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materia nº 54102024/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 54102024 / 2024
Date 2024-05-09
Ementaimplementação de sinalização vertical e horizontal no cruzamento das ruas Juri Danilenko e Maria Rodrigues Assumpção no grande Guarituba
native_id998

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA Gabinete do Vereador
7 ESTADO DO PARANÁ Professor Gilmar
NO4VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES
RÉGIMENTAIS, FAZ AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL, A SEGUINTE SUGESTÃO
EM FORMA DE:
Requerimento nº 054/2024 )
Venho, por meio desta, solicitar a imediata implementação de sinalização vertical e
horizontal no cruzamento das ruas Juri Danilenko e Maria Rodrigues Assumpção,
localizado no bairro Grande Guarituba. Esta medida torna-se imprescindível devido à
recente ocorrência de um acidente de trânsito no local, datado de 06/05/2024, que
evidencia a necessidade urgente de ações preventivas para garantir a segurança viária
da população.
Justificativa:
Conforme estabelece o Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9.503/1997), é
dever do poder público garantir a segurança no sistema viário, incluindo a sinalização
adequada que minimize riscos de acidentes e garanta a proteção à vida. Ademais, a
Lei Orgânica do Município de Piraquara ressalta a responsabilidade da gestão
municipal em prover infraestruturas que assegurem a segurança e o bem-estar dos
seus cidadãos. No contexto deste requerimento, a falta de sinalização adequada no
referido cruzamento contraria tais preceitos legais e expõe a comunidade locat a riscos
inadmissíveis, conforme evidenciado pelo recente acidente.
Piraquara, 09 de maio de 2024
Vereador Professor Gilmar
Exmo. Senhor
Valmir Soares Maciel (Nanico)
Presidente da Câmara Municipal de Piraquara
Nesta
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