sessao nº 6

Poder Legislativo
Município de Pinhão - Paraná
Al SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM. DA
DECIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHÃO. Aos
doze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte um, segunda-feira, com início às
dezessete horas e trinta minutos, no Plenário Mário Evaldo Morski da Câmara Municipal,
nesta cidade de Pinhão - Paraná, foi realizada a sexta Sessão Ordinária de 2021. Constatou-
se o comparecimento dos Vereadores: ISRAEL DE OLIVEIRA SANTOS, Presidente;
LUIZ HAMILTON KITCKY, Vice-Presidente; ALEXANDRO CALDAS CAMARGO.
Primeiro Secretário; JEAN HENRIQUE COSTA DELLÊ Segundo Secretário; e dos
Vereadores EDSON ADRIAN PEREIRA, AROLDO ANTUNES DOMINGUES, JERSON
COSTA ANTUNES, LUZYANNA ROCHA TAVARES, EDSON FRANCESCONI DE
OLIVEIRA, PEDRO ANDRÉ DA SILVA LUPEPSA, ELIAS PRESTES, VINICIUS
é DARTANHÃ TERLESKI DE OLIVEIRA e SAMOEL RIBEIRO. O Presidente
N cumprimentou a todos, declarou aberta a sessão e convidou a todos os presentes para que
fizessem a Oração do Pai Nosso. O Presidente declarou aprovada a ata da sessão anterior,
uma vez que não houve nenhuma impugnação da mesma. DO EXPEDIENTE: Na
| sequência, foram lidas pelo primeiro secretário, Vereador Alexandro Caldas Camargo, as
- —, seguintes matérias constantes do expediente: Ofícios n.ºs 85/2021 do Gabinete do Poder
Executivo, 63/2021 da Secretaria de Saúde, 05/2021 do Conselho Municipal dos Direitos da
Pessoa com Deficiência de Pinhão, Anteprojetos de Lei n.ºs 1.124, 1.125 e 1.126/2021,
Requerimento n.º 05/2021 (Comissão Especial), Termo de Posse do Conselho Gestor 2021-
2022, Indicação n.º 07/2021 do Vereador Aroldo. Antes de iniciar a tribuna foi concedido o
uso na Tribuna à professora Marta, representando o Conselho da Pessoa com Deficiente,
para falar sobre o Autismo. DISCURSO NA TRIBUNA: O VEREADOR JERSON
cumprimentou a todos os munícipes. Iniciou sua fala comentando sobre aquisição dos 4
ônibus pelo poder executivo municipal, relembrou sobre os dilemas sobre o transporte
universitário, onde brigavam para que o transporte universitário fosse gratuito enquanto a
33 estão queria que metade fosse pago pelos alunos. Agradeceu as pessoas que se
À empenharam na compra desses quatro ônibus, salientou que no dia que chegou foram fazer
uma verificação e uma fiscalização, citou os dados da licitação e enfatizou a aquisição com
recursos próprios. Parabenizou a administração, por ter mantido a promessa e cumprido em
limao O
/,
- 4
.
transportar gratuitamente esses acadêmicos gratuitamente. Falou sobre feira de bezerro
citou as dificuldades e que essas devem ter sido vista pelo secretário de agricultura Albino.
