br-locleg corpus explorer

← Piraquara (PR)

materia nº 112/2019

Tipo Processo
Número / Ano 112 / 2019
Date 2019-11-04
EmentaPROJETO DE LEI Nº..../2019 REVOGA A LEI Nº 1928/2019, CONFORME ESPECIFICA.
native_id62

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2019-11-05 Aguardando Parecer Jurídico — AGUARDANDO PARECER JURÍDICO.
2019-11-04 Aguardando publicação Diário — AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA CÂMARA

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 2

? CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA | Gabinetes
* ESTADO DO PARANÁ | Presidência
PROJETO DE LEI N.º......./2019
REVOGA A LEI Nº 1928/2019,
CONFORME ESPECÍFICA.
Art. 1º - Fica revogada a lei nº 1928/2019.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
8 la da Presidência, 04 de novembro de 291 9.
é E LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
a -
JUSTIFICATIVA
A Lei nº 1928/2019 declarou o Baile do Pato, local de dança tradicional da cidade de Piraquara,
como símbolo cultural e imaterial do povo Piraquarense.
Ocorre que, não será mais realizado o tradicional Baile do Pato, uma vez que o local onde eram
realizados os bailes deixou de existir.
aa
Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-010 - Piraguara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30
Www.camarapiraquara,pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fox: (41, ) 3589-8111 - E-mail: presidenciaScamarapiraquara, pr.gov.br
ESTADO DO PARANÁ
À CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
Relatório de Comprovante de Abertura de Processos
iltr l i
Número do processo: 0999.0001650
4
es
Número do processo: 0999.0001650
Página 1/1
Data: 04/11/2019
Número único: 39M.RP0.625-68
Solicitação: 117 - PROJETO DE LEI Nº..../201 9 Número do protocolo: 1652
Número do documento:
Requerente: 211 - MARCELA CORREA CPF/CNPJ do requerente: 037.533.829-22
Beneficiário: 36 - LEONEL DE BARROS CASTRO CPF/CNPJ do beneficiário: 321.857.079-49
Endereço:
Complemento: Bairro:
Loteamento: Condomínio: Município:
Telefone: (41) 3589-8137 Celular: Fax:
E-mail: marcelacorrea.adv()gmail.com Notificado por: E-mail
Local da protocolização: 001.002.004 - Protocolo
Localização atual: 001.002.004 - Protocolo
Org. de destino:
Protocolado por: Gabrielle Barbosa Freitas Atualmente com: Gabrielle Barbosa Freitas
Situação: Não analisado Em trâmite: Não Procedência: Interna Prioridade: Normal
Protocolado em: 04/11/2019 15:43 Previsto para: Concluído em:
Súmula: PROJETO DE LEI Nº..../2019
REVOGA A LEI Nº 1928/2019, CONFORME ESPECIFICA.
PROJETO DE LEI Nº.../2019.
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1502/2015, CON
PROJETO DE LEI Nº..../2019.
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1552/2015, CONFORME ESPECÍFICA.
Observação:
Gabrielle Barbosa Freitas
(Protocolado por)
Sistema: Protocolo Fly / Usuário: Gabi. Freitas / Relatório de Comprovante de Abertura de Processos
MARCELA CORREA
(Requerente)
FORME ESPECÍFICA,
Hora: 15:47:59

open original →