br-locleg corpus explorer

← Piraquara (PR)

materia nº 73102024/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 73102024 / 2024
Date 2024-06-12
EmentaVenho, por meio desta, solicitar atendimento emergencial, conforme previsto no contrato executado pelo Município de Piraquara, para o recolhimento de móveis velhos e colchões no endereço indicado: Rua Curitiba, n.º 455, Planta Araçatuba, residência do senhor Antonio.
native_id1065

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

( & CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA | Gabinete do Vereador
N ; ESTADO DO PARANÁ Professor Gilmar
“NOA/EREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES
RÉGIMENTAIS, FAZ AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL, A SEGUINTE SUGESTÃO
EM FORMA DE:
Requerimento nº 073/2024
Venho, por meio desta, solicitar atendimento emergencial, conforme previsto no
contrato executado pelo Município de Piraquara, para o recolhimento de móveis velhos
e colchões no endereço indicado: Rua Curitiba, n.º 455, Planta Araçatuba, residência
do senhor Antonio.
Justificativa:
A presente solicitação fundamenta-se na necessidade de promover o adequado
descarte de móveis velhos e colchões, visando evitar problemas de saúde pública e
degradação ambiental. De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo
225, é dever do poder público e da coletividade proteger e preservar o meio ambiente
para as presentes e futuras gerações. Ademais, a Lei n.º 12.305/2010, que institui a
Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelece diretrizes para a gestão integrada e
o gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos.
Piraquara, 12 de junho de 2024
Vereador Professor Gilmar
Exmo. Senhor
Valmir Soares Maciel (Nanico)
Presidente da Câmara Municipal de Piraquara
Nesta
Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR
(41) 3589-8113 | www.camarapiraquara.pr.gov.br | CNPJ: 17.757.258/0001-30
E-Mail: professorgilmarDpiraguara.pr.leg.br
Whatsapp Chefe de Gabinete: (41) 9 8798-0845

open original →