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materia nº 137202310/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 137202310 / 2023
Date 2023-05-30
EmentaSolicito a implementação de uma campanha de conscientização e estímulo ao uso do Programa Nota Paraná por parte dos cidadãos de nossa cidade.
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Ê CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA Gabinete do Vereador
NE 7 ESTADO DO PARANÁ Professor Gilmar
“NOAEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES
RÉGIMENTAIS, FAZ AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL, A SEGUINTE SUGESTÃO
EM FORMA DE:
Requerimento nº 137/2023
Solicito a implementação de uma campanha de conscientização e estímulo ao uso do
Programa Nota Paraná por parte dos cidadãos de nossa amada cidade.
Justificativa:
Piraquara, com seus 135.242 habitantes e sendo responsável por cinquenta por cento do
abastecimento de água da Grande Curitiba, tem uma grande responsabilidade para com o
bem-estar de seus cidadãos e o desenvolvimento sustentável de toda a região. A cidade, que
tem suas raízes na colonização europeia e na rica cultura indígena, precisa buscar
constantemente formas de promover seu progresso e prosperidade, preservando ao mesmo
tempo sua rica história e seus recursos naturais.
O Programa Nota Paraná é uma das ferramentas que podem auxiliar nesse sentido. Este
programa, criado pelo governo estadual, incentiva os consumidores a exigirem o documento
fiscal no momento de uma compra, permitindo assim receber parte do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido pelo estabelecimento. Além disso, os
consumidores inscritos no programa concorrem a prêmios em dinheiro e podem utilizar os
créditos e prêmios para compensação em conta bancária ou abatimento do IPVA.
Acredito que a implementação de uma campanha de conscientização e estímulo à participação
no Programa Nota Paraná em Piraquara poderia aumentar significativamente a arrecadação de
ICMS para o município e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida de nossos
cidadãos. Essa campanha poderia incluir ações de marketing e publicidade, palestras
educativas e treinamentos para os comerciantes locais, entre outras iniciativas.
Portanto, peço encarecidamente a Vossa Excelência que considere esta proposta e autorize a
implementação dessa campanha de conscientização e estímulo ao Programa Nota Paraná em
Piraquara. Tenho certeza de que essa iniciativa poderá trazer muitos benefícios para nossa
cidade e seus habitantes.
Piraquara, 25 de maio de 2023.
Vereador Professor Gilmar
Exmo. Senhor
Valmir Soares Maciel (Nanico)
Presidente da Câmara Municipal de Piraquara
Nesta
Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR
(41) 3589-8100 | www. camarapiraquara.pr.gov.br | CNPJ: 17.757.258/0001-30

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