sessao nº 32

Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 322 Ordinária
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 29/11/2021 - 19:23 ;
Encerramento: 29/11/2021 - 22:03
Mesa Diretora: Presidente: Israel de Oliveira Santos / PT ; Vice-Presidente: Luiz
Hamilton Kitcky / PT ; Primeiro-Secretário: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Segundo-
Secretário: Edson Francesconi de Oliveira / PT
Lista de Presença na Sessão: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Aroldo Antunes
Domingues / CIDADANIA ; Edson Adrian Pereira / PSB ; Edson Francesconi de Oliveira /
PT ; Elias Prestes / PP ; Israel de Oliveira Santos / PT ; Jean Henrique Costa Dellê / MDB ;
Luiz Hamilton Kitcky / PT ; Luzyanna Rocha Tavares / PSD ; Pedro André da Silva Lupepsa
/ PSD ; Samoel Ribeiro / PSB ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS
Justificativas de Ausências na Sessão: Cleverson da Cruz Cordeiro / Falta - Ausência
sem justificativa. ; Jean Henrique Costa Dellê / Falta - Ausência sem justificativa.
Expedientes: Normal: Ofício n.º 329/2021 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o
Anteprojeto de Lei n.º 1.151/2021); Ofício n.º 22/2021 da ASFAPIN; Relatório Final da CEI
n.º 01/2021; Comunicado de ausência do Vereador Cleverson da Cruz Cordeiro.
Matérias do Expediente: 1 - Anteprojeto de Lei nº 1151 de 202 1, Inclui o art. 153-A
na Lei Municipal n.º 2.152/2021, de 20/07/21 que instituiu o Código de Posturas do
Município de Pinhão. Autor: Poder Executivo - PE, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
: 2 - Anteprojeto de Lei nº 1152 de 2021, Autoriza o Executivo Municipal conceder
ireito Real de Uso de imóveis pertencentes ao Município de Pinhão com dispensa de
icitação. Autor: Poder Executivo - PE, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 -
rojeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2021, Concede o Título de Cidadão Honorário
de Pinhão ao Pastor SANDRO CARVALHO RODRIGUES. Autor: Elias, Turno: Primeiro,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ;
radores do Expediente: 1 - Aroldo Antunes Domingues / CIDADANIA ; 2 - Luzyanna
ocha Tavares / PSD ; 3 - Luiz Hamilton Kitcky / PT ; 4 - Elias Prestes / PP; 5 - Vinicius
rtanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS
sta de Presença na Ordem do Dia: Alexandro Caldas Camargo / PP; Aroldo Antunes
Domingues / CIDADANIA ; Edson Adrian Pereira / PSB ; Edson Francesconi de Oliveira /
PT ; Elias Prestes / PP ; Israel de Oliveira Santos / PT ; Luiz Hamilton Kitcky / PT;
Luzyanna Rocha Tavares / PSD ; Pedro André da Silva Lupepsa / PSD ; Samoel Ribeiro / | RE
PSB ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS Y
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 340 de 2021, Que sejam feitos 2 pontos N 3
de ônibus escolar, uma ao lado da Oficina do Juliano, no Bairro Colina Verde, e o outro no &S
Bairro Recanto Verde. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Cleverson, " SE
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - N
Indicação nº 341 de 2021, Que seja feito recape asfáltico na Rua José e Rua São so
Vicente, no Bairro São Cristóvão. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: 3
Cleverson, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: ç
Aprovado ; 3 - Indicação nº 342 de 2021, Que seja realizada manutenção da ilumin IN
pública no Bairro Água Verde, visto que várias lâmpadas se encontram queimadas. - Obg)
ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Luiz, Turno: Únic Tipo: Simbólica,
v. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 httpy/www.pin ao.pr.leg br - E-
mail: camaraphoQ hotmail.com 06/12/2021
É
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10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Indicação nº 343 de 2021, Que seja
feita a readequação da estrada geral de Faxinal dos Ferreiras e da Localidade de Poço
Grande. - Obs.: UNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Edson F., Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Indicação nº
346 de 2021, Que seja feito o recape do asfalto na Rua 19 de Novembro, Bairro Dona
Evanira, em alguns pontos necessários, e fazer a troca ou limpeza de algumas manilhas
que estão entupidas. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Aroldo, Turno:
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 -
Indicação nº 347 de 2021, Que seja feita a continuação da rede de esgoto na Rua
Anacleto Leopoldino de Abreu, no Bairro Azaleia, onde os moradores relatam a
necessidade desse serviço. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Aroldo,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 -
Indicação nº 348 de 2021, Que seja feito um ponto de ônibus na Avenida Brasil, em
frente ao Colégio Bento Munhoz da Rocha Neto, e que seja concluído o piso do parquinho
das crianças, próximo da academia. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor:
Aroldo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 8 - Indicação nº 349 de 2021, Que seja feita a manutenção e limpeza na Rua
São Simão, principalmente entre as Ruas Santa Barbara e São Jorge, no Bairro São
Cristóvão. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Elias, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Indicação nº
350 de 2021, Que seja feita a implantação de sinalização horizontal na Rua XV de
Novembro, na bifurcação com a PR 459 a Rua Miguel Krueger. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO
