sessao nº 31

Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 31º Ordinária
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/11/2021 - 19:21 ;
Encerramento: 22/11/2021 - 22:30 N
Mesa Diretora: Presidente: Israel de Oliveira Santos / PT ; Vice-Presidente: Luiz N
Hamilton Kitcky / PT ; Primeiro-Secretário: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Segundo- N
Secretário: Jean Henrique Costa Dellê / MDB Q N
Lista de Presença na Sessão: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Aroldo Antunes AN
Domingues / CIDADANIA ; Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE ; Edson Adrian Pereira / aa
PSB ; Edson Francesconi de Oliveira / PT ; Elias Prestes / PP ; Israel de Oliveira Santos / y
PT ; Jean Henrique Costa Dellê / MDB ; Luiz Hamilton Kitcky / PT ; Luzyanna Rocha
Tavares / PSD ; Samoel Ribeiro / PSB ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS
Justificativas de Ausências na Sessão: Pedro André da Silva Lupepsa / Falta - Ausência
sem justificativa.
Expedientes: Normal: Ofícios n.ºs 293 e 294/2021 do Poder Executivo, que encaminham
os Anteprojetos de Lei n.ºs 1.147 e 1.148/2021, respectivamente. Ofício n.º 172/2021 da
Secretaria de Saúde. Convite para 14.3 Conferência Municipal de Saúde. Ofício nº /
193/2021 do Gabinete da Deputada Cristina Silvestri. Ofício n.º 03/2021 subscrito pelo Sr.
Nelson de Oliveira, encaminhando um abaixo-assinado dos Moradores de Lajeado Feio.
Solicitação subscrita pelo Sr. Antonio Edival Lopes, requerendo o uso da Tribuna na
sessão do dia 22/11. Solicitação subscrita pelo Sr. Israel de Oliveira Santos, Vereador e
Presidente da Câmara Municipal, requerendo o uso da Tribuna no dia 22/11 para o Sr. -
N
Nelson Preto, integrante do MST. Comunicado de ausência do Vereador Pedro André d
Silva Lupepsa.
Matérias do Expediente: 1 - Anteprojeto de Lei nº 1147 de 2021, Declara utilidad
pública, para fins de construção de uma ponte sobre o Rio Lajeado Bonito - Ponte Katira NE
dá outras providências. Autor: Poder Executivo - PE, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Ná
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - a
Anteprojeto de Lei nº 1148 de 2021, Institui o Regime de Previdência Complementar
no âmbito do Município de Pinhão, fixa o limite máximo para a concessão de «
aposentadorias e pensões de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a
celebração de convênio com Entidade Fechada de Previdência Complementar e dá outras“
providências. Autor: Poder Executivo - PE, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Anteprojeto de Lei nº 1149 de 2021, Dispõe sobre o serviço funerário no Município de +=
Pinhão, revoga a Lei 005/81 e 1.090/02, demais disposições ao contrário e dá outras
providências. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Anteprojeto de Lei
nº 1150 de 2021, Autoriza o Executivo Municipal a retirar-se do Consórcio
Intermunicipal Vale do Rio Jordão - CRJ, podendo promover os atos necessários para sua
extinção. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 25 de 2021, Institui o dia 12 de dezembro como data oficial para a
comemoração do Dia do Tropeiro e a segunda semana de dezembro como Semana do
Tropeiro no Município de Pinhão. Autor: Alexandro, Tipo: Leitura, Sim: Não Informad:
ão: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de
i do Legislativo nº 26 de 2021, Denomina Academia da Terceira Idade Vereador
erson Costa Antunes. Autor: Luzyanna, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
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Legislativo nº 27 de 2021, Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da
Associação Comunitária para o Desenvolvimento Rural de Moradores da Comunidade de
Nossa Senhora do Rocio. Autor: Edson A., Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandro Caldas Camargo / PP; Aroldo Antunes
Domingues / CIDADANIA ; Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE ; Edson Adrian Pereira /
PSB ; Edson Francesconi de Oliveira / PT ; Elias Prestes / PP ; Israel de Oliveira Santos /
PT ; Jean Henrique Costa Dellê / MDB ; Luiz Hamilton Kitcky / PT ; Luzyanna Rocha
Tavares / PSD ; Samoel Ribeiro / PSB ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS
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Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento CEI 02/2021 nº 2 de 2021, Os
Vereadores membros da CEI 02/2021, respaldados nas normas regimentais vigentes,
especialmente as contidas no Regimento Interno da Câmara, Lei Orgânica Municipal e
Constituição Federal do Brasil, requerem A prorrogação do prazo para a apresentação do
Relatório Final da CEI 02/2021, sendo de até 60 (sessenta) dias a contar da aprovação »
deste Requerimento. Justificativa: A dilação do prazo se deve ao fato de que foram ouvidas
muitas pessoas e anexados diversos documentos ao processo, e a análise detalhada das
falas e documentos irão requerem mais tempo do que foi inicialmente estipulado.
