sessao nº 7

Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná |
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 72 Ordinária de 2022 da 582 Sessão Legislativa da 14º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/04/2022 - 19:20 ; Á
Encerramento: 11/04/2022 - 22:25 |
Mesa Diretora: Presidente: Israel de Oliveira Santos / PT ; Vice-Presidente: Luiz / |
Hamilton Kitcky / PT ; Primeiro-Secretário: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Segundo-
Secretário: Jean Henrique Costa Dellê / MDB
Domingues / CIDADANIA ; Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE ; Edson Adrian Pereira / |.
PSB ; Edson Francesconi de Oliveira / PT ; Elias Prestes / PP ; Israel de Oliveira Santos / | +
PT ; Jean Henrique Costa Dellê / MDB ; Luiz Hamilton Kitcky / PT ; Luzyanna Rocha |/
Tavares / PSD ; Pedro André da Silva Lupepsa / PSD ; Samoel Ribeiro / PSB ; Vinicius
Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS
Lista de Presença na Sessão: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Aroldo Antunes |
Expedientes: Normal: Ofício n.º 55/2022 do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto
de Lei n.º 1.162/2022 - substituto). Ofício n.º 60/2022 do Poder Executivo (encaminha o
Anteprojeto de Lei n.º 1.161/2022). Ofício n.º 58/2022 do Poder Executivo (encaminha o
Anteprojeto de Lei n.º 1.167/2022). Ofício n.º 34/2022 da Secretaria de Saúde (encaminha
resposta ao Ofício n.º 01/2022 do Vereador Cleverson). Declaração de Bens do Vereador
Aroldo. Declaração de Bens do Vereador Vinícius.
atérias do Expediente: 1 - Anteprojeto de Lei nº 1161 de 2022, Dispõe sobre a
lementação do serviço de plantão e do regime de sobreaviso para atendimento de
ituações de emergência no âmbito do Município de Pinhão - PR, suas autarquias e dá
outras providências. Autor: Poder Executivo - PE, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 2 - Anteprojeto de Lei nº 1167 de 2022, Altera o disposto na Lei n.º
1.451/2009, de 18/06/2009, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Valorização do,
Servidor Público do Município de Pinhão - PR, e dá outras providências. Autor: Poder
Executivo - PE, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=DWhsxhKa04s - Observação: 0:56:13 a
1:09:57 ; 2 - Elias Prestes / PP - URL Vídeo: https: tu om/watch?
v=DWhsxhKa04s - Observação: 1:10:05 a 1:17:26 ; 3 - Pedro André da Silva Lupepsa /
PSD - URL Vídeo: https:/www. ube.com/watch?v=DWhsxhKa04s - Observação:
1:17:35 a 1:20:37 ; 4 - Edson Francesconi de Oliveira / PT - URL Vídeo: https://
OS www.youtube.com/watch?v=DWhsxhKa04s - Observação: 1:20:59 a 1:32:40 ; 5-
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Luzyanna Rocha Tavares / PSD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? 3
Ç SJ v=DWhsxhKa04s - Observação: 1:33:05 a 1:45:28 ; 6 - Aroldo Antunes Domingues /
s CIDADANIA - URL Vídeo: https:/www.youtube.com/watch?v=DWhsxhKa04s -
=. Observação: 1:45:38 a 1:56:54 ; 77 - Israel de Oliveira Santos / PT - URL Vídeo: https://
Nes www.youtube.com/watch?v=DWhsxhKa04s - Observação: 1:56:50 a 2:01:10
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Aroldo Antunes
. Domingues / CIDADANIA ; Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE ; Edson Adrian Pereira /
Y PSB ; Edson Francesconi de Oliveira / PT ; Elias Prestes / PP ; Israel de Oliveira Santos /
PT ; Jean Henrique Costa Dellê / MDB ; Luiz Hamilton Kitcky / PT; Luzyanna Rocha
Tavares / PSD ; Pedro André da Silva Lupepsa / PSD ; Samoel Ribeiro / PSB ; Vinicius
Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS
Matérias da
Ple ário
rdem do Dia: 1 - Requerimento nº 4 de 2022, REQU
va tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIA
Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://wwwpinhdo.prl
mail: camaraphoGohotmail.com 18/04/2022
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Câmara de Vereadores de Pinhão-
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.167/2022, que altera o disposto na Lei n.º 1.451/2009, de
18/06/2009, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público do
Município de Pinhão - PR e dá outras providências. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO. Autores: Jean, Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F,, Elias, Israel,
Luiz, Luzyanna, Pedro, Samoel, Vinicius, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Pedro André da Silva Lupepsa -
Henrique Costa Dellê - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky -
providências. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO; se aprovado o Requerimento
n.º 04/2022. Autor: Poder Executivo - PE, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandro Caldas Camargo - Sim ;
Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Vinicius Dartanhã
Terjeski de Oliveira - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Luzyanna /
Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Alexandro /
