| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 132202310 / 2023 |
| Date | 2023-05-16 |
| Ementa | Requeiro a limpeza das bocas de lobo na Rua Cecília Theodoro Dutra, no Guarituba. |
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( i % CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA Gabinete do Vereador Co O ESTADO DO PARANÁ Professor Gilmar “NOMEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES RÉGIMENTAIS, FAZ AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL, A SEGUINTE SUGESTÃO EM FORMA DE: Requerimento nº 132/2023 Requeiro, nos termos regimentais, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal adote as providências necessárias junto à Secretaria competente para proceder à limpeza das bocas de lobo na Rua Cecília Theodoro Dutra, Guarituba. Justificativa: A presente solicitação visa garantir a manutenção adequada das vias públicas e a preservação do espaço público, evitando alagamentos e possíveis danos à infraestrutura urbana. A limpeza das bocas de lobo contribui para a segurança, a saúde e a qualidade de vida dos moradores da região, além de auxiliar na manutenção da salubridade ambiental. A realização dessa limpeza está em conformidade com os preceitos constitucionais relacionados ao meio ambiente equilibrado e à dignidade da pessoa humana, conforme estabelecem os artigos 1º, inciso IIl, e 225 da Constituição Federal. Portanto, requer-se a adoção das medidas cabíveis pelo Poder Executivo Municipal, visando o atendimento da presente solicitação, a fim de garantir a observância dos direitos fundamentais e dos princípios basilares da administração pública, em consonância com a legislação vigente. Nestes termos, Pede deferimento. Piraquara, 05 de maio de 2023. encios; n v É Al RA Vereador Professor Gilmar Exmo. Senhor Valmir Soares Maciel (Nanico) Presidente da Câmara Municipal de Piraquara Nesta Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR (41) 3589-8100 | www.camarapiraquara.pr.gov.br | CNPJ: 17.757.258/0001-30