| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2023-03-27 |
| native_id | 92 |
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Câmara de Vereadores de Pinhão- Paraná Sistema de Apoio ao Processo Legislativo i Câmara de Vereadores de Pinhão- Paraná Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 4º Sessão Ordinária de 2023 da 59º Sessão Legislativa da 14º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/03/2023 - 19:19 ; Encerramento: 27/03/2023 - 20:52 Mesa Diretora: Presidente: Luiz Hamilton Kitcky / PT ; Vice-Presidente: Edson Adrian Pereira / PSB ; Primeiro-Secretário: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Segundo-Secretário: Aroldo Antunes Domingues / CIDADANIA Lista de Presença na Sessão: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Aroldo Antunes Domingues / CIDADANIA ; Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE ; Edson Adrian Pereira / PSB ; Edson Francesconi de Oliveira / PT ; Elias Prestes / PP ; Israel de Oliveira Santos / PT ; Jean Henrique Costa Dellê / MDB ; Luiz Hamilton Kitcky / PT ; Luzyanna Rocha Tavares / PSD ; Pedro André da Silva Lupepsa / PSD ; Samoel Ribeiro / PSB Justificativas de Ausências na Sessão: Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira / Declaração Médico/Hospital/Clínica Expedientes: Normal: Ofício n.º 435/2023 da Polícia Civil (Solicitação da Sala de Reuniões para o dia 10/04/2023, das 8 às 12 horas). Ofício n.º 11/2023 do Conselho da Comunidade (Solicitação do Plenário para o dia 02/05/2023, às horas). Ofício n.º 263/2023 da Dep. Fed. Gleisi Hoffmann (informação ref. emenda no valor de R$ 105.000,00). Aviso/ Justifcativa de ausência do Vereador Viniícius Dartanhã Terleski de Oliveira. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2023, Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica, altera as Leis n.ºs 1.718/2012 e 1.975/2017, e dá providências correlatas. Autor: Israel, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento CEI 01/2022 nº 1 de 2023, Requerem a prorrogação do prazo para a apresentação do Relatório Final da CEI 01/2022, sendo de até 90 (noventa) dias a contar da aprovação deste Requerimento. Autores: Cleverson, Edson F., Jean, Samoel, Vinícius, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 739 de 2023, Que seja analisada a possibilidade de inclusão de 2 (duas) vagas para tradutores de linguagem de libras. Autor: Samoel, Número de Protocolo: 136, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 740 de 2023, que seja feito calçamento com pedras irregulares ou pavimentação asfáltica na rua São Simão, entre as ruas São Paulo e São Jorge. Autor: Samoel, Número de Protocolo: 139, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 741 de 2023, que seja feito pavimentação asfáltica na rua Vereador Jacir Dellê, entre a Avenida Hipólito Aires de Arruda e a rua Miguel Kruger. Autor: Samoel, Número de Protocolo: 140, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 742 de 2023, que seja feito pavimentação asfáltica na rua Frei Corbiniano, entre a Avenida Hipólito Aires de Arruda e a rua Miguel Kruger. Autor: Samoel, Número de Protocolo: 140, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 743 de 2023, que seja feito patrolamento e readequação com cascalho nas estradas da comunidade de Arroio Bonito. Autor: Samoel, Número de Protocolo: 140, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 744 de 2023, que seja feito patrolamento e readequação com cascalho nas estradas do Guarapuavinha, estrada n Humaitá. Autor: Samoel, Número de Protocolo: 140, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 745 de 2023, Que seja feito um pequeno trecho de calçamento com pedras irregulares, no final da Rua Anacleto Leopoldino de Abreu. Bairro Lindouro. Autor: Cleverson, Número de Protocolo: 144, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 746 de 2023, Que seja realizado calçamento nas seguintes ruas, Ruas das Violetas e Rua das Orquídeas Bairro, na Vila Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 htizalru pinhgpagffag br, E- mail: camarapho hotmail.com 03/04/2023 03/04/2023 2 PGE ; 11 - Indicação nº 747 de 2023, Que sejam instalados ecopontos (lixeiras) para depósito de resíduos sólidos recicláveis, nas escolas e espaços públicos, na cidadd e interior do município. Autor: Vinícius, Número de Protocolo: 153, Tipo: Leitura, Result Matéria lida ; 12 - Indicação nº 748 de 2023, Que sejam efetuados patrolamento e reposição de cascalho com urgência, nas estradas da Localidade de Santana. Autor: Vinícius, Número de Protocolo: 154, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Indicação nº 749 de 2023, Que sejam efetuados