Caldas Camargo - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim |/ |
; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Elias Prestes - Sim ;Jean | |
Pp
Sim ; Israel de Oliveira Santos - Não Votou ; 2 - Anteprojeto de Lei nº 1167 de 2022, |
Altera o disposto na Lei n.º 1.451/2009, de 18/06/2009, que institui o Plano de Cargos, k | |
Carreira e Valorização do Servidor Público do Município de Pinhão - PR, e dá outras H
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cha Tavares - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Edson Francesconi
de Oliveira - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ;
Israel de Oliveira Santos - Não Votou ; 3 - Requerimento nº 3 de 2022, REQUEREM, /
após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o /
ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.164/2021, que autoriza crédito adicional suplementar na
importância de até R$ 46.675,45 (quarenta e seis mil seiscentos e setenta e cinco reais e
uarenta e cinco centavos). - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autores:
andro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F. Elias, Israel, Jean, Luiz, Luzyanna,
Pedro, Samoel, Vinicius, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Samoel Ribeiro - Sim ; Elias Prestes - Sim ;
Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Pedro
André da Silva Lupepsa - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ;
Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Aroldo Antunes
Domingues - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ;
Israel de Oliveira Santos - Não Votou ; 4 - Anteprojeto de Lei nº 1164 de 2022,
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 46.675,45 (quarenta e
seis mil seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). - Obs.: ÚNICA
DISCUSSÃO - UNICA VOTAÇÃO; se aprovado o Requerimento n.º 03/2022. Autor: Poder
Executivo - PE, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Samoel Ribeiro - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Não ;
Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Não ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Jean
Henrique Costa Dellê - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Cleverson da Cruz
Cordeiro - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa - Não ; Elias
Prestes - Não ; Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Sim ; Israel de
Oliveira Santos - Não Votou ; 5 - Indicação nº 493 de 2022, Solicito que sejam feitos
reparos e readequamento da estrada no Mato Branco, onde 8 crianças estão sem
transporte escolar por difícil acesso. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Autor: Luzyanna, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 6 - Indicação nº 494 de 2022, Que sejam feitas trocas de
lâmpadas queimadas da rede de iluminação pública na Rua Demétrio Streski, no Bairro
Lindouro. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Vinicius, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Indicação nº
495 de 2022, Que sejam realizados reparos, sendo manutenção e reposição de cascalho
com urgência/na localidade de Todos os Santos. - Obs.: ÚNICA DISC ÃO - UNICA
VOTAÇÃO. Autor: Vinicius, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: ONAbstenções: 0,
8 - Indicação nº 496 de 2022, Que sejam rê alho os reparos/ |
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
sendo manutenção e reposição de cascalho com urgência na localidade de Santana. - Obs.:
UNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Vinicius, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Indicação nº 497 de 2022,
Solicito a colocação de lâmpada na Rua Serafim Ribas, esquina com a Rua 19 de
Novembro, Bairro Lindouro. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Elias,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 -
Indicação nº 498 de 2022, Solicito a possibilidade de aquisição de uniformes e de EPIs
(Equipamentos de Proteção Individual) para os servidores operadores ecológicos. - Obs.:
ÚNICA DISCUSSÃO - UNICA VOTAÇÃO. Autor: Elias, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Indicação nº 499 de 2022, Que
seja feito calçamento na Rua Aprígio Ribeiro, Bairro Dona Evanira. - Obs.: ÚNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Cleverson, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Indicação nº 500 de 2022, Que seja
feita com urgência a manutenção tapa buraco na Rua 19 de Novembro, Bairro Dona
Evanira, próximo ao bueiro; também que seja feito um manilhamento entre as duas casas
ao lado. - Obs.: UNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Cleverson, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Indicação nº
01 de 2022, Que seja feito o restante do calçamento e galerias de águas pluviais na Rua
Arival Dellê. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Pedro, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Indicação nº
502 de 2022, Que seja feita patrolamento com reposição de cascalho e limpeza de
