sessao nº 11

Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 11º Ordinária de 2022 da 58º Sessão Legislativa da 142
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/05/2022 - 19:10 ;
Encerramento: 09/05/2022 - 21:50
Mesa Diretora: Presidente: Israel de Oliveira Santos / PT ; Vice-Presidente: Luiz
Hamilton Kitcky / PT ; Primeiro-Secretário: Alexandro Caldas Camargo / PP; Segundo-
Secretário: Jean Henrique Costa Dellê / MDB
Domingues / CIDADANIA ; Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE ; Edson Adrian Pereira /
PSB ; Edson Francesconi de Oliveira / PT ; Elias Prestes / PP ; Israel de Oliveira Santos /
PT ; Jean Henrique Costa Dellê / MDB ; Luiz Hamilton Kitcky / PT ; Luzyanna Rocha
Tavares / PSD ; Pedro André da Silva Lupepsa / PSD ; Samoel Ribeiro / PSB ; Vinicius
/ Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS
Lista de Presença na Sessão: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Aroldo Antunes /P
Sel
Expedientes: Normal: Ofício n.º 29/2022 do Hospital Santa Cruz (encaminhando
/ relatório dos atendimentos realizados no mês de abril, conforme Convênio com o
/ Município). Resumo do Balancente Financeiro da Câmara Municipal referente ao mês de
k abril de 2022.
E: Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2022, Dispõe sobre as
[ diretrizes para implantação de processo digital no âmbito do Poder Legislativo de Pinhão,
Estado do Paraná, e dá outras providências. Autores: , Turno: Único, Tipo: Leitura, |
Resultado: Matéria não lida ;
/ Oradores do Expediente: 1 - Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS - URL |
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=5KodJC3HZNI - Observação: 0:15:50 a !
's 0:20:40 ; 2 - Elias Prestes / PP - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?. y
N) y=5KodJC3HZNI - Observação: 0:20:55 a 0:28:30 ; 3 - Luiz Hamilton Kitcky / PT - URL
3 Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v= HZNI - Observação: 0:28:46 a,
3 0:33:46 ; 4 - Luzyanna Rocha Tavares / PSD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/ É
q) watch?v=5KodJC3HZNI - Observação: 0:33:52 a 0:38:37 ; 5 - Aroldo Antunes Domingues N
V / CIDADANIA - URL Vídeo: https://www.voutube.com/watch?y=5Kod]C3HZNI -|
NS) Observação: 0:39:02 a 0:43:42 ; 6 - Edson Adrian Pereira / PSB - URL Vídeo: https:// N
x
1
www.youtube.com/watch?v=5KodJC3HZNI - Observação: 0:43:28 a 0:47:15 ; 7 - Israel dé N
Oliveira Santos / PT - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=5Kod]JC3HZNI -
=.» — Observação: 0:47:35 a 0:51:57
a
8» Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Aroldo Antunes
| NS Domingues / CIDADANIA ; Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE ; Edson Adrian Pereira /
3 2 PSB; Edson Francesconi de Oliveira / PT ; Elias Prestes / PP ; Israel de Oliveira Santos /
9 PT ; Jean Henrique Costa Dellê / MDB ; Luiz Hamilton Kitcky / PT ; Luzyanna Rocha E
Tavares / PSD ; Pedro André da Silva Lupepsa / PSD ; Samoel Ribeiro / PSB ; Vinicius
Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS c
atérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 8 de 2022, Que sejam encaminhadas Re
formações sobre qual o planejamento da Secretaria de Educação diante da falta de
Aroldo; Cleverson, Edson A., Edson F, Elias, Israel, Jean, Luiz, Luzy
hôel/ Vinítius, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstençã
12/0RMN9N
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Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim e
Samoel Ribeiro - Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ; Alexandro Caldas Camargo -
Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Luiz Hamilton
Kitcky - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Luzyanna
Rocha Tavares - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Israel de
Oliveira Santos - Não Votou ; 2 - Indicação nº 523 de 2022, Que seja feito calçamento
na Rua São Simão, Bairro São Cristóvão. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Autor: Edson A., Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 3 - Indicação nº 524 de 2022, Que seja feita com urgência uma lombada ao /
f lado do ESF Faxinal dos Ribeiros. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor:
/ Cleverson, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 4 - Indicação nº 525 de 2022, Que seja providenciado patrolamento e
/ - reposição de cascalho na Rua Miguel Kruger, Bairro São José. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO
z - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Israel, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
N Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Indicação nº 526 de 2022, Que sejam feitos
nJT reparos em iluminação na Marginal PR 170, que liga até o Bairro Dois Irmãos. - Obs.:
ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Luzyanna, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
/ Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Indicação nº 527 de 2022,
f Que sejam feitos reparos em iluminação na Rua Eugenio da Silva, próximo ao número 704,
Invernadinha I. - Obs.: UNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Luzyanna, Turno:
x Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Projeto
N de Resolução nº 3 de 2022, Aprova o Relatório Final da CEI - Comissão Especial de
Inquérito - n.º 02/2021, instituída pela Resolução n.º 04/2021, e dá outras providências. -
! Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autores: Alexandro, Cleverson, Edson A.,
3 Edson F. Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
9 Votos Nominais : Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Elias
NJ Prestes - Não ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Não ; Cleverson da Cruz Cordeiro -
Y, Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Não ; Jean Henrique q
e N Costa Dellê - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa - Não ; Luiz
N Hamilton Kitcky - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Israel de Oliveira Santos - E
Não Votou ; 8 - Emenda nº 2 de 2022, SUPRESSIVA - ao ANTEPROJETO DE LEI N.º tu
Ns 1.162/2022, que dispõe sobre a gratificação de função do artigo 20, inciso I da Lei
AN 1.451/2009, revogam-se as demais disposições em contrário e dá outras providências. - |
RN Obs.: UNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autores: Israel, Vinícius, Alexandro, Aroldo, 4
RS) Cleverson, Edson A., Edson F., Elias, Jean, Luiz, Luzyanna, Pedro, Samoel, Turno: Único, 3
N NE Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : .
ER Samoel Ribeiro - Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ; Alexandro Caldas Camargo - É:
Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Vinicius Dartanhã “=
Terleski de Oliveira - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Aroldo
Antunes Domingues - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Jean Henrique Costa
Dellê - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Não Votou ; 9 - Ài=
Anteprojeto de Lei nº 1162 de 2022, Dispõe sobre a gratificação de função do art. 20, =
inciso 1, da Lei n.º 1.451/2009, revogam-se as demais disposições em contrário e dá outras
providências. - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO. Autor: Poder 8
Executivo - PE, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Samoel Ribeiro - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ;
Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Pedro André da Silva
Lupepsa - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; )
Luiz Hamilton Kitcky - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Jean
“Dellê - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Israel de
iveira Santós - Não Votou ; 10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2022, Ficar,
eclarada de Utilidade Pública a estrada que dá acesso à Subestação Areia (Eletrosul), na
R 170, Distrito (de Faxinal do Céu. - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO!
: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
Resultado:
.: (42 4 -8100 http://www pinhao.prleg.b ERA 4
il. 13/05/2022 |
1%; |
121060099
Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Aprovado Votos Nominais : Samoel Ribeiro - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ;
Edson Adrian Pereira - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Cleverson da Cruz
Cordeiro - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Pedro
André da Silva Lupepsa - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Luiz Hamilton
Kitcky - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Israel de Oliveira
Santos - Não Votou ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Samoel Ribeiro / PSB ; 2 - Elias Prestes / PP E3
- Edson Francesconi de Oliveira / PT ; 4 - Luzyanna Rocha Tavares / PSD ; 5 - Aroldo
Antunes Domingues / CIDADANIA
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Vice-Presidente:
Luiz Hamilton Kitcky
[PT
Aroldo Antunes Cleverson da Cruz
Domingues / Cordeiro / AVANTE
CIDADANIA
Edson Francesconi de
Oliveira / PT
1 PSB
lires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-,
mail: camaraphoGhotmail.com
(/www.pinhao.pr.leg.br - E-
E
12/0R0N9N Dámina 2
Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Elias ai LPP |
f Fá
Samoel Ribeiro / PSB
/
/
/
UV
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E-
mail: camaraphoçhotmail.com 13/05/2022
120RDNNN Dárina 4

Poder Legislativo
Município de Pinhão - Paraná
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO
DIA 09/05/2022, ÀS 19 HORAS
1 —- ABERTURA:
1.1-11.º SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022, DA 14.º LEGISLATURA:
E]
1.2 - ORAÇÃO UNIVERSAL DO PAI NOSSO.
