sessao nº 8

Poder Legislativo
Município de Pinhão - Paraná
Ata Eletrônica da 8º Sessão Ordinária de 2023 da 59º Sessão Legislativa da 14º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária : Abertura: 24/04/2023 - 19:33
Encerramento: 24/04/2023 - 21:35
Mesa Diretora: Presidente: Luiz Hamilton Kitcky / PT ; Vice-Presidente: Edson Adrian Pereira /
PSB ; Primeiro-Secretário: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Segundo-Secretário: Aroldo Antunes
Domingues / CIDADANIA
Lista de Presença na Sessão: Alexandro Caldas Camargo / PP; Aroldo Antunes Domingues /
CIDADANIA : Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE : Edson Adrian Pereira / PSB ; Edson
Francesconi de Oliveira / PT ; Elias Prestes / PP: Israel de Oliveira Santos / PT : Jean Henrique Costa
Dellê / MDB ; Luiz Hamilton Kitcky / PT ; Luzyanna Rocha Tavares / PSD : Pedro André da Silva
Lupepsa / PSD ; Samoel Ribeiro / PSB ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS
Expedientes: Normal: Ofício n.º 100/2023 do Poder Executivo (reencaminha o Anteprojeto de Lei
n.º 1.208/2023). Ofício n.º 317/2023 do Tribunal de Contas - PR. Acórdão de Parecer Prévio n.º
45/2023, das Contas de 2019, de responsabilidade do ex-Prefeito Odir Antonio Gotardo). Convite do
CMEI Tereza Kramer para a 1.º Exposição sobre a Erva Mate (26/04/2023, das 9:30 às 10:30).
Manifestação da Sr.” Andreia Teixeira Batista, representante da Coopresere - Cooperativa de
Prestação de Srerviços, ref. à CEI - Comissão Especial de Inquérito - do Aterro Sanitário. Ofício n.º
08/2023 da Casa Familiar Rural (requerendo espaço para falar na Tribuna).
Matérias do Expediente: 1 - Anteprojeto de Lei nº 1208 de 2023, Cria Secretaria Municipal para
as Mulheres - SMPM, adequa a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Pinhão e dá outras
providências. - Obs.: Anteprojeto corrigido e reenviado pelo Poder Executivo, via Ofício n.º
100/2023. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada :2 - Anteprojeto de Lei nº 1209 de
2023, Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 8.743.449,19 (oito milhões
setecentos e quarenta e três mil quatrocentos e quarenta e nove reais e dezenove centavos). Autor:
Poder Executivo - PE, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 11 de 2023, Requerem a tramitação em regime de urgência
especial para o Anteprojeto de Lei n.º 1.209/2023. Autor: Alexandro, Turno: Votação Única em
Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Indicação nº 761 de 2023,
Solicito que seja feito um ponto de ônibus, para abrigar os estudantes que utilizam o transporte
escolar, em frente a Igreja Nossa Senhora Aparecida na Rua Judite da Rocha Bueno, Bairro Dona
Aurea. Autor: Cleverson, Número de Protocolo: 233, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida : 5 -
Indicação nº 762 de 2023, Solicito que seja feita a manutenção com cascalho na rua: Basílio Grosko
- Bairro Invernadinha. Autor: Elias, Número de Protocolo: 240, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Samoel Ribeiro / PSB - URL
share ; 2 - Vinicius Dartanhã Terleski
PODEMOS - URL
re=share ; 3 - Israel de Oliveira Santos /
3hRITLC: ure-share ; 4 - Aroldo Antunes
CIDADANIA -U
cature=share :; 5 - Edson Francesconi
8hRjTLCx4l? eature=share ; 6 - Luiz
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. Hipólito Aires de Arruda, 28 - Lindouro q (42) 3677-8100 Caixa Postal 15 - Cep 85170-000 - Pinhão/PR
E-mail; camarapho(Qhotmail.com Site: www.camarapinhao.leg.com.br
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Município de Pinhão - Paraná
resença na Ordem do Dia: Alexandro Caldas Camargo / PP: Aroldo Antunes Domingues
/ CIDADANIA ; Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE : Edson Adrian Pereira / PSB ; Edson
Francesconi de Oliveira / PT; Elias Prestes / PP : Israel de Oliveira Santos / PT ; Jean Henrique Costa
Dellê / MDB ; Jerson Costa Antunes / AVANTE : Luiz Hamilton Kitcky / PT ; Luzyanna Rocha
Tavares / PSD ; Pedro André da Silva Lupepsa / PSD ; Samoel Ribeiro / PSB : Vinicius Dartanhã
Terleski de Oliveira / PODEMOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 11 de 2023, Requerem a tramitação em regime
de urgência especial para o Anteprojeto de Lei n.º 1.209/2023. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO -
UNICA VOTAÇÃO. Autor: Alexandro, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandro Caldas