principalmente devido a quantidade de Mega da internet, pois os vídeos ficavam travando e —
deixando de apresentar o produto adequadamente aos compradores que estavam assistindo,
N já que os animais eram de excelente qualidade. Pediu ao secretário, para as pessoas da
» Gralha Azul que essas pessoas possam ter umas cadeiras mais confortáveis, a equipe do
a comissão para o município foi de R$ 82.840,30, citou que é preciso olhar a origem dessa
arrecadação que vem dos produtores, por isso vamos melhorar para os produtores e vamos
melhorar a apresentação de seus produtos e espera que esses problemas sejam sanados. O
VEREADOR AROLDO cumprimentou a todos. Falou sobre a feira de bezerro, mencionou
que quando foi secretario de agricultura, fez o calçamento das mangueiras, trocou o
transformador, colocaram exaustor, ampliou o centro de leilão com arquibaneadas e espera
Ny organizadores. Mencionou o montante que resultou a feira de bezerro que foi de 2.761.343,
dE ATA - Lindouro dE (42) 3677-8100 Caixa Postal 15 - Cep 851
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grupo pediu para eu ver essa situação e assim vamos dar condições para esses T/ )
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pr , isso já tinha que ter sido verificado e arrumado antes do evento, pois viu o
sofrimento das pessoas que estavam ali comercializando, esse problema causou perca
financeira. Falou sobre o projeto que foi retirado de pauta, se viesse da forma com que
estava subscrito não iria passar. Comentou que o projeto se referia sobre o repasse de
implementos e equipamento agrícola para as associações, esse projeto passou por cima do IN
COMDER. Falou que o secretário pretende fazer por decreto essas objeções presentes nesse N
projeto, mas isso não pode ser feito. Falou ao secretário que ao invés de fazer lei, deve N
comprar o calcário, pois o calcário se joga nesse período, antes da aveia e depois e com NS
relação da aveia já foi comprado, será e ele sabe que é o período de comprar e é esse tipo de N
coisa que um gestor precisa se preocupar. Propôs um desafio de reunir o COMDER e as -
associações e trazer todas as patrulhas agrícolas, e exigir que queremos serviços, o N
/ município está ganhando com esse serviço prestado pelas associações. Citou que é preciso NS
fazer um bom trabalho na agricultura. Deixou seu repúdio com relação aos Secretario de IN
Agricultura. VEREADORA LUZYANNA iniciou seu pronunciamento cumprimentando a
todos. Falou sobre o ambulatório do Faxinal do Céu, esteve na sexta feira juntamente como —
vereador Vinicius visitando Faxinal do Céu, onde conversaram com os diretores e a d )
informação com documentos que os respaldam que o município não quis renovar o contrato /
de conceção do ambulatório possam continuar, nem os e-mails foram enviados para a
secretaria de saúde com os documentos necessários e esses não foram respondidos, para a/
renovação desse convênio. Comentou sobre o pronunciamento feito pelo presidente Israell
| ao Jornal Fatos além do assunto do Faxinal do Céu, falou também do caso ambulatório
des
desse local e falou sobre o Ministério Público tome a providencia, mencionou que é
totalmente favorável a esse encaminhamento e devemos sim fazer isso, inclusive para apurar
possíveis responsabilidade do porquê a não renovação do ambulatório e principalmente do * (
7 "+ governo passado, pois em setembro o prefeito Odir não renovou o contrato com o
N ambulatório. Comentou sobre a resposta que recebeu da secretaria de saúde, do secretário
A
(AO
Alain falou que nessa resposta que quem não tinha o interesse em renovar o contrato era
Faxinal do Céu era a Copel transmissão e tivemos a informação totalmente contraria a
visitar aos diretores da Copel. Salientou que o vereador também recebeu essas informações.
