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materia nº 132202310/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 132202310 / 2023
Date 2023-05-16
EmentaRequeiro a limpeza das bocas de lobo na Rua Cecília Theodoro Dutra, no Guarituba.
native_id403

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( i % CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA Gabinete do Vereador
Co O ESTADO DO PARANÁ Professor Gilmar
“NOMEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES
RÉGIMENTAIS, FAZ AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL, A SEGUINTE SUGESTÃO
EM FORMA DE:
Requerimento nº 132/2023
Requeiro, nos termos regimentais, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
adote as providências necessárias junto à Secretaria competente para proceder à
limpeza das bocas de lobo na Rua Cecília Theodoro Dutra, Guarituba.
Justificativa:
A presente solicitação visa garantir a manutenção adequada das vias públicas e a
preservação do espaço público, evitando alagamentos e possíveis danos à
infraestrutura urbana. A limpeza das bocas de lobo contribui para a segurança, a saúde
e a qualidade de vida dos moradores da região, além de auxiliar na manutenção da
salubridade ambiental. A realização dessa limpeza está em conformidade com os
preceitos constitucionais relacionados ao meio ambiente equilibrado e à dignidade da
pessoa humana, conforme estabelecem os artigos 1º, inciso IIl, e 225 da Constituição
Federal.
Portanto, requer-se a adoção das medidas cabíveis pelo Poder Executivo Municipal,
visando o atendimento da presente solicitação, a fim de garantir a observância dos
direitos fundamentais e dos princípios basilares da administração pública, em
consonância com a legislação vigente.
Nestes termos,
Pede deferimento.
Piraquara, 05 de maio de 2023.
encios; n
v É Al RA
Vereador Professor Gilmar
Exmo. Senhor
Valmir Soares Maciel (Nanico)
Presidente da Câmara Municipal de Piraquara
Nesta
Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR
(41) 3589-8100 | www.camarapiraquara.pr.gov.br | CNPJ: 17.757.258/0001-30

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