- UNICA VOTAÇÃO. Autor: Elias, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Indicação nº 351 de 2021, Solicito a
Secretário para disponibilizar o retorno de atendimento médico na Comunidade Santana. -
Obs.: UNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Elias, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Indicação nº 352 de 2021,
ue seja construída uma lombada na Rua Expedicionário Amarílio Lima, Bairro Azaléia, na
ua Do Lar do Idoso, próximo à Empresa de tintas do Carlos. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO -
NICA VOTAÇÃO. Autor: Vinicius, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
stenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Indicação nº 353 de 2021, Que sejam feitos
reparos em iluminação pública na Rua Serafim Ribas Sobrinho, próximo ao n.º 13. - Obs.:
ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Luzyanna, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Projeto de Lei do Legislativo
nº 24 de 2021, Inclui o art. 153-A na Lei Municipal n.º 2.152/2021, de 20/07/2021, que
instituiu o Código de Posturas do Município de Pinhão. - Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO -
GUNDA VOTAÇÃO. Autor: Israel, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
stenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandro Caldas Camargo - Sim ;
jnicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Samoel Ribeiro
im ; Elias Prestes - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares
im ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ; Luiz
Hamilton Kitcky - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Não Votou ; 14 - Anteprojeto de Lei nº
1147 de 2021, Declara utilidade pública, para fins de construção de uma ponte sobre o
Rio Lajeado Bonito - Ponte Katira e dá outras providências. - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO
- PRIMEIRA VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo - PE, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vinicius Dartanhã
Terleski de Oliveira - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa -
Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Edson Francesconi de
Oliveira - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky -
Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Não Votou ; W
Anteprojeto de Lei nº 1150 de 2021, Autoriza o Executivo Municipal a retiraresé
Consórcio Intermunicipal Vale do Rio Jordão - CRJ, podendo promover os atos necessá
para sua extinção. - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO. Autor:
Executivo - PE, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 4, Abstenções: 0, Resultadk
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Aprovado Votos Nominais : Edson Adrian Pereira - Sim ; Elias Prestes - Não ; Vinicius
Dartanhã Terleski de Oliveira - Não ; Pedro André da Silva Lupepsa - Não ; Alexandro
Caldas Camargo - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Edson
Francesconi de Oliveira - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Não ; Aroldo Antunes |
Domingues - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Não Votou ; 16 - Projeto de Lei do |
Legislativo nº 25 de 2021, Institui o dia 12 de dezembro como data oficial para a AN |
comemoração do Dia do Tropeiro e a segunda semana de dezembro como Semana do / |
Tropeiro no Município de Pinhão. - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO. /
Autor: Alexandro, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ;
Samoel Ribeiro - Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Edson
Adrian Pereira - Sim ; Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira -
Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Luiz Hamilton
Kitcky - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Não Votou ; 17 - Projeto de Lei do Legislativo
nº 26 de 2021, Denomina Academia da Terceira Idade Vereador Jerson Costa Antunes. - -
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO. Autor: Luzyanna, Turno: Primeiro, /
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Edson Adrian Pereira
- Sim ; Elias Prestes - Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ; Alexandro Caldas
Camargo - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Aroldo |
Antunes Domingues - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Israel de Oliveira Santos | á
- Não Votou ; 18 - Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2021, Dispõe sobre a
' Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Comunitária para o
Desenvolvimento Rural de Moradores da Comunidade de Nossa Senhora do Rocio. - Obs.:
PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO. Autor: Edson A., Turno: Primeiro, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vinicius
Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Sim ; Pedro André da Silva
Lupepsa - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ;
Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Luzyanna Rocha
Tavares - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Não Votou ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Edson Adrian Pereira / PSB; 2- Luzyanna
Rocha Tavares / PSD ; 3 - Edson Francesconi de Oliveira / PT; 4 - Vinicius Dartanhã
Terleski de Oliveira / PODEMOS
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Israel de Vice-Presidente:
Oliveira Santos / PT Luiz Hamilton Kitcky
1PT
jo Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http:// jww.pinhao.pr.