Citou que o secretario Alain explicou que todo o atendimento realizado pelo ambulatório SJ
seria absorvido pela UBS de Santa Maria, estiveram visitando essa UBS e essa estava as
fechada e a mais de um mês está sem atendimento médico. Falou que Lajeado Feio, Arroio &
Bonito, não houve atendimento médico esse ano, como vai ser absorvido essa demanda, se 3
| | nem a demanda do município está sendo absorvidas. Esse ambulatório além de atendimento
o | médico, tinha o atendimento de preventivo e de puericultura e hoje está fechado, os
| profissionais foram remanejados para outros locais. Falou sobre as reclamações de
+ 17 funcionários do município que estão sendo perseguidos por questões políticas por
À funcionários que são funcionários públicos e lembrou que logo estarão em suas funções e
N vão se deparar com esses colaboradores que estão sendo perseguidos. Salientou que as
medidas cabíveis serão tomadas, isso não deve acontecer. Falou sobre o reajuste do
funcionarismo espera que seja concedido, pois é um direito do funcionário público. Citou
que todos os anos esse reajuste foi concedido. VEREADOR PEDRO ANDRÉ
cumprimentou a todos. Iniciou seu pronunciamento falando sobre o requerimento sobre os
técnicos d “enfermagem pedindo a equiparação do valor da diária com a dos
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mi erviço. Pediu a ajuda dos demais vereadores para conseguir essa equiparaç
Falou sobre a conversa com o secretario Króis, sobre o britador móvel e depois de muito
tempo parado e agora está funcionando. Parabenizou o secretario por isso. Falou sobre a
manutenção das estradas e essa está sendo feito por 3 maquinas, e salientou que o secretario
Króis pediu a compreensão de todos os vereadores. Falou com relação ao Covid, citou que
está aumentando e o povo precisa se cuidar, pediu para manter o distanciamento todas as
medidas de prevenção. VEREADOR ELIAS cumprimentou a todos. Iniciou seu
pronunciamento agradecendo o Sr Biasebetti pelo trabalho, pela atuação. Falou sobre a
reunião do COMDER, no início estava preocupado, pois sabe a importância das associações
para o interior do município, essa tem feito a parte que o poder público, agindo junto as
comunidades, alcançados a todos os que necessitam. Citou que conversando com Albino
levou sua preocupação e pediu tempo para analisar o projeto, temos que ter normas e leis
para regulamentar esse parâmetro. Salientou que é preciso discutir e entrar em acordo com
relação a esse projeto. Falou que é preciso rever alguns pontos que precisam ser revisados, é
preciso dar liberdade para as associações trabalhar. Falou que quando cede um equipamento
que é do município é preciso dar autonomia para eles trabalhar em outras associações. Falou
que a secretaria de agricultura deve ceder funcionário para auxiliar as associações nas
demandas burocrática. Salientou sobre o hospital e pediu um diálogo com demais |
)
vereadores, pois é um atendimento carente, é preciso melhorar. Comentou que é preciso / |
N
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/
dialogar com a população em geral, para buscar o melhoramento. VEREADOR VINICIUS | E
iniciou cumprimentando e agradecendo a todos. Falou sobre a visita a Faxinal do Céu, onde! -
visitaram o centro da Copel, UBS, locais de grande movimentação e está diferente. Falou) so
sobre a conversa com superintendência onde estiveram uma grande surpresa, pois foi fo
Pd
“ informado por meio de um oficio que a Copel não tinha interesse nenhum para renovar esse
contrato e lá se depararam com outra informação, citou que foram apresentados
documentos, desde janeiro a gerencia vem buscando a secretaria e assim se considera que a 3
omissão representa um não pelo município, o município tinha que fornece um médico para
fazer o atendimento. Falou que a concessão vencerá em 2023, mas será que até esse período NY
não poderia manter esse convênio e manter o atendimento a população. Comentou que
quanto estiveram na UBS houve duas pessoas procurando atendimento e assim se ÃE.
