sessao nº 5

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Município de Pinhão - Paraná
AÍ QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, DA N
DECIMA QUARTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PINHÃO. Aos N
N
cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte um, segunda-feira, com início às
dezessete horas e vinte e cinco minutos, no Plenário Mário Evaldo Morski da Câmara
Municipal, nesta cidade de Pinhão - Paraná, foi realizada a quinta Sessão Ordinária de 2021.
Constatou-se o comparecimento dos Vereadores: ISRAEL DE OLIVEIRA savros NS
Presidente; ALEXANDRO CALDAS CAMARGO, Primeiro Secretário; JEAN '
HENRIQUE COSTA DELLÊ Segundo Secretário; e dos Vereadores EDSON ADRIAN
PEREIRA, AROLDO ANTUNES DE DOMINGUES, LUZYANNA ROCHA TAVARES,
EDSON FRANCESCONI DE OLIVEIRA, PEDRO ANDRÉ DA SILVA LUPEPSA/
ELIAS PRESTES, VINICIUS DARTANHÃ TERLESKI DE OLIVEIRA e SAMOE |
RIBEIRO. Ausentes os Vereadores Luiz Hamilton Kitcky e Jerson Costa Antunes.
Presidente cumprimentou a todos, declarou aberta a sessão e convidou a todos os presentes = |
para que fizessem a Oração do Pai Nosso. O Presidente declarou aprovada a ata da sessão 2 À
anterior, uma vez que não houve nenhuma impugnação da mesma. DO EXPEDIENTE: Ja (o
sequência, foram lidas pelo primeiro secretário Vereador Alexandro Caldas Camargo as
seguintes matérias constantes do expediente: Ofícios n.ºs 80 e 81/2021 do Gabinete do Ea
Poder Executivo, 10/2021 da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, Resumo do
Balancete Financeiro da Câmara Municipal referente ao mês de março de 2021,
Comunicado da ausência do Vereador Jerson. ORADORES: O VEREADOR AROLDO
cumprimentou a todos. Iniciou sua fala comentando sobre a reunião que esteve presente no 3)
Poder Executivo, para tratar sobre a abertura dos bares, lanchonetes e outros Y
estabelecimento, citou que essas pessoas estão sendo prejudicadas devido ao toque de
recolher às vinte horas e é esse o horário com mais movimento e espera que o Poder -
)
e
Executivo tome as devidas providências. Solicitou ao presidente a indicação de um líder de
AD governo, para trazer as informações do Executivo. Mencionou que durante a reunião, foi
J acordado que será feito um repasse do Orçamento Impositivo no valor de 20 ou 30 mil para
N cada proprietário de bar e lanchonete e outras atividades do ramo. Citou o projeto iniciado a
esses comércios no ano passado e que o valor-repassado deve ser sem juros. Exclamou que
hoje esses proprietários estão sofrendo e precisam de ajuda. Falou que protocolou o ofício
na Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, sobre os cachorros de ruas e foi assinado por
todos os vereadores, junto com o abaixo assinado com mais de 160 assinaturas. Comento
Eq que a secretaria está em boas mãos, com o Piva como secretário, essa pessoa tem muito
<= “entendimento. Falou que o Legislativo está para ajudar e a somar as cobranças e as críticas
- são construtivas. O VEREADOR ELIAS cumprimentara a todos. Falou sobre o orçamento %
E = da merenda escolar, explicou que a gestão ficou com o orçamento reduzido com o valo
AN vinculado o montante de 731.911,00 desse valor já está empenhado 68.645,00, par
a Ns aquisição para os Kits de merenda escolar que será distribuído aos alunos carentes
Diradeípio. Citou que se caso esse valor não der será adicionado mais cem mil reais nes
conta. Falou que as nutricionistas estão fazendo o levantamento já que as cestas são de;
qualidade e com produtos próprios para a alimentação infantil e a prefeitura visa ate
máximo possível de famílias. Falou sobre o novo decreto que prorrogou o toque de recolh
até ps 18 de abril, onde consta as mesmas medidas protetivas. Comentou que dev
feriado de pascoa ocorreu um aumento na procura na unidade sentinela e somente nes
atendidas 40 pessoas onde 3 foram internadas. Solicitou que a população faça
b
ipaTo ires de Arruda, 28 - Lindouro E (42) 3677-8100 Caixa Postal 15 - Cep 85170-000 - Pi /PR
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de COVID, já ocorreu uma diminuição isso é graça ao conjunto de medidas adotadas,
vacinação que busca promover a imunização e o ato de não se aglomera. Desejou sorte e
sucesso ao novo secretário Piva, que assumiu a pasta da Secretaria de Urbanização, Meio
Ambiente e Habilitação visto as demandas da secretaria. Citou os cem primeiros dias dessa
gestão. VEREADOR ISRAEL falou sobre os animais de rua, citou que contribui com as
