sessao nº 40

Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
stema de Apoio ao Processo Legislativo
Câmara de Vereadores de Pinhão-
A Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 402 Ordinária de 2022 da 58º Sessão Legislativa da 14º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/12/2022 - 19:17 ;
Encerramento: 05/12/2022 - 20:45
Mesa Diretora: Presidente: Israel de Oliveira Santos / PT ; Vice-Presidente: Luiz
Hamilton Kitcky / PT ; Primeiro-Secretário: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Segundo-
Secretário: Jean Henrique Costa Dellê / MDB
Lista de Presença na Sessão: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Aroldo Antunes
Domingues / CIDADANIA ; Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE ; Edson Adrian Pereira /
PSB ; Edson Francesconi de Oliveira / PT ; Elias Prestes / PP ; Israel de Oliveira Santos /
PT ; Jean Henrique Costa Dellê / MDB ; Luiz Hamilton Kitcky / PT ; Luzyanna Rocha
Tavares / PSD ; Pedro André da Silva Lupepsa / PSD ; Samoel Ribeiro / PSB ; Vinicius
Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 697 de 2022, Que seja feito pavimentação
asfáltica ou uma manutenção no calçamento na, Rua Joaquin Ferreira Freitas no Bairro
Núcleo Habitacional Darci Brolini. Autor: Cleverson, Número de Protocolo: 489, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 698 de 2022, Solicito que seja feito
uma reposição de cascalho na estrada do Prof. João gordo principalmente nos trechos de
serra, na comunidade dos franças, onde foi feito patrolamento. Autor: Cleverson, Número
de Protocolo: 499, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 699 de 2022,
Que seja realizada a troca de lâmpadas da rede de iluminação pública, no bairro Dois
Irmãos. Autor: Edson F., Número de Protocolo: 506, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 4 - Indicação nº 700 de 2022, Que seja instalado aparelho de ar-condicionado na
Capela Mortuária Municipal. Autor: Edson F., Número de Protocolo: 512, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Edson Francesconi de Oliveira / PT ; 2 - Pedro André da
Silva Lupepsa / PSD ; 3 - Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Aroldo Antunes
Domingues / CIDADANIA ; Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE ; Edson Adrian Pereira /
PSB ; Edson Francesconi de Oliveira / PT ; Elias Prestes / PP ; Israel de Oliveira Santos /
PT ; Jean Henrique Costa Dellê / MDB ; Luiz Hamilton Kitcky / PT ; Luzyanna Rocha
Tavares / PSD ; Pedro André da Silva Lupepsa / PSD ; Samoel Ribeiro / PSB ; Vinicius
Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto Substitutivo nº 1183 de 2022, Dispõe sobre a
alteração da Lei Municipal n.º 1.451/2009, no tocante à carga horária dos profissionais da
Procuradoria Municipal e dá outras providências. - Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO -
SEGUNDA VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo - PE, Turno: 1º e 2º Votações, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vinicius
Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Edson Adrian
Pereira - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ;
Samoel Ribeiro - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Sim ;
Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira -
Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Não Votou ; 2 -
Anteprojeto de Lei nº 1188 de 2022, Altera a Lei nº 2.137/2021 de 26 de abril de 2021,
autorizando a inclusão de áreas comerciais Parque Industrial junto à matrícula 1.870 do
registro de Imóveis de Pinhão, pertencentes ao Município. - Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.prleg.br - E.
mail: camaraphoW hotmail.com 12/12/2022
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- SEGUNDA VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo - PE, Turno: 1º e 2º Votações, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vinicius
Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ;
Luiz Hamilton Kitcky - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ;
Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Luzyanna Rocha
Tavares - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ;
Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Não Votou ; 3 - Anteprojeto
de Lei nº 1189 de 2022, Autoriza o Executivo Municipal conceder Direito Real de Uso de
imóveis pertencente ao Município. (ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA ASSEMBLEIA DE
DEUS CURITIBA PINHÃO - AFILAC/PINHÃO, CNPJ/MF sob nº 47.427.189/0001-67) -
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo - PE, Turno:
1º e 2º Votações, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Aroldo
Antunes Domingues - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ;
Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Elias
Prestes - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ;
Samoel Ribeiro - Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ; Israel de Oliveira Santos -
Não Votou ; 4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2022, Altera o art. 368 da Lei
n.º 2.151/2021, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Pinhão. - Obs.:
SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO. Autor: Vinícius, Turno: 1º e 2º Votações,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Samoel Ribeiro - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ; Luzyanna
Rocha Tavares - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Alexandro Caldas
Camargo - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ;
Hamilton Kitcky - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Aroldo Antunes Domingui
Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Não Votou ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Edson Adrian Pereira / PSB ; 2 - Cleverson da
Cruz Cordeiro / AVANTE ; 3 - Aroldo Antunes Domingues / CIDADANIA
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Er
Presidente: Israel de Vice-Presidente:
Oliveira Santos / PT Luiz Hi
Av. Hipolito de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E-
mail: camaraphoGohotmail.com 12/12/2022
12/12/2022
Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
“Aroldo Antunes
Domingues /
CIDADANIA
Cleverson da Cruz
Cordeiro / AVANTE
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E-
mail: camaraphoG hotmail.com 12/12/2022
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO
DIA 05/12/2022, ÀS 19 HORAS
1 – ABERTURA:
1.1 – 40.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022, DA 14.ª LEGISLATURA;
1.2 – ORAÇÃO UNIVERSAL DO PAI NOSSO.
*O Presidente poderá conceder a palavra a um dos Vereadores para que faça uma saudação ao
público presente. 
2 – ATA DA SESSÃO ANTERIOR; não é obrigatória a leitura, e se não houver nenhuma
impugnação declara a ATA aprovada.
3 – Presidente passa a palavra ao 1.º Secretário para que realize a LEITURA DO
EXPEDIENTE.
4 – DISCURSO – Presidente passa a palavra ao 2.º Secretário para que proceda a chamada dos
Vereadores inscritos para discursar. 
5 – Presidente pergunta aos interessados e faz a INSCRIÇÃO PARA O USO DA PALAVRA EM
“EXPLICAÇÕES PESSOAIS” (3 minutos ao final da sessão para cada Vereador inscrito). 
 