Entretanto, poderá ocorrer a apresentação do Relatório antes de decorridos os 60
(sessenta) dias requeridos. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autores: ,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Elias
Prestes - Sim ; Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ;
Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Edson Adrian
Pereira - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Sim ;
Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Não Votou ; 2 - Indicação n
287 de 2021, Que seja feita a manutenção e o recape asfáltico na Rua Rivail Albert
Gomes. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Jean, Turno: Único, Tipo
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Indicação nº 33
de 2021, Que seja feito o cascalhamento do final da Rua João Ferreira da Silva. - Obs.
ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Jean, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Indicação nº 333 de 2021, Que seja
feita a manutenção das estradas da Comunidade do Laranjal. - Obs.: UNICA DISCUSSÃO -
UNICA VOTAÇÃO. Autor: Jean, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Indicação nº 334 de 2021, Que seja feito o
recape asfáltico das Ruas XV de Dezembro e Darcílio Ferreira da Silva. - Obs.: ÚNICA
DISCUSSÃO - UNICA VOTAÇÃO. Autor: Jean, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Indicação nº 324 de 2021, Que seja feita ,..
uma reforma na ponte do Arroio Bonito, na Comunidade Invernadinha 03, próximo a área
de lazer do Márcio. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Aroldo, Turno:
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Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 -
Indicação nº 331 de 2021, Que seja feita a troca das telas da Escola Santa Terezinha,
fazer a pintura dos palanques e colocação de pedra brita em alguns lugares. - Obs.:
ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Aroldo, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Indicação nº 325 de 2021,
Que sejam feitas trocas de lâmpadas queimadas da rede de iluminação pública, na Vila :
Rural, no trecho próximo à residência do Sr. Jairo. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO. Autor: Vinicius, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 9 - Indicação nº 326 de 2021, Que seja encaminhada solicitação
DER - Departamento de Estradas de Rodagem, reivindicando a construção de mais uma
bada ou travessia elevada na na PR-170, localidade de Dois. ipmãos, com estudo de
nsão até o acostamento. - Obs,; ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNISA, VOTAÇÃO. Autores:
Vinicius/Pedro, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 41, Não: 0, Abstehções: 0, Result ,
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR
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Aprovado ; 10 - Indicação nº 327 de 2021, Que sejam feitos reparos, bem como tapar os
buracos na Rua XV de Novembro - Centro, em frente à residência do Sr. Marcos Rech, na
rua sentido único. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Vinicius, Turno:
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 -
Indicação nº 328 de 2021, Solicito estudo de viabilidade em implementar “bueiros
inteligentes”, o projeto consiste em um cesto coletor, de polímero e com alças laterais de
metal, produzido em diversas medidas para cada bueiro, a fim de facilitar o trabalho de
limpeza, remoção e manutenção. O artefato ainda teria uma faixa tipo cantoneira em aço
para a proteção e fixação da tampa, prevenindo danos ou acidentes e que eventuais
tempestades possam impedir o bom funcionamento do produto. - Obs.: ÚNICA
DISCUSSÃO - UNICA VOTAÇÃO. Autor: Vinicius, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Indicação nº 329 de 2021, Que seja
feito um ponto de ônibus em ambos os lados da Escola São Roque, para proteger tanto da
chuva como do sol, e dar mais comodidade a quem deles precisarem. - Obs.: ÚNICA
DISCUSSÃO - UNICA VOTAÇÃO. Autor: Cleverson, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Indicação nº 330 de 2021, Que seja
realizada a pavimentação de pedra irregular nas seguintes ruas: Rua João da Silva, Rua
Demétrio Streski, Rua Expedicionário Antonio Pires, E Rua Rui Barbosa, atrás do Colégio