ONGs que cuidam desses animais. Mencionou o projeto Panaceia, é uma lei que tem como
objetivo o controle ético de cães e gatos, o propósito desse projeto é castrar os animais
soltos na rua. Falou sobre os cães soltos na rua, muitos desses animais tem um dono, no
entanto esses são negligentes e soltam esses, todavia existe uma lei municipal que disciplina
sobre a criação de cães feroz. Falou sobre a retorno do Brasil no mapa da fome, apresento
algumas estatísticas sobre esse tema e podemos esperar os pós pandemia onde u
desgoverno não comprou vacina a tempo, se tivesse sido diferente não precisava fechar sgu
». comércio. Falou sobre a merenda escolar, quando se refere ao orçamento e esse só vai
| | | efetivar no final do ano e esse tanto pode como deve ser corrigido se houver alguma
discrepância deve ser enviado um projeto para câmara e assim fazer uma adequação ao
orçamento. Comentou que para a merenda escolar na gestão passado foi comprado produtos
orgânicos, cerca de novecentos mil-reais cerca de 70% era destinado a produtos da
agricultura familiar e não podemos retroceder. Falou que a gestão pode usar o valor que
seria pago ao transporte escolar esse valor pode ser sublocado para a merenda escolar, pois
todos sabemos que muitas das crianças a principal fonte nutricional desses é através da
merenda escolar na escola e é preciso caprichar e dar prioridade a uma alimentação saudável .
e assim dar prioridade a produtos da agricultura familiar do município, pois fomenta a
cadeia produtiva e esse valor fica no município é gira no comercio local e não nos mercados
que o valor para outros locais. Citou que tem consciência que o valor do produto orgânico é
maior, mais é preciso olhar com solidariedade aos produtores locais. Desejou boa sorte ao
Osmar Piva novo secretário da Secretaria de Urbanismo, Meio Ambiente e Habitação,
coloca-se a disposição para que possa ajudar no que foi possível. ORDEM DO DIA: Foram
APROVADOS em ÚNICA votação: Indicações n.ºs 10/2021 do Vereador Jean, 05 e
06/2021 do Vereador Aroldo, 03 e 04/2021 do Vereador Edson Francesconi, 14 e 15/2021
do Vereador Vinícius. E foi APROVADO em SEGUNDA VOTAÇÃO o Projeto de Lei do
Legislativo n.º 04/2021 do Vereador Vinícius. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: O
153 VEREADOR PEDRO ANDRÉ desejou boas-vindas ao secretário Piva, conhece sua
— competência. VEREADOR ALEXANDRO desejou boas-vindas ao secretário Osmar Piva,
= esse secretario irá somar, por ser acessível e com toda certeza fará um grande, que Deus
& abençoe seu trabalho. VEREADORA LUZYANNA falou sobre a indicação do vereador
Edson Franciscone sobre a reforma da ponte do Rio Catira. Citou que foi feito uma
a iagão junto ao secretário e Deputado Federal Sandro Alex da secretaria de
Infraestrutura e Logística, as vigas em concreto e estamos esperando a disponibilidade. para
que seja arrumada. Mencionou que foi solicitado vigas para mais quatro pontes, masa
prioridade é para essa que está em péssimas condições. Comentou que esteve com los
vereadores. Jean e Vinicius protocolando um ofício para a Secretaria de Saúde pedi
Areia, a arti r do dia de hoje. não haverá mais atendimento nesse ambulatóriônfazendo
pedido p ue seja revista essa decisão tanto pela Copel quanto pelo municípi opor mei
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im como o Poder Público tem feito na busca pela diminuição dos números de caso *
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da aria de saúde. Falou que esse fechamento irá prejudicar a população, no caso de
acidentes com retirada da ambulância o indivíduo terá que esperar uma ambulância ir da
sede, para ir a esse local, para ser atendido. Falou sobre a falta de convite para as reuniões
para discussão da comissão de prevenção ao Covid, citou na última reunião e somente o
vereador Israel participou. Comentou que nesses últimos decretos, os vereadores não foram
convidados a participar para contribuir, pois o vereador é a ponta, ou seja, é a ponte entre
Poder Público com a população, por ouvir as demandas e as reclamações da população.
Falou com relação aos comércios noturnos é preciso ser tomada atitudes como os
comerciantes preciso ser auxiliado, por isso é preciso debater e chegar a um denominador
comum, principalmente nesse período crítico, pois os resultados são gravíssimos entre eles o
aumento de desemprego, problema esse constante no município. Pediu as pessoas que
continuem se cuidando, para que haja ainda mais a diminuição do número de casos.
