sessao nº 8

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Município de Pinhão - Paraná
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Al OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, DA
DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHÃO. Aos vintee N
seis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte um, segunda-feira, com início às dezenove N
horas, no Plenário Mário Evaldo Morski da Câmara Municipal, nesta cidade de Pinhão - Paraná, N
foi realizada a oitava Sessão Ordinária de 2021. Constatou-se o comparecimento dos N
Vereadores: ISRAEL DE OLIVEIRA SANTOS, Presidente; LUIZ HAMILTON KITCKY,
Vice-Presidente; ALEXANDRO CALDAS CAMARGO, Primeiro Secretário; JEAN
HENRIQUE COSTA DELLE Segundo Secretário: e dos Vereadores EDSON ADRIAN
PEREIRA, AROLDO ANTUNES DOMINGUES, JERSON COSTA ANTUNES,
LUZYANNA ROCHA TAVARES, EDSON FRANCESCONI DE OLIVEIRA, PEDRO
ANDRÉ DA SILVA LUPEPSA, ELIAS PRESTES, VINICIUS DARTANHÃ TERLESKI DE
OLIVEIRA e SAMOEL RIBEIRO. O Presidente cumprimentou a todos, declarou aberta a
sessão e convidou a todos os presentes para que fizessem a Oração do Pai Nosso. O Presidente
declarou aprovada a ata da sessão anterior, uma vez que não houve nenhuma impugnação da
mesma. DO EXPEDIENTE: Na sequência, foram lidas pelo primeiro secretário, Vereador
Alexandro Caldas Camargo, as seguintes matérias constantes do expediente: Ofícios n.ºs
105/2021 do Gabinete do Poder Executivo, 76/2021 da Secretaria de Saúde, 09/2021 da
Asfapin, 04/2021 do Gabinete do Vereador Jerson, Indicações n.ºs 106/2021 do Vereador Luiz
Hamilton, 104/2021 do Vereador Alexandro, 105/2021 do Vereador Edson Francesconi. Antes
de iniciar a Tribuna foi cedida a palavra para funcionárias da Secretaria da Saúde, Jociane e
Emiliane, Agentes de Edemias, falando sobre a prevenção da Dengue. DISCURSO NA
TRIBUNA: O VEREADOR EDSON ADRIAN cumprimentou a todos os munícipes. Iniciou
seu pronunciamento falando sobre a visita feita ao posto de saúde de Santa Maria para ver sobre
o horário de funcionamento. Falou sobre a visita feita por vereadores e naquele dia às 16:00 já
estava fechado e citou que naquele dia a enfermeira chefe estava em Guarapuava fazendo
exame e os funcionários fecham antes das cinco porque precisam trazer os exames e consultas
para serem agendados em outros dias que está fechado é porque os profissionais estão
atendendo na região de Lajeado Feio, Divinéia e Arroio. Mencionou o brilhante trabalho que
essa equipe vem realizando a fim de atender os munícipes daquela região. Citou que falou com A+
o secretario Alain sobre as questões daquela região, primeiramente sobre os médicos e este lhe q
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informou que serão contratados seis médicos e quatorze agentes de saúde que irão trabalhar nos
bairros hoje descobertos. Parabenizou a equipe de Santa Maria pelo atendimento, pelo horário
que realmente estão cumprindo. Falou que a enfermeira Ana está morando no Faxinal e fica até
as cinco horas e se não estiver é por outro motivo. Agradeceu ao secretário Piva que o recebeu
de portas abertas onde estiveram debatendo as demandas da região. Falou sobre a questão de
Faxinal do Céu, onde estiveram reunidos juntos com os demais vereadores e com secretario
Alain e citou que a ideia de doação do ambulatório para estruturar melhor o ambulatório da
Santa Maria é uma ótima ideia e citou que não vê outra ideia, já que a Copel tem outro sistema,
pode até ser renovado o contrato mais não vai ser cedido enfermeiro, não tem motorista,
mencionou que deu a ideia para pedir a manutenção e o combustível para a Copel, já que a
Copel diz que tem uma preocupação na questão social daquela região e acredita se o posto da
Santa Maria for bem estruturado, pois é do município e está sendo investido em algo que é do
município. O VEREADOR JERSON cumprimentou a todos. Iniciou falando que hoje seu
pronunciamento é de interesse de todos, falou sobre a visita que fizeram junto com venpador
Elias, Vilson representante do Conselho de Saúde e Andresa assessora do vereador Elia
estiveram em Manguejrin!