Cívico-Militar, no Bairro Lindouro. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor:
Cleverson, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 14 - Indicação nº 335 de 2021, Solicito a manutenção da estrada do Poço
Grande. - Obs.: UNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Luzyanna, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Indicação nº
336 de 2021, Solicito a manutenção da estrada de acesso do Zattar à estrada do Poço
Grande. - Obs.: UNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Luzyanna, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - Indicação nº
337 de 2021, Solicito a manutenção da estrada da Localidade dos Ferreira. - Obs.: ÚNIC.
DISCUSSÃO - UNICA VOTAÇÃO. Autor: Luzyanna, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - Indicação nº 338 de 2021, Solicito
que seja disponibilizado Agente de Saúde para a Localidade dos Ferreira. - Obs.: ÚNIC
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Luzyanna, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 - Indicação nº 339 de 2021, Que seja
feita manutenção na Rua 19 de Novembro e nas demais ruas localizadas no Bairro Dona
Evanira. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Edson F. Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 19 - Anteprojeto
de Lei nº 1146 de 2021, Autoriza a permuta de imóvel urbano e dá outras providências. -
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo - PE, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ;
Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Edson Francesconi de
Oliveira - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Não Votou ; Jean Henrique
Costa Dellê - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Samoel
Ribeiro - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; 20 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 24 de 2021, Inclui o art. 153-A na Lei Municipal n.º 2.152/2021, de
20/07/2021, que instituiu o Código de Posturas do Município de Pinhão. - Obs.: PRIMEIRA
DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO. Autor: Israel, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim:
1, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vinicius Dartanhã
rleski de Oliveira - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Jean
Henrique Cósta'Dellê - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Sim ; Cleverson
a Cruz Cordeiro - Sim ; Edson Francesconi iveira - Sim ; Luzyanna Roc vares -
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Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E-
mail: camaraphoG hotmail.com 29/11/2021
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Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Israel de Oliveira
Santos - Não Votou ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS -
URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=iDpONeWijP-I - Observação: 1:43:40 a
1:55:46 ; 2 - Elias Prestes / PP - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=iDpONeWijP-I - Observação: 1:57:12 a 2:02:50 ; 3 - Edson Francesconi de Oliveira / PT
- URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=iDpONeWijP-I - Observação: 2:03:14 a
2:07:34 ; 4 - Luzyanna Rocha Tavares / PSD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/
watch?v=iDpONeWijP-I - Observação: 2:07:50 a 2:13:28 ; 5 - Aroldo Antunes Domingues /
CIDADANIA - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v =iDpONeWijP-I -
Observação: 2:13:52 a 2:27:02 ; 6 - Edson Adrian Pereira / PSB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=iDpQNeWijP-I - Observação: 2:27:20 a 2:31:00
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Samoel Ribeiro / PSB ; 2 - Elias Prestes /PP;3
- Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE ; 4 - Israel de Oliveira Santos / PT
Assinat de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Israel de Vice-Presidente:
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Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E-
mail: camaraphoGhotmail.com 29/11/2021
9011/9091

Poder Legislativo
Município de Pinhão - Paraná
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO
DIA 22/11/2021, ÀS 19 HORAS
1- ABERTURA:
1.1-31º SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021, DA 14. LEGISLATURA;
1.2 - ORAÇÃO UNIVERSAL DO PAI NOSSO.
