sessao nº 22

í Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Câmara de Vereadores de Pinhão-
] Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 22º Ordinária de 2022 da 58º Sessão Legislativa da 14º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/07/2022 - 14:30 ;
Encerramento: 23/07/2022 - 16:30
Mesa Diretora: Presidente: Israel de Oliveira Santos / PT ; Vice-Presidente: Luiz
Hamilton Kitcky / PT ; Primeiro-Secretário: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Segundo-
Secretário: Jean Henrique Costa Dellê / MDB
Lista de Presença na Sessão: Ademir Liber / PSD ; Alexandro Caldas Camargo / PP ;
Aroldo Antunes Domingues / CIDADANIA ; Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE ; Edson
Adrian Pereira / PSB ; Edson Francesconi de Oliveira / PT ; Elias Prestes / PP ; Israel de
Oliveira Santos / PT ; Jean Henrique Costa Dellê / MDB ; Luiz Hamilton Kitcky / PT ; Pedro
André da Silva Lupepsa / PSD ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS f
Justificativas de Ausências na Sessão: Samoel Ribeiro / Justificativa Aprovada em |
Plenário
Expedientes: re
Oradores do Expediente: 1 - Aroldo Antunes Domingues / CIDADANIA ; 2 - Ademir Liber ]
1 PSD ; 3 - Edson Francesconi de Oliveira / PT ; 4 - Israel de Oliveira Santos / PT; 5- ]
Alexandro Caldas Camargo / PP; 6 - Luiz Hamilton Kitcky / PT ; 7 - Pedro André da Silva,
Lupepsa / PSD ; 8 - Elias Prestes / PP; 9 - Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira H
PODEMOS ; 10 - Jean Henrique Costa Dellê / MDB '
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademir Liber / PSD ; Alexandro Caldas Camargo /
PP ; Aroldo Antunes Domingues / CIDADANIA ; Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE ;
Edson Adrian Pereira / PSB ; Edson Francesconi de Oliveira / PT ; Elias Prestes / PP;
Israel de Oliveira Santos / PT ; Jean Henrique Costa Dellê / MDB ; Luiz Hamilton Kitcky /
PT ; Pedro André da Silva Lupepsa / PSD ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira /
PODEMOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 15 de 2022, REQUEREM, após
ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o
ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.178/2022, que institui o Programa Municipal de Incentivo e
Apoio à Bovinocultura de Leite e dá outras providências. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO -
ÚNICA VOTAÇÃO. Autores: Vinícius, Ademir, Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A.,
Edson F, Elias, Israel, Jean, Luiz, Pedro, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 2 - Anteprojeto de Lei nº 1178 de 2022, Institui o Programa Municipal de
Incentivo e apoio à Bovinocultura de Leite e dá outras providências. - Obs.: UNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO, se aprovado o Requerimento n.º 15/2022. Autor: Poder
Executivo - PE, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Requerimento nº 16 de
2022, REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA
ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.176/2022, que altera a Leis Municipais n.º
1898/2014 e n.º 2.202/2022, para fins de criação de novas vagas para o cargo de Agente
Comunitário de Saúde - ACS. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autores:
Alexandro, Ademir, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F, Elias, Israel, Jean, Luiz, Pedro,
Vinícius, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Anteprojeto de Lei nº
1176 de 2022, Altera à Leis Municipais n.º 1898/2014 e nº 2.202/2022, para! fins de
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http:/Awww.pinhao.pf-leg.
mail: camaraphoG hotmail.com 01/08/2022
À
01/08/2022 N Página 1
Av. Hipolito Aires de A;
7,
criação de novas vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACS. - Obs.:
ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO, se aprovado o Requerimento n.º 16/2022. Autor:
Poder Executivo - PE, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Indicação nº
594 de 2022, Que seja feito um estudo junto ao órgão competente sobre uma sinalização
na rua Alcindo Ferreira, Jardim Dona Evanira que dá acesso a Pr 170. - Obs.: ÚNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Aroldo, Número de Protocolo: 176, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 6 - Indicação nº 595 de 2022, Que seja feito uma
solicitação sobre, termina dessas ruas que foi construído calçamento com pedras irregular,
que da acesso a PR 170 a onde todos os espaços do DER ficou cem o devido calçamento,
esses espaços seria aproximadamente mais ou menos de 20 metros em várias ruas que dá
acesso a PR. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Aroldo, Número de |
Protocolo: 179, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, /
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Indicação nº 596 de'
2022, Solicito que sejam refeitas as estradas na Comunidade do Lajeado Feio II.
primeira entrada fica lkm à direita, após a propriedade do falecido Sr. Aprízio, sendo
estrada que chegaria até a casa do Sr. Jair Macedo Prestes, onde reside 1 criança. M:
adiante outra entrada até a propriedade do Sr. Antônio Correia, onde reside mais /1
criança, ambas deveriam estudar no Ensino Fundamental I, mas este ano ainda não,
puderam frequentar a escola pois não conseguem transporte escolar devido à falta
estrada. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Ademir, Número
Protocolo: 182, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informad.
