - Observação: 1:13:15 a
1:18:44 ; 5 - Israel de Oliveira Santos / PT - URL Vídeo: https:/www.youtube.com/watch?
v=2KrBDIKIM c&t=7847s - Observação: 1:19:40 a 1:28:00 ; 6 - Alexandro Caldas
A Camargo / PP - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=zKrBDIKIM c&t=7847s -
Observação: 1:28:26 a 1:36:15 ; 7 - Luiz Hamilton Kitcky / PT - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=zkKrBDIKIM c&t=78475s - Observação: 1:36:33 a 1:43:56; 8 -
Pedro André da Silva Lupepsa / PSD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=7KrBDIKIM c&t=7847s - Observação: 1:44:20 a 1:47:28 ; 9 - Elias Prestes / PP - URL
+ Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=zKrBDIKIM c&t=7847s - Observação: 1:48:07
a [1:58:00 ; 10 - Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS - URL Vídeo: https://
uwyoutube.com/watch?v=zKrBDIKIM c&t=7847s - Observação: 1:58:22 a 2:04:07; 11
- Samoel Ribeiro / PSB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=zKrBDIKIM c&t=7847s - Observação: 2:04:25 a 2:11:08
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Edson Adrian Pereira / PSB ; 2 - Aroldo Antunes
mingues / CIDADANIA ; 3 - Edson Francesconi de Oliveira / PT; 4- Jean Henrique
osta Dellê / MDB ; 5 - Aroldo Antunes Domingues / CIDADANIA ; 6 - Luiz Hamilton
itcky / PT ; 7 - Pedro André da Silva Lupepsa / PSD ; 8 - Elias Prestes / PP; 9 - Vinicius
artanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS ; 10 - Samoel Ribeiro / PSB ; 11 - Israel de
liveira Santos / PT
|
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Vice-Presidente:
Luiz Hamilton Kitcky
[PT
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Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E-
mail: camaraphoç»hotmail.com 22/11/2021
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Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Aroldo Antunes
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Edson Francesconi de
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Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E-
mail: camaraphohotmail.com 22/11/2021
9910091 Dáreina 4

Poder Legislativo
Município de Pinhão - Paraná
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO
DIA 06/11/2021, AS 14:30
Na Comunidade do Rocio
1- ABERTURA:
1.1-30.º SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021, DA 14º LEGISLATURA;
1.2 - ORAÇÃO UNIVERSAL DO PAI NOSSO.
*O Presidente poderá conceder a palavra a um dos Vereadores para que faça uma saudação ao público
presente.
2 - ATA DA SESSÃO ANTERIOR; não é obrigatória a leitura, e se não houver nenhuma impugnação
declara a ATA aprovada.
— Presidente passa a palavra ao 1.º Secretário para que realize a LEITURA DO EXPEDIENTE.
4 — DISCURSO -— Presidente passa a palavra ao 2.º Secretário para que proceda a chamada dos Vereadores
inscritos para discursar.
5 — Presidente pergunta aos interessados e faz a INSCRIÇÃO PARA O USO DA PALAVRA EM
“EXPLICAÇÕES PESSOAIS” (3 minutos ao final da sessão para cada Vereador inscrito).
6 — ORDEM DO DIA:
6.1 - Requerimento n.º 25 de 2021. Autora: Luzyanna
Requer informações a respeito das linhas de transporte do interior de nosso Município, disponibilidade,
segurança dos passageiros e valores das passagens. Também informações de como foram contratadas, se por
licitação ou concessão. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.2 - Indicação n.º 313 de 2021. Autor: Aroldo
Que seja feito o patrolamento e o cascalho em alguns pontos das estradas vicinais, na Comunidade de Santa
Rita, onde temos tráfego de veículos leves e pesados. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
- Indicação n.º 314 de 2021. Autor: Cleverson
ne seja feita pavimentação asfáltica ou uma manutenção no calçamento da Rua Joaquim Ferreira Freitas,
Bairro Núcleo Habitacional Darci Brolini. Vila Caldas. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.4 - Indicação n.º 315 de 2021. Autor: Cleverson
Que seja feito um patrolamento nas estradas rurais do nosso Município de Pinhão, sendo elas: estrada do
Cerrinho, com início na PR 170, passando pela Comunidade de Todos os Santos, Santana, ligando até a
estrada principal da Caroba. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.5 - Indicação n.º 316 de 2021. Autor: Vinicius
Que sejam feitos reparos e tapado o buraco na Rua Olivério Beira Fontoura, esquina com a Rua Anacleto
Leopoldino de Abreu, no Bairro Lindouro, em frente à empresa Ferro Forte. ÚNICA DISCUSSÃO -
ÚNICA VOTAÇÃO.