mail: camarapho hotmail.com 06/12/202
nanmno9n91 N
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Prime! Segundo-
Secret Secretário: Edson
Alexandrb Francesconi de
PPyy Oliveira / ET d
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Pedro André
Lupepsa / PS
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://nww.pinhao.pr.leg.br - E-
mail: camaraphoG hotmail.com 06/12/2021
nano Dárina 4

Poder Legislativo
Município de Pinhão - Paraná
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO
DIA 29/11/2021, ÀS 19 HORAS
1- ABERTURA:
1.1 -32º SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021, DA 14.º LEGISLATURA;
>
1.2 - ORAÇÃO UNIVERSAL DO PAI NOSSO.
*O Presidente poderá conceder a palavra a um dos Vereadores para que faça uma saudação ao
público presente.
2 —- ATA DA SESSÃO ANTERIOR; não é obrigatória a leitura, e se não houver nenhuma
impugnação declara a ATA aprovada.
3 — Presidente passa a palavra ao 1.º Secretário para que realize a LEITURA DO EXPEDIENTE.
4 — DISCURSO -— Presidente passa a palavra ao 2.º Secretário para que proceda a chamada dos
Vereadores inscritos para discursar.
5 —-— Presidente pergunta aos interessados e faz a INSCRIÇÃO PARA O USO DA PALAVRA EM
“EXPLICAÇÕES PESSOAIS” (3 minutos ao final da sessão para cada Vereador inscrito).
6 - ORDEM DO DIA:
6.1 - Indicação nº 340 de 2021. Autor: Cleverson
Que sejam feitos 2 pontos de ônibus escolar, uma ao lado da Oficina do Juliano, no Bairro Colina
Verde, e o outro no Bairro Recanto Verde. ÚNICA DISCUSSÃO - UNICA VOTAÇÃO.
6.2 - Indicação nº 341 de 2021. Autor: Cleverson ,
Que seja feito recape asfáltico na Rua José e Rua São Vicente, no Bairro São Cristóvão. ÚNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.3 - Indicação nº 342 de 2021. Autor: Luiz )
Que seja realizada manutenção da iluminação pública no Bairro Agua Verde, visto que várias
lâmpadas se encontram queimadas. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.4 - Indicação nº 343 de 2021. Autor: Edson F.
Que seja feita a readequação da estrada geral de Faxinal dos Ferreiras e da Localidade de Poço
Grande. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.5 - Indicação nº 346 de 2021. Autor: Aroldo f
Que seja feito o recape do asfalto na Rua 19 de Novembro, Bairro Dona Byanira, em alguns pontos
necessários, e fazer a troca ou limpeza de algumas manilhas que estão entupidas CA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Av. Hipólito Aires de Arruda, 28 - Lindouro E (42) 3677-8100 Caixa Postal 15 - C 0-000 - Pinhão/PR
E-mail: camaraphoQhotmail.com - Site: www.camarapinhao. pk.
Poder Legislativo
Município de Pinhão - Paraná
6.6 nº 347 de 2021. Autor: Aroldo
Que seja feita a continuação da rede de esgoto na Rua Anacleto Leopoldino de Abreu, no Bairro
Azaleia, onde os moradores relatam a necessidade desse serviço. UNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO.
