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sessao nº 19

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 19
Date 2022-07-04
native_id61

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 3

Câmara de Vereadores de Pinhão-
1 Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 19º Ordinária de 2022 da 58º Sessão Legislativa da 142
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/07/2022 - 19:25 ;
Encerramento: 04/07/2022 - 21:00
Mesa Diretora: Presidente: Israel de Oliveira Santos / PT ; Vice-Presidente: Luiz
Hamilton Kitcky / PT ; Primeiro-Secretário: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Segundo-
Secretário: Jean Henrique Costa Dellê / MDB
Lista de Presença na Sessão: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Aroldo Antunes
Domingues / CIDADANIA ; Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE ; Edson Adrian Pereira ê
PSB ; Edson Francesconi de Oliveira / PT ; Elias Prestes / PP ; Israel de Oliveira Santos 1
PT ; Jean Henrique Costa Dellê / MDB ; Luiz Hamilton Kitcky / PT ; Luzyanna Rocha
Tavares / PSD ; Pedro André da Silva Lupepsa / PSD ; Samoel Ribeiro 4 PSB ; Vinicius
Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS
Expedientes: Normal: Ofícios n.ºs 98 e 99/2022 do Gabinete do Poder Executivo
(encaminha os Anteprojetos de Leis n.ºs 1.176 e 1.177/2022). Ofício n.º 44/2022 da
Secretaria de Administração (solicitação/agendamento do Plenário da Câmara Municipal
para realização da Licitação do Transporte Escolar Terceirizado, no dia 05/07, às 9 horas).
Ofício n.º 77/2022 da Secretaria de Saúde (esclarecimento sobre o fornecimento de
medicamentos).Ofício n.º 15/2022 da procuradoria Geral do Município (solicita a
substituição da justificativa do Anteprojeto de Lei n.º 1.170/2022 - Diárias do Poder
Executivo). Convite da Inviolável para comemoração dos seus 14 anos dia 05/07. Ofício n.º
16/2022 do Comder (Convite para a 3.º Olimpíada Rural, dia 30/07/2022, às 9 horas, no
sobre a questão do lixo nas vias públicas de Pinhão. Nota de Esclarecimento subscrita pelo
Sr. Everton Albari Santos, Diretor do Colégio Estadual do Campo Professora Sebastiana
Silvério Caldas.
Matérias do Expediente: 1 - Anteprojeto de Lei nº 1176 de 2022, Altera a Lei
Municipal n.º 1898/2014 (que “unifica as Leis Municipais n.º 1.508/2010, de 18/01/2010,
n.º 1.839/2014, de 07/03/2014, que cria Quadro de Pessoal sob a forma de Emprego
Público destinado a atender aos Programas Agente Comunitário de Saúde (ACS), Agente
de Combate às Endemias (ACE) e Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), altera
artigos e anexos, e dá outras providências”) para fins de criação de novas vagas para o
cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACS. Autor: Poder Executivo - PE, Turno:
Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Anteprojeto de Lei nº 1177 de
2022, Institui o Programa Municipal de Incentivo à Cadeia Produtiva da Erva-Mate no
Município de Pinhão e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - PE, Turno:
Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
CTG Geração Cortes Machado). Convite da ACIAP para reunião no dia 06/07, às 18:30, -
Oradores do Expediente: 1 - Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira ! PODEMOS - URL
Vídeo: h fr, e 9289/videos/7511 7. -
Observação. :45 a 0:24:26 ; 2 - Elias Prestes / PP - URL Vídeo: https://
WWW, om/1 it 7511638 - Observação: 0:24:26 a
0:30:20 ; 3 - Luiz Hamilton Kitcky / PT - URL Vídeo: https://www facebook.com/
6469: 8: 1 2678892 - Observação: 0:3 :35: ;4-
Luzyanna Rocha Tavares / PSD - URL Vídeo https://wwwfacebook.com/
100064 9 vis 678892 - Observação: 0:36:19 a 0:44:18 ; 5 - Aroldo
Antunes Domingues / CIDADANIA - URL Vídeo: https://www.facebook.com/
100064692249289/videos/751163892678892 - Observação :44:45 a 0:52:30 ; 6 -
Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE - URL Vídeo: https:
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://wwwpinhao.prleg.br - E-
mail: camarapho&hotmail.com 11/07/2022
11/07/2022 Página 1º
Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
100064692249289/videos/751163892678892 - Observação: 0:52:53 a 0:55:28 ; 7 - Edson
Adrian Pereira / PSB - URL Vídeo: S:i// www. 46922: ideos,
5:53 a 0:58:45 ; 8 - Jean Henrique Costa Dellê / MDB
* 751163892678892 - Observação:
- URL Vídeo: https;//www.facebook.com/100064692249289/videos/751163892678892 -
