sessao nº 4

Poder Legislativo
A QUARTA SESSÃO
Município de Pinhão - Paraná
ORDINÁRIA DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, DA
DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHÃO. Aos vinte é
nove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte um, segunda-feira, com início às
dezessete horas, no Plenário Mário Evaldo Morski da Câmara Municipal, nesta cidade de
Pinhão - Paraná, foi realiz
ada a quarta Sessão Ordinária de 2021. Constatou-se o
comparecimento dos Vereadores: ISRAEL DE OLIVEIRA SANTOS, Presidente;
ALEXANDRO CALDAS CAMARGO, Primeiro Secretário; JEAN HENRIQUE COSTA
DELLÊ Segundo Secretário;
e dos Vereadores JERSON COSTA ANTUNES, EDSON
ADRIAN PEREIRA, EDSON FRANCESCONI DE OLIVEIRA, VINÍCIUS DARTANHÃ
TERLESKI DE OLIVEIRA E
forma remota os Vereadores AROLDO ANTUNES DOMINGUES, ELIAS PRESTES, LUIZ
HAMILTON KITCKY, PEDRO ANDRÉ DA SILVA LUPEPSA E SAMOEL RIBEIRO. O
Presidente cumprimentou a todos e cedeu a palavra a Dra Lorena Almeida Barcelos
Albuquerque, em homenagem
mundial da conscientização do
expediente: Ofícios n.ºs 78/20
Saúde, Anteprojeto de Lei n.º 1
sem passeio público. E em al
bairro que sofre com as chuvas
À está sendo enviado um ofício
funcionários públicos na sua
NJ constitucional, não é aumento
servidores, a data base é o mês
vereadores estão pedindo 4,52
primeiro secretário Vereador Alexandro Caldas Camargo as seguintes matérias constantes do
e 04/2021 do Vereador Edson Francesconi. ORADORES: O VEREADOR VINICIUS
cumprimentou a todos os munícipes. Iniciou sua fala comentando sobre a precariedade das
estradas do bairro Dona Áurea, citou que nesse bairro existe muitas ruas sem pavimentação, A
tráfego e a passagem das pessoas, além de inúmeras manilhas que não foram instaladas e é um
ofício para a secretaria responsável no mês de janeiro, apresentando esses problemas e não
houve o atendimento, por isso estamos enviando de volta, pois a população nos cobrou por isso.
Citou que em parceria com a vereadora Luzyanna foi feito as indicações 07/08 onde solicitamos
essas melhorias que são muitos necessários € população desse bairro. Falou sobre a sua visita
| com o vereador Jerson a Rua Rui Barbosa, onde tivemos a solicitação dos moradores que seja
feito a pavimentação, a sinalização e a aplicação de uma lombada na rua onde é o antigo pátio
do DER, onde no final da rua tem um lavar car. Essa rua precisa de cuidados, outra coisa que
foi averiguada, foi que os veículos passam em uma velocidade altíssima, assim fizemos o
pedido de uma lombada para esse local e está presente na indicação. Falou sobre a visita as
localidades de Faxinal dos Ribeiros, Faxinal dos Silvérios, Avencal, Faxinal dos Ribeiros, z
Faxinal dos Taquaras, as estradas dessas localidades precisam de reparos urgentes, pois os
produtores precisam escoar sua produção e se faz necessário a conservação, de tal modo que
LUZYANNA ROCHA TAVARES. E participaram da sessão de
ao mês da mulher e a Sra Nilza Santos falando sobre o dia
autismo. DO EXPEDIENTE: Na sequência, foram lidas pelo
ligo
21 do Gabinete do Poder Executivo, 55/2021 da Secretaria de
«121/2021, Indicações n.ºs 05 e 06/2021 do Vereador Aroldo, 03
gumas ruas foram deixadas cargas de terra que prejudicam o/
» por possuir muitas estradas inclines. Falou que foi enviado um
O A li
a Secretaria de Infra-estrutura e Viação. Declarou apoio aos
luta pela reposição inflacionaria, pois é um direito legal
salarial mais a reposição inflacionaria que deve ser dada aos «
de janeiro e os servidores estão perdendo desde esse período, os
% conforme o índice IPCA. Citou que tem consciência da atual
MA
condição que se encontra a folha de pagamento e cabe ao prefeito encontrar uma forma de
pagar. O VEREADOR ELIAS PRESTES cumprimentou a todos. Falou sobre os cuidados que
as pessoas devem tomar nesse
y fazer aglomeração, é de suma
N fazer a súa parte, para que os