bueiros na estradas do Alecrim e Freski. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Autor: Pedro, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 15 - Anteprojeto de Lei nº 1157 de 2022, Autoriza a doação de imóvel de
propriedade do Município de Pinhão/PR ao Estado do Paraná/Secretaria de Estado de [
outras providências. - Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO. Autor: Poder
Executivo - PE, Turno: 1º Votação, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ; Vinicius |
Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Samoel Ribeiro -
Sim ; Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Sim ; Edson Adrian Pereira
- Sim ; Elias Prestes - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Edson Francesconi de
Oliveira - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Israel
de Oliveira Santos - Não Votou ; 16 - Emenda nº 1 de 2022, Emenda n.º 01/2022 -
MODIFICATIVA/ADITIVA - ao ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.165/2022, que altera e
acrescenta dispositivos a Lei n.º 2.066/2019, que cria o Programa Municipal de Incentivo
à Agroindústria Familiar e Camponesa; e da outras providências. - Obs.: ÚNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Luzyanna, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vinicius Dartanhã Terleski
de Oliveira - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Jean
Henrique Costa Dellê - Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky -
Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Alexandro
Caldas Camargo - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Edson Adrian
Pereira - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Não Votou ; 17 - Anteprojeto de Lei nº 1165
de 2022, Altera e acrescenta dispositivos a Lei n.º 2.066/2019 que Cria o Programa
Municipal de Incentivo à Agroindústria Familiar e Camponesa; e da outras providências. -
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo - PE, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Samo ibeiro - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Sim ; Alexandro Caldas
Camargo - Sim ; Jéan/Henrique Costa Dellê - Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ;
Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; son.
Educação e Esporte/SEED, para fins de reforma e ampliação em Unidade Escolar, e dá
Francesconi de Aliveira - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - SimW;Clkverson da/ C
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1810419099 Dárina 2
Câmara de Vereadores de Pinhão- A
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Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Cordeiro - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Israel de Oliveira
Santos - Não Votou ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Israel Vice-Presidente:
Oliveira Santos / Luiz Hamilton Kitcky
RE
Camargo /
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Aroldo Antunes Cleverson da Cruz
Domingues / Cordeiro / AVANTE
CIDADANIA
Ser), Mugrrc? Edu É Moledo
Edson Adrian Pereir:
1 PSB
Edson Françésconi de
Oliveira / P
/
/ Elias Prestes / PP
/ /
/ /
/
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Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.prleg.br - E-
mail: camarapho hotmail.com 18/04/2022
1910419099 Dárrina 4
Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E-
mail: camaraphoG hotmail.com 18/04/2022
10104099 Dárina E

Poder Legislativo
Município de Pinhão - Paraná
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO
DIA 11/04/2022, ÀS 19 HORAS
1- ABERTURA:
1.1-7. SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022, DA 14.º LEGISLATURA;
E)
1.2 - ORAÇÃO UNIVERSAL DO PAI NOSSO.
*O Presidente poderá conceder a palavra a um dos Vereadores para que faça uma saudação ao
público presente.
2 —- ATA DA SESSÃO ANTERIOR; não é obrigatória a leitura, e se não houver nenhuma
impugnação declara a ATA aprovada.
3 — Presidente passa a palavra ao 1.º Secretário para que realize a LEITURA DO EXPEDIENTE.
4 — DISCURSO -— Presidente passa a palavra ao 2.º Secretário para que proceda a chamada dos
Vereadores inscritos para discursar.
5 - Presidente pergunta aos interessados e faz a INSCRIÇÃO PARA O USO DA PALAVRA EM
“EXPLICAÇÕES PESSOAIS” (3 minutos ao final da sessão para cada Vereador inscrito).
6 — ORDEM DO DIA:
6.1 - Requerimento nº 3 de 2022
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para
o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.164/2021, que autoriza crédito adicional suplementar na
importância de até R$ 46.675,45 (quarenta e seis mil seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e
cinco centavos). ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.2 - Anteprojeto de Lei nº 1164 de 2022. Autor: Poder Executivo - PE
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 46.675,45 (quarenta e seis mil
seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO; se aprovado o Requerimento n.º 03/2022.
