sessao nº 15

Câmara de Vereadores de Pinhão-
; Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 152 Ordinária de 2022 da 582 Sessão Legislativa da 142 e
Legislatura N
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/06/2022 - 19:07 ; N
Encerramento: 06/06/2022 - 21:08 N
R
Mesa Diretora: Presidente: Israel de Oliveira Santos / PT ; Vice-Presidente: Luiz NY
Hamilton Kitcky / PT ; Primeiro-Secretário: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Segundo-
Secretário: Jean Henrique Costa Dellê / MDB n NX
Domingues / CIDADANIA ; Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE ; Edson Adrian Pereira /
PSB ; Edson Francesconi de Oliveira / PT ; Elias Prestes / PP ; Israel de Oliveira Santos /
PT ; Jean Henrique Costa Dellê / MDB ; Luiz Hamilton Kitcky / PT ; Luzyanna Rocha pa
Tavares / PSD ; Pedro André da Silva Lupepsa / PSD ; Samoel Ribeiro / PSB ; Vinicius /|
Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS
a NS
Lista de Presença na Sessão: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Aroldo INN
Expedientes: Normal: Ofício n.º 28/2022 da Secretaria de Esportes e Lazer (solicita
espaço da Câmara para realizar jogos de Xadrez dos Jogos Escolares). Ofício n.º 37/2022
do Hospital Santa Cruz (encaminha o Relatório de Atendimentos realizados no mês de
maio de 2022, referente ao Convênio com o Município). Resumo do Balancete Financeiro
* da Câmara Municipal referente ao mês de maio de 2022.
Oradores do Expediente: 1 - Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS - U
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=jvINOTR-XIU - Observação: 0:37:49 a 0:52:2!
; 2 - Elias Prestes / PP - URL Vídeo: https://www.youtube com/watch?v=jvINoTR-XIU -
Observação: 0:52:32 a 0:57:13 ; 3 - Luiz Hamilton Kitcky / PT - URL Vídeo: https://
WWW.yOU : atch?v=jvINoTR-XiU - Observação: 0:57:23 a 1:02:23 ; 4 - Aroldo E
Antunes Domingues / CIDADANIA - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
=jvINoTR-XiU - Observação: 1:02:30 a 1:07:47; 5 - Jean Henrique Costa Dellê / MDB -
RL Vídeo: https://www,. tub m/watch?v=jvINoTR-XiU - Observação: 1:07:59 a
À de Presença na Ordem do Dia: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Aroldo Antunes
Agues / CIDADANIA ; Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE ; Edson Adrian Pereira / Às.
SB ; Edson Francesconi de Oliveira / PT ; Elias Prestes / PP ; Israel de Oliveira Santos /
PT ; Jean Henrique Costa Dellê / MDB ; Luiz Hamilton Kitcky / PT ; Luzyanna Rocha Y
Tavares / PSD ; Pedro André da Silva Lupepsa / PSD ; Samoel Ribeiro / PSB ; Vinicius
| Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 544 de 2022, Que seja realizado o
| calçamento com pedra irregulares nas seguintes ruas, Rua dos canários, Rua papagaio, e
| rua pavão, Bairro água verde. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - UNICA VOTAÇÃO. Autor:
Cleverson, Número de Protocolo: 16, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
: Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Indicação nº 547 de 2022, Solicito que seja
N feito um ponto de ônibus escolar ao lado da borracharia do chalé, próximo bairro
- Pinherinho. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Cleverson, Número de
Protocolo: 25, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado,
Aprovado ; 3 - Indicação nº 545 de 2022, Que seja realizada a construção de um pont
de ônibus na Localidade Dois Irmãos, na frente do Chalé. - Obs.: UNICA DISCUSSÃO
ÚNICA VOTAÇÃO. Autóres: Edson F, Cleverson, Vinícius, Turno: Único, Tipo: Simbólica, |
, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Indicação nº 546 de 2022/+-
ba vos e melhorias na Rua Miguel Kruger, ao lado da Top Borracharia
és de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.prleg.br/E/
mail: camaraphoGrhotmail.com 13/06/2022 f id
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Câmara de Vereadores de Pinhão- Va
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
com urgência. - Obs.: UNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Jean, Número de
Protocolo: 22, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 5 - Indicação nº 548 de 2022, Que seja feito um ponto de ônibus, nas
proximidades do Restaurante Cachorrão, Fórum, e praça dos Escoteiros. - Obs.: ÚNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autores: Jean, Edson F., Número de Protocolo: 26, Turno:
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 -
Indicação nº 549 de 2022, Que seja feita a troca da lâmpada no poste em frente a casa
de nº252 na Rua Rui Barbosa, Bairro São José. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO. Autor: Jean, Número de Protocolo: 27, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Indicação nº 550 de 2022, Que sejam
' realizados reparos, sendo manutenção e reposição de cascalho com urgência nas estradas
| gerais do 240. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Vinícius, Número de
»