buscar o mel
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e o, pela gestora do hospital São Rafael que é um referência ao hospital de filantropia
e em Mangueirinha foram bem recebidos pelo prefeito Elidio, pelo secretário de Saúde o Ivo,
em ambos os município as informações foram repassadas de como se faz e como deve ser feito
e hoje junto com o vereador Elias iniciaram o ponta pé inicial, mencionou que foram a casa do
prefeito municipal Sr. José Vitorino Prestes para passar a ele todas as informações e para ter o
aval dele. Citou que foram bem recebidos e bem interpretados nos objetivos no qual foram |
expor sobre o caso do hospital filantrópico. Citou que receberam carta branca e posteriormente
foram falar com o secretario Alain para dar respaldo na gestão e hoje estão informando e
pedindo para que a Câmara Municipal os apoie, pois o apoio dos vereadores nessa luta,
contribuem no empenho e dedicação. Mencionou que não irão colocar política, mas com
dedicação de toda essa Casa de Leis, citou como referência o Orçamento Impositivo onde
ninguém se individualizou e foi uma vontade coletiva e esse é o objetivo para trabalhar no
coletivo. Pediu o apoio e a colaboração dessa Casa de Leis, mencionou seu apreço ao Eduardo e
a Guimar e citou que é o vereador mais bem atendido, quando representando essa Casa de Lei
Falou que buscam um bom senso, entendimento e pediu aos demais vereadores para conversa
junto com o Poder Executivo, o Conselho de Saúde e com os gestores do Hospital Santa Cru
para que cheguem a um consenso sobre o hospital, mencionou que sabe da situação que
Eduardo enfrenta no hospital em questões de pessoal, médico. Citou que vai ficar bom para
todos, transformar o hospital em filantrópico que será gerenciado por um conselho, onde exis
um presidente. Citou que ninguém está criticando o hospital Santa Cruz, mas estão plantando
um marco e pede o apoio. Agradeceu ao secretário Alain pelo aporte e pela colaboração. Pediu
aos vereadores o apoio. VEREADOR AROLDO iniciou seu pronunciamento cumprimentando
a todos. Falou sobre o hospital municipal e citou que não é difícil pois tem o hospital antigo
onde hoje funciona o Caps e transformar esse local no hospital municipal. Falou sobre sua
presidente informou que se não receber ajuda terá que abandonar o projeto, pediu o apoio aos
demais vereadores e que o município olhe com carinho a associação Cão Migão, citou que
foram feitos convênio com outras associações entre elas a Casa Familiar Rural, Associação
Pequeno Anjo, Lar do Idoso e pediu que seja feito o convênio com essa associação. Pediu ao
presidente para ver um modo de repasse do Orçamento Impositivo. Mencionou que esse
convênio com a associação deverá fazer a prestação de contas, pois a associação tem todos seus
documentos e existe a lei. Pediu para todos analisar com carinho e tomar uma providência.
indicação onde solicita a possibilidade de um convênio com a Associação Cão Migão, pois
encontrou a presidente a Sra Cibeli chorando, pois estava faltando ração, a associação recebe
doação de pessoas e do município, porém falta, mas não é suficiente só a ração. Citou que a
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VEREADORA LUZYANNA cumprimentou a todos. Iniciou seu pronunciamento falando
sobre a reivindicação dos moradores do bairro Dona Evanira, com relação ao matagal que fica
atrás da Câmara, pois causa muito transtorno para os moradores desse bairro, dificultando até
mesmo a saída a noite quando precisam sair e até mesmo há pessoas que trabalham e estudam a
noite. Citou que sabem que o terreno é particular e tem conhecimento que existem a questão de
imposto devidos ao setor público e há um espaço predestinado ao projeto de construção de
casas populares - COHAPAR. Pediu que o Poder Executivo tome as devidas providências com
| relação aos espaços seja entrando em contato com o proprietário e que este seja notificado para
que seja feita a limpeza naquele local e que seja feito a cobrança dessa limpeza no tartão de
IPTU ou de outra forma para que seja resolvido esse problema dessa comunidade. CKoúque foi
recebeu fotos onde além do mato estar alto, há moradores que estâNjog gundo
no animais mortos e inclusive a saída para a Pr 170 foram fechadas e feitos valetasariNç
