sessao nº 8

Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 8º Ordinária de 2022 da 58º Sessão Legislativa da 142 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/04/2022 - 19:05 ; N
Encerramento: 18/04/2022 - 20:10
Mesa Diretora: Presidente: Israel de Oliveira Santos / PT ; Vice-Presidente: Luiz '
Hamilton Kitcky / PT ; Primeiro-Secretário: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Segundo- (
Secretário: Jean Henrique Costa Dellê / MDB
Lista de Presença na Sessão: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Aroldo Antunes /
Domingues / CIDADANIA ; Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE ; Edson Adrian Pereira / [|
PSB ; Edson Francesconi de Oliveira / PT ; Elias Prestes / PP ; Israel de Oliveira Santos / |
PT ; Jean Henrique Costa Dellê / MDB ; Luiz Hamilton Kitcky / PT ; Luzyanna Rocha |
Tavares / PSD ; Pedro André da Silva Lupepsa / PSD ; Samoel Ribeiro / PSB ; Vinicius /|
Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS
Expedientes: Normal: Ofício n.º 05/2022 da Secretaria de Agricultura e Pecuária
(solicita espaço da Câmara para realização de Audiência Pública dia 29/04, às 13:30).
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 5 de 2022, O Vereador que abaixo
subscreve, vem por meio deste, solicitar informações, no prazo de 15 (quinze) dias,
conforme estipula a legislação municipal positivada (art. 76, XIII, da Lei Orgânica
Municipal) acerca das ações relacionadas a Regularização Fundiária em nosso município.
Com foco na utilização da Lei 13.465/2017, que dispõe sobre as práticas e possibilidades
da REURB, que se faz tão necessária em nossa circunscrição. Autor: Vinicius, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
vbNiE&t=318s - Observação: 0:14:50 a 0:30:04
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandro Caldas Camargo / PP; Aroldo A
Domingues / CIDADANIA ; Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE ; Edson Adrian Pereira
PT ; Jean Henrique Costa Dellê / MDB ; Luiz Hamilton Kitcky / PT ; Luzyanna Ro
Tavares / PSD ; Pedro André da Silva Lupepsa / PSD ; Samoel Ribeiro / PSB ; Vinicius
Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 6 de 2022, REQUEREM, após
ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o
ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.161/2022, que dispõe sobre a implantação do serviço de
plantão e do regime de sobreaviso para atendimento de situações de emergência
âmbito do Município de Pinhão/PR, suas autarquias e fundações e dá outras providên
- Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autores: Alexandro, Israel, Jean, T
Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Edson Francesconi de
Oliveira - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ;
Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa - Sim
; Cleverson da & Cordeiro - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Aroldo Ant
; Samoel Ribeiro - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Não Votou ;
ei nº 1161 de 2022, Dispõe sobre a implementação do serviç
mail: camaraphoG hotmail.com 25/04/2022
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olito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 ai a E- 3
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Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO, se aprovado o Requerimento n.º 06/2022. Autor:
Poder Executivo - PE, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Luiz Hamilton
Kitcky - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Cleverson da Cruz
Cordeiro - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim i
Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Pedr:
André da Silva Lupepsa - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Isra
de Oliveira Santos - Não Votou ; 3 - Indicação nº 503 de 2022, Que seja feita a limpe:
externa, corte de grama e roçada nos espaços públicos do município, principalmente nas
Escolas da sede e do interior e nas ESFs da cidade e do interior. - Obs.: ÚNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Vinicius, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Indicação nº 504 de 2022, Que seja
feita adequação dos estacionamentos nos prédios públicos visando resguardar uma vaga
para PCD, conforme estipula a Lei Nº 13.146/2015. Considerando que tai vagas não te
sido reservada em espaços como Escolas, Espaços de Saúde, entre outros. - Obs.: ÚNIC
DISCUSSÃO - UNICA VOTAÇÃO. Autor: Vinicius, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Indicação nº 505 de 2022, Que sejam
feitas trocas de lâmpadas queimadas da rede de iluminação pública, na rua Santa Luzia,
no bairro Água Verde. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Vinicius,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - /
Indicação nº 506 de 2022, Que sejam feitas trocas de lâmpadas queimadas da rede de/
iluminação pública, no final da Rua João Ferreira da Silva, onde termina o asfalto n
Bairro Nossa Senhora Aparecida. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor
Vinicius, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 7 - Indicação nº 507 de 2022, Que seja feita a manutenção e reparo dj
estrada da Água Branca. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autores: Jean,
Elias, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
; 8 - Anteprojeto de Lei nº 1165 de 2022, Altera e acrescenta dispositivos a Lei n!º
2.066/2019 que Cria o Programa Municipal de Incentivo à Agroindústria Familiar
Camponesa; e da outras providências. - Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA
VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo - PE, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 12, Nãoi 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Elias Prestes - Sim ; Alexandko
Caldas Camargo - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim Y
Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Luiz Hami
Kitcky - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - S ;
Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Aroldo Antuhes
Domingues - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Não Votou ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Luzyanna Rocha Tavares / PSD ; 2 - Alexandr
Caldas Camargo / PP; 3 - Elias Prestes / PP; 4 - Samoel Ribeiro / PSB
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
mail: camaraphoGhotmail.com 25/04/2022
FA
/ /
/
Presidente: Israel de
Oliveira Santos //P
Aroldo Antunes
Domingues /
CIDADANIA
Edson Adrian Pepé
paro André da Silva
pepsa / PSD
Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Vice-Presidente:
Luiz Hamilton Kitcky
ET
Segundo-
Secretário: Jean
Henrique Costa Dellê
[MDB
—S
Cleverson da Cruz
Cordeiro / AVANTE
Edson Francesconi de
Oliveira / PT
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E-
mail: camaraphoçhotmail.com 25/04/2022
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Poder Legislativo
Município de Pinhão - Paraná
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO
DIA 18/04/2022, ÀS 19 HORAS
1- ABERTURA:
1.1 -8.º SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022, DA 14º LEGISLATURA;
1.2 - ORAÇÃO UNIVERSAL DO PAI NOSSO.
