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materia nº 122202310/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 122202310 / 2023
Date 2023-05-02
EmentaRequeiro o corte da árvore com inclinação ao longo dos anos, localizada na rua Birlo Tinoco, na Planta Santa Lúcia.
native_id378

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA Gabinete do Vereador
ESTADO DO PARANÁ Professor Gilmar
17
O" VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES
REGIMENTAIS, FAZ AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL, A SEGUINTE SUGESTÃO
EM FORMA DE:
Requerimento nº 122/2023
Requeiro, nos termos regimentais, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
adote as providências necessárias junto à Secretaria competente para proceder ao
corte da árvore localizada na Rua Birlo Tinoco, Planta Santa Lúcia, cuja inclinação tem
aumentado ao longo dos anos, apresentando risco à segurança dos moradores locais.
Justificativa:
A solicitação em questão se faz imperativa devido ao perigo iminente causado pela
inclinação progressiva da árvore supracitada, decorrente de uma intervenção passada
para a instalação de uma rede de esgoto. Tal situação representa uma ameaça à
integridade física dos moradores e transeuntes da área, bem como aos bens materiais
ali situados, conforme preceituam os artigos 5º, caput, e 225 da Constituição Federal.
O corte da árvore visa assegurar a segurança, a saúde e o bem-estar dos munícipes e
a proteção do espaço público.
Portanto, requer-se a adoção das medidas cabíveis pelo Poder Executivo Municipal,
com vistas ao atendimento da presente solicitação, a fim de garantir a observância dos
direitos fundamentais e dos princípios basilares da administração pública, conforme a
legislação vigente.
Nestes termos,
Pede deferimento.
Piraquara, 02 de maio de 2023.
Ate samente
7
jd ( rele,
ereador Professor Gilmar
Exmo. Senhor
Valmir Soares Maciel (Nanico)
Presidente da Câmara Municipal de Piraquara
Nesta
Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR
(41) 3589-8100 | www.camarapiraquara.pr.gov.br | CNPJ: 17.757.258/0001-30

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