ergunta de que forma a UBS vai arcar com essa demanda é algo a se dialogar. Salientou
que o Poder Legislativo deveria ser informado e assim buscar informações. Comentou que o
(N plantão deve ser feito por dois médicos e é necessário. Falou que com o final do contrato do
| * | médico, não dava para incluir esse para atender no hospital, já que vem todas as urgências e
À emergências de Faxinal do Céu. Pediu que seja retornada à conversação sobre o convenio
com ambulatório de Faxinal do Céu. Salientou a importância de a Câmara participar di
rocesso do convenio com o hospital para seus deveres para com a população de Pinhã
EREADOR ISRAEL Falou sobre o convênio com o ambulatório de Faxinal do Céu,
alientou que foi informado que este não poderia ser renovado por 60 meses, sendo uma
impossibilidade jurídica. Pediu ao vereador Elias uma cópia do contrato, para analisar e ver
a possibilidade de ser renovado. Falou que em conversa com a gerente da Copel está lhe
informou no governo anterior o que poderia ter naquele momento um protocolo de
intenções, pois era agosto e o contrato vencia em abril é inviável. Salientou queno-caso de
ES
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pe fdimentos prestados e assim salientou que não é o município que deve levar o
hospital nas costas, o hospital tem suas obrigações com os convênios. Falou que o
município tem sua participação e citou que Reserva do Iguaçu tem convênio com Candói e
paga 17.000 para o hospital de lá e o município de Pinhão pagava 102.000 ao mês, a saúde é
uma obrigação do Estado. Salientou que a Copel é um braço do Estado e Pediu para as
pessoas que possuem o governador e deputados da base podem ajudar nessa questão de
Faxinal do Céu. Falou sobre o requerimento que irá formar as comissões para arrumar
soluções para essa questão de Faxinal do Céu inclusive com relação a saúde e hoje não está
sendo atendida e assim vamos ajudar a apontar a solução para esses problemas. Falou sobre
a sessão hídrica e colocou em votação a falta dos vereadores Jerson e Luiz Hamilton não
puderam participar. ORDEM DO DIA: Foram APROVADOS em ÚNICA votação:
Justificativas de ausências dos Vereadores Jerson e Luiz Hamilton, Indicações n.ºs 12, 13,
I4 e 15/2021 do Vereador Jean, 08, 09 e 10/2021 do Vereador Elias, 05 e 06/2021 do
Vereador Pedro André, 16/2021 do Vereador Vinícius, Emenda n.º 02/2021 ao Anteprojeto
de Lei n.º 1.121/2021. E em PRIMEIRA votação foram APROVADOS o Anteprojeto de
Lei n.º 1.121/2021 e o Projeto de Lei do Legislativo n.º 02/2021 (esse último teve a
abstenção do Vereador Alexandro). EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve. Não
havendo mais nada para ser tratado, o Presidente convidou os Vereadores para a próxima
sessão ordinária a ser realizada no dia 19 de abril de 2021, com início às 17 horas.
agradeceu a presença de todos e deglarou encerrada a sessão às 19:50. Para constar, eu,
Dircilene de Oliveira Borges ( 7) uuro Be), Servidora da Câmara
Municipal, lavrei a presente ATAÍ que não sendo impugnada Será declarada aprovada e
assinada pelos Vereadores.
Israel eira Santos Luiz A Kiteky A
NB ) Ny Camargo
Presidente Vice-Presidente 1.º Sec Ra
(Mim ui D7/740/24428
Edson Adrian Pereira
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Edson o de Oliveira | Prestes Jerson Antunes
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zyanni ha Tavares dim André da Silva Lupepsa ci
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO
DIA 12/04/2021, ÀS 17 HORAS
- Sem público presente:
- Transmissão ao vivo pela página da Câmara no Facebook.
1- ABERTURA:
1.1 - 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021, DA 14.º LEGISLATURA;
1.2 - ORAÇÃO UNIVERSAL DO PAI NOSSO.
*O Presidente poderá conceder a palavra a um dos Vereadores para que faça uma
saudação ao público presente.
2 — ATA DA SESSÃO ANTERIOR; não é obrigatória a leitura, e se não houver
nenhuma impugnação declara a ATA aprovada.
3 — Presidente passa a palavra ao 1.º Secretário para que realize a LEITURA DO
EXPEDIENTE.
4 — DISCURSO -— Presidente passa a palavra ao 2.º Secretário para que proceda a
chamada dos Vereadores inscritos para discursar.
5 — Presidente pergunta aos interessados e faz a INSCRIÇÃO PARA O USO DA
PALAVRA EM “EXPLICAÇÕES PESSOAIS” (3 minutos ao final da sessão para cada
Vereador inscrito).
