sessao nº 9

Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 92 Ordinária de 2022 da 58º Sessão Legislativa da 142º Legislatura A
Ni!
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/04/2022 - 19:16 ;
Encerramento: 25/04/2022 - 21:20
Mesa Diretora: Presidente: Israel de Oliveira Santos / PT ; Vice-Presidente: Luiz
Hamilton Kitcky / PT ; Primeiro-Secretário: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Segundo- UA
Secretário: Elias Prestes / PP À
ay
Lista de Presença na Sessão: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Aroldo Antunes /
Domingues / CIDADANIA ; Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE ; Edson Adrian Pereira / |
PSB ; Edson Francesconi de Oliveira / PT ; Elias Prestes / PP ; Israel de Oliveira Santos /
PT ; Luiz Hamilton Kitcky / PT ; Luzyanna Rocha Tavares / PSD ; Pedro André da Silva /
Lupepsa / PSD ; Samoel Ribeiro / PSB ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS /
Justificativas de Ausências na Sessão: Jean Henrique Costa Dellê / Atestado Médico
Expedientes: Normal: Ofício n.º 18/2022 da Associação Comunitária de Moradores de
Pinhão - Acomup (solicitação de espaço da Câmara para realização de reunião da Diretoria
da Acomup, no dia 26/04, às 19 horas). Declaração de Bens do Vereador Cleverson da
Cruz Cordeiro. Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito - CEI - n.º 02/2021.
| q
Matérias do Expediente: 1 - Mensagem de Veto nº 1 de 2022, Que VETA o Projeto de
Lei do Legislativo n.º 04/2022. Autor: Poder Executivo - PE, Turno: Unico, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; =
NE
Oradores do Expediente: 1 - Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS gs Mi
Elias Prestes / PP; 3 - Pedro André da Silva Lupepsa / PSD ; 4 - Luzyanna Rocha Tavares /
PSD ; 5 - Aroldo Antunes Domingues / CIDADANIA ; 6 - Cleverson da Cruz Cordeiro /
AVANTE ; 7 - Edson Adrian Pereira / PSB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Aroldo Antunes
Domingues / CIDADANIA ; Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE ; Edson Adrian Pereira M
PSB ; Edson Francesconi de Oliveira / PT ; Elias Prestes / PP ; Israel de Oliveira Santos /
PT ; Luiz Hamilton Kitcky / PT ; Luzyanna Rocha Tavares / PSD ; Pedro André da Silva
Lupepsa / PSD ; Samoel Ribeiro / PSB ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 5 de 2022, O Vereador que abaixo
subscreve, vem por meio deste, solicitar informações, no prazo de 15 (quinze) dias,
conforme estipula a legislação municipal positivada (art. 76, XIII, da Lei Orgânica
Municipal) acerca das ações relacionadas a Regularização Fundiária em nosso municípi
Com foco na utilização da Lei 13.465/2017, que dispõe sobre as práticas e possibilidades
da REURB, que se faz tão necessária em nossa circunscrição. - Obs.: ÚNICA DISCUSS
ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Vinícius, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: A
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Elias Prestes - Sim ; Edson Adria
Pereira - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Pedro
André da Silva Lupepsa - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira
- Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim 5
Samoel Ribeiro - Sim ; Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Não
Votou ; 2 - Indicação nº 508 de 2022, Que seja encaminhado à Companhia de
Saneamento do Paraná - Sanepar - pedido para estudo e posterior ligação de água tratada
na Vila Baggio II. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Vinícius, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 -
Indicação nº 513 de 2022, Que seja feito patrolamento e reposição de cascalho nas
estradás jna comunidade de Invernadinha III. - ObsZ7ÚNICA PISCUSSÃO - ÚNICA —
77-8100 ZA
mail: camaraphoG hotmail.com 29/ ea
Dáreina 1
Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
VOTAÇÃO. Autor: Vinícius, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 4 - Indicação nº 509 de 2022, Que seja feita limpeza de entulhos
e vegetação nos cemitérios municipais. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Autor: Luzyanna, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 5 - Indicação nº 510 de 2022, Que seja providenciado
patrolamento e reposição de cascalho na estrada rural na Localidade dos Freski, Vale do
Alecrim. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Israel, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Indicação nº 511
de 2022, Que seja feita a manutenção e reposição de cascalho na estrada de Pinhalzinho
e região. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Elias, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Indicação nº 512
de 2022, Que seja feita a manutenção da estrutura do Posto de Saúde da Localidade do
Rocio. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Elias, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Indicação nº 514
de 2022, Que seja feito um ponto de ônibus escolar perto do Geraldo Borges, Faxinal dos
Taquaras. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Edson A., Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Samoel Ribeiro / PSB ; 2 - Elias Prestes / PP; 3
- Aroldo Antunes Domingues / CIDADANIA ; 4 - Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
(BO
Presidente: Israel de Vice-Presidente:
Oliveira Santos / PT Luiz Hamilton Kitcky
FEET
Primeiro-
Secretário:
Alexandro Caldas
Camargo / PP
0 fto 4) res de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www pinhao.pr.leg.br - E-
mail: camaraphoGnhotmail.com 29/04/2022
9010419099 Dárrina 9
Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ET DE =
Aroldo Antunes Cleverson da Cruz
Domingues / Cordeiro / AVANTE
CIDADANIA
Edson Adrian Pereira Edson Francesconi de
/ PSB Oliveira'/
AU NA
Eharo André da Silva
Samoel Ribeiro / PSB
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.prleg.br - E-
mail: camaraphoGhotmail.com 29/04/2022
2010419099 Dárina 2

Poder Legislativo
Município de Pinhão - Paraná
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO
DIA 25/04/2022, ÀS 19 HORAS
1- ABERTURA:
1.1-9.º SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022, DA 14.º LEGISLATURA;
1.2 - ORAÇÃO UNIVERSAL DO PAI NOSSO.
