| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 128202310 / 2023 |
| Date | 2023-05-02 |
| Ementa | Requeiro serviço de roçada e limpeza na rua Campo Mourão , esquina com a rua Tibagi , na Planta Araçatuba. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA Gabinete do Vereador E TD ESTADO DO PARANÁ Professor Gilmar RC EREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES RÉGIMENTAIS, FAZ AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL, A SEGUINTE SUGESTÃO EM FORMA DE: Requerimento nº 128/2023 Requeiro, nos termos regimentais, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal adote as providências necessárias junto à Secretaria competente para proceder à roçada e limpeza na Rua Campo Mourão, esquina com Rua Tibagi, Planta Araçatuba. Justificativa: A presente solicitação visa atender às demandas dos moradores da região que enfrentam transtornos decorrentes do excesso de vegetação e do acúmulo de resíduos no local mencionado. Esta situação compromete a segurança, a saúde e o bem-estar dos munícipes, além de afetar a preservação do espaço público e a manutenção da salubridade ambiental. A realização dos serviços de roçada e limpeza está em conformidade com os preceitos constitucionais relacionados ao meio ambiente equilibrado e à dignidade da pessoa humana, conforme estabelecem os artigos 1º, inciso Ill, e 225 da Constituição Federal. Assim, requer-se a adoção das medidas cabíveis pelo Poder Executivo Municipal, visando o atendimento da presente solicitação, a fim de garantir a observância dos direitos fundamentais e dos princípios basilares da administração pública, em consonância com a legislação vigente. Nestes termos, Pede deferimento. Piraquara, 02 de maio de 2023. Aenogâm Vereador Professor Gilmar Exmo. Senhor Valmir Soares Maciel (Nanico) Presidente da Câmara Municipal de Piraquara Nesta Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR (41) 3589-8100 | www.camarapiraquara.pr.gov.br | CNPJ: 17.757.258/0001-30