| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 176202310 / 2023 |
| Date | 2023-08-23 |
| Ementa | substituição imediata da lâmpada queimada localizada na Rua Belo Horizonte, n°241 B, esquina com a Rua Fortaleza, na Vila Vicente Macedo, no âmbito municipal de Piraquara. |
| native_id | 570 |
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4 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA Gabinete do Vereador Fo" ESTADO DO PARANÁ Professor Gilmar O“ VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, FAZ AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL, A SEGUINTE SUGESTÃO EM FORMA DE: Requerimento nº 176/2023 Requeiro a substituição imediata da lâmpada queimada localizada na Rua Belo Horizonte, nº 241 B, esquina com a Rua Fortaleza, na Vila Vicente Macedo, no âmbito municipal de Piraquara. Justificativa: A ineficácia na iluminação pública pode acarretar em uma série de problemas, tais como aumento da criminalidade e acidentes de trânsito, afetando diretamente a qualidade de vida da população. Ademais, a manutenção adequada da iluminação pública está intrinsecamente ligada ao princípio da eficiência, consagrado no artigo 37 da Constituição Federal, e ao dever do Poder Público em prover serviços essenciais de qualidade. Portanto, a substituição da lâmpada queimada não é apenas uma medida administrativa, mas uma ação imperativa para garantir o exercício pleno dos direitos fundamentais dos cidadãos, em conformidade com o ordenamento jurídico vigente. VD f Piraquara, 23 de agosto de 2023. Vereador Professor Gilmar Exmo. Senhor Valmir Soares Maciel (Nanico) Presidente da Câmara Municipal de Piraquara Nesta Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR (41) 3589-8100 | www.camarapiraquara.pr.gov.br | CNPJ: 17.757.258/0001-30