sessao nº 6

dd
SPA
dor
Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 62 Ordinária de 2022 da 58º Sessão Legislativa da 142 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/04/2022 - 19:11
Encerramento: 04/04/2022 - 20:58
Mesa Diretora: Presidente: Israel de Oliveira Santos / PT ; Vice-Presidente: Luiz
Hamilton Kitcky / PT ; Primeiro-Secretário: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Segundo-
Secretário: Jean Henrique Costa Dellê / MDB
sta de Presença na Sessão: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Aroldo Antunes
Dômingues / CIDADANIA ; Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE ; Edson Adrian Pereira /
PSB ; Edson Francesconi de Oliveira / PT ; Elias Prestes / PP; Israel de Oliveira Santos /
PT ; Jean Henrique Costa Dellê / MDB ; Luiz Hamilton Kitcky / PT ; Pedro André da Silva
Lupepsa / PSD ; Samoel Ribeiro / PSB ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS
Justificativas de Ausências na Sessão: Luzyanna Rocha Tavares / Atestado Médico
Expedientes: Normal: Ofício n.º 50/2022 (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º
1.165/2022). Ofício n.º 51/2022 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha a PCA 2021).
Ofício n.º 54/2022 (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.164/2022). Ofício n.º 18/2022 da
Secretaria de Administração (solicitando uma reunião com os Vereadores para
apresentação de projetos do FUNPREV). Ofício n.º 23/2022 da Secretaria de
Administração (solicita espaço da Câmara para realização da licitação do transporte
terceirizado escolar nos dias 26, 27 e 28 de abril). Ofício n.º 52/2022 da Secretaria de
Educação e Cultura (sobre informações de ampliação da Escola Municipal Norberto
Serápio Ferreira). Ofício n.º 55/2022 da Secretaria de Educação e Cultura (solicita
empréstimo de espaço na Câmara Municipal para a realização de Plenária de
Monitoramento do Plano Municipal de Educação 2014-2024). Ofício n.º 56/2022 da
Secretaria de Educação e Cultura (com informações sobre o encaminhamento de servidora
do cargo de Servente de Limpeza para o CMEI Santa Maria). Ofício n.º 58/2022 da
Secretaria de Educação e Cultura (encaminha resposta à Indicação n.º 404 do Vereador.
Pedro André referente aos uniformes escolares). Ofício n.º 60/2022 da Secretaria de
Educação e Cultura (solicita espaço da Câmara para a realização da Abertura Oficial do
CONAE - Conferência Nacional de Educação, etapa municipal, no dia 19 de abril, das 18
às 21 horas). Ofício n.º 33/2022 da Secretaria de Saúde (com informações sobre
atendimentos odontológicos no interior). Ofício n.º 23/2022 do Hospital Santa Cruz
(encaminha o relatório de atendimentos realizados no mês de março de 2022 referente ao
Convênio com o Município). Resumo do Balancete Financeiro da Câmara Municipal
referente ao mês de março de 2022. Declaração de Bens do Vereador Elias Prestes.
Matérias do Expediente: 1 - Anteprojeto de Lei nº 1164 de 2022, Autoriza crédito
adicional suplementar na importância de até R$ 46.675,45 (quarenta e seis mil seiscentos
e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Autor: Poder Executivo - PE, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Anteprojeto de Lei nº 1165 de 2022, Altera e
acrescenta dispositivos a Lei n.º 2.066/2019 que Cria o Programa Municipal de Incentivo à
Agroindústria Familiar e Camponesa; e da outras providências. Autor: Poder Executivo -
PE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Aroldo Antunes Domingues / CIDADANIA - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/watch?v=Runy9-pdEX8 - Observação: 0:05:00 a 0:11:05 ; 2 -
Luiz Hamilton Kitcky / PT - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=Runy9-pdEX8
- Observação: 0:12:40 a 0:23:30 ; 3 - Elias Prestes / PP - URL, Vídeo: https://
www.youtube. watch?v=Runy9-pdEX8 - Observação: 0:23:48 a 0:34:42 ; 4 - Vinicius
Dartanhã Terle: e Oliveira / PODEMOS - URL Vídeo: https:/www.youthbe.com/watc
i os de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.