1 PT - URL Vídeo: https://
Observação: 0:59:01 a 1:01:21 ; 9 - Israel de Oliveira Santos
- Observação: 1:01:45 a
PSB ; Edson Francesconi de Oliveira / PT ; Elias Prestes / PP ; Israel de Oliveira Santos /
PT ; Jean Henrique Costa Dellê / MDB ; Luiz Hamilton Kitcky / PT ; Luzyanna Rocha
Tavares / PSD ; Pedro André da Silva Lupepsa / PSD ; Samoel Ribeiro / PSB ; Vinicius
Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS
N cel 289/videos/751 7
1:05:48
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Aroldo Antunes
NS Domingues / CIDADANIA ; Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE ; Edson Adrian Pereira /
Municipal de Pinhão - Paraná. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autoke
Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F, Elias, Israel, Jean, Luiz, Luzyanha
Pedro, Samoel, Vinícius, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: O
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Samoel Ribeiro - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski
de Oliveira - Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Cleverson da
Cruz Cordeiro - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira -
Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim :; Jean Henrique Cokta
Dellê - Sim ; Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Sim ; Israel de
Oliveira Santos - Não Votou ; 2 - Indicação nº 568 de 2022, Que seja realizado NY W
N
O Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 5 de 2022, Altera
N Resolução n.º 04/2018, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara
processo de instalação de câmeras, contratação de mais guardiões e um serviço de rond À q
noturna nas dependências do Cemitério Municipal Frei Francisco. - Obs.: UNIC,
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Edson F, Número de Protocolo: 82, Turno: ÚnicoN
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Indicação nº
569 de 2022, Que seja feito patrolamento e reposição de cascalho na Rua dos Papagaios. Ns
Quadra entre a rua Beija Flor, e rua dos Canários, Bairro Água Verde. - Obs.: ÚNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Cleverson, Número de Protocolo: 84, Turno:
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 -
Indicação nº 574 de 2022, Que seja feito uma sinalização no cruzamento da rua das
Camélias, rua das margaridas, e rua das Dálias, Bairro Vila Calda. - Obs.: ÚNICA Ed
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Cleverson, Número de Protocolo: 98, Turno: |
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - ]
Indicação nº 570 de 2022, Solicito a disponibilidade de uma máquina para que seja feita e À
terraplanagem na Comunidade Filhos da Terra para fazer um campo de futebol. - Obs.:
ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autores: Elias, Luzyanna, Número de Protocoló:
86, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
c Indicação nº 571 de 2022, Solicito que seja disponibilizado e transportado algum
cargas de cascalho para arrumar a estrada que desce para o Barreiro, onde se localiza u:
enorme buraco próximo da antiga fazenda do Emílio Meira, hoje é propriedade do Sr.
Jorginho. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autores: Elias, Luzyanna, !
Número de Protocolo: 87, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 7 - Indicação nº 572 de 2022, Solicito que seja feita a
pavimentação asfáltica e a manutenção na iluminação pública na Rua: Joaquim Ferreira de
Freitas, Núcleo Darci Brolini. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Elias,
Número de Protocolo: 93, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 8 - Indicação nº 578 de 2022, Que seja feita a nutenção +
avimentação com pedras irregulares na Rua das Canelas, Núcleo Habitacio Hipólito
artins, aldas. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: EliaS) Núme:
(42) 3677-8100 http:/hwww pinhão, pr. le
lito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel
mail: camaraphoGhotmgiktcom 11/07/2022
y j - A).
“
Av,
11/07/2022
Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
de Protocolo: 110, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 9 - Indicação nº 579 de 2022, Que seja feita uma lombada na Rua
Rui Barbosa, Bairro São José, próximo à Igreja Evangélica Deus é Amor. - Obs.: ÚNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Elias, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Indicação nº 577 de 2022, Que seja