e na régião do Barreiro,
Av. Higólito A “de Arruda, - Lindouro q (42) 3677-8100 Caixa Postal 15 - Cep 85170-000 -
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importância esses procedimentos a ser tomado cada um d rem
números do Covid entrem em um patamar aceitável. Falou Que
período de pandemia, como uso de mascara, álcool em gel, não ê
Pinhalzinho, Rocio, Pimpão para verificar as demandas dexa
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des e assim percebe-se a necessidade de manutenção das estradas, bueiro e
principalmente das pontes que estão em péssimas condições. Falou que está vendo que o
executivo tem investido nessas questões, pois a população precisa e exige estradas em boas
condições para retirar a produção e fazer suas atividades necessárias. Devemos buscar junto ao
executivo as manutenções básicas, que fazem parte do cotidiano como as estradas rurais, mas
também a saúde está vendo muitos investimentos, mas há precariedade, citou que o vereador |
Alain está sendo muito atuante nas questões ligada a saúde. Falou que está atento a todas as N
demandas do munícipes, todavia mesmo fazendo parte desse governo, declarou que busca atuar, N
ajudar e contribuir assumindo sua responsabilidade, pois Pinhão é município com N
potencialidade produtiva. Comentou que esteve a convite do presidente da Câmara
representando o Poder Legislativo na pose do novo Pároco o Padre Claudemir que passa a
assumir a Paróquia Divino Espírito Santo, desse modo desejou boas-vindas, que Deus abençoe N
que tenha muita luz e que o Espírito Santos o ilumine. Comentou sobre a perca do Frei AA
Domingos, e assim deixa seus sinceros sentimentos, citou que o Frei foi muito atuante e AR
dedicado a nossa terra, por isso devemos ser gratos. O VEREADOR PEDRO ANDRÉ, iniciou Y
seu pronunciamento cumprimentando a todos. Solidarizou-se com todos os funcionários da | S
saúde, citou que são verdadeiros anjos, mencionou que toda a equipe da saúde e todos os setores
que trabalham no combate ao Covid, referiu que todos esses colaboradores possuem seu apoio e Ú
da população pinhoense como um todo. Falou sobre o saudoso deputado Bernardo Carli, citou
as dificuldades em trabalhar nessa campanha para devidos a todos os fatos que antecederam e
lembrou do sonho do deputado que era construir um hospital na cidade de Guarapuava,
mencionou os nomes que participaram nessa luta e na concretização desse desejo. Falou que o
hospital teve mais de mil atendimentos de pessoas curadas. Falou que fica seu agradecimento e
orações. VEREADOR JEAN cumprimentou a todos. Iniciou seu pronunciamento falando /
sobre as áreas de alagamentos, citou que foram 28 áreas de alagamento, mencionou que seu
gabinete está fazendo o balanço desses pontos e pediu para a população em geral que passou - |
por esse problema que informe seu gabinete para catalogar todos esses pontos e posteriorment
será enviado ao secretário responsável pela pasta. VEREADOR LUZYANNA, agradeceu
promotora de justiça da Comarca de Pinhão, Dra Lorena que atende aos casos relacionados
violência contra mulher e que esteve participando da sessão, dando sua contribuição sobre esse NE
1
'
tema que deve ser debatido e é preciso ter ações para diminuir os casos na sociedade pinhoense.
alou que algumas ações que seria realizado para o dia da mulher, inclusive da mulher de
destaque que iria ocorrer no dia 30 será cancelado, devido ao agravamento da pandemia nesse
período, será remarcada a data, pois seria homenageado as mulheres pioneiras e são mulheres
que fazem parte do grupo de risco e assim ficou decidido deixar para uma data em que a
situação esteja melhor. Falou sobre a ação juntamente com os vereadores Vinicius, Jean e Elias,
onde estiveram na secretaria de Saúde, para entregar um documento solicitando que seja N
agilizado o processo de vacinação, esse documento foi assinado pelo vereador Edson, Luiz) |.