patrolamento e reposição de casc) lho com urgência, nas estradas da Localidade de Cachoeirinha. Autor: Vinícius, Númeró de Protocolo: 155, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Israel de Oliveira Santos / PT - URL Vídeo: Vídeos aver yontuho.com iatehfe=, IIITPP8ICM ; 2 - Luiz Hamilton Kitcky / PT - URL Ví hi WWW. e Ev IUITPR ; 3 - Aroldo Antunes Domingues: / CIDADANIA - URL Vídeo: | htty 'www.youtube.com/watch?v=IIITPP8fCM ; 4 - Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE - URL Vídeo: https://www.voutube.com/watch? v=IWITPP8fCM ; 5 - Edson Adrian Pereira / PSB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/ watch?v=IITPPBfCM Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Aroldo Antunes Domingues / CIDADANIA ; Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE ; Edson Adrian Pereira / PSB ; Edson Francesconi de Oliveira / PT ; Elias Prestes / PP ; Israel de Oliveira Santos / PT ; Jean Henrique Costa Dellê / MDB ; Luiz Hamilton Kitcky / PT ; Luzyanna Rocha Tavares / PSD ; Pedro André da Silva Lupepsa / PSD ; Samoel Ribeiro / PSB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento CEI 01/2022 nº 1 de 2023, Requerem | a prorrogação do prazo para a apresentação do Relatório Final da CEI 01/2022, sendo de até 90 (noventa) dias a contar da aprovação deste Requerimento. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autores: Cleverson, Edson F, Jean, Samoel, Vinícius, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Abstenção ; Elias Prestes - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Não Votou ; 2 - Anteprojeto de Lei nº 1194 de 2022, Altera a Lei n.º 2.104 de 11 de agosto de 2020, que fixa os subsídios do Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de Pinhão, para gestão e legislatura 2021-2024, - Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo - PE, Turno: 12 e 2º Votações, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultad: Aprovado Votos Nominais : Samoel Ribeiro - Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa - Sim Edson Adrian Pereira - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Istael de Oliveira Santos - Sim ; Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Não Votou ; 3 - Anteprojeto de Lei nº 1200 de 2023, Atualiza a Lei Municipal n.º 1.903/2015, que unifica a legislação que dispõe sobre o Conselho Tutelar e o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. - Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo - PE, Turno: 1º e 2º Votações, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Não Votou ; Luiz Hamilton Kitcky - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; 4 - Anteprojeto de Lei nº 1204 de 2023, Atualiza a Lei Municipal n.º 1.463/2009, que unifica a legislação que Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www pinhao.pr.leg.br - E- 7 mail: camaraphoG hotmail.com 03/04/2023 A ) T Câmara de Vereadores de Pinhão- | Câmara de Vereadores de Pinhão- À Paraná Paraná Sistema de Apoio ao Processo Legislativo d Sistema de Apoio ao Processo Legislativo dispõe sobre o regime de adiantamento de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pinhão, e dá outras providências. - Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - sé SEGUNDA VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo - PE, Turno: 1º e 2º Votações, Tipo: Elias Prestes / PP Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Edson Adrian Pereira - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Pedro | André da Silva Lupepsa - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Israel N , de Oliveira Santos - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Edson Francesconi de DR, Oliveira - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Não Votou ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Aroldo Antunes Domingues / CIDADANIA ; 2 - Alexandro Caldas Camargo / PP ; 3 - Luiz Hamilton Kitcky / PT Ocorrências da Sessão: Foi aprovado o regime de urgência especial para o Requerimento n.º 01/2023 da CEI n.º 01/2022 e, portanto, o mesmo foi colocado para deliberação na ordem do dia da mesma sessão, conforme art. 136 do Regimento Interno. o André da Silva Lupepsa / PSD Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Vice-Presidente: Edson Adrian Pereira Segundo- Secretário: Aroldo Antunes Domingues / CIDADANIA N 7 Cleverson da Cruz Edson Francesconi de Cordeiro / AVANTE Oliveira / PT Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.prileg.br - E- Av, Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.prileg.br - E- mail: camaraphoW hotmail.com 03/04/2023 mail: camaraphoGhotmail.com 03/04/2023 03/04/2023 Página 3 03/04/2023 Página 4