| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 140202309 / 2023 |
| Date | 2023-06-07 |
| Ementa | Requeiro a realização de uma operação tapa buracos na Rua Manaus com a Rua Maceió, na Vila Vicente Macedo. |
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j CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA Gabinete do Vereador ; ESTADO DO PARANÁ Professor Gilmar VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES RÉGIMENTAIS, FAZ AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL, A SEGUINTE SUGESTÃO EM FORMA DE: Requerimento nº 140/2023 requeiro a realização de uma operação tapa-buracos na Rua Manaus com a Rua Maceió, na Vila Vicente Macedo. Justificativa: CONSIDERANDO que a manutenção e a conservação das vias públicas são deveres do município, conforme prescrito no Artigo 30, Inciso V da Constituição Federal de 1988, que dispõe ser competência dos municípios "organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial"; CONSIDERANDO que a Rua Manaus e a Rua Maceió, localizadas na Vila Vicente Macedo, encontram-se em condições precárias de uso, com buracos que dificultam a circulação de veículos e pedestres, comprometendo a segurança e o bem-estar da população; Requeiro a Vossa Excelência que seja encaminhado este pedido ao Executivo Municipal para que sejam tomadas as devidas providências. Nestes termos, Pede deferimento. Piraquara, 26 de maio de 2023. meme Vereador Professor Gilmar Exmo. Senhor Valmir Soares Maciel (Nanico) Presidente da Câmara Municipal de Piraquara Nesta Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR (41) 3589-8100 | www.camarapiraquara.pr.gov.br | CNPJ: 17.757.258/0001-30