sessao nº 1

Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 1º Sessão Ordinária de 2023 da 59º Sessão Legislativa da 14º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/02/2023 - 19:31 ;
Encerramento: 20/02/2023 - 22:13
Mesa Diretora: Presidente: Luiz Hamilton Kitcky / PT ; Vice-Presidente: Edson Adrian
Pereira / PSB ; Primeiro-Secretário: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Segundo-Secretário:
Aroldo Antunes Domingues / CIDADANIA
Lista de Presença na Sessão: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Aroldo Antunes
Domingues / CIDADANIA ; Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE ; Edson Adrian Pereira /
PSB ; Edson Francesconi de Oliveira / PT ; Elias Prestes / PP ; Israel de Oliveira Santos /
PT ; Jean Henrique Costa Dellê / MDB ; Luiz Hamilton Kitcky / PT ; Luzyanna Rocha
Tavares / PSD ; Pedro André da Silva Lupepsa / PSD ; Vinicius Dartanhã Terleski de
Oliveira / PODEMOS
Justificativas de Ausências na Sessão: Samoel Ribeiro / Falta - Ausência sem
justificativa
Expedientes: Normal: Ofício n.º 214/2022 do Poder Executivo (Encaminha Anteprojeto
de Lei n.º 1.195/2022). Ofício n.º 10/2023 do Poder Executivo (Encaminha Anteprojeto de
Lei n.º 1.196/2023). Ofício n.º 11/2023 do Poder Executivo (Encaminha Anteprojeto de Lei
n.º 1.197/2023). Ofício n.º 16/2023 do Poder Executivo (Encaminha Anteprojeto de Lei n.º
1.198/2023). Ofícios n.ºs 85/2022, 05/2023 e 11/2023 do Hospital Santa Cruz. Ofício n.º
09/2023 do Conselho Municipal de Saúde. Ofício Circular n.º 13/2023 do Partido
Cidadania. Ofício n.º 01/2023 do Observatório dos Sistemas Tradicionais e Agroecológicos
da Erva-Mate. Resumo dos Balancetes Finaceiros da Câmara Municipal de Pinhão
referente aos meses de dezembro de 2022 e janeiro de 2023.
Matérias do Expediente: 1 - Anteprojeto de Lei nº 1195 de 2022, Institui o Fundo
Municipal de Cultura e Adota outras providências. Autor: Poder Executivo - PE, Turno:
Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Anteprojeto de Lei nº 1196 de 2023,
Altera o anexo XIV da Lei Municipal 1.451/2009, fixa o piso Salarial do Cargo de Oficial
Administrativo e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Anteprojeto de Lei nº 1198 de 2023, Autoriza o Executivo
Municipal a retirar-se do Consórcio Intermunicipal de Saúde GUARAPUAVA/PINHÃO -
CISGAP, podendo promover os atos necessários para sua extinção. Autor: Poder Executivo
- PE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Anteprojeto de Lei nº 1197 de 2023,
Altera o disposto na Lei Municipal n.º 1.451/2009, de 18/06/2009, que institui o Plano de
Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público do Município de Pinhão - PR, e dá
outras providências. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5
- Indicação nº 706 de 2023, Solicito que seja feito a conclusão dos calçamentos das
Ruas do Bairro Água Verde. Autor: Cleverson, Número de Protocolo: 32, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 707 de 2023, Que seja feito duas bocas de
lobo em ambos os lados, na Rua Pavão, no início da Rua Beija Flor, Bairro Água Verde.
Autor: Cleverson, Número de Protocolo: 33, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Indicação nº 708 de 2023, Que seja analisada a possibilidade do Poder Executivo
solicitar ao IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - que proceda à
recontagem da população do Município de Pinhão. Autor: Israel, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Indicação nº 709 de 2023, Que seja analisada a possibilidade de pagar
o Piso Nacional aos Professores da Rede Municipal de Ensino. Autor: Israel, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 710 de 2023, Solicito que seja feita a
manutenção na: Rua Leonora Hartt Baggio, Vila Baggio. Autor: Elias, Número de
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www pinhao.prileg.br - E-
mail: camarapho hotmail.com 10/0, a
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e
10/03/2023
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Protocolo: 38, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 711 de 2023,
Solicito que seja feita a manutenção e reposição de cascalho na estrada, da localidade de
Barreiros. Autor: Elias, Número de Protocolo: 39, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
11 - Indicação nº 712 de 2023, Solicito a construção de uma nova ponte: Na localidade
do Dois Irmãos, próximo à casa da Sra. Maria da Graça. (ESTRADA DO ALBERINO).
