sessao nº 16

Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 16º Ordinária de 2022 da 58º Sessão Legislativa da 142
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/06/2022 - 19:15 ;
Encerramento: 13/06/2022 - 20:30
Mesa Diretora: Presidente: Luiz Hamilton Kitcky / PT ; Primeiro-Secretário: Jean
Henrique Costa Dellê / MDB ; Segundo-Secretário: Edson Francesconi de Oliveira / PT
Lista de Presença na Sessão: Aroldo Antunes Domingues / CIDADANIA ; Cleverson da
Cruz Cordeiro / AVANTE ; Edson Adrian Pereira / PSB ; Edson Francesconi de Oliveira [RE
: Elias Prestes / PP ; Jean Henrique Costa Dellê / MDB ; Luiz Hamilton Kitcky / PT ;
Luzyanna Rocha Tavares / PSD ; Pedro André da Silva Lupepsa / PSD ; Samoel Ribeiro /
PSB ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS
Justificativas de Ausências na Sessão: Alexandro Caldas Camargo / Declaração
Médico/Hospital/Clínica ; Israel de Oliveira Santos / Falta - Ausência sem justificativa
Expedientes: Normal: Ofício n.º 92/2022 do Gabiente do Poder Executivo (Resposta ao
Ofício n.º 72/2022 ref aos e-mails oficiais). Ofício n.º 38/2022 da Secretaria de
Administração (encaminha resposta ao Requerimento n.º 05/2022). Aviso de ausência do
Vereador Israel na sessão do dia 13/06. Justificativa de ausência e do Vereador Alexandro
na sessão do dia 13/06.
Oradores do Expediente: 1 - Aroldo Antunes Domingues / CIDADANIA - URL Vídeo
https://www.youtube.com/watch?v=rJnonk44TCE - Observação: 0:12:30 a 0:18:53; 2/
Luzyanna Rocha Tavares / PSD - URL Vídeo: https:/www.youtube.com/wat:
v=rJnonk44TCE - Observação: 0:19:14 a 0:28:08 ; 3 - Vinicius Dartanhã Terleski
Oliveira / PODEMOS - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=r]nonk44TC.
Observação: 0:28:27 a 0:40:13
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aroldo Antunes Domingues / CIDADANIA ;
Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE ; Edson Adrian Pereira / PSB ; Edson Francesco ni
de Oliveira / PT ; Elias Prestes / PP; Jean Henrique Costa Dellê / MDB ; Luiz Hamilton
Kitcky / PT ; Luzyanna Rocha Tavares / PSD ; Pedro André da Silva Lupepsa / PSD ;
Samoel Ribeiro / PSB ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 553 de 2022, Que seja realizado a
construção de pontos de ônibus, no bairro Jardim Dona Áurea. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO .
- ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Edson F., Número de Protocolo: 36, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Indicação nº 554
de 2022, Que seja realizado a manutenção na via do bairro Invernadinha, através do
patrolamento, passagem de rolo compressor e compactação de solo. - Obs.: ÚNICA
DISCUSSÃO - UNICA VOTAÇÃO. Autor: Edson F., Número de Protocolo: 37, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Indicação nº
555 de 2022, Que seja realizado a construção de um ponto de ônibus, na Rua Judite da
Protocolo: 38, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
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Rocha Bueno. - Obs.: UNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Edson F, Resultado. )
Aprovado ; 4 - Indicação nº 556 de 2022, Que sejam efetuados melhorias, reparos
reposição de cascalho nas estradas gerais da Comunidade da Campina - Faxinal dos
Ribeiros. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - UNICA VOTAÇÃO. Autor: Vinícius, Número de
Protocolo: 42, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; - Indicação nº 557 de 2022, Que sejam efetuados patrolamento e
reposição de cascalho com urgência, nas estradas da Localidade de Faxinal dos Silvérios. -
Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.prileg.br - E-
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Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Vinícius, Número de Protocolo: 44,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 -
Indicação nº 558 de 2022, Que seja construído um ponto de ônibus no Faxinal dos
Ribeiros, em frente à Casa do Sr. Silvino. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Autor: Luiz, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 7 - Indicação nº 559 de 2022, Solicito que seja feita a manutenção da
estrada da Localidade dos Coutos, Nossa Senhora Aparecida que passa em frente à casa
do Senhor Joel Bastos. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Luzyanna,
Número de Protocolo: 47, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 8 - Anteprojeto de Lei nº 1172 de 2022, Institui o “Programa
Municipal de Incentivo a Horticultura de Pinhão" da Secretaria Municipal de Agricultura e
Pecuária e dá outras providências. - Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
Autor: Poder Executivo - PE, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Samoel Ribeiro - Sim ; Cleverson da Cruz
Cordeiro - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Vinicius Dartanhã
Terleski de Oliveira - Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ; Edson Francesconi de
Oliveira - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Luzyanna
Rocha Tavares - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Não Votou ;: 9 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 6 de 2022, INSTITUI O PROJETO DE PREVENÇÃO PARA O COMBATE AO
BULLYING E CYBERBULLYING NAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO. -
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO. Autor: Vinícius, Turno: Segundo,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Pedro André
da Silva Lupepsa - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Edson Francesconi
de Oliveira - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Aroldo
Antunes Domingues - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Não
Votou ; 10 - Anteprojeto de Lei nº 1173 de 2022, Dispõe sobre a alteração da criação
do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - SIM/POA no Município
de Pinhão, e dá outras providências. - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA
VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo - PE, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Samoel Ribeiro - Sim ; Jean
Henrique Costa Dellê - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Pedro
André da Silva Lupepsa - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Edson Adrian Pereira
- Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ;
Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Não Votou ; 11 - Anteprojeto
de Lei nº 1174 de 2022, Revoga a Lei n.º 1.568/2010, de 16/10/2010, que dispõe sobre a
utilização do Centro de Eventos ATILIO CHAVES FERREIRA, aplicando novas regras e
valores. - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo
PE, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovad
Votos Nominais : Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Cleverson da Cru
Cordeiro - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Edson Adrian Pereira - Si
o Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E-
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Domingues - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; ”
Luiz Hamilton Kitcky - Não Votou ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE ; 2
Luzyanna Rocha Tavares / PSD ; 3 - Jean Henrique Costa Dellê / MDB ; 4 - Luiz Hamilto
Kitcky / PT
Presidente: Luiz
Hamilton Kitcky / PT Segretário: Jean
Henrique Costa Dellê
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Segundo-
Secretário: Edson
Francesconi de
Oliveira / PT
Aroldo Antunes Cleverson da Cruz
Domingues / Cordeiro / AVANTE
CIDADANIA
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Edson Adrian Pereira Elias Prestes / PP
/ PSB
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E-
mail: camaraphoGhotmail.com 20/06/2022
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Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E-
mail: camaraphoG hotmail.com 20/06/2022
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO
DIA 13/06/2022, ÀS 19 HORAS
1 – ABERTURA:
1.1 – 16.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022, DA 14.ª LEGISLATURA;
1.2 – ORAÇÃO UNIVERSAL DO PAI NOSSO.
*O Presidente poderá conceder a palavra a um dos Vereadores para que faça uma saudação ao
público presente. 
2 – ATA DA SESSÃO ANTERIOR; não é obrigatória a leitura, e se não houver nenhuma
impugnação declara a ATA aprovada.
3 – Presidente passa a palavra ao 1.º Secretário para que realize a LEITURA DO
EXPEDIENTE.
4 – DISCURSO – Presidente passa a palavra ao 2.º Secretário para que proceda a chamada dos
Vereadores inscritos para discursar. 
