| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 130202310 / 2023 |
| Date | 2023-05-03 |
| Ementa | Requeiro que seja feito a troca de lâmpada na Av. Brasília, próximo ao n° 658. |
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( 1 98 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA Gabinete do Vereador Ne | ESTADO DO PARANÁ Professor Gilmar NOAEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES RÉGIMENTAIS, FAZ AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL, A SEGUINTE SUGESTÃO EM FORMA DE: Requerimento nº 130/2023 Requeiro, nos termos regimentais, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal adote as providências necessárias junto à Secretaria competente para proceder à troca de lâmpada na Avenida Brasília, próximo ao número 658. Justificativa: A presente solicitação visa garantir a segurança e O bem-estar dos moradores da região, uma vez que a iluminação pública inadequada, causada pela lâmpada fraca, pode gerar transtornos e riscos à população. A adequada iluminação pública contribui para a segurança, a saúde e a qualidade de vida dos munícipes, além de auxiliar na preservação do espaço público e na manutenção da salubridade ambiental. A realização dessa troca de lâmpada está em conformidade com os preceitos constitucionais relacionados ao meio ambiente equilibrado e à dignidade da pessoa humana, conforme estabelecem os artigos 1º, inciso IIl, e 225 da Constituição Federal. Assim, requer-se a adoção das medidas cabíveis pelo Poder Executivo Municipal, visando o atendimento da presente solicitação, a fim de garantir a observância dos direitos fundamentais e dos princípios basilares da administração pública, em consonância com a legislação vigente. Nestes termos, Pede deferimento. Piraquara, 03 de maio de 2023. 4 Vereador Professor Gilmar Exmo. Senhor Valmir Soares Maciel (Nanico) Presidente da Câmara Municipal de Piraquara Nesta Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR (41) 3589-8100 | www.camarapiraquara.pr.gov.br | CNPJ: 17. 757.258/0001-30