*O Presidente poderá conceder a palavra a um dos Vereadores para que faça uma saudação ao
público presente.
2 — ATA DA SESSÃO ANTERIOR; não é obrigatória a leitura, e se não houver nenhuma
impugnação declara a ATA aprovada.
3 — Presidente passa a palavra ao 1.º Secretário para que realize a LEITURA DO EXPEDIENTE.
4 — DISCURSO -— Presidente passa a palavra ao 2.º Secretário para que proceda a chamada dos
Vereadores inscritos para discursar.
5 - Presidente pergunta aos interessados e faz a INSCRIÇÃO PARA O USO DA PALAVRA EM
“EXPLICAÇÕES PESSOAIS” (3 minutos ao final da sessão para cada Vereador inscrito).
6 —- ORDEM DO DIA:
6.1 - Indicação nº 503 de 2022. Autor: Vinicius
Que seja feita a limpeza externa, corte de grama e roçada nos espaços públicos do município,
principalmente nas Escolas da sede e do interior e nas ESFs da cidade e do interior. ÚNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.2 - Indicação nº 504 de 2022. Autor: Vinicius
Que seja feita adequação dos estacionamentos nos prédios públicos visando resguardar uma vaga
para PCD, conforme estipula a Lei Nº 13.146/2015. Considerando que tai vagas não tem sido
reservada em espaços como Escolas, Espaços de Saúde, entre outros. ÚNICA DISCUSSÃO -
ÚNICA VOTAÇÃO.
6.3 - Indicação nº 505 de 2022. Autor; Vinicius
Que sejam feitas trocas de lâmpadas queimadas da rede de iluminação pública, na rua Santa Luzia,
no bairro Água Verde. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.4 - Indicação nº 506 de 2022. Autor: Vinicius
Que sejam feitas trocas de lâmpadas queimadas da rede de iluminação pública, no final da RualJoão
Ferreira da Silva, onde termina o asfalto no Baifro Nossa Senhora Aparecida. CA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. ty ,
Av. Hipólito Aires de Arruda, 28 - Lindouro ZE (42) 3677-8100 Caixa Postal 15 - Cep 85170-000 - Pin
E-mail: camaraphoQhotmail.com - Site: www.camarapinhao.pr.gov.br
Poder Legislativo
Município de Pinhão - Paraná
nº 507 de 2022. Autores: Jean e Elias
Que seja feita a manutenção e reparo da estrada da Água Branca. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO.
6.
6.6 - Anteprojeto de Lei nº 1.165 de 2022. Autor: Poder Executivo - PE
Altera e acrescenta dispositivos a Lei n.º 2.066/2019 que cria o Programa Municipal de Incentivo à
Agroindústria Familiar e Camponesa e dá outras providências. SEGUNDA DISCUSSÃO -
SEGUNDA VOTAÇÃO.
7 - EXPLICAÇÕES PESSOAIS (3 minutos para cada Vereador inscrito).
8 — AVISO(S):
8.1- A próxima sessão ordinária será realizada no dia 25 de abril de 2022.
8.2 — Quinta-Feira (21/04): Feriado de Tiradentes;
8.3 — Sexta-Feira (22/04): RECESSO nas dependências da Câmara Municipal
9 — Presidente agradece a participação de todos e declara encerrada a presente sessão ordinária.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pinhão, Estado do Paraná, aos treze dias do mês de
abril do ano de dois mil e vinte e dois, 57.º Ano de Emancipação Política.
amargo Israel de Oliveira Santos
tário Presidente
Av. Hipólito Aires de Arruda, 28 - Lindouro 7 (42) 3677-8100 Caixa Postal 15 - Cep 85170-000 - Pinhão/PR
E-mail: camaraphoQhotmail.com - Site: www.camarapinhao.pr.gov.br