Protocolo: 28, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
l! Aprovado ; 8 - Indicação nº 551 de 2022, Que seja construído um ponto de ônibus nas
] margens da PR170, na entrada da borracharia do bairro Pinheirinho. - Obs.: ÚNICA
/ . DISCUSSÃO - UNICA VOTAÇÃO. Autor: Vinícius, Número de Protocolo: 29, Turno: Único,
| Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Indicação nº
Ei 552 de 2022, Que sejam efetuados melhorias, reparos e reposição de cascalho na estrada
! Santa Clara, que liga nosso município ao de Candói - Pr. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - /
ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Vinícius, Número de Protocolo: 30, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Moção nº 27 de |
2022, VOTOS DE REPÚDIO à atitude do Sr. SÉRGIO LUIS HESSEL LOPES, Procurador /
Geral do Município de Pinhão, que em mensagem de áudio, amplamente divulgado em |
vários grupos de WhatsApp, diz o seguinte: “(...) essa turmada da oposição, essa jaguarada
aí, tão divulgando aí um acórdão que saiu aí do STJ, com relação à revogação de uma
liminar aí do Prefeito José Vitorino (...)”. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇAQ.
Autores: Cleverson, Edson F., Elias, Israel, Jean, Luiz, Luzyanna, Pedro, Vinícius, Turno;
Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Vot
Nominais : Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Pedro
dré da Silva Lupepsa - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de
im ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Não ; Edson
ue
ira - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Alexandro Caldas Camargo - Não ; Samoel Ribeiro -
rancesconi de Oliveira - Sim ; Edson Adrian Pereira - Não ; Israel de Oliveira Santos -
ão Votou ; 11 - Parecer C. Fiscalização, Finanças e Orçamento nº 10 de 2022,
PARECER DESFAVORÁVEL à tramitação no Plenário para o Anteprojeto de Lei n.º
1.171/2022, que autoriza o Executivo Municipal conceder Direito Real “de Uso de imóvel
| pertencente ao Município. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - UNICA VOTAÇÃO. Autor: CFFO -
| Comissão de Fiscalização, Finanças e Orçamento, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, 7
Í | Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Edson Adrian Pereira - Sim
: Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ;
Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Edson Francesconi de
* | Santos - Não Votou ; Luiz Hamilton Kitcky - Sim ; 12 - Parecer C. Legislação, Justiça e
' Redação Final nº 11 de 2022, PARECER DESFAVORÁVEL à tramitação no Plenário para
* o Anteprojeto de Lei n.º 1.171/2022, que autoriza o Executivo Municipal conceder Direito
* Real de Uso de imóvel pertencente ao Município. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNIC
] VOTAÇÃO. *Se for aprovado o Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça
Redação Final, o Anteprojeto de Lei será arquivado, sem votação, conforme arts. 61, 8 2.º
e 203 do Regimento Interno da Câmara. Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça
Redação Final,/Turno; Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado!
Aprovado Votês Nominais : Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Edson Adrian
Pereira - Sim ;/Samoél Ribeiro - Sim ; Elias Prestes - Sim :; Jean Henrique Costa Dellê - Si
; Luzya ochh) ávares - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Siní | Ped
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Oliveira - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; )
Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ; Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Israel de Oliveira jo
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ires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.prleg, r/E-
mail: camaraphoGhotmail.com 13/06/2022 Aa
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Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Silva Lupepsa - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Sim ; NX
Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Israel de Oliveira
Santos - Não Votou ; 13 - Anteprojeto de Lei nº 1171 de 2022, Autoriza o Executivo
Municipal conceder Direito Real de Uso de imóvel pertencente ao Município. - Obs.: Ea
1 PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO. *Somente será votado se for REJEITADO o N
Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, conforme arts.n, S
61, $ 2.º, e 203 do Regimento Interno da Câmara. Autor: Poder Executivo - PE, Turno: Nx
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 14 - Anteprojeto de Lei nº 1172 de 2022, EN
]
|
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/
Municipal de Agricultura e Pecuária e dá outras providências. - Obs.: PRIMEIRA
SCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo - PE, Turno: Primeiro, Tipo:
ominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vinicius
Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Edson Adrian !
