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sessao nº 4

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 4
Date 2023-03-27
native_id92

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
i Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 4º Sessão Ordinária de 2023 da 59º Sessão Legislativa da 14º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/03/2023 - 19:19 ;
Encerramento: 27/03/2023 - 20:52
Mesa Diretora: Presidente: Luiz Hamilton Kitcky / PT ; Vice-Presidente: Edson Adrian
Pereira / PSB ; Primeiro-Secretário: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Segundo-Secretário:
Aroldo Antunes Domingues / CIDADANIA
Lista de Presença na Sessão: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Aroldo Antunes
Domingues / CIDADANIA ; Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE ; Edson Adrian Pereira /
PSB ; Edson Francesconi de Oliveira / PT ; Elias Prestes / PP ; Israel de Oliveira Santos /
PT ; Jean Henrique Costa Dellê / MDB ; Luiz Hamilton Kitcky / PT ; Luzyanna Rocha
Tavares / PSD ; Pedro André da Silva Lupepsa / PSD ; Samoel Ribeiro / PSB
Justificativas de Ausências na Sessão: Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira /
Declaração Médico/Hospital/Clínica
Expedientes: Normal: Ofício n.º 435/2023 da Polícia Civil (Solicitação da Sala de
Reuniões para o dia 10/04/2023, das 8 às 12 horas). Ofício n.º 11/2023 do Conselho da
Comunidade (Solicitação do Plenário para o dia 02/05/2023, às horas). Ofício n.º 263/2023
da Dep. Fed. Gleisi Hoffmann (informação ref. emenda no valor de R$ 105.000,00). Aviso/
Justifcativa de ausência do Vereador Viniícius Dartanhã Terleski de Oliveira.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2023, Dispõe
sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério
da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da
Educação Básica, altera as Leis n.ºs 1.718/2012 e 1.975/2017, e dá providências
correlatas. Autor: Israel, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento CEI
01/2022 nº 1 de 2023, Requerem a prorrogação do prazo para a apresentação do
Relatório Final da CEI 01/2022, sendo de até 90 (noventa) dias a contar da aprovação
deste Requerimento. Autores: Cleverson, Edson F., Jean, Samoel, Vinícius, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 739 de 2023, Que seja
analisada a possibilidade de inclusão de 2 (duas) vagas para tradutores de linguagem de
libras. Autor: Samoel, Número de Protocolo: 136, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4
- Indicação nº 740 de 2023, que seja feito calçamento com pedras irregulares ou
pavimentação asfáltica na rua São Simão, entre as ruas São Paulo e São Jorge. Autor:
Samoel, Número de Protocolo: 139, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação
nº 741 de 2023, que seja feito pavimentação asfáltica na rua Vereador Jacir Dellê, entre a
Avenida Hipólito Aires de Arruda e a rua Miguel Kruger. Autor: Samoel, Número de
Protocolo: 140, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 742 de 2023,
que seja feito pavimentação asfáltica na rua Frei Corbiniano, entre a Avenida Hipólito
Aires de Arruda e a rua Miguel Kruger. Autor: Samoel, Número de Protocolo: 140, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 743 de 2023, que seja feito
patrolamento e readequação com cascalho nas estradas da comunidade de Arroio Bonito.
Autor: Samoel, Número de Protocolo: 140, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Indicação nº 744 de 2023, que seja feito patrolamento e readequação com cascalho nas
estradas do Guarapuavinha, estrada n Humaitá. Autor: Samoel, Número de Protocolo:
140, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 745 de 2023, Que seja
feito um pequeno trecho de calçamento com pedras irregulares, no final da Rua Anacleto
Leopoldino de Abreu. Bairro Lindouro. Autor: Cleverson, Número de Protocolo: 144, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 746 de 2023, Que seja realizado
calçamento nas seguintes ruas, Ruas das Violetas e Rua das Orquídeas Bairro, na Vila
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 htizalru pinhgpagffag br, E-
mail: camarapho hotmail.com 03/04/2023
03/04/2023
2 PGE
; 11 - Indicação nº 747 de 2023, Que sejam instalados ecopontos (lixeiras) para
depósito de resíduos sólidos recicláveis, nas escolas e espaços públicos, na cidadd e
interior do município. Autor: Vinícius, Número de Protocolo: 153, Tipo: Leitura, Result
Matéria lida ; 12 - Indicação nº 748 de 2023, Que sejam efetuados patrolamento e
reposição de cascalho com urgência, nas estradas da Localidade de Santana. Autor:
Vinícius, Número de Protocolo: 154, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Indicação nº 749 de 2023, Que sejam efetuados patrolamento e reposição de casc) lho
com urgência, nas estradas da Localidade de Cachoeirinha. Autor: Vinícius, Númeró de
Protocolo: 155, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Israel de Oliveira Santos / PT - URL Vídeo: Vídeos
aver yontuho.com iatehfe=, IIITPP8ICM ; 2 - Luiz Hamilton Kitcky / PT - URL Ví
hi WWW. e Ev IUITPR ; 3 - Aroldo Antunes Domingues: /
