br-locleg corpus explorer

← Piraquara (PR)

materia nº 130202310/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 130202310 / 2023
Date 2023-05-03
EmentaRequeiro que seja feito a troca de lâmpada na Av. Brasília, próximo ao n° 658.
native_id386

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

( 1 98 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA Gabinete do Vereador
Ne | ESTADO DO PARANÁ Professor Gilmar
NOAEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES
RÉGIMENTAIS, FAZ AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL, A SEGUINTE SUGESTÃO
EM FORMA DE:
Requerimento nº 130/2023
Requeiro, nos termos regimentais, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
adote as providências necessárias junto à Secretaria competente para proceder à troca
de lâmpada na Avenida Brasília, próximo ao número 658.
Justificativa:
A presente solicitação visa garantir a segurança e O bem-estar dos moradores da
região, uma vez que a iluminação pública inadequada, causada pela lâmpada fraca,
pode gerar transtornos e riscos à população. A adequada iluminação pública contribui
para a segurança, a saúde e a qualidade de vida dos munícipes, além de auxiliar na
preservação do espaço público e na manutenção da salubridade ambiental. A
realização dessa troca de lâmpada está em conformidade com os preceitos
constitucionais relacionados ao meio ambiente equilibrado e à dignidade da pessoa
humana, conforme estabelecem os artigos 1º, inciso IIl, e 225 da Constituição Federal.
Assim, requer-se a adoção das medidas cabíveis pelo Poder Executivo Municipal,
visando o atendimento da presente solicitação, a fim de garantir a observância dos
direitos fundamentais e dos princípios basilares da administração pública, em
consonância com a legislação vigente.
Nestes termos,
Pede deferimento.
Piraquara, 03 de maio de 2023.
4
Vereador Professor Gilmar
Exmo. Senhor
Valmir Soares Maciel (Nanico)
Presidente da Câmara Municipal de Piraquara
Nesta
Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR
(41) 3589-8100 | www.camarapiraquara.pr.gov.br | CNPJ: 17. 757.258/0001-30

open original →