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materia nº 121202310/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 121202310 / 2023
Date 2023-05-02
EmentaRequeiro o recolhimento de poda verde na Rua Emília Estecko, na Planta Bosque Centenário em frente as edificações de numeração 287 e 312.
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4 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA Gabinete do Vereador
id ESTADO DO PARANÁ Professor Gilmar
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES
REGIMENTAIS, FAZ AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL, A SEGUINTE SUGESTÃO
EM FORMA DE:
Requerimento nº 121/2023
Requeiro, nos termos regimentais, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
adote as providências necessárias junto à Secretaria competente para proceder ao
recolhimento de poda verde na Rua Emília Estecko, Planta Bosque Centenário, em
frente às edificações de numeração 287 e 312.
Justificativa:
A solicitação em tela se faz necessária tendo em vista que o acúmulo de poda verde no
local mencionado tem gerado transtornos aos moradores e transeuntes da região, o
que fere o princípio da dignidade da pessoa humana e o direito a um meio ambiente
equilibrado, conforme preceituam os artigos 1º, inciso ll, e 225 da Constituição
Federal. A realização do serviço solicitado visa garantir a segurança, a saúde e o bem-
estar dos munícipes, bem como a preservação do espaço público e a manutenção da
salubridade ambiental.
Sendo assim, requer-se a adoção das medidas cabíveis pelo Poder Executivo
Municipal, objetivando o atendimento da presente solicitação, a fim de garantir a
observância dos direitos fundamentais e dos princípios basilares da administração
pública, consoante a legislação vigente.
Nestes termos,
Pede deferimento.
Piraquara, 02 de maio de 2023.
tencio os
MU / ciel Geno
Vereador Professor Gilmar
Exmo. Senhor
Valmir Soares Maciel (Nanico)
Presidente da Câmara Municipal de Piraquara
Nesta
Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR
(41) 3589-8100 | www.camarapiraquara.pr.gov.br | CNPJ: 17.757.258/0001-30

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