Autor: Elias, Número de Protocolo: 40, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Indicação nº 713 de 2023, Solicito a construção de um ponto de ônibus: Na Avenida
Hipólito Ayres de Arruda, na Praça do Fórum. Autor: Elias, Número de Protocolo: 41, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 714 de 2023, Solicito que seja feita
a manutenção e patrolamento com reposição de cascalho da estrada Santa Clara. Autor:
Elias, Número de Protocolo: 42, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº
715 de 2023, Que seja providenciado a liberação do Sinal Digital de retransmissão dos
canais de TV Aberta, para maior conforto dos moradores, neste município. Considerando
que no município de Pinhão já está liberado o sinal digital deste 2022, conforme
PORTARIA MCOM Nº 6.095, DE 1º DE JULHO DE 2022. Autor: Vinícius, Número de
Protocolo: 43, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 716 de 2023,
Que sejam feitas trocas de lâmpadas queimadas da rede de iluminação pública, na rua
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 717 de 2023, Que sejam feita:
trocas de lâmpadas queimadas da rede de iluminação pública, na rua São Sebastião, no
bairro São Cristóvão. Autor: Vinícius, Número de Protocolo: 45, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 17 - Indicação nº 718 de 2023, Que seja feita adequação e também
sinalização na lombada localizada em frente à Igreja Deus é Um Só, na Comunidade de
Faxinal dos Ribeiros. Autor: Vinícius, Número de Protocolo: 47, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ;
Demétrio Streski, no bairro Lindouro. Autor: Vinícius, Número de Protocolo: 44, REN
N
Oradores do Expediente: 1 - Edson Adrian Pereira / PSB - URL Vídeo: 5
www.voutube.com/watch?v=7nZ8b]S56VEs ; 2 - Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE -
URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=7nZ8b]56VEs ; 3 - Jean Henrique Costa N
Dellê / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.co cetto 7nZ8Db]56VE: 4-
Luzyanna Rocha Tavares / PSD - URL Vídeo: 'www.you! o! wa ch?
v=7nZ8b]56VEs ; 5 - Edson Francesconi de Oliveira / PT - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=7nZ8bJ56VEs ; 6 - Aroldo Antunes Domingues / CIDADANIA -
URL Vídeo: https: [ny vo tubo com vatch2v=70Z8bISGVES : ; 7 - Alexandro Caldas
Camargo / PP - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=7nZ8b]56VES ; 8 - Israel
de Oliveira Santos / PT - URL Vídeo: https://www.voutube.com/watch?v=7nZ8b]56VEs ; 9
- Pedro André da Silva Lupepsa / PSD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?.
v=7nZ8b/56VEs ; 10 - Elias Prestes / PP - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
=7nZ8b]56VEs ; 11 - Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS - URL Vídeo:
hã BIA VATANA ul wi Pv=7) ; 12 - Luiz Hamilton Kitcky / PT - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=7nZ8b]56VEs
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Aroldo Antunes
Domingues / CIDADANIA ; Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE ; Edson Adrian Pereira /
PSB ; Edson Francesconi de Oliveira / PT ; Elias Prestes / PP ; Israel de Oliveira Santos /
PT ; Jean Henrique Costa Dellê / MDB ; Luiz Hamilton Kitcky / PT ; Luzyanna Rocha
Tavares / PSD ; Pedro André da Silva Lupepsa / PSD ; Vinicius Dartanhã Terleski de
Oliveira / PODEMOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 1 de 2023, REQUERE
ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIA! ra O
ANTEPROJETO DE.LEI N.º 1.195/2022, que institui o Fundo Municipal de Cultui
'de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100-4ttp:/Awww.pinhao.prleg.br - E-
mail: camaraphohotmail.com 10/03/202.
] Câmara de Vereadores de Pinhão-
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Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ;
Cleverson da” Cruz Cordeiro - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Edson Francesconi de
Oliveira - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Sim ; Jean Henrique Costa
Dellê - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Não Votou ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Pedro
André da Silva Lupepsa - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; 2 -
Anteprojeto de Lei nº 1195 de 2022, Institui o Fundo Municipal de Cultura e Adota
outras providências. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO, se aprovado o
Requerimento n.º 01/2023. Autor: Poder Executivo - PE, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandro Caldas
Camargo - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira -
Sim ; Israel de Oliveira Santos - Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ; Edson
Francesconi de Oliveira - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Jean Henrique Costa
Dellê - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro
- Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Não Votou ;
Ocorrências da Sessão: Foi realizada a escolha dos membros das Comissões
Parmanentes para o Biênio 2023-2024, ficando assim constituídas: COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: Edson Adrian Pereira, Israel de Oliveira
Santos e Vinícius Dartanhã Terleski de Oliveira. COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO,
FINANÇAS E ORÇAMENTO: Alexandro Caldas Camargo, Edson Francesconi de Oliveira e
Pedro André da Silva Lupepsa. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA: Jean
Henrique Costa Dellê, Luzyanna Rocha Tavares e Samoel Ribeiro. COMISSÃO DE OBRAS
E SERVIÇOS PÚBLICOS: Aroldo Antunes Domingues, Cleverson da Cruz Cordeiro e Elias
Prestes.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Vice-Presidente:
Edson Adrian Pereira
a
Segundo-
Secretário: Aroldo
Antunes Domingues /
CIDADANIA
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E-
muil: camarapho( hotmail.com 10/03/2023
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Cleverson da Cruz Edson Francesconi de
Cordeiro / AYANTE Oliveira /
Israel de
Santos / PT
Pedfo André da Silva
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www pinhao, pr.leg.br - E-
mail: camaraphohotmail.com 10/03/2023
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