Pereira - Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Cleverson da |
/| |
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
E; Institui o "Programa Municipal de Incentivo a Horticultura de Pinhão" da Secretaria
D
Cruz Cordeiro - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Jean Henrique
osta Dellê - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim
: Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Não Votou ; 15 - Projeto de / |
Lei do Legislativo nº 6 de 2022, INSTITUI O PROJETO DE PREVENÇÃO PARA O/
COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING NAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS D
MUNICÍPIO. - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO. Autor: Viníciu
Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovad
Votos Nominais : Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Sim ; Elias
Prestes - Sim ; Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Samoel
beiro - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de
eira - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ; Aroldo
AY tunes Domingues - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Israel de Oliveira Santos -
ão Votou ; N
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Samoel Ribeiro / PSB ; 2 - Elias Prestes [PP ;3
- Alexandro Caldas Camargo / PP; 4 - Edson Francesconi de Oliveira / PT ; 5 - Edson
Adrian Pereira / PSB ; 6 - Israel de Oliveira Santos / PT ! 1)
e Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Israel de Vice-Presidente: À
Oliveira Santos / PT Luiz Hamilton Kitcky
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E-
mail: camaraphoG hotmail.com 13/06/2022
12080099
Câmara de Vereadores de Pinhão-
: Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Primeiro-
Segundo-
Secretário: Setretário: Jean
Alexandro Caldas Henrique Costa Dellê
Camargo / PP / MDB
mma
áá Je io ) ES.
Aroldo Antunes Cleverson da Cruz
Domingues / Cordeiro / AVANTE
CIDADANIA
4/4700
Edson Adrian Pereira Edson Francesconi de
/ PSB Oliveira / PT
Samúdel Ribeiro / PSB
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.prleg.br - E-
mail: camaraphoGhotmail.com 13/06/2022
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Dárina 4

Poder Legislativo
Município de
Pinhão – Paraná
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO
DIA 06/06/2022, ÀS 19 HORAS
1 – ABERTURA:
1.1 – 15.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022, DA 14.ª LEGISLATURA;
1.2 – ORAÇÃO UNIVERSAL DO PAI NOSSO.
*O Presidente poderá conceder a palavra a um dos Vereadores para que faça uma saudação
ao público presente.
2 – ATA DA SESSÃO ANTERIOR; não é obrigatória a leitura, e se não houver nenhuma
impugnação declara a ATA aprovada.
3 – Presidente passa a palavra ao 1.º Secretário para que realize a LEITURA DO
EXPEDIENTE.
4 – DISCURSO – Presidente passa a palavra ao 2.º Secretário para que proceda a chamada
dos Vereadores inscritos para discursar.
5 – Presidente pergunta aos interessados e faz a INSCRIÇÃO PARA O USO DA
PALAVRA EM “EXPLICAÇÕES PESSOAIS” (3 minutos ao final da sessão para cada
Vereador inscrito).
6 – ORDEM DO DIA:
6.1 - Indicação nº 544 de 2022. Autor: Cleverson
Que seja realizado o calçamento com pedra irregulares nas seguintes ruas, Rua dos canários,
Rua papagaio, e rua pavão, Bairro água verde. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.2 - Indicação nº 547 de 2022. Autor: Cleverson
Solicito que seja feito um ponto de ônibus escolar ao lado da borracharia do chalé, próximo
bairro Pinherinho. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.3 - Indicação nº 545 de 2022. Autor: Edson F.
