| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 139102024 / 2024 |
| Date | 2024-11-26 |
| Ementa | repintura da lombada na rua Campo Mourão nº73 , e limpeza das calçadas ao longo dessa via , bairro Planta Araçatuba |
| native_id | 1370 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA Gabinete do Vereador ee ESTADO DO PARANÁ Professor Gilmar fEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ffEmeanoR FAZ AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL, A SEGUINTE SUGESTÃO EM FORMA DE: Requerimento nº 139/2024 Venho por meio deste requerer a repintura da lombada localizada em frente ao número 73 da Rua Campo Mourão, Planta Araçatuba, Piraquara - PR, bem como a limpeza das calçadas ao longo dessa via, que se encontram em condições inadequadas devido ao acúmulo de sujeira e detritos. Justificativa: A tombada em questão apresenta sinalização horizontal desgastada, dificultando sua visualização por parte dos motoristas e colocando em risco a segurança de pedestres e moradores da região. A repintura é uma medida essencial para garantir o cumprimento do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 2.503/1997), que estabelece a obrigação de manter a sinalização viária em condições ideais. Adicionalmente, as calçadas ao longo da Rua Campo Mourão estão visivelmente sujas, comprometendo a mobilidade, a saúde pública e a estética urbana. Q Código Municipal do Meio Ambiente de Piraquara (Lei nº 907/2007) responsabiliza o município pela conservação e limpeza dos espaços públicos, e a manutenção adequada desses elementos é imprescindível para promover um ambiente saudável e organizado. A Rua Campo Mourão está localizada no bairro Planta Araçatuba, sob o CEP 83301-470. Piraquara, 26 de novembro de 2024 Vereador Professor Gilmar PSD-55 Exmo. Senhor Valmir Soares Maciel (Nanico) Presidente da Câmara Municipal de Piraquara Nesta Av, Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraguara/PR (41) 3589-8113 | www.camarapiraquara.pr.gov.br | CNPJ: 17.757.258/0001-30 E-Mail: professorgilmarDpiraquara.prleg.br Whatsapp Chefe de Gabinete: (41) 9 8798-0845