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materia nº 129202310/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 129202310 / 2023
Date 2023-05-02
EmentaRequeiro que seja feita a revisão da iluminação pública na Rua Engenheiro José G. Higino da Costa, na Vila Militar.
native_id385

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À CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA Gabinete do Vereador
S ESTADO DO PARANÁ Professor Gilmar
AE READOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES
RÉGIMENTAIS, FAZ AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL, A SEGUINTE SUGESTÃO
EM FORMA DE:
Requerimento nº 129/2023
Requeiro, nos termos regimentais, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
adote as providências necessárias junto à Secretaria competente para proceder à
revisão da iluminação pública na Rua Engenheiro José G. Higino da Costa, Vila Militar.
Justificativa:
A presente solicitação tem como objetivo solucionar possíveis problemas na rede
elétrica decorrentes da substituição de um poste de luz em uma das laterais da referida
rua. A revisão da iluminação pública é essencial para garantir a segurança, a saúde e o
bem-estar dos moradores da região, bem como a preservação do espaço público e a
manutenção da salubridade ambiental. A realização dessa revisão está em
conformidade com os preceitos constitucionais relacionados ao meio ambiente
equilibrado e à dignidade da pessoa humana, conforme estabelecem os artigos 1º,
inciso III, e 225 da Constituição Federal.
Portanto, requer-se a adoção das medidas cabíveis pelo Poder Executivo Municipal,
visando o atendimento da presente solicitação, a fim de garantir a observância dos
direitos fundamentais e dos princípios basilares da administração pública, em
consonância com a legislação vigente.
Nestes termos,
Pede deferimento.
Piraquara, 02 de maio de 2023.
ncios nt
Pd
Vereador Professor Gilmar
Exmo. Senhor
Valmir Soares Maciel (Nanico)
Presidente da Câmara Municipal de Piraquara
Nesta
Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR
(41) 3589-8100 | www.camarapiraquara.pr.gov.br | CNPJ: 17.757.258/0001-30

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