sessao nº 1

Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 12 Ordinária de 2022 da 58º Sessão Legislativa da 142 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 21/02/2022 - 19:17 ;
Encerramento: 21/02/2022 - 22:15
Mesa Diretora: Presidente: Israel de Oliveira Santos / PT ; Vice-Presidente: Luiz
Hamilton Kitcky / PT ; Primeiro-Secretário: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Segundo-
Secretário: Jean Henrique Costa Dellê / MDB
Lista de Presença na Sessão: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Aroldo Antune
Domingues / CIDADANIA ; Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE ; Edson Adrian Pereira
PSB ; Edson Francesconi de Oliveira / PT ; Elias Prestes / PP ; Israel de Oliveira Santos
PT ; Jean Henrique Costa Dellê / MDB ; Luiz Hamilton Kitcky / PT ; Luzyanna Roch
Tavares / PSD ; Pedro André da Silva Lupepsa / PSD ; Samoel Ribeiro / PSB ; Viniciu:
Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS
Expedientes: Normal: Oficio n.º 08/2022 do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto
de Lei n.º 1.155/2022). Ofício n.º 09/2022 do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de
Lei n.º 1.157/2022). Ofício n.º 18/2022 do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de
Lei n.º 1.156/2022). Ofício n.º 137/2021 da Secretaria de Administração (encaminha
informações sobre o transporte dos universitários e cursistas). Ofício n.º 11/2022 da
Secretaria de Saúde (solicitação do Plenário para realização de Audiência Pública, dia
24/02, às 13:30). Ofício n.º 10/2022 da Secretaria de Educação (encaminha informações
sobre o motiva da cessação da Escola XV de Dezembro). Ofício n.º 04/2022 da Escola
Municipal Cecília Meireles. Ofício n.º 02/2022 do Frigorífico ABR. Expediente da Caixa
Econômica Federal informando a liberação de R$ 1.550.000,00, parte do empréstimo de
$ 10.980.000,00. Requerimento da Acomup, requerendo espaço para falar na Tribuna.
Resumo dos Balancetes da Câmara Municipal referentes aos meses de dezembro de 2021
e janeiro de 2022.
Matérias do Expediente: 1 - Anteprojeto de Lei nº 1155 de 2022, Dispõe sobre a
organização administrativa, altera a nomenclatura de Secretarias Municipais, redistribui
atribuições, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - PE, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Anteprojeto de Lei nº 1156 de 2022, Dispõe sobre a
preservação do Patrimônio Histórico, Cultural, Natural e Ambiental do Município de
Pinhão; institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural, Natural e
No: Ambiental do Município de Pinhão e cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico,
: Cultural, Natural e Ambiental de Pinhão, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo
3 —- PE, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
«> Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Anteprojeto de Lei nº 1157 de 2022,
Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Pinhão/PR ao Estado do
E Paraná/Secretaria de Estado de Educação e Esporte/SEED, para fins de reforma e
ny ampliação em Unidade Escolar, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - PE,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
ns Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 391 de 2022, Que seja feita com
& urgência a readequação e cascalhamento da estrada de acesso a Localidade de Pocinho:
N RS saindo pela estrada que liga a Comunidade de Pinhalzinho, passando pela ponte de aces
NS a Cruz Machádo e ligando a Comunidade de Barreiros. Autor: Alexandro, Turno: Únic
AS, amou es Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informad
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-81
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Câmara de Vereadores de Pinhão- AN!