Hamilton e Aroldo, pois o município está atrasado na faixa etária diferentemente de outros «
municípios que estão atingindo outras faixas. Este no ginasinho onde está o centro de vacinação
do Covid e estava sendo vacinado a faixa etária de 75 anos, estando o município atrasado ao
contrário de outros municípios. Citou que outro pedido feito nesse documento, foi com relação
ao número de mortes, mencionou as relações com os outros municípios com a mesma
N população, citou a preocupação com os índices do município, pediu providência ao secretári
Falou qu; arceira dos funcionários públicos e é favorável ao reajuste dos servidor:
fizeram À próposta de receber esse valor parcelado em três vezes mais essa resposta nã:
e ontra partida o município reforçou a proposta de 110 reais de uma vale re
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qui a não atingindo aos aposentados e o pessoal do PSS, citou que são favoráveis a essa
causa, já que o reajuste não é um aumento mais as percas inflacionarias, citou que dia 05 de
abril será feito uma assembleia geral para debater essas causa. Falou que espera que todos
conservação e limpeza das áreas públicas, apresentou 15 empresas que participaram da
licitação, assim analisa as pessoas de fora estão vindo buscar trabalho em nosso município, |)
reflexo esse da pandemia essa licitação terminou com vários recursos sobre a empresa N
vencedora e a segunda colocada, está licitação está sob judice. Falou sobre uma empresa desse 1
setor que deixou problemas sérios com Pagamentos, encargos trabalhistas e ações dentro do N
executivo de pessoas que entram e não tem patrimônio e sobra para o poder público e assim 4
quem arcar com as consequências de empresas que ganham e não conseguem cumprir os q
contratos. Agradeceu a Nilza Santos pelo esclarecimento e disponibilidade de falar sobre o
autismo. Falou que recebeu a notícia que está serrando a madeira para a construção dos pontos
de ônibus. Desejou Feliz Páscoa. VEREADOR EDSON ADRIAN cumprimentou a todos.
Falou para as pessoas que estão fazendo pedido, que está enviando esses pedidos aos N
secretários. Discorreu informando gue passou os pedidos de melhorias de estradas do secretário
Króis e agradeceu pela reforma do bueiro na comunidade do Arroio Bonito. Prestou
homenagem ao Justo Mânica, que faleceu no dia 19, foi por mais de 30 anos enfermeiro no
Faxinal do Céu, gerenciou as vilas de Faxinal do Céu e Segredo, era uma pessoa preocupada
com a região. Agradeceu ao Króis que avisou sobre o manilhamento na localidade de Divinéia, |
para futuramente esse local ser asfaltado. Solicitou que todos usem mascara e pediu para cada
um fazer a parte. VEREADOR ISRAEL cumprimentou a todos. Falou sobre a vacina, citou
que nos próximos finais se semana com exceção da Páscoa, será realizada vacinação a fim de/
corrigir essa discrepância com relação a outros municípios. Comentou que trocou uma ideia! o.
sobre as pontes de alagamentos com o vereador Elias a sugestão dada é começar pelos bueiros. ,
Citou que para minimizar é preciso desentupir os bueiros e fazer um planejamento nesses E
pontos de alagamento. Discorreu com relação a saúde o que nos resta é lamentar toda semana é Se
preciso assinar monção para pessoas da comunidade que nos deixam com um legado, ur
história. Lamentou o falecimento de seu amigo Vilmar Mietz que trabalhou nas usinas. NE
Lamentou o falecimento do Frei Domingos. Falou que é preciso ser consciente e ter
iscernimento e consciência trata-se de uma consciência coletiva pela saúde de todos. ORDEM
DO DIA: Foram APROVADOS em ÚNICA votação: Requerimento n.º 04/2021, Projeto de ,
Lei do Legislativo n.º 05/2021, Indicações n.ºs 08 e 09/2021 do Vereador Jean, 07/2021 do >
Vereador Elias, 04/2021 do Vereador Jerson, 07, 08,09, 10, 11, 12 e 13 do Vereador Vinícius.