N mail: camaraphoQ hotmail.com 08/04/2022
nema nn
PA
é
F
E
4
4
o
Câmara de Vereadores de Pinhão- AN
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
v=Runy9-pdEX8 - Observação: 0:34:50 a 0:41:28 ; 3 - Jean Henrique Costa Dellê / MDB -
URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=Runy9-pdEX8 - Observação: 0:41:43 a
0:50:45 ; 6 - Israel de Oliveira Santos / PT - URL Vídeo: https://www. tube.com/watch?
v=Runy9-pdEX8 - Observação: 0:50:52 a 0:58:41
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Aroldo Antunes
Domingues / CIDADANIA ; Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE ; Edson Adrian Pereira /
PSB ; Edson Francesconi de Oliveira / PT ; Elias Prestes / PP ; Israel de Oliveira Santos /
PT ; Jean Henrique Costa Dellê / MDB ; Luiz Hamilton Kitcky / PT ; Pedro André da Silva
Lupepsa / PSD ; Samoel Ribeiro / PSB ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 475 de 2022, Que seja feito recape
asfáltico na Rua João Maria Rocha, Bairro Dona Evanira. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO -
UNICA VOTAÇÃO. Autor: Aroldo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 2 - Indicação nº 476 de 2022, Solicito que sejam feitos reparos e
readequamento da estrada no Faxinal dos Silvérios, próximo a Igreja São Sebastião. -
Obs.: UNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Luzyanna, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Indicação nº 477 de 2022, Solicito que
sejam feitos reparos e readequamento, cascalhamento e bueiro na estrada da
Cachoeirinha, 600 m após a Igreja, para que o transporte escolar possa levar aluno que ali
residem. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Luzyanna, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Indicação nº 478
de 2022, Solicito que sejam feitos reparos em iluminação, bem como readequação da
estrada na localidade do Baggio II, Rua Alzirene Kitisula. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO -
UNICA VOTAÇÃO. Autor: Luzyanna, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 5 - Indicação nº 479 de 2022, Que seja feito um estudo quanto a
construção de um muro em volta da Casa Lar do Município. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO -
ÚNICA VOTAÇÃO. Autores: Vinicius, Luzyanna, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Indicação nº 480 de 2022, Que sejam feito:
reparos com urgência na Rua Frei Corbiniano, no trecho final de estrada de chão. - Obs!:
ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Vinicius, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Indicação nº 481 de 2022, Que seja feito pont
de ônibus nas comunidades: TODOS OS SANTOS, SANTA TEREZINHA, FAXINAL DO
Cu
E
RIBEIROS, FAZENDA VELHA - ENTRADA PRINCIPAL. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - )
:
Pa
ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Jean, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 8 - Indicação nº 482 de 2022, Que seja feita a manutenção e reparos da
pista de Skate, localizada na praça Darci Brolini. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO. Autor: Jean, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 9 - Indicação nº 483 de 2022, Que seja feita uma análise da Secretaria de
Meio Ambiente, Obras e Urbanismo juntamente com o COMUTRA sobre o sentido da Rua
João Ferreira da Silva, na frente da Escola Cecília Meireles, tornando o sentido único
nesse trecho. - Obs.: UNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Jean, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Indicação nº 484 de 2022,
Solicito que sejam feitos reparos e readequamento da estrada no Pinhalzinho, linha
Pimpão, nas proximidades da Escola Rural Municipal Nossa Senhora do Rocio e do
Colégio Sebastiana Caldas. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor:
Luzyanna, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 -
Indicação nº 485 de 2022, Solicito que seja feita a manutenção e reposição de cascalho
nas estradas do Cerrinho, Todos os Santos e Santana. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA 4
»,
0
N
E
ES
fo
VOTAÇÃO. Autor: Elias, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 12 - Indicação nº 486 de 2022, Solicitam a manutenção e a reposição de
cascalho na estrada: Agrovila - Faxinal do Céu. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO. Autores: Elias, Vinicius, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
esultado: Aprovado ; 13 - Indicação nº 487 de 2022, Que seja feito
Abstenções: 0,
olamento c
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao. pr”
mail: camaraphoGhotmail.com 08/04/2022
nema mn Dáreina 9
Câmara de Vereadores de Pinhão-
Í Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
reposição de cascalho na Localidade de Faxinal dos Franças, na estrada do João Gordo e
estrada geral onde o transporte escolar circula diariamente. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO -
UNICA VOTAÇÃO. Autor: Cleverson, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 14 - Indicação nº 488 de 2022, Que seja feita pavimentação com