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Indicação nº 597 di
2022, Solicito que sejam feitos reparos no parquinho da Escola Municipal do Campo
Norberto Serapio Ferreira, que se encontra em situação precária podendo ocasionar
acidentes com as crianças. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Ademir...
Número de Protocolo: 183, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 - Indicação nº
598 de 2022, Que sejam realizados reparos, manutenção, melhorias e reposição de
cascalho nos trechos das estradas onde trafega o transporte escolar do município, nas
localidades de Lajeado Feio I e II. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autores:
” Vinícius, Ademir, Número de Protocolo: 184, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não:
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 10 - Indicação nº 599 de 2022, Que sejam realizados com urgência, reparos,
Manutenção e reposição de cascalho nas estradas da localidade de Serra da Cabra. - Obs.:
ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Vinícius, Número de Protocolo: 185,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ;
oradores da Ordem do Dia: 1 - Aroldo Antunes Domingues / CIDADANIA - URL Vídeo:
htt wrww.voutul 'watch?v=wBKNXUCKLSK - Observação: 0:21:22 a 0:27:30 ; 2 -
Adomte Liber / PSD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=wBKNXUCKLSK -
Observação: 0:27:50 a 0:29:33 ; 3 - Edson Francesconi de Oliveira / PT - URL Vídeo:
https://www.voutube.com/watch?v=wBKkNXUCKLSK - Observação: 0:29:50 a 0:34:07 ; 4 - =
Israel de Oliveira Santós / PT - URL Vídeo: https://www-youtube.com/watch?
v=wBKkNXUCKLSKk - Observação: 0:34:42 a 0:39:56 ; 5 - Alexandro Caldas Camargo / PP -
URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=wBkNXUCKLSK - Observação: 0:40:38 a
“o: :48: 06 ; 6 - Luiz Hamilton Kitcky / PT - URL Vídeo: https://www.vyoutube.com/watch?
v=wBkNXUCKLSK Pleamvação: 0:48:59 a 0:54:47 ; 7 - Pedro André da Silva Lupe
PSD - Err dá leo: ht
www.youtube.com/w: rw N
V=wBkNXUCKLSk CL Sk - serraRo: 0:57:26. all
divaira ) PODEM 1 PODEMOS - URL Vídeo: '
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Observação: 1:14:25 a 1:20:45 ; 10 - Jean Henrique Costa Dellê / MDB - URL Vídeo:
7 tube.co) atch?v=wBkNXUCKLSK - Observação: 1:20:49 a 1:25:11
Ocorrências da Sessão: Pessoas que usaram a palavra na sessão: Josias Lech.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Vice-Presidente:
Luiz Hamilton Kitcky
1PT
Ademir Liber / PSD
Domingues /
Á
Cleverson da Cruz Edson Ady
Cordeiro / AVANTE 1PSB
7
Edson Francesconi de elias Prestes / pP/
Oliveira / PT x ,
Av Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http:/Awww pinhao.prleg.br - E-
mail: camaraphohotmail.com 01/08/2022
01/08/2022 Página 3
ro André da Silva
Lupepsa / PSD
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www pinhao.pr.leg br - E-
mail: camaraphoGhotmail.com 01/08/2022
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO
DIA 23/07/2022, ÀS 14 HORAS
Na Escola Municipal Norberto Serápio Ferreira
Faxinal dos Ribeiros
1 – ABERTURA:
1.1 – 22.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022, DA 14.ª LEGISLATURA;
1.2 – ORAÇÃO UNIVERSAL DO PAI NOSSO.
*O Presidente poderá conceder a palavra a um dos Vereadores para que faça uma saudação ao público
presente. 
2 – ATA DA SESSÃO ANTERIOR; não é obrigatória a leitura, e se não houver nenhuma impugnação
declara a ATA aprovada.
3 – Presidente passa a palavra ao 1.º Secretário para que realize a LEITURA DO EXPEDIENTE.
4 – DISCURSO – Presidente passa a palavra ao 2.º Secretário para que proceda a chamada dos Vereadores
inscritos para discursar. 