estão sendo depósitos de lixo. A comunidade está sofrendo com essas sh
e NTEs AS “Undouro 4 (42) 3677-8100 Caixa Postal 15 - Cep 85170-000 -
-mail: camarapho hotmail.com: Site: www.camarapinhao.leg.com.br
Av. Hipolito Air
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e Com relação as ruas desse bairro, que o secretário Piva esteja olhando com carinho
Citou as ruas Anacleto Leopolino de Abreu e Aprígio Ribeiro, possui mais de 20 moradores N
sem luz elétrica, ou seja, não tem o padrão de luz da Copel, essas famílias precisam de formas
alternativas para ter luz em suas casas e citou que nessas ruas também não há iluminação N
pública. Pediu para que possam analisar a possibilidade de incluir esses moradores no proces:
de regularização fundiária que está acontecendo nos bairros do município e para que os
moradores do bairro Dona Evanira também possam ser atendidos e as demais demandas desse
bairro. Falou sobre o ambulatório o fato é que está fechado e isso prejudica o atendimento da
população, pois houve uma reunião e que foram repassados ao município os equipamentos e as
ambulância, mas a UBS de Santa Maria não comporta devido ao tamanho dos equipamentos e
tudo isso leva tempo para ser adaptado e para que isso possa ser usado novamente. Falou som
relação ao horário de fechamento da UBS de Santa Maria o fato é que estiveram às 16:00 horas
e o posto estava fechado, se os funcionários precisaram sair ou atendem em um horário
alternativo, poderia ter um horário fixado na porta, pois cada equipe se organiza de uma forma,
porém é um direito da população saber do horário de funcionamento do posto. Citou que e
momento algum julgou os funcionários, somente informou o fato de que o ambulatório estava
fechado e a UBS estava fechada no momento em estiveram na localidade de Santa Maria.
Mencionou que se acontece um atendimento de urgência e emergência, os pacientes teriam qui
se deslocar para o posto central de Pinhão. VEREADOR ELIAS cumprimentou a todos. q
lia
Iniciou seu pronunciamento falando sobre a sua viagem a Mangueirinha, juntamente co
vereador Jerson, Andresa e Vilson Prudente, comentou que sobre o hospital filantrópico é
recurso via Estado e Governo Federal, conforme alguns convênios, citou os recursos
encontrados nos hospitais filantrópicos, entre eles recurso da pediatria, recurso do Estado de
urgência e emergência, alas de UTI, entre outros. mais o principal é a credibilidade do munícipe
na questão do particular com convênios entre eles Unimed. Agradeceu a todas as pessoas que
lhe atenderam e isso os alavanca em lutar por dias melhores em Pinhão, citou que foi de suma
importância essa visita. Convidou aos demais vereadores para fazer parte desse projeto. Falou
que esteve junto com o vereador Edson Adrian com objetivo de lançar a proposta para a
regularização fundiária para Vila de Santa Maria. Mencionou que esteve na reunião junto com o
presidente, o secretario de finanças, o vereador Edson Adrian, o secretario de administração, o
secretario Alain, para tratar sobre o ambulatório onde perceberam que é preciso estruturar o
PSF de Santa Maria. Citou que na tarde o secretario Alain já entrou com a proposta das doações 4/0)
dos móveis, ambulância e alguns materiais de construção que vai servir para ampliar o posto da =
Santa Maria. Citou que é esse o caminho a ser seguido, o do Faxinal do Céu se torna inviável a
Copel mantê-lo. VEREADOR VINICIUS cumprimentou a todos. Iniciou seu pronunciamento :
falando sobre as reivindicações feitas pela população. Citou que esteve visitando o bairro Dona
Evanira, Mazurechem, Araucária e Azaléia, onde esteve analisando as reivindicações. Falou
sobre o matagal no bairro Dona Evanira, citou a lei em que o município limpa os lotes e
colocam a cobrança no carnê de IPTU, pois a finalidade é o bem estar dos munícipes e
moradores daquele local. Mencionou que foram junto com o vereador Jerson Costa, a secretaria
de Urbanismo, onde o secretario Osmar Piva o receberam muito bem e este lhe comunicou
| |sobre alguns dos seus pedidos, citou a forma com que está, como está seu planejamento. Citou
ue irá continuar mandando as reivindicações e demandas da população, pois gãa
cobrados sobrg essas questões, agradeceu ao secretário pela recepção e pelas resposta: À
possam informar a população pinhoense. Falou sobre a questão das técnicas de enfermage
