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materia nº 176202310/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 176202310 / 2023
Date 2023-08-23
Ementasubstituição imediata da lâmpada queimada localizada na Rua Belo Horizonte, n°241 B, esquina com a Rua Fortaleza, na Vila Vicente Macedo, no âmbito municipal de Piraquara.
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4 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA Gabinete do Vereador
Fo" ESTADO DO PARANÁ Professor Gilmar
O“ VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES
REGIMENTAIS, FAZ AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL, A SEGUINTE SUGESTÃO
EM FORMA DE:
Requerimento nº 176/2023
Requeiro a substituição imediata da lâmpada queimada localizada na Rua Belo
Horizonte, nº 241 B, esquina com a Rua Fortaleza, na Vila Vicente Macedo, no âmbito
municipal de Piraquara.
Justificativa:
A ineficácia na iluminação pública pode acarretar em uma série de problemas, tais
como aumento da criminalidade e acidentes de trânsito, afetando diretamente a
qualidade de vida da população. Ademais, a manutenção adequada da iluminação
pública está intrinsecamente ligada ao princípio da eficiência, consagrado no artigo 37
da Constituição Federal, e ao dever do Poder Público em prover serviços essenciais de
qualidade.
Portanto, a substituição da lâmpada queimada não é apenas uma medida
administrativa, mas uma ação imperativa para garantir o exercício pleno dos direitos
fundamentais dos cidadãos, em conformidade com o ordenamento jurídico vigente.
VD f Piraquara, 23 de agosto de 2023.
Vereador Professor Gilmar
Exmo. Senhor
Valmir Soares Maciel (Nanico)
Presidente da Câmara Municipal de Piraquara
Nesta
Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR
(41) 3589-8100 | www.camarapiraquara.pr.gov.br | CNPJ: 17.757.258/0001-30

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