feita calcamento com pedras, em regular no Bairro Jardim Dona Áurea, na Rua Sebastiana .
S. Bueno. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Aroldo, Número de
Protocolo: 103, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 11 - Indicação nº 573 de 2022, Que seja feito instalações de câmeras de
monitoramento e melhoramento na segurança dos Cemitérios Municipais. - Obs.: ÚNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Vinícius, Número de Protocolo: 95, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Indicação
575 de 2022, Para que seja feito Calçamento na Rua URUGUAI, na comunidade da NO
DIVINÉIA. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Edson A., Número di
Protocolo: 101, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado!
Aprovado ; 13 - Indicação nº 576 de 2022, Para que seja feito Calçamento na Ru:
Mariano Lima, na comunidade da Santa Maria. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO. Autor: Edson A., Número de Protocolo: 102, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Emenda nº 5 de 2022,
MODIFICATIVA - ao ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.170/2022, que dispõe sobre o regime de
diárias para viagens no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pinhão, revogando a Lei
n.º 2.012/2018. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autores: Alexandro,
Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F, Elias, Israel, Jean, Luiz, Luzyanna, Pedro, Samoel,
Vinícius, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Samoel Ribeiro - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira
- Sim ; Elias Prestes - Sim ; Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Edson Francesconi de
Oliveira - Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Sim ;
Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Aroldo Antunes
Domingues - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Israel de
Oliveira Santos - Não Votou ; 15 - Anteprojeto de Lei nº 1170 de 2022, Dispõe sobre o
regime de diárias para viagens no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pinhão,
revogando a Lei n.º 2.012/2018. - Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
Autor: Poder Executivo - PE, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Cleverson da
Cruz Cordeiro - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de
Oliveira - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim : Jean Henrique Costa Dellê - Sim ;
Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Pedro André
da Silva Lupepsa - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Israel
de Oliveira Santos - Não Votou ; 16 - Anteprojeto de Lei nº 1175 de 2022, Institui
critérios para regulamentar o fornecimento de Fórmulas Infantis Poliméricas, Semi-
Elementares e Elementares à população disponibilizadas pela Secretaria Municipal de
Saúde de Pinhão - PR. - Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO. Autor:
Poder Executivo - PE, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Edson
Francesconi de Oliveira - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Elias Prestes - Sim ;
Samoel Ribeiro - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ;
Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Jean Henrique (Costa Dellê - Sim ; Luiz
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www pinhao.pr.leg.br - E-
mail: camaraphoGhhotmail.com 11/07/2022
11/07/2022 ] Página 3
Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Hamilton Kitcky - Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares -
Sim ; Israel de Oliveira Santos - Não Votou ;
Luzyanna Rocha Tavares / PSD ; 3 - Aroldo Antunes Domingues / CIDADANIA ; 4 -
Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE ; 5 - Israel de Oliveira Santos / PT
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Vice-Presidente:
Luiz Hamilton Kitcky
IPT
Aroldo Antunes Cleverson da Cruz
Domingues ! Cordeiro / AVANTE
CIDADANIA
vo Gabo
Edson Adrian Pereira Edson Francesconi de
1PSB Oliveira / PT
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E-
mail: camaraphoGhotmail.com 11/07/2022
11/07/2022 Página 4
Câmara de Vereadores de Pinhão-
E Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Elias Papstes// PP
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http:/Awww pinhao.prleg.br - E-
mail: camarapho hotmail.com 11/07/2022
11/07/2022 Página 5