Que seja realizada a construção de um ponto de ônibus na Localidade Dois Irmãos, na frente
do Chalé. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.4 - Indicação nº 546 de 2022. Autor: Jean
Av. Hipólito Aires de Arruda, 28 - Lindouro (42) 3677-8100 Caixa Postal 15 - CEP 85170-000 - Pinhão/PR
E-mail: camarapho@hotmail.com - Site: www.pinhao.pr.leg.br
Poder Legislativo
Município de
Pinhão – Paraná
Que sejam feitos reparos e melhorias na Rua Miguel Kruger, ao lado da Top Borracharia,
com urgência. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.5 - Indicação nº 548 de 2022. Autor: Jean
Que seja feito um ponto de ônibus, nas proximidades do Restaurante Cachorrão, Fórum, e
praça dos Escoteiros. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.6 - Indicação nº 549 de 2022. Autor: Jean
Que seja feita a troca da lâmpada no poste em frente a casa de n°252 na Rua Rui Barbosa,
Bairro São José. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.7 - Indicação nº 550 de 2022. Autor: Vinícius
Que sejam realizados reparos, sendo manutenção e reposição de cascalho com urgência nas
estradas gerais do 240. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.8 - Indicação nº 551 de 2022. Autor: Vinícius
Que seja construído um ponto de ônibus nas margens da PR170, na entrada da borracharia
do bairro Pinheirinho. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.9 - Indicação nº 552 de 2022. Autor: Vinícius
Que sejam efetuados melhorias, reparos e reposição de cascalho na estrada Santa Clara, que
liga nosso município ao de Candói – Pr. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.10 - Moção nº 27 de 2022. Autores: Cleverson, Elias, Israel, Luzyanna, Pedro,
Vinícius
VOTOS DE REPÚDIO à atitude do Sr. SÉRGIO LUIS HESSEL LOPES, Procurador Geral
do Município de Pinhão, que em mensagem de áudio, amplamente divulgado em vários
grupos de WhatsApp, diz o seguinte: “(...) essa turmada da oposição, essa jaguarada aí, tão
divulgando aí um acórdão que saiu aí do STJ, com relação à revogação de uma liminar aí do
Prefeito José Vitorino (...)”. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.11 - Parecer n.º 10/2022 da Comissão Permanente de Fiscalização, Finanças e
Orçamento
PARECER DESFAVORÁVEL à tramitação no Plenário para o Anteprojeto de Lei n.º
1.171/2022, que autoriza o Executivo Municipal conceder Direito Real de Uso de imóvel
pertencente ao Município. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.12 - Parecer n.º 11 da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER DESFAVORÁVEL à tramitação no Plenário para o Anteprojeto de Lei n.º
1.171/2022, que autoriza o Executivo Municipal conceder Direito Real de Uso de imóvel
pertencente ao Município. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. *Se for aprovado o
Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, o Anteprojeto de
Av. Hipólito Aires de Arruda, 28 - Lindouro (42) 3677-8100 Caixa Postal 15 - CEP 85170-000 - Pinhão/PR
E-mail: camarapho@hotmail.com - Site: www.pinhao.pr.leg.br
Poder Legislativo
Município de
Pinhão – Paraná
Lei será arquivado, sem votação, conforme arts. 61, § 2.º, e 203 do Regimento Interno da
Câmara.
6.13 - Anteprojeto de Lei nº 1.171 de 2022. Autor: Poder Executivo - PE
Autoriza o Executivo Municipal conceder Direito Real de Uso de imóvel pertencente ao
Município. PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO. *Somente será votado se
for REJEITADO o Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final,
conforme arts. 61, § 2.º, e 203 do Regimento Interno da Câmara.
6.14 - Anteprojeto de Lei nº 1172 de 2022. Autor: Poder Executivo - PE
Institui o "Programa Municipal de Incentivo a Horticultura de Pinhão" da Secretaria
Municipal de Agricultura e Pecuária e dá outras providências. PRIMEIRA DISCUSSÃO -
PRIMEIRA VOTAÇÃO.
6.15 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2022. Autor: Vinícius
INSTITUI O PROJETO DE PREVENÇÃO PARA O COMBATE AO BULLYING E
CYBERBULLYING NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
7 – EXPLICAÇÕES PESSOAIS (3 minutos para cada Vereador inscrito).
8 – AVISO(S):
8.1 – A próxima sessão ordinária será realizada dia 13 de junho de 2022, no horário
regimental.
9 – Presidente agradece a participação de todos e declara encerrada a presente sessão
ordinária.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pinhão, Estado do Paraná, aos três dias do
mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, 57.º Ano de Emancipação Política.
Alexandro Caldas Camargo Israel de Oliveira Santos
Primeiro Secretário Presidente
Av. Hipólito Aires de Arruda, 28 - Lindouro (42) 3677-8100 Caixa Postal 15 - CEP 85170-000 - Pinhão/PR
E-mail: camarapho@hotmail.com - Site: www.pinhao.pr.leg.br