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← Piraquara (PR)

materia nº 55102024/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 55102024 / 2024
Date 2024-05-09
Ementaoperação tapa buraco nas ruas Carlos Belão e Blumenau
native_id999

Autoria

Documents (1)

texto original #

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: À CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA Gabinete do Vereador
/ — ESTADO DO PARANÁ Professor Gilmar |.
NO4VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES
RÉGIMENTAIS, FAZ AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL, A SEGUINTE SUGESTÃO
EM FORMA DE:
Requerimento nº 055/2024
Venho, por meio desta, solicitar a manutenção urgente com operação tapa buraco nas
ruas Carlos Belão e Blumenau, conforme demandas expressas por moradores e
comerciantes da região. Esta solicitação visa atender a uma necessidade premente de
infraestrutura, essencial para garantir a segurança e a qualidade de vida dos cidadãos
piraquarenses, bem como para promover o desenvolvimento econômico local através
do adequado acesso às instalações comerciais.
Justificativa:
A presente demanda encontra respaldo no ordenamento jurídico brasileiro, conforme
estabelecido pela Constituição Federal, que, em seu Artigo 30, incisos | e Il, confere
aos municípios a competência para prestar serviços de interesse local e suplementar a -
legislação federal e estadual no que couber. De acordo com a Lei Orgânica do
Município de Piraquara, cabe à administração local garantir e manter a infraestrutura
urbana, incluindo a manutenção de vias públicas, o que reflete diretamente no bem-
estar dos munícipes e na adequada gestão do espaço urbano.
Piraquara, 09 de maio de 2024
Vereador Professor Gilmar
Exmo. Senhor
Valmir Soares Maciel (Nanico)
Presidente da Câmara Municipal de Piraquara
Nesta :
Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR
(41) 3589-8113 | www.camarapiraquara.pr.gov.br | CNPJ: 17.757.258/0001-30
E-Mail: professorgilmarDpiraquara. pr.leg.br
Whatsapp Chefe de Gabinete: (41) 9 8798-0845

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