*O Presidente poderá conceder a palavra a um dos Vereadores para que faça uma saudação ao
público presente.
2 - ATA DA SESSÃO ANTERIOR: não é obrigatória a leitura, e se não houver nenhuma
impugnação declara a ATA aprovada.
3 — Presidente passa a palavra ao 1.º Secretário para que realize a LEITURA DO EXPEDIENTE.
4 — DISCURSO — Presidente passa a palavra ao 2.º Secretário para que proceda a chamada dos
Vereadores inscritos para discursar.
5 — Presidente pergunta aos interessados e faz a INSCRIÇÃO PARA O USO DA PALAVRA EM
“EXPLICAÇÕES PESSOAIS” (3 minutos ao final da sessão para cada Vereador inscrito).
6 —- ORDEM DO DIA:
6.1 - Requerimento CEI 02/2021 nº 2 de 2021
Os Vereadores membros da CEI (02/2021. respaldados nas normas regimentais vigentes.
especialmente as contidas no Regimento Interno da Câmara, Lei Orgânica Municipal e Constituição
Federal do Brasil, requerem A prorrogação do prazo para a apresentação do Relatório Final da CEI
02/2021, sendo de até 60 (sessenta) dias a contar da aprovação deste Requerimento. Justificativa: A
dilação do prazo se deve ao fato de que foram ouvidas muitas pessoas e anexados diversos
documentos ao processo, e a análise detalhada das falas e documentos irão requerem mais tempo do
que foi inicialmente estipulado. Entretanto, poderá ocorrer a apresentação do Relatório antes de
decorridos os 60 (sessenta) dias requeridos. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.2 - Indicação nº 287 de 2021. Autor: Jean ,
Que seja feita a manutenção e o recape asfáltico na Rua Rivail Alberto Gomes. ÚNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.3 - Indicação nº 332 de 2021. Autor: Jean E .
Que seja feito o cascalhamento do final da Rua João Ferreira da Silva. ÚNICA DISCUSSÃO -
ÚNICA VOTAÇÃO.
6.4 - Indicação nº 333 de 2021. Autor: Jean , º
Que seja feita a manutenção das estradas da Comunidade do L fal. UNICA DIS SÃO -
ÚNICA VOTAÇÃO.
Av. Hipólito Aires de Arruda, 28 - Lindouro dE (42) 3677-8100 Caixa Post =Cep 85170-000 - R
E-mail: camarapho hotmail.com - Site: www.camarapinhao.pr.gov.br
Poder Legislativo
Município de Pinhão - Paraná
6.5- Indicação nº 334 de 2021. Autor: Jean
Que seja feito o recape asfáltico das Ruas XV de Dezembro e Darcílio Ferreira da Silva. ÚNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.6- Indicação nº 324 de 2021. Autor: Aroldo
Que seja feita uma reforma na ponte do Arroio Bonito, na Comunidade Invernadinha 03, próximo a
área de lazer do Márcio. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.7 - Indicação nº 331 de 2021. Autor: Aroldo
Que seja feita a troca das telas da Escola Santa Terezinha, fazer a pintura dos palanques e colocação
de pedra brita em alguns lugares. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.8 - Indicação nº 325 de 2021. Autor: Vinicius
Que sejam feitas trocas de lâmpadas queimadas da rede de iluminação pública, na Vila Rural, no
trecho próximo à residência do Sr. Jairo, ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇAO.
6.9 - Indicação nº 326 de 2021. Autores: Vinicius. Pedro
Que seja encaminhada solicitação ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem, reivindicando a
construção de mais uma lombada ou travessia elevada na na PR-170. localidade de Dois irmãos.
com estudo de extensão até o acostamento. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.10 - Indicação nº 327 de 2021. Autor: Vinicius
Que sejam feitos reparos, bem como tapar os buracos na Rua XV de Novembro - Centro, em frente
à residência do Sr. Marcos Rech, na rua sentido único. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO.
