sessao nº 9

Câmara de Vereadores de Pinhão-
! Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Ata Eletrônica da 9º Sessão Ordinária de 2023 da 59º Sessão Legislativa da 14º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 08/05/2023 - 19:07 ;
Encerramento: 08/05/2023 - 21:35
Mesa Diretora: Presidente: Luiz Hamilton Kitcky / PT ; Vice-Presidente: Edson Adrian
Pereira / PSB ; Primeiro-Secretário: Alexandro Caldas Camargo / PP; Segundo-Secretário:
Aroldo Antunes Domingues / CIDADANIA
Lista de Presença na Sessão: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Aroldo Antunes
Domingues / CIDADANIA ; Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE ; Edson Adrian Pereira /
PSB ; Edson Francesconi de Oliveira / PT ; Elias Prestes / PP ; Israel de Oliveira Santos /
PT ; Jean Henrique Costa Dellê / MDB ; Luiz Hamilton Kitcky / PT ; Luzyanna Rocha
Tavares / PSD ; Pedro André da Silva Lupepsa / PSD ; Samoel Ribeiro / PSB ; Vinicius
Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS
Matérias do Expediente: 1 - Anteprojeto de Lei nº 1210 de 2023, Altera o art. 2.º da
Lei Municipal n.º 1.316/2007, de 27/04/2007, que dispõe sobre a criação do Conselho do
Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação - FUNDEB e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - PE, Turno:
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Anteprojeto de Lei nº 1211 de 2023, Dispõe sobre a alteração da criação do Serviço de
Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - SIM/POA no Município de Pinhão, e
dá outras providências. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 3 - Requerimento nº 12 de 2023, Requer a tramitação em regime de urgência especial
para o Anteprojeto de Lei n.º 1.2010/2023, que altera o art. 2.º da Lei Municipal n.º
1.316/2007, de 27/04/2007, que dispõe sobre a criação do Conselho do Fundo de
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -
FUNDEB e dá outras providências. Autor: Alexandro, Turno: Votação Única em Regime de
Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 763 de 2023, Que
seja realizada a cobertura asfáltica da Rua Oliveiro Beira Fontoura, na quadra entre a
oficina Mecânica Simão e a rua 19 de Novembro, no bairro Lindouro. Autor: Israel,
Número de Protocolo: 251, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 764
de 2023, Que seja analisada a possibilidade de colocação de toldos nas unidades de
atendimento CREAS e ESF CENTRO. Autor: Edson F, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 6 - Indicação nº 765 de 2023, Que seja analisada a possibilidade de adequação do
passeio/calçada nas quadras da Rua Salvador da Silveira Caldas de acesso à Escola
Municipal N. Sra. de Glória. Autor: Edson F. Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Indicação nº 766 de 2023, Que seja analisada a possibilidade de cascalhamento na
estrada na Localidade de Faxinal dos Carvalhos. Autor: Edson F., Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Indicação nº 767 de 2023, Que seja feito manta asfáltica na rua
Joaquim Ferreira Freitas, núcleo habitacional Darci Brolini, Bairro Vila Caldas. Autor:
Aroldo, Número de Protocolo: 255, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação
nº 768 de 2023, Que seja feito manta asfáltica na rua Alcindo Lucas, núcleo habitacional
Darci Brolini Bairro Vila Caldas. Autor: Aroldo, Número de Protocolo: 256, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 769 de 2023, Solicito que seja feito reparos
na iluminação pública da Rua: Joaquim Ferreira de Freitas, Núcleo Darci Brolini. Autor:
Elias, Número de Protoc. 261, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação
nº 770 de 2023, Solicito que seja feita a manutenção nas bocas de lobo da Avenida
Hipólito Aires de Arruda. Autor: Elias, Número de Protocolo: 262, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 771 de 2023, Que sejam providenciados
iluminação adequada da quadra de esportes da Escola Rural Municipal Nossa Senhora do
Av. Hipolito Aires de Arruda - nei PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www. pihhho.prleg.br - E-
mai 5/05/2023
15/05/2023 Vá,
mm, E
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Rocio. Autor: Vinícius, Número de Protocolo: 264, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
13 - Indicação nº 772 de 2023, Que seja feito estudo para aquisição de computadores
ou notebooks e demais equipamentos de informática necessários no dia a dia escolar para
uso dos alunos e professores. Autor: Vinícius, Número de Protocolo: 265, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 773 de 2023, Que seja realizada a instalação
de um padrão de luz e melhoria a iluminação na Praça da Bíblia. Autor: Israel, Número de
Protocolo: 269, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 774 de 2023,
Que seja implantada uma linha de coleta de lixo e reciclável nas comunidades de arroio
bonito 1 e 2. Autor: Edson A., Número de Protocolo: 271, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 16 - Indicação nº 775 de 2023, Solicito que seja feita a limpeza em volta da
calçada na Rua: Lauro Ferreira Caldas - Bairro Nossa Senhora Aparecida. Autor: Elias,
Número de Protocolo: 275, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Edson Adrian Pereira / PSB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/QtUCP9n2CCO?feature=share ; 2 - Cleverson da Cruz Cordeiro /