5 – Presidente pergunta aos interessados e faz a INSCRIÇÃO PARA O USO DA PALAVRA EM
“EXPLICAÇÕES PESSOAIS” (3 minutos ao final da sessão para cada Vereador inscrito). 
 
6 – ORDEM DO DIA: 
6.1 - Requerimento nº 15 de 2022. Autor: Vinícius
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o
ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.178/2022, que institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio à
Bovinocultura de Leite e dá outras providências. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.2 - Anteprojeto de Lei nº 1178 de 2022. Autor: Poder Executivo - PE
Institui o Programa Municipal de Incentivo e apoio à Bovinocultura de Leite e dá outras providências.
ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO, se aprovado o Requerimento n.º 15/2022.
6.3 - Requerimento nº 16 de 2022. Autor: Alexandro
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o
ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.176/2022, que altera a Leis Municipais n.º 1898/2014 e n.º 2.202/2022, para
fins de criação de novas vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS. ÚNICA DISCUSSÃO
- ÚNICA VOTAÇÃO.
6.4 - Anteprojeto de Lei nº 1176 de 2022. Autor: Poder Executivo - PE
Altera a Leis Municipais n.º 1898/2014 e n.º 2.202/2022, para fins de criação de novas vagas para o cargo de
Agente Comunitário de Saúde – ACS. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO, se aprovado o
Requerimento n.º 16/2022.
6.5 - Indicação nº 594 de 2022. Autor: Aroldo
 Av. Hipólito Aires de Arruda, 28 - Lindouro (42) 3677-8100 Caixa Postal 15 - CEP 85170-000 - Pinhão/PR
 E-mail: camarapho@hotmail.com - Site: www.pinhao.pr.leg.br
 
 
 
Que seja feito um estudo junto ao órgão competente sobre uma sinalização na rua Alcindo Ferreira, Jardim
Dona Evanira que dá acesso a PR 170. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.6 - Indicação nº 595 de 2023. Autor: Aroldo
Que seja feito uma solicitação sobre, termina dessas ruas que foi construído calçamento com pedras
irregular, que dá acesso a PR 170 a onde todos os espaços do DER ficou cem o devido calçamento, esses
espaços seria aproximadamente mais ou menos de 20 metros em várias ruas que dá acesso a PR. ÚNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.7 - Indicação nº 596 de 2022. Autor: Ademir
Solicito que sejam refeitas as estradas na Comunidade do Lajeado Feio II. A primeira entrada fica 1 km à
direita, após a propriedade do falecido Sr. Aprízio, sendo a estrada que chegaria até a casa do Sr. Jair
Macedo Prestes, onde reside 1 criança. Mais adiante outra entrada até a propriedade do Sr. Antônio Correia,
onde reside mais 1 criança, ambas deveriam estudar no Ensino Fundamental I, mas este ano ainda não
puderam frequentar a escola pois não conseguem transporte escolar devido à falta de estrada. ÚNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.8 - Indicação nº 597 de 2022. Autor: Ademir
Solicito que sejam feitos reparos no parquinho da Escola Municipal do Campo Norberto Serapio Ferreira,
que se encontra em situação precária podendo ocasionar acidentes com as crianças. ÚNICA DISCUSSÃO -
ÚNICA VOTAÇÃO.
6.9 - Indicação nº 598 de 2022. Autor: Vinícius e Ademir
Que sejam realizados reparos, manutenção, melhorias e reposição de cascalho nos trechos das estradas onde
trafega o transporte escolar do município, nas localidades de Lajeado Feio I e II. ÚNICA DISCUSSÃO -
ÚNICA VOTAÇÃO.
6.10 - Indicação nº 599 de 2022. Autor: Vinícius
Que sejam realizados com urgência, reparos, manutenção e reposição de cascalho nas estradas da localidade
de Serra da Cabra. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
7 – EXPLICAÇÕES PESSOAIS (3 minutos para cada Vereador inscrito).
8 – AVISO(S): 
8.1 – A próxima sessão ordinária será realizada no dia 1.º de agosto de 2022, na sede do Poder Legislativo,
às 19 horas.
9 – Presidente agradece a participação de todos e declara encerrada a presente sessão ordinária.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pinhão, Estado do Paraná, aos vinte e um dias do mês de
julho do ano de dois mil e vinte e dois, 57.º Ano de Emancipação Política.
Alexandro Caldas Camargo Israel de Oliveira Santos
 Primeiro Secretário Presidente 
 Av. Hipólito Aires de Arruda, 28 - Lindouro (42) 3677-8100 Caixa Postal 15 - CEP 85170-000 - Pinhão/PR
 E-mail: camarapho@hotmail.com - Site: www.pinhao.pr.leg.br