sessao nº 7

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Município de Pinhão - Paraná
A SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, DA
DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHÃO. Aos
, dezenove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte um, segunda-feira, com início às
N dezenove horas, no Plenário Mário Evaldo Morski da Câmara Municipal, nesta cidade de
N Pinhão - Paraná, foi realizada a sétima Sessão Ordinária de 2021. Constatou-se O
comparecimento dos Vereadores: ISRAEL DE OLIVEIRA SANTOS, Presidente; LUIZ
W HAMILTON KITCKY, Vice-Presidente; ALEXANDRO CALDAS CAMARGO. Primeiro
N Secretário; JEAN HENRIQUE COSTA DELLÊ Segundo Secretário; e dos Vereadores / N
RN EDSON ADRIAN PEREIRA, AROLDO ANTUNES DOMINGUES, JERSON COSTA / |
Nº “ANTUNES, LUZYANNA ROCHA TAVARES, EDSON FRANCESCONI DE /
OLIVEIRA, PEDRO ANDRÉ DA SILVA LUPEPSA, ELIAS PRESTES, VINICIUS
DARTANHÃ TERLESKI DE OLIVEIRA e SAMOEL RIBEIRO. O Presidente! ER
umprimentou a todos, declarou aberta a sessão e convidou a todos os presentes para que '
fizessem a Oração do Pai Nosso. O Presidente declarou aprovada a ata da sessão anterior. Ad
uma vez que não houve nenhuma impugnação da mesma. DO EXPEDIENTE: Na SE
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sequência, foram lidas pelo primeiro secretário, Vereador Alexandro Caldas Camargo, as
seguintes matérias constantes do expediente: Ofícios n.ºs 89/2021 do Gabinete do Poder
Executivo, 01/2021 da Comissão Referente Faxinal do Céu, Notas de Esclarecimento do
N Hospital Santa Cruz, Indicações n.ºs 91 e 92/2021 do Vereador Luiz Hamilton. DISCURSO
4 NA TRIBUNA: O VEREADOR VINICIUS cumprimentou a todos os munícipes. Iniciou
falando sobre duas indicações para a Secretaria de Infraestrutura e Viação, um refere-se a
manutenção da estrada geral da localidade de Faxinal dos Ribeiros, essa rodovia está cheia
de buraco, com serra de difícil locomoção e tem perímetros muito crítico precisa de Nin.
manutenção, pois está sem reparo a um longo prazo, também está pedindo para que seja é
construindo um bueiro próximo a propriedade do Sr Carrão para evitar o acúmulo de água í
gue vem ocorrendo nos dias de chuva. A outra indicação é para a localidade de Lajeado Feio US
é uma comunidade que está bastante desassistida em setores essenciais como saúde,
infraestrutura, estradas e assim solicitou que a Secretaria de Infraestrutura e Viação tenha
sensibilidade para atender a demanda dessa localidade, pois nos dias de chuva é impossível (=
se locomover e passados cinco meses não houve o atendimento médico. Falou sobre a 4”
participação no lançamento do projeto de duplicação da BR 277 é uma obra que vai
beneficiar toda a região. Mencionou que durante esse lançamento, citou que junto com os
demais vereadores buscaram conversar com a comitiva do governador e com o governador ,
Carlos Massa, Ratinho Jr e passamos toda nossa preocupação com a Vila de Faxinal do Céá>
e salientou que esse passou algumas medidas e pontos para levantar com a Copel e será
realizado uma reunião e com toda a certeza até esse momento a Comissão formada pelos
vereadores estará atuando e estará lutando em prol da população de Pinhão na defesa de
Faxinal do Céu que tanto beneficia a população pinhoense no quesitos econômico e social —
O VEREADOR ELIAS cumprimentou a todos. Falou sobre os trabalhos executados
Nr + todo a semana, comentou sobre sua visita a comunidade de Faxinal dos Coutos onde
selo a da secretaria de Infra - Estrutura E Viação, estava realizando a readequação da
Av. Hipolito s de Arruda; 38 - Lindouro (42) 3677-8100 Caixa Postal 15 - Cep 85170-000 - PiR
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ando para os Barreiros e assim observa-se as demandas e problemas que precisam
ser sanados como por exemplo os processos licitatórios e dentro do possível as
reveindicações serão atendidas. Falou sobre a Secretaria de Urbanismo e Habitação está
sendo formulado um cronograma de atividades para colocar em dia os serviços e as ruas do
município. Citou que o setor de regularização fundiária entregará na quarta feira mais de
setenta matriculas no bairro São José e que a regularização dos terrenos do bairro Nossa
Senhora da Aparecida está sendo realizado pelos funcionários da prefeitura, a documentação
já está no cartório para o pedido de matricula, assim falta a titularização a e para finalizar a
entrega das matriculas. Comentou sobre o setor de saúde e a questão da pandemia, citou os
dados atuais e citou o grande número de positivados do interior do município e isso está
acontecendo porque as pessoas dessas localidades não usam mascara, não faz uso de álcool
em gel e a roda de chimarrão ainda é um costume corriqueiro. Pediu aos moradores do
interior tomarem cuidado e seguir as medidas de prevenção. Falou sobre os respiradores
cedidos ao Hospital Santa Cruz, hoje são 3 respiradores, todavia falta algumas coisas para
colocar em funcionamento, ou seja, a regularização perante os órgãos, treinamento para os
profissionais e a medicação apropriada. Mencionou que o hospital tem buscado atender
todos os munícipes dentro do possível e tem averiguado a falta de leito em todo os locais.