CIDADANIA - URL Vídeo: | htty 'www.youtube.com/watch?v=IIITPP8fCM ; 4 - Cleverson
da Cruz Cordeiro / AVANTE - URL Vídeo: https://www.voutube.com/watch?
v=IWITPP8fCM ; 5 - Edson Adrian Pereira / PSB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/
watch?v=IITPPBfCM
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Aroldo Antunes
Domingues / CIDADANIA ; Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE ; Edson Adrian Pereira /
PSB ; Edson Francesconi de Oliveira / PT ; Elias Prestes / PP ; Israel de Oliveira Santos /
PT ; Jean Henrique Costa Dellê / MDB ; Luiz Hamilton Kitcky / PT ; Luzyanna Rocha
Tavares / PSD ; Pedro André da Silva Lupepsa / PSD ; Samoel Ribeiro / PSB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento CEI 01/2022 nº 1 de 2023, Requerem |
a prorrogação do prazo para a apresentação do Relatório Final da CEI 01/2022, sendo de
até 90 (noventa) dias a contar da aprovação deste Requerimento. - Obs.: ÚNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autores: Cleverson, Edson F, Jean, Samoel, Vinícius,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Jean
Henrique Costa Dellê - Sim ; Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Israel de Oliveira Santos -
Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim
; Luzyanna Rocha Tavares - Abstenção ; Elias Prestes - Sim ; Edson Francesconi de
Oliveira - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Não Votou ; 2 - Anteprojeto de Lei nº 1194 de
2022, Altera a Lei n.º 2.104 de 11 de agosto de 2020, que fixa os subsídios do Prefeito,
Secretários Municipais e Vereadores do Município de Pinhão, para gestão e legislatura
2021-2024, - Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo
- PE, Turno: 12 e 2º Votações, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultad:
Aprovado Votos Nominais : Samoel Ribeiro - Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa - Sim
Edson Adrian Pereira - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares -
Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Elias
Prestes - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Istael de Oliveira Santos - Sim ;
Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Não Votou ; 3 - Anteprojeto de
Lei nº 1200 de 2023, Atualiza a Lei Municipal n.º 1.903/2015, que unifica a legislação
que dispõe sobre o Conselho Tutelar e o Conselho dos Direitos da Criança e do
Adolescente, Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras
providências. - Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO. Autor: Poder
Executivo - PE, Turno: 1º e 2º Votações, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Aroldo Antunes
Domingues - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Edson
Francesconi de Oliveira - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Sim ; Jean
Henrique Costa Dellê - Não Votou ; Luiz Hamilton Kitcky - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares -
Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; 4 - Anteprojeto de Lei
nº 1204 de 2023, Atualiza a Lei Municipal n.º 1.463/2009, que unifica a legislação que
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www pinhao.pr.leg.br - E-
7 mail: camaraphoG hotmail.com 03/04/2023
A
)
T
Câmara de Vereadores de Pinhão- | Câmara de Vereadores de Pinhão-
À Paraná Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo d Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
dispõe sobre o regime de adiantamento de despesas no âmbito do Poder Executivo
Municipal de Pinhão, e dá outras providências. - Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - sé
SEGUNDA VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo - PE, Turno: 1º e 2º Votações, Tipo: Elias Prestes / PP
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Edson
Adrian Pereira - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Pedro |
André da Silva Lupepsa - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Israel N ,
de Oliveira Santos - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Edson Francesconi de DR,
Oliveira - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Luiz
Hamilton Kitcky - Não Votou ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Aroldo Antunes Domingues / CIDADANIA ; 2 -
Alexandro Caldas Camargo / PP ; 3 - Luiz Hamilton Kitcky / PT
Ocorrências da Sessão: Foi aprovado o regime de urgência especial para o
Requerimento n.º 01/2023 da CEI n.º 01/2022 e, portanto, o mesmo foi colocado para
deliberação na ordem do dia da mesma sessão, conforme art. 136 do Regimento Interno.
o André da Silva
Lupepsa / PSD
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Vice-Presidente:
Edson Adrian Pereira
Segundo-
Secretário: Aroldo
Antunes Domingues /
CIDADANIA
N
7
Cleverson da Cruz Edson Francesconi de
Cordeiro / AVANTE Oliveira / PT
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.prileg.br - E- Av, Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.prileg.br - E-
mail: camaraphoW hotmail.com 03/04/2023 mail: camaraphoGhotmail.com 03/04/2023
03/04/2023 Página 3 03/04/2023 Página 4

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