sessao nº 41

Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 412 Ordinária de 2022 da 58º Sessão Legislativa da 142
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/12/2022 - 19:12
Encerramento: 12/12/2022 - 21:25
Mesa Diretora: Presidente: Israel de Oliveira Santos / PT ; Vice-Presidente: Luiz
Hamilton Kitcky / PT ; Primeiro-Secretário: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Segundo-
Secretário: Jean Henrique Costa Dellê / MDB
Lista de Presença na Sessão: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Aroldo Antunes
Domingues / CIDADANIA ; Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE ; Edson Adrian Pereira /
PSB ; Edson Francesconi de Oliveira / PT ; Elias Prestes / PP ; Israel de Oliveira Santos v)
PT ; Jean Henrique Costa Dellê / MDB ; Luiz Hamilton Kitcky / PT ; Luzyanna Rocha
Tavares / PSD ; Pedro André da Silva Lupepsa / PSD ; Samoel Ribeiro / PSB ; Vinicius
Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS
2.206 de 25 de abril de 2022, modificando os artigos 6º e 11 que dispõe sobre o valor da N
hora extraordinária e dos índices de correções referente aos plantões. Autor: Poder
Executivo - PE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Anteprojeto de Lei nº 1193 Ç
de 2022, Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o domínio e propriedade do imóvel
urbano que pertence ao Centro de Tradições Gaúchas - C.T.G. Pala Gaudério e dá outras +
providências, declarando de interesse social para fins de desapropriação amigável ou A
judicial, e dá outras providencias. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Leitura, Resultado: |/
Matéria lida ; 3 - Anteprojeto de Lei nº 1194 de 2022, Altera a Lei n.º 2.104 de 11 de
agosto de 2020, que fixa os subsídios do Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do
Município de Pinhão, para gestão e legislatura 2021-2024. Autor: Poder Executivo - PE,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 701 de 2022, Para que seja feito
melhorias na estrada do lajeado Feio 1 sentido seu Tomar Lopez Autor: Edson A., Número
de Protocolo: 524, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 702 de 2022,
ú Solicito a manutenção e a reposição de cascalho na estrada: Agrovila - Faxinal do Céu.
utor: Elias, Número de Protocolo: 527, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
ndicação nº 703 de 2022, Solicito a reforma da Capela Mortuária da Comunidade
Santa Maria - Faxinal do Céu. Autor: Elias, Número de Protocolo: 528, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 704 de 2022, Que seja realizada reforma e ,
revitalização das praças do município, principalmente as praças: São Cristóvão, Darci |
Brolini e Praça do Escoteiro. Autor: Edson F, Número de Protocolo: 529, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 705 de 2022, Que seja realizada readequação
a estrada na Localidade de Barreiros e manutenção da ponte que liga a comunidade de
Barreiros ao Assentamento do Rocio. Autor: Edson F., Número de Protocolo: 530, Tipo
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Matérias do Expediente: 1 - Anteprojeto de Lei nº 1192 de 2022, Altera a Lei nº v
Oradores do Expediente: 1 - Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS ; 2 -
Alexandro Caldas Camargo / PP ; 3 - Israel de Oliveira Santos / PT ; 4 - Aroldo Antunes
Domingues / CIDADANIA ; 5 - Luzyanna Rocha Tavares / PSD ; 6 - Elias Prestes / PP; 7-
Jean Henrique Costa Dellê / MDB
Lista de Presença Ordem do Dia: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Aroldo Antunes
Domingues / CIDA A ; Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE ; Edson Adrian Pereira /
PSB ; Edson Fra 90ni de Oliveira / PT ; Elias Prestes / PP ; Israel de Oliveira Santos /
PT ; Jea e 3/Costa Dellê / MDB ; Luiz Hai Ê NY Rocha
N
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es de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.
