br-locleg corpus explorer

← Piraquara (PR)

materia nº 48102024/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 48102024 / 2024
Date 2024-04-18
Ementainstalação de luminárias de emergência no terminal da região central de Piraquara.
native_id959

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 1

*
a CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA Gabinete do Vereador
Ê — ESTADO DO PARANÁ Professor Gilmar
“NOM/EREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES
inda mem n-
ALGVICIN VAIO, Fr Ae AS LAIO PRC LITO MUNICIPAL, A OLGUIN fil L SUGESTÃO
EM FORMA DE:
Requerimento nº 048/2024
Venho, por meio desta, solicitar a instalação de luminárias de emergência no terminal
da região central de Piraquara. Tal medida faz-se urgente em virtude das recorrentes
interrupções de fornecimento de energia elétrica registradas nos últimos meses, o que
tem comprometido a segurança e o bem-estar dos usuários e trabalhadores do local.
Justificativa:
A presente solicitação baseia-se no princípio constitucional da segurança pública e na
efetiva garantia dos direitos fundamentais à segurança e à vida, conforme previsto no
artiao 5º da Constituição Federal de 1988 Ressalta-se que. segundo o Códiao de
Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990), é dever do poder público assegurar
condições adequadas de segurança nos serviços públicos prestados à população.
Piraquara, 18 de abril de 2024
PL luis
Vereador Professor Gilmar
Exmo. Senhor
Valmir Soares Maciel (Nanico)
Presidente da Câmara Municipal de Piraquara
Nesta
Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR
(41) 3589-8113 | www.camarapiraquara.pr.gov.br | CNPJ: 17.757.258/0001-30
E-Mail: professorgilmarDpiraquara. pr.leg.br
Whatsapp Chefe de Gabinete: (41) 9 8798-0845

open original →