Camargo - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim : Edson
Adrian Pereira - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Elias Prestes - Sim : Israel de Oliveira
Santos - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Não Votou ; Luzyanna
Rocha Tavares - Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Vinicius
Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; 2 - Anteprojeto de Lei nº 1209 de 2023, Autoriza crédito
dicional suplementar na importância de até R$ 8.743.449,19 (oito milhões setecentos e quarenta e
rês mil quatrocentos e quarenta e nove reais e dezenove centavos). - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO -
ÍNICA VOTAÇÃO, se aprovado o Requerimento n.º 11/2023. Autor: Poder Executivo - PE, Turno:
Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alexandro Caldas Camargo - Sim :; Aroldo Antunes Domingues - Sim
; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira -
Sim ; Elias Prestes - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Luiz
Hamilton Kitcky - Não Votou ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa -
Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim :3 - Emenda nº 2 de
2023, MODIFICATIVA — ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 03/2023, que dispõe sobre a adequação
da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso
Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica, altera as Leis n.ºs
1.718/2012 e 1.975/2017, e dá outras providências correlatas. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO. Autor: Israel, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim : Pedro André da Silva
Lupepsa - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Aroldo
Antunes Domingues - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim é
Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim : Alexandro Caldas Camargo -
Sim ; Israel de Oliveira Santos - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Não Votou ; 4 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 3 de 2023, Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do
Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério
Público da Educação Básica, altera as Leis n.ºs 1.718/2012 e 1.975/2017, e dá outras providências
correlatas. - Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO. Autor: Israel, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais
: Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Israel de Oliveira
Santos - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim :
Edson Adrian Pereira - Sim ; Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira -
Sim : Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Jean Henrique Costa
Dellê - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Não Votou ; 5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 20
Institui o Programa Municipal de Segurança Escolar, no âmbito das Escolas Municipais e Centxo
Municipáis de Educação Infantil, no Município de Pinhão — Paraná. - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃ
EIRA VOTAÇÃO. Autor: Vinícius, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
| & Resultado: Mpeg Votos Nominais : Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim
A . E
1 nda, 28 Lindouro % (42) 3677-8100 Caixa Postal 15 - Cep 85170-000 - Pinhão/PR
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stes - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ;
Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim : Samoel Ribeiro - Sim ; Alexandro
Caldas Camargo - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ;
Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Não
Votou ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Isracl de Oliveira Santos / PT :2- Aroldo Antunes
Domingues / CIDADANIA : 3 - Edson Francesconi de Oliveira / PT ; 4 - Luiz Hamilton Kitcky / PT
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Ea
Presidente: Luiz Hamilton Kitcky / PT
,
Vice-Presidente: Edson Adrian Pereira / PSB
Primeiro-Secretário: das Camargo / PP
Ls ANÃO
Segundo-Secretário: Aroldo Antunes Domingues / CIDADANIA
Cleverson 7 Cruz Cordeiro / AVANTE
e Oliveira / PT
Israel de Oliveira Santos / PT
Av. Hipólito Aires de Arruda, 28 - Lindouro q (42) 3677-8100 Caixa Postal 15 - Cep 85170-000 - Pinhão/PR
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Ed
sa / PSD
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