Paraná
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1:24:42 ; 2 - Elias Prestes / PP - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=ZcSM54cp0AQ - Observação: 1:25:00 a 1:32:15 ; 3 - Pedro André da Silva Lupepsa /
PSD - URL Vídeo: BJANANANA ube.com/watch?v=ZcSM54cp0AQ - Observação:
1:32345 a 1:36:29 ; 4 - Luiz Hamilton Kitcky / PT - URL Vídeo: https://www.youtube.com/
watch?v= ZcSM54CpOAO - Observação: 1:36:45 a 1:44:00 ; 5 - Alexandro Caldas Camargo
/ PP - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v= ZeSM54CpOAQ - Observação:
1:44:19 a 1:50:38 ; 6 - Jean Henrique Costa Dellê / MDB - URL Vídeo: hitps://
www.youtube.com/watch?v=ZcSM54cp0AQ - Observação: 1:51:10 a 1:58:00 ; 7-
Luzyanna Rocha Tavares / PSD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=ZcSM54cp0AQ - Observação: 1:58:30 a 2:08:22 ; 8 - Aroldo Antunes Domingues /
CIDADANIA - URL Vídeo: https:/www.youtube com/watch?v=ZcSM54cp0AQ - / |
Observação: 2:09:00 a 2:20:09 ; 9 - Edson Adrian Pereira / PSB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=ZcSM54cp0AQ - Observação: 2:20:26 a 2:26:16 ; 10 - Israel
de Oliveira Santos / PT - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=ZcSM54cp0AQ -
Observação: 2:26:32 a 2:33:22
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Aroldo Antunes /
Domingues / CIDADANIA ; Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE ; Edson Adrian Pereira / Ee
PSB ; Edson Francesconi de Oliveira / PT; Elias Prestes / PP; Israel de Oliveira Santos b
PT ; Jean Henrique Costa Dellê / MDB ; Luiz Hamilton Kitcky / PT ; Luzyanna Roch
Tavares / PSD ; Pedro André da Silva Lupepsa / PSD ; Samoel Ribeiro / PSB ; Viniciu
Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS
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Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 373 de 2022, Que sejam feitos
patrolamento e cascalhamento nas estradas de Poço Grande, seguindo Serrinho da Cruz
até a divisa com a Comunidade dos Ferreiras. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
OTAÇÃO. Autor: Aroldo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 2 - Indicação nº 374 de 2022, Que seja feita a readequação oo
estrada do Assentamento Nossa Senhora Aparecida, no Alto Pimpão. - Obs.: ÚNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Alexandro, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Vas
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Indicação nº 375 de 2022, Que seja
feita a readequação e cascalhamento da estrada que liga Pinhão às comunidades de Santa
ruz, São Roque Faxinal dos Coutos até a Balsa do São Pedro. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO
- ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Alexandro, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Indicação nº 376 de 2022, Que seja feita a
readequação e cascalhamento da estrada do alto Iguaçu passando pela propriedade do Sr.
Joel Caldas e demais moradores assim como do outro lado da estrada principal que dá
acesso à propriedade do sr. Luiz Marins, passando pela propriedade dos Ribeiros e Carlito
Antunes. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Alexandro, Turno: Único, Ny
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Indicação nº <Q
377 de 2022, Que seja dado continuidade nos trabalhos de readequação e cascalhamento
na estrada da Comunidade de São Roquinho. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA»
VOTAÇÃO. Autor: Alexandro, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado ; 6 - Indicação nº 378 de 2022, Que seja feito um estudo para
viabilidade de construção de um espaço E faixa ou travessia E os pedesjres
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- Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Viniti S,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;18
e 80 de 2022, Que sejam feitos reparos e manutenção na Rua 191
rro Dona Evanira. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ns OTAÇÃO. 4
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e 07/03/2022 ed
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Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Vinicius, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 9 - Indicação nº 381 de 2022, Solicito que seja feita a manutenção com
patrolamento da estrada na Localidade de São Roque, Faxinal dos Coutos e Água Amarela.
- Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Elias, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Indicação nº 382
de 2022, Solicito que seja feita a manutenção da rua e a possibilidade de mais um poste
para iluminação na Rua Santa Rita, Bairro São Cristóvão. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO -
ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Elias, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Indicação nº 383 de 2022, Solicito que seja
feita a manutenção da iluminação pública na Rua Rui Barbosa, entre as quadras da Rua
Alcebíades Gonçalves e a Travessa Do Souza, Bairro São José. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO
- ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Elias, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Indicação nº 384 de 2022, Solicito ampliação
de sala de aula, a manutenção predial e mais profissionais para contribuir com a limpeza e
organização da Escola Municipal Frei Francisco. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO. Autor: Elias, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 13 - Indicação nº 385 de 2022, Que o Poder Executivo
encaminhe um ofício para a Copel requerendo a colocação de mais um poste com
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iluminação no início da Rua Santa Rita, Bairro São Cristóvão. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - Ng
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ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Cleverson, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Indicação nº 386 de 2022, Que sejam feitas
as trocas de lâmpadas queimadas na Rua Nossa Senhora Aparecida, ao lado da casa n.º
06, e na Rua Santa Rita, ao lado da casa n.º 26, Bairro São Cristóvão. - Obs.: ÚNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Cleverson, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Indicação nº 387 de 2022, Que seja
feito calçamento na Rua Santa Rita, Bairro São Cristóvão, aonde os moradores vêm
sofrendo muito em tempo chuvoso com essa rua, e também que seja feita a limpeza de
galeria e escoamento de água da chuva. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
utor: Cleverson, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ;
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radores das Explicações Pessoais: 1 - Samoel Ribeiro / PSB; 2 - Elias Prestes /PP;3
- Luiz Hamilton Kitcky / PT; 4 - Luzyanna Rocha Tavares / PSD ; 5 - Aroldo Antunes
Domingues / CIDADANIA
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Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao. ps br E-
mail: isgmarephothotmail com 07/03/2022
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Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoia ao Processo Legislativo
órrique Costa Dellê
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Aroldo Antunes Cleverson da Cruz
Domingues / Cordeiro / AVANTE
CIDADANIA
Edson Francestoni de
Oliveira / PT
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E-
mail: camaraphoQhotmail.com 07/03/2022
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Poder Legislativo
Município de Pinhão - Paraná
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO
DIA 21/02/2022, ÀS 19 HORAS
1- ABERTURA:
1.1-1º SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022, DA 14. LEGISLATURA;
1.2 - ORAÇÃO UNIVERSAL DO PAI NOSSO.
*O Presidente poderá conceder a palavra a um dos Vereadores Para que faça uma saudação ao
público presente.
2 — ATA DA SESSÃO ANTERIOR; não é obrigatória a leitura, e se não houver nenhuma
impugnação declara a ATA aprovada.
3 — Presidente passa a palavra ao 1.º Secretário para que realize a LEITURA DO EXPEDIENTE.
4 — DISCURSO — Presidente passa a palavra ao 2.º Secretário para que proceda a chamada dos
Vereadores inscritos para discursar.
5 - Presidente pergunta aos interessados e faz a INSCRIÇÃO PARA O USO DA PALAVRA EM
“EXPLICAÇÕES PESSOAIS” (3 minutos ao final da sessão para cada Vereador inscrito).
6 - ORDEM DO DIA:
6.1 - Indicação nº 373 de 2022. Autor: Aroldo
Que sejam feitos patrolamento e cascalhamento nas estradas de Poço Grande, seguindo Serrinho da
Cruz até a divisa com a Comunidade dos Ferreiras. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚN ICA VOTAÇÃO.
6.2 - Indicação nº 374 de 2022. Autor: Alexandro
Que seja feita a readequação da estrada do Assentamento Nossa Senhora Aparecida, no Alto
Pimpão. ÚNICA DISCUSSÃO - UNICA VOTAÇÃO.
6.3 - Indicação nº 375 de 2022. Autor: Alexandro
Que seja feita a readequação e cascalhamento da estrada que liga Pinhão às comunidades de Santa
Cruz, São Roque Faxinal dos Coutos até a Balsa do São Pedro. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO.
6.4 - Indicação nº 376 de 2022. Autor: Alexandro
Que seja feita a readequação e cascalhamento da estrada do alto Iguaçu passando pela propriedade
do Sr. Joel Caldas e demais moradores assim como do outro lado da estrada principal que dá acesso
à propriedade do sr. Luiz Marins, passando pela propriedade dos Ribeiros e Carlito Antunes.
ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA “Rg
Av. Hipólito Aires de Arruda, 28 - Lindouro (42) 3677-8100 Caixa Postal 15 - Cep 85170-000 - Pin
E-mail: camaraphoQhotmail.com - Site: www.camarapinhao.pr.gov.br
Poder Legislativo
Município de Pinhão - Paraná
nº 377 de 2022. Autor: Alexandro
Que seja dado continuidade nos trabalhos de readequação e cascalhamento na estrada da
Comunidade de São Roquinho. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.6 - Indicação nº 378 de 2022. Autor: Vinicius
Que seja feito um estudo para viabilidade de construção de um espaço exclusivo, faixa ou travessia
para os pedestres transitar no trevo principal da Cidade. UNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO.
6.7 - Indicação nº 379 de 2022. Autor: Vinicius
Que seja feita a limpeza do mato, extensão de rede para iluminação pública e reparos na Rua Pedro
Caldas da Silveira, seguindo na Rua Invernada, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, (atrás da
Escola Municipal Professora Eroni Santos Ferreira). ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.8 - Indicação nº 380 de 2022. Autor: Vinicius
Que sejam feitos Teparos e manutenção na Rua 19 de Novembro, Bairro Dona Evanira. ÚNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.9 - Indicação nº 381 de 2022. Autor: Elias
Solicito que seja feita a manutenção com patrolamento da estrada na Localidade de São Roque,
Faxinal dos Coutos e Agua Amarela. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.10 - Indicação nº 382 de 2022. Autor: Elias
Solicito que seja feita a manutenção da rua e a possibilidade de mais um poste para iluminação na
Rua Santa Rita, Bairro São Cristóvão. UNICA DISCUSSÃO - UNICA VOTAÇÃO.
6.11 - Indicação nº 383 de 2022. Autor: Elias
Solicito que seja feita a manutenção da iluminação pública na Rua Rui Barbosa, entre as quadras da
Rua Alcebíades Gonçalves e a Travessa Do Souza, Bairro São José. ÚNICA DISCUSSÃO -
ÚNICA VOTAÇÃO.
6.12 - Indicação nº 384 de 2022. Autor: Elias
Solicito ampliação de sala de aula, a manutenção predial e mais profissionais para contribuir com a
limpeza e organização da Escola Municipal Frei Francisco. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO.
6.13 - Indicação nº 385 de 2022. Autor: Cleverson
Que o Poder Executivo encaminhe um ofício para a Copel requerendo a colocação de mais um poste
com iluminação no início da Rua Santa Rita, Bairro São Cristóvão. ÚNICA DISCUSSÃO -
ÚNICA VOTAÇÃO.
6.14 - Indicação nº 386 de 2022. Autor: Cleverson
Que sejam feitas as trocas de lâmpadas queimadas na Rua Nossa Senhora Aparecida, ao lado da
casa n.º 06, e na Rua Santa Rita, ao lado da casa n.º 26, Bairro São Cristóvã UNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Av. Hipólito Aires de Arruda, 28 - Lindouro E (42/$677-8100 Caixa Postal 15 - Cep 85170-000 - Pi
E-mail: camaraphoQhotmail.com - Site: www.camarapinhao.pr.gov.br
Poder Legislativo
Município de Pinhão - Paraná
escoamento de água da chuva, ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
7- EXPLICAÇÕES PESSOAIS (3 minutos para cada Vereador inscrito).
8-AVISO(S):
8.1 — Recesso ou Ponto Facultativo nas dependências da Câmara Municipal nos dias 28/02, 01 e
02/03;
8.2 A próxima sessão ordinária será realizada no dia 07 de março de 2022.
9 — Presidente agradece a participação de todos e declara encerrada a presente sessão ordinária.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pinhão, Estado do Paraná, aos dezoito dias do mês
de fevereiro o de dois mil e vinte e dois, 57.º Ano de Emancipação Política.
etário Presidente
Av. Hipólito Aires de Arruda, 28 - Lindouro (42) 3677-8100 Caixa Postal 15 - Cep 85170-000 - Pinhão/PR
E-mail: camaraphoQhotmail.com - Site: WwWw.camarapinhao.pr.gov.br