ediu para que todos se cuidem com relação a pandemia. VEREADOR PEDRO ANDR
iniciou seu pronunciamento cumprimentando a todos. Falou sobre a visita ao cemitério e
ou que o município não possui nenhum lote, a única coisa que tem são as gavetas e hoje
para adquirir tem que ser por meio de terceiros. Salientou que segundo os funcionários
existem muitos lotes ociosos e abandonados e pediu aos demais funcionários para que seja
realizada uma lei para desapropriar e vender de volta esses lotes, pois o terreno para
aumentar o cemitério está invadido. Comentou que o secretario Piva está preocupado e
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salientou que será construída gavetas gratuitas com mão de obra da prefeitura. Falou sobre a
vacinação e citou que as pessoas não estão indo tomar a segunda dose para ser imunizado.
VEREADORA LUZYANNA cumprimentou a todos. Iniciou seu pronunciamento falando
sobre o evento que estivera participando sobre o lançamento e a pedra inicial das obras que
acontecerão na BR 277, serão 3,6 km de duplicação é uma obra de grande importância para
toda a região. Falou que conversou com o secretario Sandro Alex e a Deputada Cristina e
mais uma vez foi reforçado o pedido da Câmara de Vereadores com relação a situação do
Faxinal do Céu. Citou que esteve conversando com o governador do estado Ratinho Junior e
fi solicitando uma reunião para poder tratar a situação do Faxinal do Céu, para que seja
tomada uma medida e que essa seja benéfica para toda a população pinhoense, citou que foi
um evento bastante produtivo. Elogiou o secretário Króis que está à frente da secretaria de
Infraestrutura e Viação pelo trabalho que vem sendo realizado. Mencionou que ele colocou
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para funcionar o britador móvel que estava a quatro anos parado, dando condições para pe e
secretaria faça um brilhante trabalho nas estradas do município. Parabeniza a
epa dessa secretaria por esse excelente trabalho e assim demonstra a valorização do
funcionário público e era isso que não se observa na gestão passada, um tratamento humano,
digno do secretário para com seus funcionários. Falou dos trabalhos realizado por essa
cisam ser atendidas. Citou a situação do pátio de máquinas no início do
de Arruda, 28 - Lindouro FE (42) 3677-8100 Caixa Postal 15 - Cep 85170-000 - Pin
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as nas estavam sucateadas e hoje se encontra em uma situação totalmente diferente.