Foram APROVADOS em SEGUNDA VOTAÇÃO os Projetos de Lei do Legislativo n.ºs Las,
01/2021 do Vereador Jerson, e 03/2021 do Vereador Luiz Hamilton. E foi APROVADO em
PRIMEIRA VOTAÇÃO o Projeto de Lei do Legislativo n.º 04/2021 do Vereador Vinícius.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: O VEREADOR VINICIUS, agradeceu a Deus e ao Espírito -
Santo e pediu que de muita força aos heróis de saúde e que todos continuem fazendo parte desse
belíssimo trabalho. Citou que sabe que todos estão exaustos e mesmo deixando suas famílias e
se colocando em risco desempenhando um trabalho pela nossa saúde pública. Desejou boa
semana Satã a Todos. VEREADOR ELIAS falou sobre os colaboradores da saúde,
tributação, fiscalização, que estão trabalhando incansavelmente nesse período da pandem
Falou ad Destacamento de Polícia Militar pelo incansável trabalho, pelo grande voluma di
tendiment demanda e estes estão dentro do possível buscando atender a deman
de Arruda, 3 - Lindouro % (42) 3677-8100 Caixa Postal 15 - Cep 85170-000 - Pi
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feriado. Citou que estão vendo dia a dia transferências. Solicitou que use máscara, use álcool
em gel, e que todos tenham uma abençoada pascoa. VEREADOR ALEXANDRO falou sobre
o projeto do GPS no transporte terceirizado, citou que de sua parte não houve maldade e sim
sente na obrigação de informa e pedir opinião. Falou na questão de respeito, consideração é
recíproco. VEREADOR EDSON FRANCESCONI falou com relação a vacina, pediu que
Deus toque no coração dessas Pessoas e todos queiram tomar. Falou sobre os mitos ao redor da
vacina. Pediu a conscientização de todos. VEREADORA LUZYANNA falou sobre as percas
especialmente do Vilmar. Pediu Para que as pessoas tenham consciência. Falou sobre a reunião
com a 5º Regional de Saúde, Promotoria de Saúde, e representante do executivo para tratar
ações dos próximos dias, pediu ao presidente para transmitir on line essa reunião e para estar
por dentro dessas decisões. VEREADOR AROLDO falou que achava que a Covid iria
diminuir, no entanto esse problema está aumentando no município. Citou que o Pinhão está
batendo recorde, citou o caso que estiveram com Covid. Falou que todos precisam se ajudar.
VEREADOR JERSON falou ao vereador Alexandro que prefere ter ética e verdade no que
falam, quando perguntou se não estava contente foi homem o suficiente para assumir sua
opinião. Pediu para o vereador para sentar e debater os fatos. Estamos aqui para somar e não
para dividir. VEREADOR EDSON ADRIAN agradeceu a todos e a Deus. Falou sobre a
questão do Covid, Pinhão estava em uma situação confortável, mas com essa nova variante
ficou complicado, desejou uma feliz semana e feliz pascoa a todos. VEREADOR ISRAEL
agradeceu pela aceitação com relação da sessão híbrida. Falou sobre a campanha do Jornal
Fatos do Iguaçu dizer para as pessoas nessa semana de pascoa que o vírus não tem perna, o
vírus anda nas pessoas, pediu para não se aglomerar, não saiam de casa, não viagem, cuidem de
si e cuidem dos seus. Falou que precisamos de comprometimentos de todos para vencer essa
batalha, por isso fique em casa. Não havendo mais nada para ser tratado, o Presidente convidou
os Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 05 de abril de 2021, com
início às 17 horas, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão às 19:35. Para
constar, eu, Adriane de Fátima Machado ( ), fServidora da
Câmara Municipal, lavrei a presente ATA, que não sendo impugnada será declaráda Aprovada é
assinada pelos Vereadores. y
Sa e ney Alexandja
Presidente Vice-Presidente o 1S8e
A
= Ss Z
roldo Antunes Domingues dson Adrian Pereira
ilias Prestes
1
Jefson Costa Antunes
Pedtó André da Silva Lupepsa — Vinícius Terleski de Oliveira
ólito Aifes de Arruda, 28 - Lindduro E (42) 3677-8100 Caixa Postal 1 Cep 85170-000 - Pinhão/PR
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4
/| / Tac ç

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO
DIA 29/03/2021, ÀS 17 HORAS
- Sem público presente;
- Vereadores presentes no Plenário:
Israel de Oliveira Santos — Presidente;
Alexandro Caldas Camargo — 1.º Secretário:
Jean Henrique Costa Dellê — 2.º Secretário;
Jerson Costa Antunes, Edson Adrian Pereira, Edson Francesconi de Oliveira, Vinícius
Dartanhã Terleski de Oliveira e Luzyanna Rocha Tavares.