AVANTE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/OtUCP9n2CCO?feature=share ; 3 -
Luzyanna Rocha Tavares / PSD - URL Vídeo: https; outube.com/liv:
QtUCP9n2CCO?feature=share ; 4 - Edson Francesconi de Oliveira / PT - URL Vídeo:
https://wwwyoutube.com/live/OtUCP9nZ2CCO?feature=share ; 5 - Aroldo nine
Domingues / CIDADANIA - URL Vídeo: /ÍWWW. m/live 'P9n:
feature=share ; 6 - Israel de Oliveira Santos / PT - URL Vídeo: anna o
live/OtUCP9n2CCO?feature=share ; '7 - Pedro André da Silva Lupepsa / PSD - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/liv e/OtUCP9n2CCO?featuro=: share ; 8 - Elias Prestes / PP - URL
Vídeo: https://www.youtube. com/live/OtUCP9n2CCO?feature= share ; 9 - Vinicius
Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS - URL Vídeo: https://www.you! .com/live;
2] = ; 10 - Luiz Hamilton Kitcky / PT - URL Vídeo: https://
i ?) =
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Aroldo Antunes
Domingues / CIDADANIA ; Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE ; Edson Adrian Pereira /
PSB ; Edson Francesconi de Oliveira / PT ; Elias Prestes / PP ; Israel de Oliveira Santos /
PT ; Jean Henrique Costa Dellê / MDB ; Luiz Hamilton Kitcky / PT ; Luzyanna Rocha
Tavares / PSD ; Pedro André da Silva Lupepsa / PSD ; Samoel Ribeiro / PSB ; Vinicius
Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS
S
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 12 de 2023, Requer a tramitação VER
em regime de urgência especial para o Anteprojeto de Lei n.º 1.2010/2023, que altera o
art. 2.º da Lei Municipal n.º 1.316/2007, de 27/04/2007, que dispõe sobre a criação do
Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências. - Obs.: ÚNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Alexandro, Turno: Votação Única em Regime de
Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovai
Nominais : Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Aroldo Antunes Domingues -
Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Edson Francesconi
Oliveira - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Sim ; Jean Henrique Cos!
ellê - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Não Votou ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ;
André da Silva Lupepsa - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski
Oliveira - Sim ; 2 - Anteprojeto de Lei nº 1210 de 2023, Altera o art. 2.º da Lei
Municipal n.º 1.316/2007, de 27/04/2007, que dispõe sobre a criação do Conselho do
Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação - FUNDEB e dá outras providências. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO, se aprovado o Requerimento n.º 12/2023. Autor: Poder Executivo - PE, Turno:
Votação Única em Regime de Lea Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Es Abistenções: 0,
Resultado: Aprovado Vot:
Domingues - Sim ; Clev: i “ Sim ; Edson
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Francesconi de Oliveira - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Sim ; Jean
Henrique Costa Dellê - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Não Votou ; Luzyanna Rocha Tavares -
Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Vinicius Dartanhã
Terleski de Oliveira - Sim ; 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2023, Institui o
Programa Municipal de Segurança Escolar, no âmbito das Escolas Municipais e Centros
Municipais de Educação Infantil, no Município de Pinhão - Paraná. - Obs.: SEGUNDA
DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO. Autor: Vinícius, Turno: 1º e 2º Votações, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vinicius
Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ; Luzyanna
Rocha Tavares - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Alexandro Caldas
Camargo - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ;
Edson Adrian Pereira - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Israel de Oliveira
Santos - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Não Votou ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Israel de Oliveira Santos / PT ; 2 - Elias Prestes
/ PP; 3 - Samoel Ribeiro / PSB ; 4 - Luiz Hamilton Kitcky / PT
Ocorrências da Sessão: Após a ordem do dia, foram escolhidos os membros da CEI -
Comissão Especial de Inquérito, em consequência da aprovação do Requerimento n.º
08/2023, ficando composta pelos seguintes Vereadores: Pedro André da Silva Lupepsa,
Israel de Oliveira Santos, Elias Prestes, Aroldo Antunes Domingues e Edson Adrian
Pereira. Também foram escolhidos os Vereadores para compor a Comissão Especial, em
consequência da aprovação do Requerimento n.º 09/2023, sendo: Israel de Oliveira
Santos, Elias Prestes e Samoel Ribeiro.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Vice-Presidente:
Edson Adrian Pereira
Pes
Segundo.
Secretário: — Aroldo
Antunes Domingues /
CIDADANIA
Av, Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www. pinhao. prleg.br - E-
mail: camarapho hotmail.com 15/05/2023
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Cleverson
Cordej
” Edson Francesconi de
Oliveira / PT
Israel de /Ôliveira
/ Santos / PT
Pedro André da Silva”
Lupepsa/PSD
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr-leg.br - E-
mail: camarapho(ohotmail.com 15/05/2023
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