VEREADOR EDSON FRANCESCONI desejou boa sorte ao Piva. VEREADOR
AROLDO falou sobre a indicação do vereador Vinicius a respeito das torres de telefonia
» salientou que será feito uma indicação, pedindo que seja colocada em funcionamento a torre
localizada no terreno do Seu Nenê, pois assim irá ajudar a melhorar o sinal no bairro Dois |
Irmãos, assim como ocorreu na Divinéia, com pedido melhorou o sinal em toda aquela
3 região. VEREADOR EDSON ADRIAN falou sobre o ambulatório do Faxinal do Céu Y
citou a reunião que participou na Copel e não teve nenhuma resposta concreta. Falou que
Copel, quando falava com relação ao ambulatório, que seria doado para a Santa Maria (q
N inclusive com a ambulância, no entanto hoje estão propondo trocar o ambulatório pel q
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terreno que foi doado pela prefeitura onde está o colégio. Falou que eles têm uma propost
muito boa para esse local e precisam de documento. Citou que o Justo sempre falou que c
colégio foi a maior conquista para a região. Falou que todos precisam se unir e pediu aos
vereadores que são da base do governo e os demais vereadores para pedir ajuda a seus
deputados para lutar e intervir pelo Faxinal do Céu, frente as lideranças do Estado. Citou
que a Copel explorou aquela região por 40 anos e hoje está abandonando. Comentou que a SL
Copel está fechando o ambulatório. Comentou que no-final do mês de abril estará fechando
a hospedaria, somando 8 empregos que vai-embora. Falou sobre o oficio feito pela
fe vereadora Luzyanna para o secretario Alain, e salientou que é preciso fazer o pedido para gba
Copel, mas vai ter outra solução frente ao governo do estado para tomar uma iniciativa.
VEREADOR ISRAEL pediu aos demais vereadores para priorizar o Plano Diretor, citou
que precisa corrigir, mas necessariamente há um novo loteamento que precisa de aprovação, |
pois haverá uma alteração e um aumento no perímetro urbano. Propôs aos vereadores a SaS
> criação de Comissões Especiais baseado no Art. Nº 69 do Regimento Interno, para
= representar os interesses da sociedade, primeiramente devemos discutir a desativação da
e 2 Vila de Faxinal do Céu. Mencionou que foi convidado para participar de outras comissões e
Na no dia 08 de abril representar a Câmara em uma reunião fora do município. Falou que
EDS preis fazer algo concreto, não adianta requerimento. Falou sobre a conversa com
Mimistério Público, sobre a Vila de Faxinal do Céu. Citou que a proposta da Copel é
interesse do governo do estado, inclusive a unidade de Faxinal do Céu, passou todos se
ativos, para uma PSPE que é um braço da Copel e foi criado para participar da licitação e
consórciosíque vai ocorrer no decorrer do próximo ano e iniciará os trabalhos em 2023.
Sugeriu abs demais vereadores para ir ao Ministério Publico e buscar fazer com q
prorrogue interesse público o contrato com o ambulatório em plena pandeM
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es unidade sem atendimento e todo problema social que vem a causar principalmente
social e o desemprego. Mencionou que a Copel construí uma escola em cima do terreno do
município e não foi feito a matricula e agora está com outra ideia de vender esse terreno.
Sugeriu prorrogar a Lei 1997/17 e que seja feito uma medição dos marcos do município
dentro do Faxinal do Céu, devemos tomar a decisão concreta e fazermos nossa parte. Citou
que Faxinal é uma riqueza e precisa ser preservada. Não havendo mais nada para ser tratado,
o Presidente convidou os Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia
12 de abril de 2021, com início às 17 horas, agradeceu a presença de todos e declarou
encerrada a sessão às 18:50. Para constar, eu, Adriane de Fátima Machado
( ). Servidora da Câmara Municipal, lavrei a presente ATA,
que não sendo impugnada será declarada aprovada e assinada pelos Vereadores.
Israel de Oliveira Santos Lui ilton Kitcky Alexandra As Camargo
Preside Vice-Presidente
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[ ique Costa Dellê
| 2º Secretário
Edson Francesconi de Oliveira
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cha Tavares Pedro, André da Silva Lupepsa Vin
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO
DIA 05/04/2021, AS 17 HORAS
- Sem público presente;
- Vereadores presentes no Plenário:
Israel de Oliveira Santos — Presidente;
Alexandro Caldas Camargo — 1.º Secretário;
Jean Henrique Costa Dellê — 2.º Secretário;
Aroldo Antunes Domingues, Elias Prestes, Luiz Hamilton Kitcky, Pedro André da Silva
Lupepsa e Samoel Ribeiro.
- Vereadores que participarão de forma remota (web conferência): Jerson Costa
Antunes, Edson Adrian Pereira, Edson Francesconi de Oliveira, Vinícius Dartanhã
Terleski de Oliveira e Luzyanna Rocha Tavares.