município, tom irelação as diárias clas fazem o mesmo trajeto e recebem 75,00. eq
moforistas :
Av. Hipolito Aires d& Arruda, 5 2Lindouro (42) 3677-8100 Caixa Postal 15 - Cep 85170-000 - P
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Pe dré reivindicamos a equiparação do valor da diária dos motoristas. Citou que estão
enviando um oficio ao executivo para que acha a correção da lei para que as técnicas de
enfermagem recebam o mesmo valor. VEREADOR ISRAEL falou sobre a reunião no Faxinal N
do Céu com os gestores da Copel, citou as reivindicações começaram a ser atendidos. Falou quew N
se vigora a proposta o UBS de Santa Maria, terá a ambulância que vai ficar para fazer urgência
e emergência, os painéis serão para ampliar a unidade e os demais equipamentos serão
repassados a UBS Santa Maria, isso vai fortalecer o atendimento. Parabenizou os vereadores
Elias e Jerson por estar buscando maneiras práticas de minimizar o problema da saúde no
município de Pinhão, citou que é uma situação viável, mas requer um longo prazo, pois hoje a /
área da saúde possui muitas verbas oriundas do governo Federal e Estadual. Informou aos /
demais vereadores que no dia 28 de abril estará representando o Poder Legislativo em uma / |
reunião para tratar sobre a Vila de Faxinal do Céu. Citou que essa reunião foi marcada pela |
equipe dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa mais propriamente do gabinete do
Deputado Tadeu Veneri, estará presente os representantes da Copel, Poder Executivo.
Mencionou que essas ações concretas visam chegar a um bom resultado. Falou que esteve
visitando a Vila de Faxinal do Céu e informou que os moradores daquela comunidade estão '
ansiosos e apreensivos sobre o futuro da comunidade. Parabenizou aos vereadores pelas ações À
vereadores, com o objetivo de melhorar a vida dos munícipes de Pinhão. ORDEM DO DIA:
a
concretas e a Câmara está pronta para dar suporte a demandas e debates trazidos pelos
Foram APROVADOS em ÚNICA votação: Indicações n.ºs 91 e 92/2021 do Vereador Luiz
Hamilton, 100/2021 do Vereador Jean, 98, 101 e 102/2021 do Vereador Aroldo, 99/2021 do
Vereador Elias, 95, 96 e 97/2021 da Vereadora Luzyanna, 103/2021 do Vereador Pedro André,
94/2021 do Vereador Vinícius. Em PRIMEIRA votação foram APROVADOS o Anteprojeto de
Lei n.º 1.122/2021 e o Projeto de Lei do Legislativo n.º 06/2021 (de autoria do Vereador
Jerson). EXPLICAÇÕES PESSOAIS: O VEREADOR EDSON ADRIAN falou sobre
reunião na Santa Maria com os representantes da ADEASC, com o propósito de tratar sobre gi,
regularização fundiária, após o final desse projeto Pinhão estará em pleno desenvolvimento. $
Parabenizou o vereador Jerson sobre o projeto de Lei, citou que quando “doer no bolso” o povo
começa a cuidar os locais que ficam com água parada. Mencionou que o projeto é de grande Pa
valia. VEREADOR JERSON agradeceu a todos pela votação do projeto de sua autoria. Falou
sobre a comunidade de Lajeado Feio, mencionou que irá na sexta feira fazer uma filmagem para
averiguar quais são os problemas, essa comunidade é a mais desassistida pelo Poder Executivo. —
Citou que está representando os quatro cantos do município. Falou que a regularização fundiária 1/9)
da Santa Maria é uma demanda antiga, nada mais justo a essa comunidade para melhorar a
qualidade de vida. VEREADORA LUZYANNA falou sobre a comunidade de Lajeado Feio e
citou que o bom que os demais vereadores vão visitar essa comunidade para ver a realidade e 5)
também com relação a saúde esse ano ainda não houve atendimento médico é uma comunidade
que o povo precisa ser valorizado, com grande capacidade produtiva, é um povo que precisa ter
nc um bom trafego entre outras melhorias. Falou sobre a Associação Cão Migão e Abrace e Adote
| * são associações que lutam pela causa animal em nosso município, é favorável e o poder público
precisa olhar com carinho o trabalho realizado por essas pessoas, que são voluntárias e que
estão resolvendo um problema que é do Poder Público, que é a questão animal e a questão
| sanitária animal. Desejou os sentimentos a todas as famílias enlutadas, que perderam seus entes
A | queridos. Pediu a todos para tomar cuidado, pois o vírus está aí. VEREADOR EDSON
para se cuidar do Covid. VEREADOR ELIAS falou sobre a vacinação contra o Covid.