Pediu ao secretário Króis reforma dos pontos de ônibus em diversas localidades do
município. Falou sobre a patrulha rural e tem ouvido comentários sobre a saída do
município do consorcio e pediu ao secretário que repensasse essa questão, pois sabe que é
um valor bem considerável para o município de recursos inclusive de óleo diesel e o
município não teria uma justificativa plausível para sair desse consorcio e deixar de receber
os serviços que fazem parte e saindo fora o município não poderá mais estar utilizando essas
máquinas. VEREADOR JERSON cumprimentou a todos. Iniciou seu pronunciamento
falando sobre o futuro político dos municípios pequenos que não terá candidatos a prefeito,
terá que implorar para que saiam candidatos, devido a problemas como o índice da folha,
citou as receitas e as despesas e dentre essas não se vê investimento. Citou a compra dos
ônibus, citou que é uma situação preocupante pois em um município onde o maior
empregador é o setor público. Mencionou a situação do Fundo de Previdência e o futuro
nde a prefeitura terá que aporta um determinado valor para esse fundo. Todo gestor quer
ue apareça suas benfeitorias. Citou que o município vive de emenda parlamentar, mais um
setor de grande importância é o de engenharia, no setor público todas as obras precisam de
projetos e assim pediu mais agilidade por parte dos profissionais de engenharia. Citou que
precisam conversar com esses profissionais para serem mais ágeis, pois só assim sairá do
oz com feijão, só assim acontecerá uma coisinha a mais. VEREADOR ISRAEL Falou
re a frente parlamentar contra os pedágios da forma que são cobrados hoje e citou que os
edágios mais caros de todo o Brasil a população está se movimentando para abaixar esse
valor que vai impactar diretamente sobre o preço do produto. Declarou estar espantado com
a vinda do govenador a Guarapuava, vir para a região trazer investimento e benefícios, no
entanto essa duplicação deve ser feita com o dinheiro do pedágio, esse valor já foi cobrado
do é preciso refletir. Falou sobre o parque de máquinas e citou que tiveram muitas
dificuldades, citou que pegaram um município endividado, até organizar a casa, licitar, foi
um período difícil mais a prefeitura foi entregue mais em ordem do que receberam, sem
multa ambiental, com o lixão funcionando, com pneus no estoque, várias maquinas novas,
mencionou que estão em constante avaliação do eleitor e é assim no regime democrático.
Citou que estão aqui para ajudar, as coisas boas que vierem ao município, o que depender da
câmara, para agilizar, buscar recursos, essa é a parceria. Comunicou que irá representar a
Câmara de Vereadores estão indo juntamente com outros gestores para conversar com o
deputado Tadeu Veneri que faz parte do Conselho dos Direitos Humanos e foi aberto um
procedimento no Ministério Público para tratar sobre o convênio do ambulatório do Faxinal
do Céu e estão indo discutir sobre esse assunto. ORDEM DO DIA: Foram APROVADOS
“em ÚNICA votação: Requerimento n.º 06/2021, Emendas n.ºs 03, 04 e 05/2021,
Anteprojetos de Lei n.º 1.123, 1.124, 1.125 e 1.126/2021, Requerimento n.º 05/2021,
nditações n.ºs 11, 16, 17, 18, 19 20, 21 e 22/2021 do Vereador Jean, 07/2021 do Vereador >
roldo, 05, 06, 07, 08 e 09/2021 da Vereadora Luzyanna, 07/2021 do Vereador Pedro
André, 17, 18, 19 e 20/2021 do Vereador Vinícius. E em SEGUNDA votação 'foram
APROVADOS o Anteprojeto de Lei n.º 1.121/2021 e o Projeto de Lei do Legislati ES Eos
02/2021. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: O VEREADOR ELIAS falou sobre reunião
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essa argu tação veio defronte com a questão do projeto que foi aprovado. Falou q
dO TIS 28 Lindouro % (42) 3677-8100 Caixa Postal 15 - Cep 85170-000 - Pinh
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Av. Hipolito Air
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co diversos gestores iram fazer parte e será discutido a infraestrutura do parque João
Gonçalves e do futuro parque industrial para que esse tome o rumo correto para as futuras
empresas que ali venham ser instaladas e dentro do possível irão buscar novas empresas e
industrias. Citou o caso da empresa São Januári, que precisa ampliar, citou que amanhã o
Poder Executivo irá fazer essa comissão. VEREADOR LUZYANNA parabenizou as
enfermeiras Muriel e Vanessa que estão a frente da vacinação contra o Covid e citou que foi
vacinado além das doses que vem a mais nos fracos e assim vacinar mais pessoas contra
Covid. Citou que a campanha está sendo um sucesso e reforçou o pedido para que as
pessoas vão tomar a segunda dose da vacina para haver a imunização completa.