1-ABERTURA:
1.1 - 5.º SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021, DA 14.º LEGISLATURA:
1.2 - ORAÇÃO UNIVERSAL DO PAI NOSSO.
*O Presidente poderá conceder a palavra a um dos Vereadores para que faça uma saudação
ao público presente.
2- ATA DA SESSÃO ANTERIOR; não é obrigatória a leitura, e se não houver nenhuma
impugnação declara a ATA aprovada.
3 — Presidente passa a palavra ao 1.º Secretário para que realize a LEITURA DO
EXPEDIENTE.
4 — DISCURSO - Presidente passa a palavra ao 2.º Secretário para que proceda a chamada
dos Vereadores inscritos para discursar.
5 — Presidente pergunta aos interessados e faz a INSCRIÇÃO PARA O USO DA
PALAVRA EM “EXPLICAÇÕES PESSOAIS” (3 minutos ao final da sessão para cada
Vereador inscrito).
6 — ORDEM DO DIA:
6.1 —- INDICAÇÃO N.º 10/2021, do Vereador Jean Henrique Costa Dellê, indicando que
seja feito um planejamento pelo Secretário de Esportes e equipe técnica, elaborando
atividades on-line ou em forma de vídeos para as crianças, adolescentes e jovens, utilizando
a recreação e exercícios físicos; como, por exemplo, para os alunos de Balé, JudôN ntre
outros. (ÚNICA DISCUSSÃO — ÚNICA VOTAÇÃO):
E-mail: camarapho hotmail.com Site: www.camarapinhao.leg.com.br
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ICAÇÕES N.ºs 05 e 06/2021, do Vereador Aroldo Antunes Domingues,
ndo o seguinte: 05. Que seja feito calçamento com pedras irregulares na Rua Anibal
da Silveira Caldas, dando início na PR 170, km 54, entrada para Zattarlândia, num trecho de
aproximadamente 350 metros; 06. Que seja feita a ampliação do Posto de Saúde do Bairro 2
Irmãos, localizado na Rua João Rocha, PR 170, km 54, para atender melhor a comunidade
local, com amplo espaço, sala de espera com cadeiras, banheiros, ambulatório, climatização.
(ÚNICA DISCUSSÃO — ÚNICA VOTAÇÃO):
6.3 — INDICAÇÕES N.ºs 03 e 04/2021, do Vereador Edson Francesconi de Oliveira,
indicando o seguinte: 03. Que seja realizada a manutenção da ponte localizada no Rio
Catira; 04. Que seja realizada a manutenção da ponte localizada próxima à propriedade do
Sr. Laertes, no Faxinal dos Silvérios. (ÚNICA DISCUSSÃO — ÚNICA VOTAÇÃO);
6.4 — INDICAÇÕES N.'s 14 e 15/2021, do Vereador Vinícius Dartanhã Terleski de
Oliveira, indicando o seguinte: 14. Para o Executivo intervir junto a ANATEL (Agência
Nacional de Telecomunicações) visando melhorar o sinal das torres de telefonia móvel, na
Região do Zattar e Região do Faxinal dos Ribeiros que abrange as localidades de: Faxinal
dos Silvérios, Faxinal dos Ferreiras, Faxinal dos Albinos, Bom Retiro, Faxinal dos
Taquaras; 15. Que sejam realizados reparos e melhorias na Rua São Vicente, Bairro São
Cristóvão, no trecho que termina o calçamento até o final da rua. (ÚNICA DISCUSSÃO —
ÚNICA VOTAÇÃO);
6.5 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 04/2021, que estabelece as atividades e
serviços educacionais como atividade essencial no Município de Pinhão e define os
trabalhadores da educação como grupo prioritário para vacinação contra o COVID-19.
Autoria do Vereador Vinícius Dartanhã Terleski de Oliveira. (SEGUNDA DISCUSSÃO —
SEGUNDA VOTAÇÃO).
7 - EXPLICAÇÕES PESSOAIS (3 minutos para cada Vereador inscrito).
8 — AVISO(S):
8.1 — Próxima Sessão Ordinária será no dia 12 de abril de 2021.
9 — Presidente agradece a participação de todos e declara encerrada a presente sessão
ordinária.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pinhão, Estado do Paraná, ao primeiro dia
do mês de abril do âno de dois mil e vinte e um, 56.º Ano de Emancipação Política.
Camargo Israel de'Oliveira Santos
Prir egretário Presidente
Av. Hipólito Aires de Arruda, 28 - Lindouro q (42) 3677-8100 Caixa Postal 15 --Cep 85170-000 - Pinhão/PR
E-mail: camarapho(Qhotmail.com Site: www.camarapinhao.leg.com.br