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materia nº 68102024/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 68102024 / 2024
Date 2024-06-03
Ementalimpeza e roçada da área publica na rua Capitão Tenente Máris de Barros , na Vila Militar
native_id1038

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a Ê CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA Gabinete do Vereador
074 ESTADO DO PARANÁ Professor Gilmar
“NOMEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES
RÉGIMENTAIS, FAZ AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL, A SEGUINTE SUGESTÃO
EM FORMA DE:
Requerimento nº 068/2024
Venho, por meio desta, solicitar a limpeza e roçada da área pública localizada na Rua
Capitão Tenente Máris de Barros, na Vila Militar, em Piraquara.
Justificativa:
A presente solicitação fundamenta-se na necessidade de garantir um ambiente limpo,
seguro e adequado para Os moradores e frequentadores da Vila Militar. Conforme
estabelecido no artigo 225 da Constituição Federal, "todos têm direito ao meio
ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia
qualidade de vida". A Lei Orgânica do Município de Piraquara, em seu artigo 182,
reforça a obrigação do município em zelar pela limpeza urbana e pela saúde pública,
estipulando que "é dever do Poder Público assegurar a limpeza das vias e logradouros
públicos”
Piraquara, 03 de junho de 2024
Vereador Professor Gilmar
Exmo. Senhor
Valmir Soares Maciel (Nanico)
Presidente da Câmara Municipal de Piraquara
Nesta
Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR
(41) 3589-8113 | www.camarapiraquara.pr.gov.br | CNPJ: 17. 757.258/0001-30
E-Mail: professorgilmarQpiraquara.pr.leg.br
Whatsapp Chefe de Gabinete: (41) 9 8798-0845

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