pedras irregulares na Rua Edison Martins, no Núcleo Habitacional Darci Brolini (Vila
Caldas); e reparos na boca de lobo em frente à casa n.º 10. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO -
UNICA VOTAÇÃO. Autor: Cleverson, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 15 - Indicação nº 489 de 2022, Que seja feita, com urgência,
manutenção no calçamento da Rua Joaquim Ferreira Freitas, no Núcleo Habitacional Darci
Brolini (Vila Caldas). - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Cleverson,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - Indicação nº
490 de 2022, Que seja feito calçamento na Rua João Vicente de Ramos, no Bairro Vila
Caldas. - Obs.: UNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Edson A,, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - Indicação nº 491 de 2022,
Que sejam feitas as reformas nos pontos de ônibus da entrada do Faxinal dos Taquaras, e
o da Santa Maria, em frente ao posto. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Autor: Edson A., Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18
Indicação nº 492 de 2022, Que seja feita patrolamento com reposição de cascalho e
limpeza de boeiros na estradas que liga as comunidades de Três Barras a Pinhalzinho. -
Obs.: UNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Pedro, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 19 - Anteprojeto de Lei nº 1157 de 2022,
Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Pinhão/PR ao Estado do
Paraná/Secretaria de Estado de Educação e Esporte/SEED, para fins de reforma e
ampliação em Unidade Escolar, e dá outras providências. - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO -
PRIMEIRA VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo - PE, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
ão: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Edson Francesconi de Oliveira / PT; 2 - Jean
Henrique Costa Dellê / MDB ; 3 - Luiz Hamilton Kitcky / PT; 4 - Elias Prestes / PP
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Israel de Vice-Presidente:
Oliveira Santos / PT Luiz Hamilton Kitcky
FEET.
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.prleg.br - E-
Ez mail: camaraphoG hotmail.com 08/04/2022
nemamnnn Dámina
Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
e A
NSégundo-
Secretário: Jean
Henrique Costa Dellê
/ MDB
N
y
CEEE
Aroldo Antunes Cleverson da Cruz
Domingues / Cordeiro / AVANTE
CIDADANIA
lay MAO
Edson Adrian
IPS
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E-
mail: camaraphoQhotmail.com 08/04/2022
neima man
Dárina 4

Poder Legislativo
Município de Pinhão - Paraná
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO
DIA 04/04/2022, ÀS 19 HORAS
1- ABERTURA:
1.1 - 6.º SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022, DA 14. LEGISLATURA:
1.2 - ORAÇÃO UNIVERSAL DO PAI NOSSO.
*O Presidente poderá conceder à palavra a um dos Vereadores para que faça uma saudação ao
público presente.
2 — ATA DA SESSÃO ANTERIOR; não é obrigatória a leitura, e se não houver nenhuma
impugnação declara a ATA aprovada.
3 — Presidente passa a palavra ao 1.º Secretário para que realize a LEITURA DO EXPEDIENTE.
4 — DISCURSO - Presidente passa a palavra ao 2.º Secretário para que proceda a chamada dos
Vereadores inscritos para discursar.
5- Presidente pergunta aos interessados e faz a INSCRIÇÃO PARA O USO DA PALAVRA EM
“EXPLICAÇÕES PESSOAIS” (3 minutos ao final da sessão para cada Vereador inscrito).
6 — ORDEM DO DIA:
6.1 - Indicação nº 475 de 2022. Autor: Aroldo .
Que seja feito recape asfáltico “na Rua João Maria Rocha, Bairro Dona Evanira. UNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.2 - Indicação nº 476 de 2022. Autor: Luzyanna
Solicito que sejam feitos reparos e readequamento da estrada no Faxinal dos Silvérios, próximo a
Igreja São Sebastião. ÚNICA DISCUSSÃO - UNICA VOTAÇÃO.
6.3 - Indicação nº 477 de 2022. Autor: Luzyanna
Solicito que sejam feitos reparos e readequamento, cascalhamento e bueiro na estrada da
Cachoeirinha, 600 m após a Igreja, para que o transporte escolar possa levar aluno que ali residem.
ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.4 - Indicação nº 478 de 2022. Autor: Luzyanna
Solicito que sejam feitos reparos em iluminação, bem como readequação da estrada na localidade do
Baggio II, Rua Alzirene Kitisula. ÚNICA DISCUSSÃO - UNICA VOTAÇÃO.
6.5 - Indicação nº 479 de 2022. Autores: Vinicius, Luzyanna
Que seja feito um estudo quanto a construção de um muro em volta da Casa Lar do
ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Av. Hipólito Aires de Arruda, 28 - Lindouro (42) 3677-8100 Caixa Postal 15 - Cep 85170-000 - Pinh
E-mail: camaraphoQhotmail.com - Site: www.camarapinhao.pr.gov.br
Poder Legislativo
Município de Pinhão - Paraná
6.6 - Indicação nº 480 de 2022. Autor: Vinicius
Que sejam feitos reparos com urgência na Rua Frei Corbiniano, no trecho final de estrada de chão.
UNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.7 - Indicação nº 481 de 2022. Autor: Jean
Que seja feito ponto de ônibus nas comunidades: TODOS OS SANTOS, SANTA TEREZINHA,
FAXINAL DOS RIBEIROS, FAZENDA VELHA — ENTRADA PRINCIPAL. ÚNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.8 - Indicação nº 482 de 2022. Autor: Jean
Que seja feita a manutenção e reparos da pista de Skate, localizada na praça Darci Brolini. ÚNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.9 - Indicação nº 483 de 2022. Autor: Jean
Que seja feita uma análise da Secretaria de Meio Ambiente, Obras e Urbanismo juntamente com o
COMUTRA sobre o sentido da Rua João Ferreira da Silva, na frente da Escola Cecília Meireles,
tornando o sentido único nesse trecho. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.10 - Indicação nº 484 de 2022. Autor: Luzyanna
Solicito que sejam feitos reparos e readequamento da estrada no Pinhalzinho, linha Pimpão, nas
proximidades da Escola Rural Municipal Nossa Senhora do Rocio e do Colégio Sebastiana Caldas.
ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.11 - Indicação nº 485 de 2022. Autor: Elias
Solicito que seja feita a manutenção e reposição de cascalho nas estradas do Cerrinho, Todos os
Santos e Santana. ÚNICA DISCUSSÃO - UNICA VOTAÇÃO.
6.12 - Indicação nº 486 de 2022. Autores: Elias, Vinicius ,
Solicitam a manutenção e a reposição de cascalho na estrada: Agrovila - Faxinal do Céu. ÚNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.13 - Indicação nº 487 de 2022. Autor: Cleverson
Que seja feito patrolamento com reposição de cascalho na Localidade de Faxinal dos Franças, na
estrada do João Gordo e estrada geral onde o transporte escolar circula diariamente. ÚNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.14 - Indicação nº 488 de 2022. Autor: Cleverson
Que seja feita pavimentação com pedras irregulares na Rua Edison Martins, no Núcleo Habitacional
Darci Brolini (Vila Caldas); e reparos na boca de lobo em frente à casa nº 10. ÚNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.15 - Indicação nº 489 de 2022. Autor: Cleverson ç
Que seja feita, com urgência, manutenção no calçamento da Rua Joaquim Ferreira Preitas, no
Núcleo Habitacional Darci Brolini (Vila Caldas). ÚNICA DISCUSS ICA VOTA
Av. Hipólito Aires de Arruda, 28 - Lindouro ZE (42) 3677-8100 Caixa Postal 15 - Cep 85170-000 - Pin
E-mail: camaraphohotmail.com - Site: www.camarapinhao.pr.gov.br
Poder Legislativo
Município de Pinhão - Paraná
6.16 - Indicação nº 490 de 2022. Autor: Edson A.
Que seja feito calçamento na Rua João Vicente de Ramos, no Bairro Vila Caldas. ÚNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.17 - Indicação nº 491 de 2022. Autor: Edson A.
Que sejam feitas as reformas nos pontos de ônibus da entrada do Faxinal dos Taquaras, e o da Santa
Maria, em frente ao posto. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.18 - Indicação nº 492 de 2022. Autor: Pedro
Que seja feita patrolamento com reposição de cascalho e limpeza de boeiros na estradas que liga as
comunidades de Três Barras a Pinhalzinho. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.19 - Anteprojeto de Lei nº 1.157 de 2022. Autor: Poder Executivo - PE
Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Pinhão/PR ao Estado do
Paraná/Secretaria de Estado de Educação e Esporte/SEED, para fins de reforma e ampliação em
Unidade Escolar, e dá outras providências. PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
7 - EXPLICAÇÕES PESSOAIS (3 minutos para cada Vereador inscrito).
8- AVISO(S):
8.1 — A próxima sessão ordinária será realizada no dia 11 de abril de 2022.
9 — Presidente agradece a participação de todos e declara encerrada a presente sessão ordinária.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pinhão, Estado do Paraná, ao primeiro dia do mês
de abril do ano de dois mil e vinte e dois, 57.º Ano de Emancipação Política.
Israel de Oliveira Santos
Presidente
Av. Hipólito Aires de Arruda, 28 - Lindouro E (42) 3677-8100 Caixa Postal 15 - Cep 85170-000 - Pinhão/PR
E-mail: camaraphoQhotmail.com - Site: www.camarapinhao.pr.gov.br