VEREADOR ISRAEL passou alguns avisos aos demais vereadores entre eles a comissão
que no dia 03 de maio querem colocar em votação o Plano Diretor. Não havendo mais nada
para ser tratado, o Presidente convidou os Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser
realizada no dia 26 de abril de 2021, com início às 19 horas, agradeceu a presença de todos
essão. Para constar, eu, Dircilene de Oliveira Borges
Israel de Oliveira Santos Luiz ton Kitcky
Presidente Vice-Presidente
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-Jean 'Hénrique Costa Dellê roldo Antunes Domingues son Adrian Pereira
As Segretário
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Edson Francesconi de Oliveira
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Luzjyanna Rocha Tavares Pedro André da Silva Lupepsa Vinícius erleski de Oliveira
Av. Hipólito Aires de Arruda, 28 - Lindouro E (42) 3677-8100 Caixa Postal 15 - Cep 85170-000 - Pinhão/PR
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO
DIA 19/04/2021, AS 19 HORAS
1-ABERTURA:
1.1-7º SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021, DA 14. LEGISLATURA;
1.2- ORAÇÃO UNIVERSAL DO PAI NOSSO.
*O Presidente poderá conceder a palavra a um dos Vereadores para que faça uma
saudação ao público presente.
2 — ATA DA SESSÃO ANTERIOR; não é obrigatória a leitura, e se não houver
nenhuma impugnação declara a ATA aprovada.
3 — Presidente passa a palavra ao 1.º Secretário para que realize a LEITURA DO
EXPEDIENTE.
4 — DISCURSO -— Presidente passa a palavra ao 2.º Secretário para que proceda a
chamada dos Vereadores inscritos para discursar.
5 — Presidente pergunta aos interessados e faz a INSCRIÇÃO PARA O USO DA
PALAVRA EM “EXPLICAÇÕES PESSOAIS” (3 minutos ao final da sessão para cada
Vereador inscrito).
6 - ORDEM DO DIA:
6.1 - REQUERIMENTO N.º 06/2021, ola a tramitação em regime de urgência
especial para os Anteprojetos de Lei n.ºs 1.123, 1.124, 1.125 e 1.126/2021. (ÚNICA
DISCUSSÃO — ÚNICA VOTAÇÃO); *Votação nominal; **Quórum simples.
6.2 — ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.123/2021, que altera a Lei 2120 de 11 de
dezembro de 2020, e da outras providências. (ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO, se aprovado o Requerimento n.º 06/2021);
6.3 - ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.124/2021, que autoriza o Executivo Municipal a
adquirir o domínio sobre área de terra rural, para fins de criação de Unidade de
Conservação Municipal — Estação Ecológica e dá outras providências. (ÚNICA
DISCUSSÃO — ÚNICA VOTAÇÃO, se aprovado o Requerimento n.º 06/2021);
6.4 - ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.125/2021, que autoriza o Executivo Municipal
a adquirir o domínio sobre área de terra rural, para fins de criação de Unidade de
Conservação Municipal e dá outras providências. (ÚNIC DISCUSSÃO, — ÚNICA
VOTAÇÃO, se aprovado o Requerimento n.º 06/2021); N
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NTEPROJETO DE LEI N.º 1.126/2021, que autoriza o Executivo Municipal a
Wirir o domínio sobre área de terra rural, para fins de criação de Unidade de
Conservação Municipal — Reserva Biológica e dá outras providências. (ÚNICA
DISCUSSÃO — ÚNICA VOTAÇÃO, se aprovado o Requerimento n.º 06/2021);
6.6 — REQUERIMENTO N.º 05/2021, requerendo a criação de uma COMISSÃO
ESPECIAL com o objetivo de acompanhar a desativação da Vila Residencial de Faxinal
do Céu, bem como sugerir alternativas junto ao Governo do Estado que possam reduzir o
impacto social e ambiental em seu entorno. (ÚNICA DISCUSSÃO —- ÚNICA
VOTAÇÃO);
6.7 — INDICAÇÕES N.ºs 11, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22/2021, do Vereador Jean
Henrique Costa Dellê, indicando o seguinte: 11. Que seja realizada uma reparação na Rua
Vereador Jacir Dellê, no Bairro Mazurechem e no Bairro São José; 16. Seja realizada
uma reparação na Rua Lauro Ferreira Caldas, no Bairro Nossa Senhora Aparecida: 17.