q e &stây vacinando as pessoas com 64 anos, precisamos fazer nossa parte, pre
Av. Hipólito Air
de Arda; Ze Lindouro dE (42) 3677-8100 Caixa Postal 15 - Cep 85170-000 -
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o aglomeramento. Declarou seus pêsames a todas famílias enlutadas. VEREADOR
VINICIUS parabenizou as agentes de saúde e todos da equipe de epidemia, ao vereador Jerson
pelo brilhante projeto, pois já temos a proliferação do Aedes Aegypti em nosso município,
ainda não temos contagio. Desejou seus pêsames e pediu para tomar os devidos cuidados.
VEREADOR ISRAEL falou que no dia 21 de abril esteve representando a Câmara na entrega
de mais de 60 matriculas dos imóveis do bairro São José, foi um projeto que foi dado
seguimento da gestão passada. Lamentou os 41 óbitos causados pelo Covid, citou que o mês de
abril foi marcante e que o mês de maio seja mais tranquilo, porém deve-se seguir os devidos
cuidados. Lamentou o falecimento da Sra Maria Izabel e citou que ela fez história no município
por sua luta e por estar ao lado dos mais vulneráveis. Mencionou que essa Sra deixou um legado
de luta e representação nos movimentos sociais do município. Mencionou a visita do ex
presidente Lula na casa da dona Maria, e isso aconteceu devido a suas lutas e batalhas. Não
havendo mais nada para ser tratado, o Presidente convidou os Vereadores para a próxima sessão
ordinária a ser realizada no dia 03 de maio de 2021, com início às 19 horas, agradeceu a
presença de todos e declarou encerrada a sessão às 20:55. Para constar, eu, Dircilene de Oliveira
Borges (1 bruliua ENOVE Nuts »), Servidora da Câmara Municipal, lavrej/a presente
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Israel de Oliveira Santos Lu Leão Alexand
Presidente Vice-Presidente
e ellê roldo Antunes D: Edson Adrian Pereira
mingues
| 2.º Secretário
Edson Francesconi de Oliveira Eliás Prestes Jerson Costa Antunes | Ribeiro
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yann; cha Tavares Pedro André da Silva Lupepsa | Vinícius Dartanhã Terleski de Oliveira
Av. Hipólito Aires de Arruda, 28 - Lindouro q (42) 3677-8100 Caixa Postal 15 - Cep 85170-000 - Pinhão/PR
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 Av. Hipólito Aires de Arruda, n.º 28, Bairro Lindouro - TEL.: (42) 3677-8100 - Caixa Postal n.º 15 - CEP 85170-000 - Pinhão/PR 
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 
DIA 26/04/2021, ÀS 19 HORAS 
1 – ABERTURA:
1.1 – 8.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021, DA 14.ª LEGISLATURA; 
1.2 – ORAÇÃO UNIVERSAL DO PAI NOSSO. 
*O Presidente poderá conceder a palavra a um dos Vereadores para que faça uma 
saudação ao público presente. 
2 – ATA DA SESSÃO ANTERIOR; não é obrigatória a leitura, e se não houver 
nenhuma impugnação declara a ATA aprovada. 
3 – Presidente passa a palavra ao 1.º Secretário para que realize a LEITURA DO 
EXPEDIENTE.
4 – DISCURSO – Presidente passa a palavra ao 2.º Secretário para que proceda a 
chamada dos Vereadores inscritos para discursar. 
5 – Presidente pergunta aos interessados e faz a INSCRIÇÃO PARA O USO DA 
PALAVRA EM “EXPLICAÇÕES PESSOAIS” (3 minutos ao final da sessão para cada 
Vereador inscrito). 
6 – ORDEM DO DIA: 
6.1 – INDICAÇÕES N.ºs 91 e 92/2021, do Vereador Luiz Hamilton Kitcky, indicando o 
seguinte: 91. Que sejam realizados reparos na pista de skate da Praça Darci Brolini, com 
a retirada do poste que fica no centro da pista e a melhoria da iluminação do local; 92. 