mail: camaraphoGhotmail.com 13/12/2022
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Tavares / PSD ; Pedro André da Silva Lupepsa / PSD ; Samoel Ribeiro / PSB ; Vinicius
Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 24 de 2022, REQUEREM, após
ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o
ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.192/2022, que altera a Lei n.º 2.206 de 25 de abril de 2022,
modificando os artigos 6.º e 11 que dispõe sobre o valor da hora extraordinária e dos
índices de correções referente aos plantões; e para o ANTEPROJETO DE LEI N.º
1.193/2022, que autoriza o Executivo Municipal a adquirir o domínio e propriedade do
imóvel urbano que pertence ao Centro de Tradições Gaúchas - C.T.G. Pala Gaudério e dá
outras providências, declarando de interesse social para fins de desapropriação amigável
ou judicial, e dá outras providencias. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Autores: Alexandro, Cleverson, Edson A., Edson F., Israel, Luiz, Samoel, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Pedro André da
Silva Lupepsa - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Edson Francesconi de
Oliveira - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Alexandro Caldas q
4 A
Camargo - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Luiz Hamilton
Kitcky - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Aroldo
Antunes Domingues - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Não Votou ; 2 - Anteprojeto de Lei N
nº 1192 de 2022, Altera a Lei nº 2.206 de 25 de abril de 2022, modificando os artigos 6º N
e 11 que dispõe sobre o valor da hora extraordinária e dos índices de correções referente N
aos plantões. - Obs.: UNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo - PE,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Samoel Ribeiro - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Cleverson da Cruz À
Cordeiro - Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Luiz
Hamilton Kitcky - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Alexandro
Caldas Camargo - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; N
Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Não Votou ; 3 -
Anteprojeto de Lei nº 1193 de 2022, Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o
domínio e propriedade do imóvel urbano que pertence ao Centro de Tradições Gaúchas -
C.T.G. Pala Gaudério e dá outras providências, declarando de interesse social para fins de
desapropriação amigável ou judicial, e dá outras providencias. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO
- ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
amilton Kitcky - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira -
Sim ; Elias Prestes - Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ;
Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Vinicius Dartanhã
Terleski de Oliveira - Sim ; Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Aroldo Antunes Domingues -
im ; Israel de Oliveira Santos - Não Votou ; j
amitona O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Edson Adrian Pereira - Sim ; Luiz
radores das Explicações Pessoais: 1 - Edson Adrian Pereira / PSB ; 2 - Luzyánna
ocha Tavares / PSD ; 3 - Edson Francesconi de Oliveira / PT; 4 - Alexandro Chldas
Camargo / PP; 5 - Luiz Hamilton Kitcky / PT ; 6 - Pedro André da Silva Lupepsa / PSD
Elias Prestes / PP; 8 - Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS
as
Ocorrências da Sessão: Foi realizada a eleição da Mesa Diretora para o período de
01/01/2023 a 31/12/2024. Houve a inscrição de 2 chapas: Chapa n.º 01: Presidente: LU]
HAMILTON KITCKY, Vice-Presidente: EDSON ADRIAN PEREIRA, 1.º Secretário:
ALEXANDRO CALDAS CAMARGO, 2.º Secretário: AROLDO ANTUNES DOMINGUES.
Chapa n.º 02: Presidente: ELIAS PRESTES, Vice-Presidente: VINÍCIUS DARTAN
TERLESKI DE OLIVEIRA, 1.º Secretário: JEAN HENRIQUE COS
PEDRO ANDRÉ DA SILVA LUPEPSA. Realizada a vota
regimentais, e
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; Av. Hip
19109079
seguindo as norma:
eita a apuração, a Chapa n.º 01 obteve 7 (sá votos, e Chapa n.º 02
otos. Assim, a Chapa n.º 1 foi a vencedora
ito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://wvNyR
mail: camaraphoQhotmail.com 13/12/2022
DRIXRALIS
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biênio 2023-2024 ficou assim constituida: Presidente: LUIZ HAMILTON KITCKY, Vid
Presidente: EDSON ADRIAN PEREIRA, 1.º Secretário: ALEXANDRO CALDAS CAMAR
2.º Secretário: AROLDO ANTUNES DOMINGUES.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Israel dg Vice-Presidente:
Oliveira Santos / P Luiz Hamilton Kitcky
1PT
Aroldo Antunes Cleverson da Cruz
Domingues / Cordeiro / AVANTE
CIDADANIA
Miro Mg
Edson Adrian Pereira
1 P8
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.prleg.br - E-
mail: camarapho(hotmail.com 13/12/2022
19190099 Dárina 2
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A -
Pedro André da Silva SamobslLRibeiro / PSB
Lupepsa / PSD
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Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.prleg.br - E-
mail: camarapho(Dhotmail.com 13/12/2022
19190099 ' Dárina 4

Poder Legislativo
Município de Pinhão — Paraná
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO
DIA 12/12/2022, AS 19 HORAS
1- ABERTURA:
1.1-41.º SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022, DA 14.º LEGISLATURA:
1.2 - ORAÇÃO UNIVERSAL DO PAI NOSSO.
