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norma nº 31/2013

Tipo Portaria
Número / Ano 31 / 2013
Date 2013-02-05
EmentaResolve: Art. 1º Fica designado o Sr. Mário Sérgio do Nascimento, portador da cédula de identidade RG sob nº 6.909.122-9 PR, CPF nº 028.135.509.65, servidor Efetivo, componente da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, Leonardo Belão Slompo, portador da cédula de identidade RG sob nº 8.995.909-8 PR, CPF nº 059.377.469-88 servidor componente da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, e Sandra de Paula Soares, portadora da cédula de identidade RG sob nº 7.872.812-4 PR, CPF nº 007548109-09, servidora Efetiva, componente da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para, sob a Presidência do primeiro designado, comporem a Comissão Permanente de Licitação, encarregados de processar as licitações a serem realizadas na Câmara Municipal de Piraquara durante o exercício financeiro de 2013. Art. 2º Compete à Comissão Permanente de Licitação: I. Proceder a inscrição em registro cadastral, a sua alteração ou cancelamento, se houver; II. Elaborar os instrumentos convocatórios; III. Providenciar a publicação dos atos em tempo hábil; IV. Instruir o procedimento licitatório, anexando documentos pertinentes; V. Prestar informações aos interessados e responder á eventuais impugnações apresentadas; VI. Receber, abrir, analisar e julgar os documentos e propostas apresentadas, procedendo, respectivamente, à habilitação dos licitantes e classificação ou desclassificação das propostas; VII. Realizar as diligências que se fizerem necessárias; VIII. Usar da faculdade prevista no § 3º do art. 48 da lei nº 8.666/93, diante da inabilitação de todos as licitantes ou desclassificados de todas as propostas; IX. Rever suas decisões, de oficio ou mediante provocação (recurso), informando, quando for o caso, à autoridade superior os recursos interpostos; X. Conduzir as sessões e os trabalhos realizados; Art. 3º REVOGAR o ATO nº 124/2012 CPL, publicado no Jornal Agora Paraná, em 07 novembro de 2012. Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Edifício da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, em 05 de fevereiro de 2013.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº SÃO
Portaria Nº 031/2013 CPL
DE O Tod Ildo
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso IV, do art. 3º da
Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002.
Resolve:
Art. 1º Fica designado o Sr. Mário Sérgio do Nascimento, portador da cédula
de identidade RG sob nº 6.909.122-9 PR, CPF nº 028.135.509.65, servidor Efetivo,
componente da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, Leonardo
Belão Slompo, portador da cédula de identidade RG sob nº8.995.909-8 PR, CPF nº
059.377.469-88 servidor componente da estrutura administrativa da Câmara Municipal
de Piraquara, e Sandra de Paula Soares, portadora da cédula de identidade RG sob
nº 7.872.812-4 PR, CPF nº 007548109-09, servidora Efetiva, componente da estrutura
administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para, sob a Presidência do primeiro
designado, comporem a Comissão Permanente de Licitação, encarregados de
processar as licitações a serem realizadas na Câmara Municipal de Piraquara durante
o exercício financeiro de 2013.
Art. 2º Compete à Comissão Permanente de Licitação:
I. Proceder a inscrição em “registro cadastral, a sua alteração ou
cancelamento, se houver; ,
II. Elaborar os instrumentos convocatórios;
HI. Providenciar a publicação dos atos em tempo hábil;
Iv. Instruir o procedimento licitatório, anexando documentos pertinentes;
V. Prestar informações aos interessados e responder á eventuais
impugnações apresentadas;
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
VI. Receber, abrir, analisar e julgar os documentos e propostas
apresentadas, procedendo, respectivamente, à habilitação dos licitantes e
classificação ou desclassificação das propostas;
Vil. Realizar as diligências que se fizerem necessárias;
VIII. Usar da faculdade prevista no $ 3º do art. 48 da lei nº 8.666/93,diante da
inabiltação de todos as licitantes ou desclassificados de todas as
propostas;
IX. Rever suas decisões, de oficio ou mediante provocação (recurso),
informando, quando for o caso, à autoridade superior os recursos
interpostos;
X. Conduzir as sessões e os trabalhos realizados;
Art. 3º REVOGAR o ATO nº124/2012 CPL, publicado no Jornal Agora Paraná,
em 07 novembro de 2012.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, em 05 de
fevereiro de 2013.
ar Luis Cordeiro
Presidente da Câmara Municipal de Piraquara
Paraná , 07 de Fevereiro de 2013 * Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO II|Nº 0176
O Prefeito Municipal de Piên/Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo artigo 66 da Lei Orgânica
Municipal, considerando o resultado do Teste Seletivo — Prazo
Determinado - Edital nº 001/2012, homologado. pelo Decreto nº
003/2013, de 15 de janeiro de 2013,
RESOLVE:
1.1 Convocar o candidato a seguir relacionado para comparecer no
Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de
Piên/Estado do Paraná, situada na Praça do Expedicionário, nº 104 —
Centro — Piên/PR, a partir do dia 06 de fevereiro de 2013, no horário
das 08:00 as 12:00 e das 13:00 as 17:00, para apresentação de
documentos e realização da avaliação médica pré-admissional.
