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materia nº 183202310/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 183202310 / 2023
Date 2023-09-11
EmentaAdoção de medidas céleres e eficazes para sanar o problema de acúmulo de água no pátio interno do Centro Municipal de Educação Infantil ( CEMEI) Prof.ª. Judith dos Santos Pires, localizado no município de Piraquara.
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2 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA Gabinete do Vereador
pp ESTADO DO PARANÁ Professor Gilmar
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES
REGIMENTAIS, FAZ AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL, A SEGUINTE SUGESTÃO
EM FORMA DE:
Requerimento nº 183/2023
Requeiro a adoção de medidas céleres e eficazes para sanar o problema de acúmulo
de água no pátio interno do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Profº. Judith
dos Santos Pires, localizado no município de Piraquara.
Justificativa:
Considerando a atual conjuntura de saúde pública, que afeta diretamente a integridade
física e o bem-estar de crianças e profissionais da educação, e embasado na ausência
de legislação específica sobre acúmulo de água em instituições educacionais, é
imperativo que medidas sejam adotadas para eliminar o acúmulo de água no referido
local. A situação torna-se ainda mais crítica com a chegada de temperaturas mais
elevadas e precipitações frequentes, aumentando o risco de proliferação do mosquito
Aedes aegypti, vetor de doenças como a dengue, zika e chikungunya. Portanto, a
intervenção da Secretaria Municipal de Educação (SMED) em conjunto com a direção
da unidade educacional é crucial para mitigar os riscos € garantir um ambiente seguro
e saudável.
Abordagem: A presente solicitação é formulada com base em princípios legais e
doutrinários, e ressalta a necessidade de uma ação coordenada entre a SMED e a
direção da unidade educacional para solucionar O problema de forma eficaz e em
conformidade com as normas vigentes.
Deste modo, aguardo a pronta atenção e providências cabíveis para a resolução deste
problema urgente.
Piraquara, 11 de setembro de 2023.
, , E
dm 4/7) Laio
e
reador Professor Gilmar
Exmo. Senhor
Valmir Soares Maciel (Nanico)
Presidente da Câmara Municipal de Piraquara
Nesta
Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR
(41) 3589-8100 | www.camarapiraquara.pr.gov.br | CNPJ: 17.757.258/0001-30

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