*O Presidente poderá conceder a palavra a um dos Vereadores para que faça uma saudação ao
público presente.
2 — ATA DA SESSÃO ANTERIOR; não é obrigatória a leitura, e se não houver nenhuma
impugnação declara a ATA aprovada.
3 — Presidente passa a palavra ao 1.º Secretário para que realize a LEITURA DO
EXPEDIENTE.
4 — DISCURSO -— Presidente passa a palavra ao 2.º Secretário para que proceda a chamada dos
Vereadores inscritos para discursar.
5 — Presidente pergunta aos interessados e faz a INSCRIÇÃO PARA O USO DA PALAVRA EM
“EXPLICAÇÕES PESSOAIS” (3 minutos ao final da sessão para cada Vereador inscrito).
6 — ORDEM DO DIA:
6.1 - Requerimento nº 24 de 2022. Autores: Alexandro, Cleverson, Edson A., Edson F., Israel,
Luiz, Samoel
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.192/2022, que altera a Lei n.º 2.206 de 25 de abril de
2022, modificando os artigos 6.º e 11 que dispõe sobre o valor da hora extraordinária e dos
índices de correções referente aos plantões; e para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.193/2022,
que autoriza o Executivo Municipal a adquirir o domínio e propriedade do imóvel urbano que
pertence ao Centro de Tradições Gaúchas — C.T.G. Pala Gaudério e dá outras providências,
declarando de interesse social para fins de desapropriação amigável ou judicial, e dá outras
providencias. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.2 - ELEIÇÃO da Mesa Diretora para o Biênio 2023-2024.
Arts. 14, $$ 2.º ao 6.º, e 18 do Regimento Interno (Resolução n.º 09/2022).
Votação secreta por meio cédulas impressas.
7 - EXPLICAÇÕES PESSOAIS (3 minutos para cada Vereador inscrito).
Av, Hipólito Aires de Arruda, 28 - Lindouro (42) 3677-8100 Caixa Postal 15 - CEP 85170-000 - Pinhão/P
E-mail: camaraphoQhotmail.com - Site: www.pinhao.pr.leg.br
Poder Legislativo
Município de Pinhão — Paraná
8 — AVISO(S):
8.1 — Recesso Legislativo no período de 16 de dezembro de 2022 a 14 de fevereiro de 2023.
Nesse período não haverá sessões ordinárias. Se necessário, poderão ser convocadas sessões
extraordinárias.
8.1 A próxima sessão ordinária será realizada no dia 27 de fevereiro de 2023 (Obs.: poderia ser
no dia 20/02/2023, mas nesse dia será recesso em virtude do Feriado de Carnaval no dia
21/02/2023).
9 — Presidente agradece a participação de todos e declara encerrada a presente sessão ordinária.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pinhão, Estado do Paraná, aos dois dias do mês
de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, 57.º Ano de Emancipação Política.
Israel de Oliveira Santos
Presidente
Av. Hipólito Aires de Arruda, 28 - Lindouro (42) 3677-8100 Caixa Postal 15 - CEP 85170-000 - Pinhão/PR
E-mail: camarapho(Dhotmail.com - Site: www.pinhao.pr.leg.br