Vereadores que participarão de forma remota (web conferência): Aroldo Antunes
Domingues, Elias Prestes, Luiz Hamilton Kitcky, Pedro André da Silva Lupepsa e
Samoel Ribeiro.
- Presença de Servidores: apenas o pessoal necessário para a realização da sessão
ordinária e sua transmissão.
1- ABERTURA:
1.1-4º SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021, DA 14.º LEGISLATURA;
1.2- ORAÇÃO UNIVERSAL DO PAI NOSSO.
*O Presidente poderá conceder a palavra a um dos Vereadores para que faça uma saudação
ao público presente.
2-ATA DA SESSÃO ANTERIOR; não é obrigatória a leitura, e se não houver nenhuma
impugnação declara a ATA aprovada.
3 — Presidente passa a palavra ao 1.º Secretário para que realize a LEITURA DO
EXPEDIENTE.
4 — DISCURSO - Presidente passa a palavra ao 2.º Secretário para que proceda a chamada
dos Vereadores inscritos para discursar.
5 — Presidente pergunta aos interessados e faz a INSCRIÇÃO PARA O USQ DA
PALAVRA EM “EXPLICAÇÕES PESSOAIS” (3 minutos ao final da sessão pata cada
Vereador inscrito). o?
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M DO DIA:
6.1 - REQUERIMENTO N.º 04/2021, requerendo a tramitação em regime de urgência
especial para o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 05/2021. (ÚNICA
DISCUSSÃO — UNICA VOTAÇÃO; quórum simples; votação nominal);
6.2 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 05/2021, que dispõe sobre a
Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação para o Desenvolvimento Rural de
Sant" Ana. (UNICA DISCUSSÃO — ÚNICA VOTAÇÃO, se aprovado o Requerimento n.º
04/2021.
6.3 — INDICAÇÕES N.ºs 08 e 09/2021, do Vereador Jean Henrique Costa Dellê, indicando
o seguinte: 08. Que seja refeita a pintura nos postes para identificação dos nomes de ruas, e
uma estratégia para identificar as casas que ainda não tiverem, com os números; 09. Que
seja realizado um estudo pontuando todos os pontos de alagamentos da nossa cidade para
que haja uma ação efetiva e eficaz diante desta problemática que há anos está impregnada
em Pinhão. (ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO);
6.4 — INDICAÇÃO N.º 07/2021, do Vereador Elias Prestes, indicando que seja feita a
manutenção nas Estradas, Bueiros e Pontes: Das Localidades, Barreiros, Três Barras e
Pinhalzinho. (UNICA DISCUSSÃO — ÚNICA VOTAÇÃO);
6.5 — INDICAÇÃO N.º 05/2021, do Vereador Jerson Costa Antunes, indicando que seja
feita limpeza e desentupimento nas bocas de lobo na extensão da Avenida João José Zattar.
