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materia nº 136202310/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 136202310 / 2023
Date 2023-05-23
EmentaRequeiro a adoção de medidas urgentes e efetivas para o ensaibramento das Ruas Mariana Montoya Saez e Egon Laschewitz e a execução da devida limpeza das laterais e do final das referidas vias, todas localizadas no Bairro Guarituba.
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% CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA Gabinete do Vereador
o 7 ESTADO DO PARANÁ Professor Gilmar
“NOMÍEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES
RÉGIMENTAIS, FAZ AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL, A SEGUINTE SUGESTÃO
EM FORMA DE:
Requerimento nº 136/2023
Requeiro, em consonância com o estabelecido pela Lei Orgânica do Município de Piraquara e
pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, a adoção de medidas urgentes e efetivas para o
ensaibramento das Ruas Mariana Montoya Saez e Egon Laschewitz. Após tal procedimento,
requer-se ainda a execução da devida limpeza das laterais e do final das referidas vias, todas
localizadas no Bairro Guarituba.
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Justificativa:
A urgência deste requerimento deve-se à situação precária observada nas Ruas Mariana
Montoya Saez e Egon Laschewitz, no Bairro Guarituba, que têm afetado de maneira
substancial a qualidade de vida dos habitantes e visitantes do local. A falta de ensaibramento
adequado, somada à escassez de manutenção e limpeza, tem levado à degradação do espaço
urbano e à criação de um cenário propício para a ocorrência de acidentes e problemas de
saúde pública.
A implementação de um ensaibramento efetivo nas citadas ruas é, portanto, de fundamental
importância. Esse procedimento, que consiste na aplicação de uma camada de saibro sobre a
via, irá melhorar significativamente as condições de tráfego, reduzindo o risco de acidentes e
aumentando a segurança e mobilidade dos residentes e visitantes. Ademais, o ensaibramento
contribuirá para a redução de problemas de saúde associados à poeira.
Posteriormente ao ensaibramento, a limpeza das laterais e do final das vias é uma medida
complementar que irá contribuir para a manutenção da ordem e limpeza públicas, conforme
estipulado pelo Código de Posturas do Município de Piraquara.
Essas ações estão em consonância com os princípios fundamentais expressos na Constituição
Federal, que asseguram a todos o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado e à
dignidade da pessoa humana, e são responsabilidade do Poder Executivo Municipal.
Piraquara, 17 de maio de 2023.
Vereador Professor Gilmar
Exmo. Senhor
Valmir Soares Maciel (Nanico)
Presidente da Câmara Municipal de Piraquara
Nesta
Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR
(41) 3589-8100 | www.camarapiraquara.pr.gov.br | CNPJ: 17.757.258/0001-30

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