Que sejam retomados os serviços de pintura dos nomes das ruas nos postes no Bairro 
Azaleia e demais bairros, onde ainda não foi realizado esse serviço. (ÚNICA 
DISCUSSÃO – ÚNICA VOTAÇÃO); 
6.2 – INDICAÇÃO N.º 100/2021, do Vereador Jean Henrique Costa Dellê, indicando 
que seja feito um planejamento de drenagem urbana, utilizando gaiolas de coleta de 
resíduos, substituindo as “bocas de lobo” por esse equipamento mais eficaz, com intuito 
de sanar os alagamentos que ocorrem frequentemente na cidade de Pinhão. (ÚNICA 
DISCUSSÃO – ÚNICA VOTAÇÃO); 
6.3 – INDICAÇÕES N.ºs 98, 101 e 102/2021, do Vereador Aroldo Antunes Domingues, 
indicando o seguinte: 98. Que seja analisada a possibilidade do Poder Executivo firmar 
um Convênio com a Associação Protetora de Animais Cão Migão; 101. Que seja feita na 
Comunidade Volta Grande uma nova ponte para melhorar o acesso dos moradores; 102. 
Que seja feito o manilhamento na Rua João Rocha, Bairro Dois Irmãos. (ÚNICA 
DISCUSSÃO – ÚNICA VOTAÇÃO); 
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6.4 – INDICAÇÃO N.º 99/2021, do Vereador Elias Prestes, indicando que seja 
procedida a criação do Comitê Municipal de Gestão Intersetorial de políticas para 
Primeira Infância. (ÚNICA DISCUSSÃO – ÚNICA VOTAÇÃO); 
6.5 – INDICAÇÕES N.ºs 95, 96 e 97/2021, da Vereadora Luzyanna Rocha Tavares, 
indicando o seguinte: 95. Solicita readequação e cascalhamento na estrada de Lajeado 
Feio, descendo para a Comunidade dos Lora; 96. Solicita readequação da marginal da PR 
170; 97. Solicita readequação e cascalhamento na entrada de acesso à propriedade de 
Rose Caldas, Todos os Santos. (ÚNICA DISCUSSÃO – ÚNICA VOTAÇÃO); 
6.6 – INDICAÇÃO N.º 103/2021, do Vereador Pedro André da Silva Lupepsa, 
indicando que seja feita patrolamento com reposição de cascalho e limpeza de bueiros na 
estrada da Volta Grande, da propriedade do Sr. Conde até o final da estrada na 
propriedade do Sr. Geraldo Ferreira. (ÚNICA DISCUSSÃO – ÚNICA VOTAÇÃO); 
6.7 – INDICAÇÃO N.º 94/2021, do Vereador Vinícius Dartanhã Terleski de Oliveira, 
indicando que seja feito estudo para viabilidade de construção de uma lombada na Av. 
Trifon Hanycz, Centro – (em frente a empresa Casa da Ração). (ÚNICA DISCUSSÃO – 
ÚNICA VOTAÇÃO); 
6.8 – ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.122/2021, que autoriza crédito adicional 
suplementar na importância de até R$ 191.221,14 (cento e noventa e um mil duzentos e 
vinte e um reais e catorze centavos). (PRIMEIRA DISCUSSÃO – PRIMEIRA 
VOTAÇÃO); 
6.9 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 06/2021, que dispõe sobre a 
instituição do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue, Chikungunya e 
Zika Vírus no Município de Pinhão - PR, conforme especifica e dá outras providências. 
Autoria do Vereador Jerson Costa Antunes. (PRIMEIRA DISCUSSÃO – PRIMEIRA 
VOTAÇÃO). 
7 – EXPLICAÇÕES PESSOAIS (3 minutos para cada Vereador inscrito). 
8 – AVISO(S): 
8.1 – Os Anteprojetos de Lei de revisão do Plano Diretor serão colocados em votação na 
próxima sessão ordinária, que se realizará no dia 03 de maio de 2021. 
9 – Presidente agradece a participação de todos e declara encerrada a presente sessão 
ordinária. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pinhão, Estado do Paraná, aos vinte e 
três dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, 56.º Ano de Emancipação 
Política.
Alexandro Caldas Camargo Israel de Oliveira Santos 
 Primeiro Secretário Presidente