6.6 - Indicação n.º 317 de 2021. Autor: Vinicius Que seja construída uma lomba
Expedicionário Amarílio Lima, Bairro Araucária, no trecho de descida da rua. UNICA DIS
ÚNICA VOTAÇÃO.
na Rua
Av. Hipólito Aires de Arruda, 28 - Lindouro dE (42) 3677-8100 Caixa Postal 15 - Cep 85170-000 -
E-mail: camarapho hotmail.com - Site: www.camarapinhao.pr.gov.br
Poder Legislativo
Município de Pinhão - Paraná
6.7 - Indicação n.º 318 de 2021. Autor: Elias
Que seja feita a manutenção com patrolamento e reposição de cascalho na estrada de Pinhão a Zattarlândia.
ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.8 - Indicação n.º 323 de 2021. Autor: Elias
Que seja, feita a manutenção asfáltica nas Ruas XV de Novembro, esquina com a Darcílio Ferreira da Silva.
Centro. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.9 - Indicação n.º 319 de 2021. Autor: Israel
Que seja realizada a pintura da quadra esportiva e construção do alambrado em torno da quadra da Escola
Nossa Senhora do Rocio, na Comunidade do Rocio. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.10 - Indicação n.º 320 de 2021. Autor: Luiz
Para que seja realizada manutenção nas estradas da Localidade do Rocio, na Linha do Luciano, que segue
pela casa do Sr. Sebastião Borges. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.11 - Indicação n.º 321 de 2021. Autor: Luiz
Que seja realizada manutenção nas estradas da Localidade do Pimpão, próximo à casa do Sr. Sérgio
Surreski, e perto da casa do sr. Joel, onde passa a linha de transporte escolar. ÚNICA DISCUSSÃO -
ÚNICA VOTAÇÃO.
6.12 - Indicação nº 322 de 2021. Autor: Luiz,
Que seja realizada manutenção nas estradas da Localidade do Assentamento Silvérios, onde passa a linha do
transporte escolar. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.13 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 22 de 2021. Autor: Israel
Altera a Lei n.º 1.054/2002, que declarou de Utilidade Pública Associação Comunitária do Bairro Lindouro.
SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
6.14 - Anteprojeto de Lei nº 1146 de 2021. Autor: Poder Executivo - PE ,
Autoriza a permuta de imóvel urbano e dá outras providências. PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA
VOTAÇÃO.
7- EXPLICAÇÕES PESSOAIS (3 minutos para cada Vereador inscrito).
8- AVISO(S):
8.1 — No dia 08/11, segunda-feira, não haverá sessão ordinária;
8.2 — A próxima sessão ordinária será realizada no dia 22/11;
8.3 — Dia 15/11, segunda-feira, será Feriado Nacional da Proclamação da República.
9 — Presidente agradece a participação de todos e declara encerrada a presente sessão ordinária.
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es bes da Câmara Municipal de Pinhão, Estado do Paraná, aos quatro dias do mês de
ão Política.
Sala das
Alexandig O Is Camargo Israel de Oliveira Santos
etário Presidente
Av. Hipólito 4 de Arruda, 28 - Lindouro q (42) 3677-8100 Caixa Postal 15 - Cep 85170-000 - Pinhão/PR
E-mail: camaraphoQQhotmail.com - Site: www.camarapinhao.pr.gov.br