6.3 - Indicação nº 493 de 2022. Autor: Luzyanna
Solicito que sejam feitos reparos e readequamento da estrada no Mato Branco, onde 8 crianças estão
sem transporte escolar por difícil acesso. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.4 - Indicação nº 494 de 2022. Autor: Vinicius
Que sejam feitas trocas de lâmpadas queimadas da rede de iluminação pública na Rua Demétrio
Stresser, no Bairro Lindouro. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA na, N
Av. Hipólito Aires de Arruda, 28 - Lindouro E (42) 3677-8100 Caixa Postal 15 - Cep 85170-000 - Pin
E-mail: camarapho(Dhotmail.com - Site: www.camarapinhao.pr.gov.br
Poder Legislativo
Município de Pinhão - Paraná
6.5 - Indicação nº 495 de 2022. Autor: Vinicius
Que sejam realizados reparos, sendo manutenção e reposição de cascalho com urgência na
localidade de Todos os Santos. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.6 - Indicação nº 496 de 2022. Autor: Vinicius Que sejam realizados reparos, sendo manutenção
e reposição de cascalho com urgência na localidade de Santana. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO.
6.7 - Indicação nº 497 de 2022. Autor: Elias
Solicito a colocação de lâmpada na Rua Serafim Ribas, esquina com a Rua 19 de Novembro, Bairro
Lindouro. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.8 - Indicação nº 498 de 2022. Autor: Elias
Solicito a possibilidade de aquisição de uniformes e de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual)
para os servidores operadores ecológicos. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.9 - Indicação nº 499 de 2022. Autor: Cleverson
Que seja feito calçamento na Rua Aprígio Ribeiro, Bairro Dona Evanira. ÚNICA DISCUSSÃO -
ÚNICA VOTAÇÃO.
6.10 - Indicação nº 500 de 2022. Autor: Cleverson
Que seja feita com urgência a manutenção tapa buraco na Rua 19 de Novembro, Bairro Dona
Evanira, próximo ao bueiro; também que seja feito um manilhamento entre as duas casas ao lado.
ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.11 - Indicação nº 501 de 2022. Autor: Pedro
Que seja feito o restante do calçamento e galerias de águas pluviais na Rua Arival Dellê. ÚNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.12 - Indicação nº 502 de 2022. Autor: Pedro
Que seja feita patrolamento com reposição de cascalho e limpeza de bueiros na estradas do Alecrim
e Freski. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.13 - Anteprojeto de Lei nº 1157 de 2022. Autor: Poder Executivo — PE
Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Pinhão/PR ao Estado do
Paraná/Secretaria de Estado de Educação e Esporte/SEED, para fins de reforma e ampliação em
Unidade Escolar, e dá outras providências. SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
6.14 - Emenda nº 1 de 2022. Autor: Luzyanna
Emenda n.º 01/2022 — MODIFICATIVA/ADITIVA — ao ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.165/2022,
que altera e acrescenta dispositivos a Lei n.º 2.066/2019, que cria o Programa Municipal de
Incentivo à Agroindústria Familiar e Camponesa; e da outras providências. ÚNICA DIS
ÚNICA VOTAÇÃO.
Av. Hipólito Aires de Arruda, 28 - Lindouro E (42) 3677-8100 Caixa Postal 15 - Cep 85170-000 - Pin
E-mail: camarapho hotmail.com - Site: www.camarapinhao.pr.gov.br
Poder Legislativo
Município de Pinhão - Paraná
6.15 - Anteprojeto de Lei nº 1165 de 2022. Autor: Poder Executivo - PE
Altera e acrescenta dispositivos a Lei n.º 2.066/2019 que Cria o Programa Municipal de Incentivo à
Agroindústria Familiar e Camponesa; e da outras providências. PRIMEIRA DISCUSSÃO -
PRIMEIRA VOTAÇÃO.
7 - EXPLICAÇÕES PESSOAIS (3 minutos para cada Vereador inscrito).
8- AVISO(S):
8.1 A próxima sessão ordinária será realizada no dia 18 de abril de 2022.
8.2 — Quinta-Feira (14/04): Ponto Facultativo nas dependências da Câmara Municipal;
8.3 — Sexta-Feira (15/04): Feriado da Paixão de Cristo.
9 — Presidente agradece a participação de todos e declara encerrada a presente sessão ordinária.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pinhão, Estado do Paraná, aos oito dias do mês de
abril do ano de dois mil e vinte e dois, 57.º Ano de Emancipação Política.
Israel de Oliveira Santos
Presidente
Av. Hipólito Aires de Arruda, 28 - Lindouro % (42) 3677-8100 Caixa Postal 15 - Cep 85170-000 - Pinhão/PR
E-mail: camarapho(Qhotmail.com - Site: www.camarapinhao.pr.gov.br