6.11 - Indicação nº 328 de 2021. Autor: Vinicius
Solicito estudo de viabilidade em implementar “bueiros inteligentes”, o projeto consiste em um
cesto coletor, de polímero e com alças laterais de metal. produzido em diversas medidas para cada
bueiro, a fim de facilitar o trabalho de limpeza. remoção e manutenção. O artefato ainda teria uma
faixa tipo cantoneira em aço para a proteção e fixação da tampa, prevenindo danos ou acidentes e
que eventuais tempestades possam impedir o bom funcionamento do produto. ÚNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.12 - Indicação nº 329 de 2021. Autor: Cleverson
Que seja feito um ponto de ônibus em ambos os lados da Escola São Roque, para proteger tanto da
chuva como do sol, e dar mais comodidade a quem deles precisarem. ÚNICA DISCUSSÃO -
ÚNICA VOTAÇÃO.
6.13 - Indicação nº 330 de 2021. Autor: Cleverson
Que seja realizada a pavimentação de pedra irregular nas seguintes ruas: Rua João da Silva, Rua
Demétrio Streski, Rua Expedicionário Antonio Pires, E Rua Rui Barbosa, atrás do Colégio/Cívico-
Militar, no Bairro Lindouro. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Av. Hipólito Aires de Arruda, 28 - Lindouro dE (42) 3677-8100 Caixa Postal 15 - Cep 85170-000 - Pinf
E-mail: camaraphoQhotmail.com - Site: www.camarapinhao.pr.gov.br
Poder Legislativo
Município de Pinhão - Paraná
6. ão nº 335 de 2021. Autora: Luzyanna
Solicito a manutenção da estrada do Poço Grande. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.15 - Indicação nº 336 de 2021. Autora: Luzyanna Solicito a manutenção da estrada de acesso
do Zattar à estrada do Poço Grande. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.16 - Indicação nº 337 de 2021. Autora: Luzyanna
Solicito a manutenção da estrada da Localidade dos Ferreira. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO.
6.17 - Indicação nº 338 de 2021. Autora: Luzyanna
Solicito que seja disponibilizado Agente de Saúde para a Localidade dos Ferreira. ÚNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.18 - Indicação nº 339 de 2021. Autor: Edson F.
Que seja feita manutenção na Rua 19 de Novembro e nas demais ruas localizadas no Bairro Dona
Evanira. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.19 - Anteprojeto de Lei nº 1146 de 2021. Autor: Poder Executivo - PE
Autoriza a permuta de imóvel urbano e dá outras providências. SEGUNDA DISCUSSÃO -
SEGUNDA VOTAÇÃO.
6.20 - Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2021. Autor: Israel
Inclui o art. 153-A na Lei Municipal n.º 2.152/2021, de 20/07/2021. que instituiu o Código de
Posturas do Município de Pinhão. PRIMEIRA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
7 - EXPLICAÇÕES PESSOAIS (3 minutos para cada Vereador inscrito).
8 — AVISO(S):
8.1 —- A próxima sessão ordinária será realizada no dia 29 de novembro de 2021.
9 — Presidente agradece a participação de todos e declara encerrada a presente sessão ordinária.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pinhão, Estado do Paraná, aos dezenove dias do
mês dei ovenih o ano de dois mil e vinte e um, 56.º Ano de Emancipação Política.
AlexançdratAtdds Camargo Israel de Oliveira Santos
Í etário Presidente
Av. Hipólito Aires de Arruda, 28 - Lindouro % (42) 3677-8100 Caixa Postal 15 - Cep 85170-000 - Pinhão/PR
E-mail: camarapho(Dhotmail.com - Site: www.camarapinhao.pr.gov.br