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materia nº 186202310/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 186202310 / 2023
Date 2023-09-13
EmentaEnsaibramento e patrolamento da rua Manoel Alves Cordeiro e ainda a remoção imediata da placa publicitária do Governo do Estado que foi derrubada pelo vento .
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA Gabinete do Vereador
ESTADO DO PARANÁ Professor Gilmar
(O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES
REGIMENTAIS, FAZ AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL, A SEGUINTE SUGESTÃO
EM FORMA DE:
Requerimento nº 186/2023
Requeiro o ensaibramento e patrolamento da Rua Manoel Alves Cordeiro, situada na
Vila Marumbi, no município de Piraquara. Adicionalmente, requeiro a remoção imediata
da placa publicitária do GOVERNO ESTADUAL que foi derrubada pelo vento na
referida rua.
Justificativa:
Considerando a atual conjuntura de degradação das vias públicas, que afeta
diretamente a mobilidade urbana e a segurança dos cidadãos, e baseado nos
princípios constitucionais de eficiência e moralidade administrativa, reforçado pelo
entendimento jurisprudencial consolidado, é essencial que sejam realizadas as ações
de ensaibramento e patrolamento na Rua Manoel Alves Cordeiro.
Quanto à placa publicitária do GOVERNO ESTADUAL, a sua permanência em estado
caído configura um risco à segurança pública, podendo causar acidentes. Nesse
sentido, invoco o artigo 37 da Constituição Federal, que impõe à administração pública
o dever de agir com eficiência e eficácia.
Piraquara, 13 de setembro de 2023.
Vereador Professor Gilmar
Exmo. Senhor
Valmir Soares Maciel (Nanico)
Presidente da Câmara Municipal de Piraquara
Nesta
Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR
(41) 3589-8100 | www.camarapiraquara.pr.gov.br | CNPJ: 17.757.258/0001-30

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