6 – ORDEM DO DIA: 
6.1 - Projeto Substitutivo nº 1183 de 2022. Autor: Poder Executivo - PE
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.° 1.451/2009, no tocante à carga horária dos
profissionais da Procuradoria Municipal e dá outras providências. SEGUNDA DISCUSSÃO -
SEGUNDA VOTAÇÃO.
6.2 - Anteprojeto de Lei nº 1188 de 2022. Autor: Poder Executivo - PE
Altera a Lei nº 2.137/2021 de 26 de abril de 2021, autorizando a inclusão de áreas comerciais
Parque Industrial junto à matrícula 1.870 do registro de Imóveis de Pinhão, pertencentes ao
Município. SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
6.3 - Anteprojeto de Lei nº 1189 de 2022. Autor: Poder Executivo - PE
Autoriza o Executivo Municipal conceder Direito Real de Uso de imóveis pertencente ao
Município. (ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA ASSEMBLEIA DE DEUS CURITIBA PINHÃO
– AFILAC/PINHÃO, CNPJ/MF sob nº 47.427.189/0001-67). SEGUNDA DISCUSSÃO -
SEGUNDA VOTAÇÃO.
 Av. Hipólito Aires de Arruda, 28 - Lindouro (42) 3677-8100 Caixa Postal 15 - CEP 85170-000 - Pinhão/PR
 E-mail: camarapho@hotmail.com - Site: www.pinhao.pr.leg.br
 
 
 
6.4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2022. Autor: Vinícius
Altera o art. 368 da Lei n.º 2.151/2021, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de
Pinhão. SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
7 – EXPLICAÇÕES PESSOAIS (3 minutos para cada Vereador inscrito).
8 – AVISO(S): 
8.1 – A próxima sessão ordinária será realizada no dia 12 de dezembro de 2022.
9 – Presidente agradece a participação de todos e declara encerrada a presente sessão ordinária.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pinhão, Estado do Paraná, aos dois dias do mês
de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, 57.º Ano de Emancipação Política.
Alexandro Caldas Camargo Israel de Oliveira Santos
 Primeiro Secretário Presidente 
 Av. Hipólito Aires de Arruda, 28 - Lindouro (42) 3677-8100 Caixa Postal 15 - CEP 85170-000 - Pinhão/PR
 E-mail: camarapho@hotmail.com - Site: www.pinhao.pr.leg.br