| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2022-08-15 |
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Câmara de Vereadores de Pinhão- ] Câmara de Vereadores de Pinhão- Paraná : Paraná Sistema de Apoio ao Processo Legislativo E] Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Tavares / PSD ; Pedro André da Silva Lupepsa / PSD ; Samoel Ribeiro / PSB ; Vinicius Ata Eletrônica da 25º Ordinária de 2022 da 58º Sessão Legislativa da 14º Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS Legislatura Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 17 de 2022, Que o Poder Executivo encaminhe para a Câmara de Vereadores informações, no prazo de 15 (quinze) dias, informações sobre quais serão os loteamentos irregulares que serão alvo de regularização fundiária com a participação do Município, tendo por base as disposições da REURB-S e REURB-E, Lei n.º 13.465/2017. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autores: Israel, Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F, Elias, Jean, Luiz, Luzyanna, Pedro, Samoel, Vinícius, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Edson Adrian / | Pereira - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - | | Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ; Aroldo Antunes | Domingues - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Elias Prestes - | Sim ; Edson Francesconi de oliveira - Sim ; Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Israel de | Oliveira Santos - Não Votou ; 2 - Indicação nº 617 de 2022, Para que seja feito manutenções externas e internas no ESF - POSTINHO DE SAÚDE - da Vila Santa Maria. - | Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Edson A., Número de Protocolo: 250, ! |] Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/08/2022 - 19:15 ; Encerramento: 15/08/2022 - 20:43 Mesa Diretora: Presidente: Israel de Oliveira Santos / PT ; Vice-Presidente: Luiz Hamilton Kitcky / PT ; Primeiro-Secretário: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Segundo- Secretário: Jean Henrique Costa Dellê / MDB Lista de Presença na Sessão: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Aroldo Antunes | Domingues / CIDADANIA ; Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE ; Edson Adrian Pereira / PSB; Edson Francesconi de Oliveira / PT ; Elias Prestes / PP ; Israel de Oliveira Santos / PT ; Jean Henrique Costa Dellê / MDB ; Luiz Hamilton Kitcky / PT ; Luzyanna Rocha Tavares / PSD ; Pedro André da Silva Lupepsa / PSD ; Samoel Ribeiro / PSB ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS À Expedientes: Normal: Ofício n.º 137/2022 do Gabinete do Poder Executivo (solicita a indicação de 2 representantes do Poder Legislativo para compor a Comissão Municipal para Monitoramento do Plano Decenal Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (2025/2035). Ofício n.º 159/2022 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha a Mensagem de Veto n.º 02/2022, que veta o inciso III do $ 6.º, art. 14 do Projeto de Lei n.º 1.169/2022 - LDO 2023). Ofício n.º 54/2022 da Secretaria de Administração (solicita a indicação de 1 representante do Poder Legislativo para o Conselho Diretor do Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros do Município de Pinhão (FUNREBOM)). Ofício n.º 46/2022 do Hospital Santa Cruz (encmainha o relatório dos atendimentos realizados no mês de julho de 2022, conforme Convênio com o Município). Ofício n.º 02/2022 do Projeto Abrace e Adote (pedido de doações para comprar macacões pós-cirúrgicos). Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Indicação nº 619 de 2022, Para que seja feito calçamento com pedras irregulares na Rua Santos Dumont, Bairro São José. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Edson A., Número de Protocolo: 257, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Indicação nº 618 de 2022, Solicito que seja feito uma um estudo de uma rede esgoto sanitárias, na rua Lauro Ferreira Caldas, bairro | Azaleia. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Cleverson, Número E Protocolo: 256, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Indicação nº 621 de 2022, Solicito que seja feito um patrolamento Com reposição de cascalhos e acompanhado com o rolo nas estradas de linha escolar do toe | Moacir, na localidade lajeado feio (1). - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. | Autor: Cleverson, Número de Protocolo: 261, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: | Matérias do Expediente: 1 - Mensagem de Veto nº 2 de 2022, Veta o inciso III do 5 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Indicação nº 622 de 2022, Solicito que | Pad ( 6.º, art. 14 do Projeto de Lei n.º 1.169/2022 - LDO 2023. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: sejam feitos reparos na iluminação pública na Rua Barbosa, em frente a Associação Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Proposta Orçamentária da Câmara / Pequeno Anjo e nas proximidades do Hospital Santa Cruz. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - Municipal nº 1 de 2022, Proposta Orçamentária da Câmara Municipal para o Exercício UNICA VOTAÇÃO. Autor: Luzyanna, Número de Protocolo: 264, Turno: Único, Tipo: Financeiro de 2023. Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Indicação nº 623 E de 2022, Solicito que sejam feitos reparos na Rua Joaquim Ferreira Freitas, Vila caldas. - í Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Luzyanna, Número de Protocolo: 265, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Anteprojeto de Lei nº 1180 de 2022, Autoriza crédito adicional suplementar e especial na importância de até R$ 850.615,47 (oitocentos e cinquenta mil seiscentos e quinze reais e quarenta e sete centavos). - Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo - PE, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Oradores do Expediente: 1 - Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS - URL Vídeo: https://www.voutube.com/watch?v=zdFrKPYIA8Y - Observação: 0:22:25 a 0:27:00 ; 2 - Elias Prestes / PP - URL Vídeo: https://wwwvyoutube.com/watch?v=zdFrKPYIASY - Observação: 0:27:02 a 0:39:47 ; 3 - Edson Francesconi de Oliveira / PT - URL Vídeo: ttps:/www.youtube.com/watch?v=zdFrKP' Observação: 0:39:55 a 0:44:22 ; 4 - Aroldo Antunes Domingues / CIDADANIA - URL vídeo: https://www.youtube. com/watch? Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais ': Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Pedro André da Silva v=zdFrKPYIA8Y - Observação: 0:44:30 a 0:54:13 ; 5 - Jean Henrique Costa Dellê / MDB - Lupepsa - Si “Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Sim ; Alexandro URL Vídeo: hitps://www.youtube.com/watch?v=zdFrKPYIA8Y - Observação: 0:54:21 a 24 ; 6 - Israel de Oliveira Santos / PT - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? dFrKPYIABY - Observação: 0:58:30 a 1:02:32 Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandro Caldas Camargo / PP; Aroldo Antunes Domingues / CIDADANIA ; Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE ; Edson Adrian Pereira / PSB ; Edson Francesconi de Oliveira / PT ; Elias Prestes / PP ; Israel de Oliveira Santos / PT ; Jean Henrique Costa Dellê / MDB ; Luiz Hamilton Kitcky / PT ; Luzyanna Rocha A a) Na” 9 É. CQUA UNIR 4 ; Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao. prleg.br - E- Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http:;/Awww.pinhao.pr.leg.br - E- mail: camaraphoGhotmail.com 22/08/2022 ; mail: camaraphoG hotmail.com 22/08/2022 N 22/08/2022 Página 1 ) 22/08/2022 Página 2 Câmara de Vereadores de Pinhão- Paraná Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Câmara de Vereadores de Pinhão- Vo Paraná “”" Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Não Votou ; Luzyanna Tavares / PSD Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Samoel Ribeiro / PSB ; 2 - Aroldo Antunes Domingues / CIDADANIA ; 3 - Israel de Oliveira Santos / PT Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Vice-Presidente: Luiz Hamilton Kitcky IPT ! AO Segundo- tário: Joan Hênrique Costa Dellê IM Aroldo Antunes Cleverson da Cruz Domingues / Cordeiro / AVANTE CIDADANIA 0, ps húlie Cabo V Edson Adrian Pereira Edson Francesconi de /PSB Oliveira / PT Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel: (42) 3677-8100 http://www pinhao,prleg br - E- Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www pinhao,pr.leg br - E mail: camaraphoG hotmail.com 22/08/2022 mail: camarapho(ohotmail.com 22/08/2022 22/08/2022 Página 3 22/06/2022 Página 4