5 – Presidente pergunta aos interessados e faz a INSCRIÇÃO PARA O USO DA PALAVRA
EM “EXPLICAÇÕES PESSOAIS” (3 minutos ao final da sessão para cada Vereador inscrito). 
 
6 – ORDEM DO DIA: 
6.1 - Indicação nº 553 de 2022. Autor: Edson F.
Que seja realizado a construção de pontos de ônibus, no bairro Jardim Dona Áurea. ÚNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.2 - Indicação nº 554 de 2022. Autor: Edson F.
Que seja realizado a manutenção na via do bairro Invernadinha, através do patrolamento,
passagem de rolo compressor e compactação de solo. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO.
6.3 - Indicação nº 555 de 2022. Autor: Edson F.
Que seja realizado a construção de um ponto de ônibus, na Rua Judite da Rocha Bueno.
ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.4 - Indicação nº 556 de 2022. Autor: Vinícius
Que sejam efetuados melhorias, reparos e reposição de cascalho nas estradas gerais da
Comunidade da Campina - Faxinal dos Ribeiros. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO.
6.5 - Indicação nº 557 de 2022. Autor: Vinícius
Que sejam efetuados patrolamento e reposição de cascalho com urgência, nas estradas da
Localidade de Faxinal dos Silvérios. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
 Av. Hipólito Aires de Arruda, 28 - Lindouro (42) 3677-8100 Caixa Postal 15 - CEP 85170-000 - Pinhão/PR
 E-mail: camarapho@hotmail.com - Site: www.pinhao.pr.leg.br
 
 
 
6.6 - Indicação nº 558 de 2022. Autor: Luiz
Que seja construído um ponto de ônibus no Faxinal dos Ribeiros, em frente à Casa do Sr.
Silvino. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.7 - Indicação nº 559 de 2022. Autor: Luzyanna
Solicito que seja feita a manutenção da estrada da Localidade dos Coutos, Nossa Senhora
Aparecida que passa em frente à casa do Senhor Joel Bastos. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO.
6.8 - Anteprojeto de Lei nº 1172 de 2022. Autor: Poder Executivo - PE
Institui o "Programa Municipal de Incentivo a Horticultura de Pinhão" da Secretaria Municipal
de Agricultura e Pecuária e dá outras providências. SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA
VOTAÇÃO.
6.9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2022. Autor: Vinícius INSTITUI O PROJETO
DE PREVENÇÃO PARA O COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING NAS
ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO. SEGUNDA DISCUSSÃO -
SEGUNDA VOTAÇÃO.
6.10 - Anteprojeto de Lei nº 1173 de 2022. Autor: Poder Executivo - PE
Dispõe sobre a alteração da criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem
Animal – SIM/POA no Município de Pinhão, e dá outras providências. PRIMEIRA
DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
6.11 - Anteprojeto de Lei nº 1174 de 2022. Autor: Poder Executivo - PE
Revoga a Lei n.º 1.568/2010, de 16/10/2010, que dispõe sobre a utilização do Centro de
Eventos ATILIO CHAVES FERREIRA, aplicando novas regras e valores. PRIMEIRA
DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
7 – EXPLICAÇÕES PESSOAIS (3 minutos para cada Vereador inscrito).
8 – AVISO(S): 
8.1 – A próxima sessão ordinária será realizada dia 20 de junho de 2022, no horário regimental.
9 – Presidente agradece a participação de todos e declara encerrada a presente sessão ordinária.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pinhão, Estado do Paraná, aos dez dias do mês
de junho do ano de dois mil e vinte e dois, 57.º Ano de Emancipação Política.
Alexandro Caldas Camargo Israel de Oliveira Santos
 Primeiro Secretário Presidente 
 Av. Hipólito Aires de Arruda, 28 - Lindouro (42) 3677-8100 Caixa Postal 15 - CEP 85170-000 - Pinhão/PR
 E-mail: camarapho@hotmail.com - Site: www.pinhao.pr.leg.br