Emprego: Professor
Classificação Nome do Candidato
24º Francine Schroeder
E ET
26º Ijanete Drevek de Oliveira Schreiner
27” Marcia Gertrudes Zimmer Selusniak
1.2 O prazo para apresentação dos documentos e realização da
avaliação pré-admissional é de 5 (cinco) dias úteis.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Piên/Estado do Paraná, em 05 de fevereiro de
2013.
GILBERTO DRANKA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Douglas Lietz
Código Identificador:4404C2ED
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COMISSÃO EXECUTIVA DO TESTE SELETIVO - PRAZO
DETERMINADO - LEI 965/2007 DECRETO Nº 176/2012
EDITAL 03/2013 -
CONVOCA CANDIDATO APROVADO PARA REALIZAÇÃO DE
AVALIAÇÃO MEDICA E APRESENTAÇÃO DE
DOCUMENTAÇÃO
O Prefeito Municipal de Piên/Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo artigo 66 da Lei Orgânica
Municipal, considerando o resultado do Teste Seletivo — Prazo
Determinado - Edital nº 001/2012, homologado pelo Decreto nº
003/2013, de 15 de janeiro de 2013,
RESOLVE:
1.1 Convocar o candidato a seguir relacionado para comparecer no
Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de
Piên/Estado do Paraná, situada na Praça do Expedicionário, nº 104 —
Centro — Piên/PR, a partir do dia 01 de fevereiro de 2013, no horário
das 08:00 as 12:00 e das 13:00 as 17:00, para apresentação de
documentos e realização da avaliação médica pré-admissional.
Emprego: Professor
poa ACixiancOsinskimubansi
1.2 O prazo para apresentação dos documentos e realização da
avaliação pré-admissional é de 5 (cinco) dias úteis.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Piên/Estado do Paraná, em 31 de janeiro de
2013.
GILBERTO DRANKA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Douglas Lietz
Código Identificador:70B2AC71
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA Nº 030/2013 PREGOEIRO
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso
IV, do art. 3º da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002.
Resolve:
Art. 1º Fica designado o Sr. João Vicente Santana de Oliveira,
portador da cédula de identidade RG sob nº 3.501.923-5- PR, CPF nº
451.566.549-91, servidor devidamente nomeado na estrutura
administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para atuar como
pregoeiro administrativo, encarregado de processar as licitações sob
modalidade Pregão.
Art. 2º Compete ao pregoeiro administrativo:
I- Elaborar os instrumentos convocatórios:
TI- Providenciar a publicação dos atos em tempo hábil;
WI- Instruir o procedimento licitatório, anexando documentos
pertinentes;
IV- Prestar informações aos interessados e responder á eventuais
impugnações apresentadas;
V- Receber, abrir, analisar e julgar os documentos e propostas
apresentadas, procedendo, respectivamente, à habilitação ou
inabilitação dos licitantes e classificação ou desclassificação das
propostas;
VI- Realizar as diligências que se fizerem necessárias;
VIl- Rever suas decisões, de oficio ou mediante provocação
(recursos), informados, quando for o caso, à autoridade superior os
recursos interpostos;
VIII- Conduzir as sessões e trabalhos realizados.
Art. 3º Ficam designados como equipe de apoio Sandra de Paula
Soares, portadora da Cédula de Identidade nº 7.872.812-4 PR e CPF
nº 007.58.109.09 e Elisete Maria Mazon portadora da Cédula de
Identidade nº2.066.553 PR e CPF nº356.785.939-00, as quais têm a
incumbência de prestarem assistência ao pregoeiro.
Art. 4º Compete à equipe de apoio:
1. A formalização dos atos processuais;
N. Realizar diligencia diversas;
III. Assessorar o pregoeiro nas sessões do certame;
IV. Redigir atas, relatórios, e parecer.
Art. 5º Fica revogado o Ato nº 114/2012- Pregoeiro, de 24 de
setembro de 2012.
“Art. 6º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, em 06
de fevereiro de 2013.
GILMAR LUIS CORDEIRO
Presidente da Câmara Municipal de Piraquara
Publicado por:
Sandra de Paula Soares
Código Identificador:310AC4B6
'AMARA MUNICIPAL DE PIRAQUA!
PORTARIA Nº 031/2013 CPL
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso
TV, do art. 3º da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002
www .diariomunicipal.com.br/amp 61
Paraná , 07 de Fevereiro de 2013 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná +. ANO II|Nº 0176
Resolve:
Art. 1º Fica designado o Sr. Mário Sérgio do Nascimento, portador
da cédula de identidade RG sob nº 6.909.122-9 PR, CPF nº
028.135.509.65, servidor Efetivo, componente da estrutura
administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, Leonardo Belão
Slompo, portador da cédula de identidade RG sob nº8.995.909-8 PR,
CPF nº 059.377.469-88 servidor componente da estrutura
administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, e Sandra de Paula
Soares, portadora da cédula de identidade RG sob nº 7.872.812-4 PR,
CPF nº 007548109-09, servidora Efetiva, componente da estrutura
administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para, sob a
Presidência do primeiro designado, comporem a Comissão
Permanente de Licitação, encarregados de processar as licitações a
serem realizadas na Câmara Municipal de Piraquara durante o
exercício financeiro de 2013.