(UNICA DISCUSSÃO — UNICA VOTAÇÃO);
6.6 — INDICAÇÕES N.ºs 03 e 04/2021, do Vereador Pedro André da Silva Lupepsa.
indicando o seguinte: 03. Que seja feito patrolamento com reposição de cascalho e limpeza
de bueiros na estrada da Sapecadeira, da estrada do Zatarlandia em frente a antiga
propriedade do Sr. Mauro Beira ate a estrada do Poço Grande; 04. Que seja feito
patrolamento com reposição de cascalho e limpeza de bueiros na estrada da Fazendo Velha,
da PR 170 até a Comunidade do Evangélicos no Fax. dos Ribeiros. (ÚNICA DISCUSSÃO
— ÚNICA VOTAÇÃO);
6.7 — INDICAÇÕES N.ºs 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13/2021, do Vereador Vinícius Dartanhã
Terleski de Oliveira, indicando o seguinte: 07. Que sejam realizados reparos e manutenção
na Rua: Amauri M. da Silva, Bairro: Dona Áurea, onde foi apenas iniciado a construção do
calçamento, deixaram uma quantidade grande de terra atrapalhando na rua; 08. Que sejam
realizados reparos e manutenção na Rua Albari F. Caldas, Bairro: Dona Áurea, onde se
encontra várias manilhas jogadas na rua, foi apenas iniciado a construção do calçamento e
não foi terminado; 09. Que seja realizado manutenção e reposição de cascalho na estrada
“Geral” do Faxinal dos Ribeiros, precisamente nas Comunidades de Taquaras e Avencal;
10. Que seja realizado manutenção e reposição de cascalho na estrada “Geral” do Faxinal
dos Silvérios; 11. Que sejam realizados reparos na Rua: Lauro Ferreira Caldas, próximo a
Super Creche, no bairro Nossa Senhora Aparecida; 12. Que sejam realizados re:
manutenção, sinalização, iluminação e construção de aproximados 400 metres
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ção na Rua: Rui Barbosa. E que no referido local seja construída uma lombada,
o ao Colégio Santo Antônio, esquina antes do Lava-car, no Bairro Lindouro; 13. Que
seja construída uma lombada e a sinalização adequada na Rua: Darcílio Ferreira da Silva -
Centro, ao lado da residência do Sr. Marcos Rech, na rua sentido único. (ÚNICA
DISCUSSÃO — ÚNICA VOTAÇÃO);
6.8 — PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 01/2021, que dispõe sobre a
obrigatoriedade de que os serviços terceirizados pelo Poder Público que utilizam veículos,
caminhões e máquinas para a prestação de serviços sejam equipados com GPS para
rastreamento, e dá outras providências. Autoria do Vereador Jerson Costa Antunes.
(SEGUNDA DISCUSSÃO —- SEGUNDA VOTAÇÃO);
6.9 —- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 03/2021, que denomina Rua Pastora
Maria Jossimara Santos Adonski o logradouro público localizado no Bairro Vila Caldas,
antiga Rua Rio da Areia, e dá outras providências. Autoria do Vereador Luiz Hamilton
Kitcky. (SEGUNDA DISCUSSÃO — SEGUNDA VOTAÇÃO);
6.10 —- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 04/2021, que estabelece as atividades
e serviços educacionais como atividade essencial no Município de Pinhão e define os
trabalhadores da educação como grupo prioritário para vacinação contra o COVID-19.
Autoria do Vereador Vinícius Dartanhã Terleski de Oliveira. (PRIMEIRA DISCUSSÃO —
PRIMEIRA VOTAÇÃO).
7- EXPLICAÇÕES PESSOAIS (3 minutos para cada Vereador inscrito).
8 — AVISO(S):
8.1 — Próxima Sessão Ordinária será no dia 05 de abril de 2021.
9 — Presidente agradece a participação de todos e declara encerrada a presente sessão
ordinária.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pinhão, Estado do Paraná, aos vinte e seis
dias do mês de dia do ano de dois mil e vinte e um, 56.º Ano de Emancipação
Política.
Israel de Oliveira Santos
Presidente
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