6 — ORDEM DO DIA:
6.1 - INDICAÇÕES N.ºs 12, 13, 14 e 15/2021, do Vereador Jean Henrique Costa Dell,
indicando o seguinte: 12. Que seja realizado uma limpeza na Rua Anacleto Leopoldino
de Abreu, próximo à academia PowerFit, onde existe um ponto de alagamento e um
entupimento do bueiro; 13. Que seja finalizada a obra de pavimentação de pedras
irregulares na Rua Trajano F. dos Santos, no Bairro Azaléia; 14. Que seja realizada uma
limpeza na via de passeio na Rua Cornélio Pires Ribeiro, próximo a casa do Dr. Dirnei
Dutra Lopes; 15. Que seja realizada uma reparação na Rua Manoel M. de Almeida,
próxima a casa do morador “Biézinho”. (ÚNICA DISCUSSÃO — ÚNICA VOTAÇÃO);
6.2 — INDICAÇÕES N.ºs 08, 09 e 10/2021, do Vereador Elias Prestes, indicando o
seguinte: 08. Que seja feita a manutenção e limpeza da boca de lobo na Rua Otacílio
Ferreira da Silva, esquina com Manoel Mendes, onde afundou e está entupido; 09.0
seja feita a manutenção na Rua Joaquim Ferreira de Freitas, no Bairro Vila Caldas,
essa que tem buracos e meio fio quebrado; 10. Que seja feita a pavimentação as
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à SagÃosé, Bairro São Cristóvão, rua do CMEI Tia Clarinha. (ÚNICA DISCUSSÃO —
a 5d
CLT
À VOTAÇÃO);
6.3 — INDICAÇÕES N.ºs 05 e 06/2021, do Vereador Pedro André da Silva Lupepsa,
indicando o seguinte: 05. Que seja equiparada a diária das técnicas de enfermagem que
fazem trasferencia de paciente para fora do município com as dos motoristas; 06. Que
seja feita patrolamento com reposição de cascalho na Rua São Simão, desde a esquina da
Rua São Jorge até o final, e na Rua Santa Rita em toda a sua extensão, no Bairro São
Cristovão. (UNICA DISCUSSÃO — ÚNICA VOTAÇÃO);
6.4 — INDICAÇÃO N.º 16/2021, do Vereador Vinícius Dartanhã Terleski de Oliveira,
indicando que sejam realizados reparos e melhorias na Rua João Ferreira da Silva, e
também que seja tapada a valeta que esta aberta no final da rua, no Bairro
Mazurechem. (ÚNICA DISCUSSÃO — ÚNICA VOTAÇÃO);
6.5 — ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.121/2021, que altera a Lei n.º 1.272/2006 de
20/09/2006 e a Lei 021/1991 de 03/07/1991, autorizando a criação de um Parque
Industrial junto à matrícula 1.870 do registro de Imóveis de Pinhão, pertencente ao
Município. (PRIMEIRA DISCUSSÃO — PRIMEIRA VOTAÇÃO);
6.6 — PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 02/2021, que concede reposição
inflacionária aos Servidores do Poder Legislativo. (PRIMEIRA DISCUSSÃO —
PRIMEIRA VOTAÇÃO).
7- EXPLICAÇÕES PESSOAIS (3 minutos para cada Vereador inscrito).
8 —- AVISO(S):
8.1 — Próxima Sessão Ordinária será no dia 19 de abril de 2021.
9 — Presidente agradece a participação de todos e- declara encerrada a presente sessão
ordinária.
Sala das Sessões da
do mês de abriVdo à
/
Alexandpo Caldas Camargo Isráél de Oliveira Santos
tí etário Presidente
âmara Municipal de Pinhão, Estado do Paraná, aos nove dias
o de dois mil e vinte e um, 56.º Ano de Emancipação Política.
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