*O Presidente poderá conceder a palavra a um dos Vereadores para que faça uma saudação ao
público presente.
2 —- ATA DA SESSÃO ANTERIOR; não é obrigatória a leitura, e se não houver nenhuma
impugnação declara a ATA aprovada.
3 — Presidente passa a palavra ao 1.º Secretário para que realize a LEITURA DO EXPEDIENTE.
4 — DISCURSO -— Presidente passa a palavra ao 2.º Secretário para que proceda a chamada dos
Vereadores inscritos para discursar.
5 — Presidente pergunta aos interessados e faz a INSCRIÇÃO PARA O USO DA PALAVRA EM
“EXPLICAÇÕES PESSOAIS” (3 minutos ao final da sessão para cada Vereador inscrito).
6 —- ORDEM DO DIA:
6.1 - Requerimento nº 5 de 2022. Autor: Vinicius
O Vereador que abaixo subscreve, vem por meio deste, solicitar informações, no prazo de 15
(quinze) dias, conforme estipula a legislação municipal positivada (art. 76, XIII, da Lei Orgânica
Municipal) acerca das ações relacionadas a Regularização Fundiária em nosso município. Com foco
na utilização da Lei 13.465/2017, que dispõe sobre as práticas e possibilidades da REURB, que se
faz tão necessária em nossa circunscrição. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.2 - Indicação nº 508 de 2022. Autor: Vinicius
Que seja encaminhado à Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar - pedido para estudo e
posterior ligação de água tratada na Vila Baggio II. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇAO.
6.3 - Indicação nº 513 de 2022. Autor: Vinicius
Que seja feito patrolamento e reposição de cascalho nas estradas na comunidade de Invernadinha
HI. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.4 - Indicação nº 509 de 2022. Autor: Luzyanna . é
Que seja feita limpeza de entulhos e vegetação nos cemitérios municipais. ÚNICA DISCUSSÃO -
ÚNICA VOTAÇÃO. N
Av. Hipólito Aires de Arruda, 28 - Lindouro dE (42) 3677-8100 Caixa Postal 15 - Cep 85170-000 -
E-mail: camaraphoQhotmail.com - Site: www.camarapinhao.pr.gov.br +
Poder Legislativo
Município de Pinhão - Paraná
6.5 nº 510 de 2022. Autor: Israel
Que seja providenciado patrolamento e reposição de cascalho na estrada rural na Localidade dos
Freski, Vale do Alecrim. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚN ICA VOTAÇÃO.
6.6 - Indicação nº 511 de 2022. Autor: Elias
Que seja feita a manutenção e reposição de cascalho na estrada de Pinhalzinho e região. ÚNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.7 - Indicação nº 512 de 2022. Autor: Elias
Que seja feita a manutenção da estrutura do Posto de Saúde da Localidade do Rocio. ÚNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.8 - Indicação nº 514 de 2022. Autor: Edson A. ,
Que seja feito um ponto de ônibus escolar perto do Geraldo Borges, Faxinal dos Taquaras. ÚNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
7- EXPLICAÇÕES PESSOAIS (3 minutos para cada Vereador inscrito).
8 —- AVISO(S):
8.1 — A próxima sessão ordinária será realizada no dia 30 de abril de 2022, no Assentamento de 5 de
Maio, Faxinal dos Silvérios, às 14 horas.
9 — Presidente agradece a participação de todos e declara encerrada à presente sessão ordinária.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pinhão, Estado do Paraná, aos vinte dias do mês de
abril do ano de dois mil e vinte e dois, 57.º Ano de Emancipação Política.
Israel de Oliveira Santos
Presidente
Av, Hipólito Aires de Arruda, 28 - Lindouro % (42) 3677-8100 Caixa Postal 15 - Cep 85170-000 - Pinhão/PR
E-mail: camaraphoQhotmail.com - Site: www.camarapinhao.pr.gov.br