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

 
 
 
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO
DIA 04/07/2022, ÀS 19 HORAS
1 – ABERTURA:
1.1 – 19.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022, DA 14.ª LEGISLATURA;
1.2 – ORAÇÃO UNIVERSAL DO PAI NOSSO.
*O Presidente poderá conceder a palavra a um dos Vereadores para que faça uma saudação
ao público presente. 
2 – ATA DA SESSÃO ANTERIOR; não é obrigatória a leitura, e se não houver nenhuma
impugnação declara a ATA aprovada.
3 – Presidente passa a palavra ao 1.º Secretário para que realize a LEITURA DO
EXPEDIENTE.
4 – DISCURSO – Presidente passa a palavra ao 2.º Secretário para que proceda a chamada
dos Vereadores inscritos para discursar. 
5 – Presidente pergunta aos interessados e faz a INSCRIÇÃO PARA O USO DA
PALAVRA EM “EXPLICAÇÕES PESSOAIS” (3 minutos ao final da sessão para cada
Vereador inscrito). 
 
6 – ORDEM DO DIA: 
6.1 - Projeto de Resolução nº 5 de 2022. Autor: Israel
Altera a Resolução n.º 04/2018, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da
Câmara Municipal de Pinhão – Paraná. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.2 - Indicação nº 568 de 2022. Autor: Edson F.
Que seja realizado o processo de instalação de câmeras, contratação de mais guardiões e um
serviço de ronda noturna nas dependências do Cemitério Municipal Frei Francisco. ÚNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.3 - Indicação nº 569 de 2022. Autor: Cleverson
Que seja feito patrolamento e reposição de cascalho na Rua dos Papagaios. Quadra entre a
rua Beija Flor, e rua dos Canários, Bairro Água Verde. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO.
6.4 - Indicação nº 574 de 2022. Autor: Cleverson
Que seja feito uma sinalização no cruzamento da rua das Camélias, rua das margaridas, e
 Av. Hipólito Aires de Arruda, 28 - Lindouro (42) 3677-8100 Caixa Postal 15 - CEP 85170-000 - Pinhão/PR
 E-mail: camarapho@hotmail.com - Site: www.pinhao.pr.leg.br
 
 
 
rua das Dálias, Bairro Vila Calda. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.5 - Indicação nº 570 de 2022. Autores: Elias, Luzyanna
Que seja disponibilidade de uma máquina para que seja feita terraplanagem na Comunidade
Filhos da Terra para fazer um campo de futebol. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO.
6.6 - Indicação nº 571 de 2022. Autores: Elias, Luzyanna
Que seja disponibilizado e transportado algumas cargas de cascalho para arrumar a estrada
que desce para o Barreiro, onde se localiza um enorme buraco próximo da antiga fazenda do
Emílio Meira, hoje é propriedade do Sr. Jorginho. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO.
6.7 - Indicação nº 572 de 2022. Autor: Elias
Que seja feita a pavimentação asfáltica e a manutenção na iluminação pública na Rua
Joaquim Ferreira de Freitas, Núcleo Darci Brolini. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO.
6.8 - Indicação nº 578 de 2022. Autor: Elias
Que seja feita uma lombada na rua: Rui Barbosa, bairro São José, próximo a Igreja
Evangélica Deus é Amor. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.9 - Indicação nº 577 de 2022. Autor: Aroldo
Que seja feita calcamento com pedras, em regular no Bairro Jardim Dona Áurea, na Rua
Sebastiana S. Bueno. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.10 - Indicação nº 573 de 2022. Autor: Vinícius
Que seja feito instalações de câmeras de monitoramento e melhoramento na segurança dos
Cemitérios Municipais. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.11 - Indicação nº 575 de 2022. Autor: Edson A.
Que seja feito Calçamento na Rua URUGUAI, na comunidade da NOVA DIVINÉIA.
ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.12 - Indicação nº 576 de 2022. Autor: Edson A.
Que seja feito Calçamento na Rua Mariano Lima, na comunidade da Santa Maria. ÚNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.13 - Emenda nº 5 de 2022. Autores: Israel, Vinícius
MODIFICATIVA – ao ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.170/2022, que dispõe sobre o
regime de diárias para viagens no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pinhão,
revogando a Lei n.º 2.012/2018. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.14 - Anteprojeto de Lei nº 1170 de 2022. Autor: Poder Executivo - PE
 Av. Hipólito Aires de Arruda, 28 - Lindouro (42) 3677-8100 Caixa Postal 15 - CEP 85170-000 - Pinhão/PR
 E-mail: camarapho@hotmail.com - Site: www.pinhao.pr.leg.br
 
 
 
Dispõe sobre o regime de diárias para viagens no âmbito do Poder Executivo Municipal de
Pinhão, revogando a Lei n.º 2.012/2018. SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA
VOTAÇÃO.
6.15 - Anteprojeto de Lei nº 1175 de 2022. Autor: Poder Executivo - PE
Institui critérios para regulamentar o fornecimento de Fórmulas Infantis Poliméricas, Semi￾Elementares e Elementares à população disponibilizadas pela Secretaria Municipal de Saúde
de Pinhão – PR. SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
7 – EXPLICAÇÕES PESSOAIS (3 minutos para cada Vereador inscrito).
8 – AVISO(S): 
8.1 – A próxima sessão ordinária será realizada dia 11 de julho de 2022, no horário
regimental.
9 – Presidente agradece a participação de todos e declara encerrada a presente sessão
ordinária.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pinhão, Estado do Paraná, em 1.º de julho
do ano de dois mil e vinte e dois, 57.º Ano de Emancipação Política.
Alexandro Caldas Camargo Israel de Oliveira Santos
 Primeiro Secretário Presidente 
 Av. Hipólito Aires de Arruda, 28 - Lindouro (42) 3677-8100 Caixa Postal 15 - CEP 85170-000 - Pinhão/PR
 E-mail: camarapho@hotmail.com - Site: www.pinhao.pr.leg.br

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