Seja realizada uma reparação na Rua Capitão Diogo, no Bairro Colina Verde, até o final
do cemitério, e também uma limpeza na beira do muro do cemitério; 18. Seja realizada
uma reparação na Rua do Souza, no Bairro São João/ São José; 19. Seja realizada a
reparação da estrada do Faxinal dos Taquaras até a divisa de Cruz Machado; 20. Seja
realizada uma reparação na estrada da Invernadinha 3; 21. Seja realizada a reparação da
estrada do Faxinal dos Carvalhos, próxima a propriedade dos Farias; 22. Que seja feita a
reparação de uma valeta de encanamento na Rua Rio de Janeiro, no Bairro São Cristóvão,
em frente ao barracão do Sr. Artemio Roque. (ÚNICA DISCUSSÃO — ÚNICA
VOTAÇÃO);
6.8 — INDICAÇÃO N.º 07/2021, do Vereador Aroldo Antunes Domingues, indicando
que seja feita a ligação da rede de água na Rua dos Ipês, no Parque industrial. (ÚNICA
DISCUSSÃO — ÚNICA VOTAÇÃO);
6.9 — INDICAÇÕES N.ºs 05, 06, 07, 08 e 09/2021, da Vereadora Luzyanna Rocha
Tavares, indicando o seguinte: 05. Que sejam feitos reparos nas calçadas quebradas da
Rua Darcílio Ferreira da Silva, Bairro Azaléia; 06. Solicito o trabalho com maquina retro
escavadeira para melhoria na propriedade de Valdemar de Cristo Silvério, Santa Emilia:
07. Solicito que sejam feitos reparos, bem como sinalização gráfica horizontal, na
Avenida Hipólito A. de Arruda, Lindouro; 08. Solicito estrada para acesso à propriedade
de Darci Sampietro, na localidade Santa Emilia; 09. Solicito que sejam feitos reparos nos
muros do cemitério São Francisco, na Rua Expedicionário Amarílio Lima, Colina Verde.
(ÚNICA DISCUSSÃO — ÚNICA VOTAÇÃO);
6.10 — INDICAÇÃO N.º 07/2021, do Vereador Pedro André da Silva Lupepsa,
indicando que seja feito patrolamento com reposição de cascalho e limpeza de boeiros na
estrada dos camilos, da estrada geral do São Roque ate a divisa com Reserva do Iguaçu
na região de Fax dos Coutos. (ÚNICA DISCUSSÃO — ÚNICA Vi AÇÃO):
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DICAÇÕES N.ºs 17, 18, 19 e 20/2021, do Vereador Vinícius Dartanhã
Ski de Oliveira, indicando o seguinte: 17. Que sejam realizados reparos e melhorias
na Rua Demétrio Streski, e também que seja feito estudo para pavimentação da mesma,
no Bairro Lindouro; 18. Que seja realizado manutenção e construção de bueiro na estrada
Geral na comunidade do Faxinal dos Taquaras, próximo a residência do Senhor Carrão:
19. Que sejam realizado reparos, sendo manutenção e reposição de cascalho nos trechos
da Serra do Mariano, Serra do Cordeiro e na estrada próximo ao bar do Tonico, na
Localidade de Lajeado Feio; 20. Que seja feito um estudo e planejamento da viabilidade
para a desenvolver um Programa gratuito de Implantação ou que seja firmado convênio
com uma instituição de saúde, que já promova esse atendimento de saúde por equoterapia
e hidroterapia para auxiliar no tratamento das pessoas com qualquer tipo de deficiência e
da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Pinhão. (ÚNICA
DISCUSSÃO — ÚNICA VOTAÇÃO);
6.12 — ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.121/2021, que altera a Lei n.º 1.272/2006 de
20/09/2006 e a Lei 021/1991 de 03/07/1991, autorizando a criação de um Parque
Industrial junto à matrícula 1.870 do registro de Imóveis de Pinhão, pertencente ao
Município. (SEGUNDA DISCUSSÃO — SEGUNDA VOTAÇÃO);
6.13 — PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 02/2021, que concede reposição
inflacionária aos Servidores do Poder Legislativo. (SEGUNDA DISCUSSÃO —
SEGUNDA VOTAÇÃO).
7 - EXPLICAÇÕES PESSOAIS (3 minutos para cada Vereador inscrito).
8 —- AVISO(S):
8.1 — Próxima Sessão Ordinária será no dia 26 de abril de 2021.
8.2 — Os Anteprojetos de Lei de revisão do Plano Diretor serão colocados em votação na
sessão ordinária que se realizará no dia 03 de maio de 2021.
9 — Presidente agradece a participação de todos e declara encerrada a presente sessão
ordinária.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pinhão, Estado do Paraná, aos dezesseis
dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, 56.º Ano de Emancipação
Presidente
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