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/08/2022, ÀS 19 HORAS 1 – ABERTURA: 1.1 – 25.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022, DA 14.ª LEGISLATURA; 1.2 – ORAÇÃO UNIVERSAL DO PAI NOSSO. *O Presidente poderá conceder a palavra a um dos Vereadores para que faça uma saudação ao público presente. 2 – ATA DA SESSÃO ANTERIOR; não é obrigatória a leitura, e se não houver nenhuma impugnação declara a ATA aprovada. 3 – Presidente passa a palavra ao 1.º Secretário para que realize a LEITURA DO EXPEDIENTE. 4 – DISCURSO – Presidente passa a palavra ao 2.º Secretário para que proceda a chamada dos Vereadores inscritos para discursar. 5 – Presidente pergunta aos interessados e faz a INSCRIÇÃO PARA O USO DA PALAVRA EM “EXPLICAÇÕES PESSOAIS” (3 minutos ao final da sessão para cada Vereador inscrito). 6 – ORDEM DO DIA: 6.1 - Requerimento nº 17 de 2022. Autor: Israel Que o Poder Executivo encaminhe para a Câmara de Vereadores informações, no prazo de 15 (quinze) dias, informações sobre quais serão os loteamentos irregulares que serão alvo de regularização fundiária com a participação do Município, tendo por base as disposições da REURBS e REURB-E, Lei n.º 13.465/2017. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. 6.2 - Indicação nº 617 de 2022. Autor: Edson A. Para que seja feito manutenções externas e internas no ESF - POSTINHO DE SAÚDE - da Vila Santa Maria. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. 6.3 - Indicação nº 619 de 2022. Autor: Edson A. Para que seja feito calçamento com pedras irregulares na Rua Santos Dumont, Bairro São José. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. 6.4 - Indicação nº 618 de 2022. Autor: Cleverson Solicito que seja feito uma um estudo de uma rede esgoto sanitárias, na rua Lauro Ferreira Caldas, bairro Azaleia. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Av. Hipólito Aires de Arruda, 28 - Lindouro (42) 3677-8100 Caixa Postal 15 - CEP 85170-000 - Pinhão/PR E-mail: camarapho@hotmail.com - Site: www.pinhao.pr.leg.br 6.5 - Indicação nº 620 de 2022. Autor: Cleverson Solicito que seja feito um patrolamento com reposição de cascalhos e acompanhado com o rolo nas estradas de linha escolar do senhor Moacir, na localidade lajeado feio (1). ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. 6.6 - Indicação nº 621 de 2022. Autor: Cleverson Solicito que seja feito um patrolamento com reposição de cascalhos e acompanhado com o rolo nas estradas de linha escolar do senhor Moacir, na localidade lajeado feio (1). ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. 6.7 - Indicação nº 622 de 2022. Autor: Luzyanna Solicito que sejam feitos reparos na iluminação pública na Rua Barbosa, em frente a Associação Pequeno Anjo e nas proximidades do Hospital Santa Cruz. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. 6.8 - Indicação nº 623 de 2022. Autor: Luzyanna Solicito que sejam feitos reparos na Rua Joaquim Ferreira Freitas, Vila Caldas. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. 6.9 - Anteprojeto de Lei nº 1.180 de 2022. Autor: Poder Executivo - PE Autoriza crédito adicional suplementar e especial na importância de até R$ 600.615,47 (seiscentos mil seiscentos e quinze reais e quarenta e sete centavos). SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO. 7 – EXPLICAÇÕES PESSOAIS (3 minutos para cada Vereador inscrito). 8 – AVISO(S): 8.1 – A próxima sessão ordinária será realizada no dia 22 de agosto de 2022. 9 – Presidente agradece a participação de todos e declara encerrada a presente sessão ordinária. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pinhão, Estado do Paraná, aos doze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, 57.º Ano de Emancipação Política. Alexandro Caldas Camargo Israel de Oliveira Santos Primeiro Secretário Presidente Av. Hipólito Aires de Arruda, 28 - Lindouro (42) 3677-8100 Caixa Postal 15 - CEP 85170-000 - Pinhão/PR E-mail: camarapho@hotmail.com - Site: www.pinhao.pr.leg.br