6.7 - Indicação nº 348 de 2021. Autor: Aroldo
Que seja feito um ponto de ônibus na Avenida Brasil, em frente ao Colégio Bento Munhoz da Rocha
Neto, e que seja concluído o piso do parquinho das crianças, próximo da academia. ÚNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.8 - Indicação nº 349 de 2021. Autor: Elias
Que seja feita a manutenção e limpeza na Rua São Simão, principalmente entre as Ruas Santa
Barbara e São Jorge, no Bairro São Cristóvão. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.9 - Indicação nº 350 de 2021. Autor: Elias
Que seja feita a implantação de sinalização horizontal na Rua XV de Novembro, na bifurcação com
a PR 459 a Rua Miguel Krueger. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.10 - Indicação nº 351 de 2021. Autor: Elias
Solicito ao Secretário para disponibilizar o retorno de atendimento médico na Comunidade Santana.
ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.11 - Indicação nº 352 de 2021. Autor: Vinicius
Que seja construída uma lombada na Rua Expedicionário Amarílio Lima, Bairro Azaléia, na Rua Do
Lar do Idoso, próximo à Empresa de tintas do Carlos. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO.
6.12 - Indicação nº 353 de 2021. Autor: Luzyanna
Que sejam feitos reparos em iluminação pública na Rua Serafim Ribas Sobrinho, próximo ao n.º 13.
ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.13 - Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2021. Autor: Israel
Inclui o art. 153-A na Lei Municipal n.º 2.152/2021, de 20/07/2021, que instituiu o Código de
Posturas do Município de Pinhão. SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
6.14 - Anteprojeto de Lei nº 1.147 de 2021. Autor: Poder Executivo - PE
Declara utilidade pública, para fins de construção de uma ponte sobre o Rio Lajeado Bonito - Ponte
Katira e dá outras providências. PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
6.15 - Anteprojeto de Lei nº 1.150 de 2021. Autor: Poder Executivo - PE
Autoriza o Executivo Municipal a retirar-se do Consórcio Intermunicipal Vale do Rio Jordão - CRJ,
podendo promover os atos necessários para sua extinção. PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA
VOTAÇÃO.
6.16 - Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2021. Autor: Alexandro
N
NY
Av. Hipólito Aires de Arruda, 28 - Lindouro TE (42) 3677-8100 Caixa Postal 15 - Cep 851 Rio Pinhão/PR
E-mail: camarapho(Ohotmail.com - Site: www.camarapinhao.pr.gow
Poder Legislativo
Município de Pinhão - Paraná
Ins de dezembro como data oficial para a comemoração do Dia do Tropeiro e a segunda
semana de dezembro como Semana do Tropeiro no Município de Pinhão. PRIMEIRA
DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
17 - Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2021. Autor: Luzyanna
Denomina Academia da Terceira Idade Vereador J erson Costa Antunes. PRIMEIRA DISCUSSÃO
- PRIMEIRA VOTAÇÃO.
18 - Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2021. Autor: Edson A.
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Comunitária para o
Desenvolvimento Rural de Moradores da Comunidade de Nossa Senhora do Rocio. PRIMEIRA
DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
7- EXPLICAÇÕES PESSOAIS (3 minutos para cada Vereador inscrito).
8 — AVISO(S):
8.1 - A próxima sessão ordinária será realizada no dia 06 de dezembro de 2021.
9 — Presidente agradece a participação de todos e declara encerrada a presente sessão ordinária.
Sala das Sessões
mês de novem
a Câmara Municipal de Pinhão, Estado do Paraná, aos vinte e seis dias do
do ano de dois mil e vinte e um, 56.º Ano de Ema ipação Política.
Alexandr Camargo Israel de Oliveira Santos
Primei etário Presidente
Av. Hipólito Aires de Arruda, 28 - Lindouro % (42) 3677-8100 Caixa Postal 15 - Cep 85170-000 - Pinhão/PR
E-mail: camarapho hotmail.com - Site: www.camarapinhao.pr.gov.br