br-locleg corpus explorer

← Piraquara (PR)

materia nº 128202310/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 128202310 / 2023
Date 2023-05-02
EmentaRequeiro serviço de roçada e limpeza na rua Campo Mourão , esquina com a rua Tibagi , na Planta Araçatuba.
native_id384

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA Gabinete do Vereador
E TD ESTADO DO PARANÁ Professor Gilmar
RC EREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES
RÉGIMENTAIS, FAZ AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL, A SEGUINTE SUGESTÃO
EM FORMA DE:
Requerimento nº 128/2023
Requeiro, nos termos regimentais, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
adote as providências necessárias junto à Secretaria competente para proceder à
roçada e limpeza na Rua Campo Mourão, esquina com Rua Tibagi, Planta Araçatuba.
Justificativa:
A presente solicitação visa atender às demandas dos moradores da região que
enfrentam transtornos decorrentes do excesso de vegetação e do acúmulo de resíduos
no local mencionado. Esta situação compromete a segurança, a saúde e o bem-estar
dos munícipes, além de afetar a preservação do espaço público e a manutenção da
salubridade ambiental. A realização dos serviços de roçada e limpeza está em
conformidade com os preceitos constitucionais relacionados ao meio ambiente
equilibrado e à dignidade da pessoa humana, conforme estabelecem os artigos 1º,
inciso Ill, e 225 da Constituição Federal.
Assim, requer-se a adoção das medidas cabíveis pelo Poder Executivo Municipal,
visando o atendimento da presente solicitação, a fim de garantir a observância dos
direitos fundamentais e dos princípios basilares da administração pública, em
consonância com a legislação vigente.
Nestes termos,
Pede deferimento.
Piraquara, 02 de maio de 2023.
Aenogâm
Vereador Professor Gilmar
Exmo. Senhor
Valmir Soares Maciel (Nanico)
Presidente da Câmara Municipal de Piraquara
Nesta
Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR
(41) 3589-8100 | www.camarapiraquara.pr.gov.br | CNPJ: 17.757.258/0001-30

open original →