*O Presidente poderá conceder à palavra a um dos Vereadores para que faça uma saudação ao
público presente.
2 —- ATA DA SESSÃO ANTERIOR; não é obrigatória a leitura, e se não houver nenhuma
impugnação declara a ATA aprovada.
3 — Presidente passa a palavra ao 1.º Secretário para que realize a LEITURA DO EXPEDIENTE.
4 — DISCURSO -— Presidente passa a palavra ao 2.º Secretário para que proceda a chamada dos
Vereadores inscritos para discursar.
5- Presidente pergunta aos interessados e faz a INSCRIÇÃO PARA O USO DA PALAVRA EM
“EXPLICAÇÕES PESSOAIS” (3 minutos ao final da sessão para cada Vereador inscrito).
6 — ORDEM DO DIA:
6.1 - Indicação nº 523 de 2022. Autor: Edson A. . .
Que seja feito calçamento na Rua São Simão, Bairro São Cristóvão. ÚNICA DISCUSSAO -
ÚNICA VOTAÇÃO.
6.2 - Indicação nº 524 de 2022. Autor: Cleverson ,
Que seja feita com urgência uma lombada ao lado do ESF Faxinal dos Ribeiros. UNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.3 - Indicação nº 525 de 2022. Autor: Israel
Que seja providenciado patrolamento e reposição de cascalho na Rua Miguel Kruger, Bairro São
José. UNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.4 - Indicação nº 526 de 2022. Autor: Luzyanna
Que sejam feitos reparos em iluminação na Marginal PR 170, que liga até o Bairro Dois Irmãos.
ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.5 - Indicação nº 527 de 2022. Autor: Luzyanna
Que sejam feitos reparos em iluminação na Rua Eugenio da Silva, próx
Invernadinha I. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Av. Hipólito Aires de Arruda, 28 - Lindouro dE (42) 3677-8100 Caixa Postal 15 - Cep 85170-000 - PAM
E-mail: camarapho hotmail.com Site: Www.camarapinhao.leg.com.br
Poder Legislativo
Município de Pinhão - Paraná
6.6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2022. Autores: Alexandro, Cleverson, Edson A., Edson F.
Aprova o Relatório Final da CEI - Comissão Especial de Inquérito - n.º 02/2021, instituída pela
Resolução n.º 04/2021, e dá outras providências. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.7 - Emenda nº 2 de 2022. Autores: Israel, Vinícius
SUPRESSIVA — ao ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.162/2022, que dispõe sobre a gratificação de
função do artigo 20, inciso I da Lei 1.451/2009, revogam-se as demais disposições em contrário e dá
outras providências. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.8 - Anteprojeto de Lei nº 1162 de 2022. Autor: Poder Executivo - PE
Dispõe sobre a gratificação de função do art. 20, inciso I, da Lei n.º 1.451/2009, revogam-se as
demais disposições em contrário e dá outras providências. PRIMEIRA DISCUSSÃO -
PRIMEIRA VOTAÇÃO.
6.9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2022. Autor: Israel
Fica declarada de Utilidade Pública a estrada que dá acesso à Subestação Areia (Eletrosul), na PR
170, Distrito de Faxinal do Céu. PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
7 - EXPLICAÇÕES PESSOAIS (3 minutos para cada Vereador inscrito).
8 — AVISO(S):
8.1- A próxima sessão ordinária será realizada no dia 16 de maio de 2022.
9 — Presidente agradece a participação de todos e declara encerrada a presente sessão ordinária.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pinhão, Estado do Paraná, aos seis dias do mês de
maio do ano de dois mil e vinte e dois, 57.º Ano de Emancipação Política.
Israel de Oliveirá Santos
Presidente
Av. Hipólito Aires de Arruda, 28 - Lindouro ZE (42) 3677-8100 Caixa Postal 15 - Cep 85170-000 - Pinhão/PR
E-mail: camarapho hotmail.com Site: Www.camarapinhao.leg.com.br