Art. 2º Compete à Comissão Permanente de Licitação:
I. Proceder a inscrição em registro cadastral, a sua alteração ou
cancelamento, se houver;
II. Elaborar os instrumentos convocatórios;
III. Providenciar a publicação dos atos em tempo hábil;
IV. Instruir o procedimento licitatório, anexando documentos
pertinentes;
V. Prestar informações aos interessados e responder á eventuais
impugnações apresentadas;
VI. Receber, abrir, analisar e julgar os documentos e propostas
apresentadas, procedendo, respectivamente, à habilitação dos
licitantes e classificação ou desclassificação das propostas;
VII. Realizar as diligências que se fizerem necessárias;
VIII. Usar da faculdade prevista no $ 3º do art. 48 da lei nº
8.666/93,diante da inabilitação de todos as licitantes ou
desclassificados de todas as propostas;
IX. Rever suas decisões, de oficio ou mediante provocação (recurso),
informando, quando for o caso, à autoridade superior os recursos
interpostos;
X. Conduzir as sessões e os trabalhos realizados;
Art. 3º REVOGAR o ATO nº124/2012 CPL, publicado no Jomal
Agora Paraná, em 07 novembro de 2012.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, em 05
de fevereiro de 2013.
GILMAR LUIS CORDEIRO
Presidente da Câmara Municipal de Piraquara
Publicado por:
Sandra de Paula Soares
Código Identificador:50B24A656
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/13
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais com base na Lei no.8.666/93 e suas
alterações, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui a
modalidade Pregão e Decreto nº. 3.931/01, de acordo com o
procedimento licitatório e julgamento das propostas apresentadas ao
Pregão presencial nº. 002/13 — processo 002/13 — Objeto: Registro
de preços para à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural ou organizações para suprir
as necessidades da Merenda Escolar, Programas da Ação Social e
demais Secretarias do Município
HOMOLOGA o referido processo licitatório, adjudicando seu
resultado as empresas:
AOPA — Associação para o Desenvolvimento da Agroecologia,
com sede na Rua Brasilio Cuman nº 287, Bairro São Braz —
Curitiba/PR, CEP: 82.315-010 e CNPJ sob nº. 00.929.006/0002-29
vencedor dos itens: 01, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16,
17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 35, 37, 38, 40,
42, 44, 46, 47, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 58, 59 e 60 do Lote 02 e dos
itens 02, 04, 05, 07, 11, 12 e 14. Pelo valor total: R$ 803.764,00
(Oitocentos e três mil, setecentos e sessenta e quatro reais).
Cooperativa Agroindustrial de Agricultores e Aquicultores
familiares da Região Sul - COOPESCADOSUL, com sede na
Leopoldo Manson Vaz nº 560, Boa Vista — Curitiba/PR, CEP: 82.540-
020 e CNPJ sob nº. 16.943.316/0001-57, vencedor do item 09 do Lote
03. Pelo valor de R$ 117.500,00 (Cento e dezessete mil e quinhentos
reais).
Cooperativa de Processamento Alimentar e Agricultura Solidária
de São José dos Pinhais - COPASOL, com sede na Rua Izabel A.
Redentora, nº 750 — São Jose dos Pinhais/PR, CEP: 83.030-500 e
CNPJ sob nº. 07.142.331/0001-05, vencedor dos itens: 03, 04, 05,
06, 10, 13, 14, 17, 18, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 36,
38,41, 43, 44, 48, 50,51, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 61 do Lote 01 e
do item 07 do Lote 03. Pelo valor total: R$ 404.470,15
(Quatrocentos e quatro mil, quatrocentos e setenta reais, e quinze
centavos).
Cooperativa dos Produtores de Leite de São José dos Pinhais —
COOPER SÃO JOSÉ, com sede na Rua Norberto de Brito, nº 1180
— Centro — São José dos Pinhais/PR, CEP: 83.005-290 e CNPJ sob nº.
08.660.974/0001-03, vencedor dos itens 03 e 10 do Lote 01. Pelo
valor total: R$ 161.100,00 (Cento e sessenta e um mil e cem reais).
Prefeitura Municipal de Piraquara, em 05 de Fevereiro de 2013.
Publicado por:
Ana Carolina Ferraz Souza
Código Identificador:3FDICA64
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DAS ATAS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/13
EXTRATO DAS ATAS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/13
Contratante: Prefeitura Municipal de Piraquara - Objeto: Registro
de preços para à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural ou organizações para suprir
as necessidades da Merenda Escolar, Programas da Ação Social e
demais Secretarias do Município
ATA Nº 005/2013 - Contratada: Cooperativa de Processamento
Alimentar e Agricultura Solidária de São José dos Pinhais —
COPASOL, CNPJ sob nº. 07.142.331/0001-05, vencedor dos itens:
03, 04, 05, 06, 10, 13, 14, 17, 18, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29,30,
31,32, 36, 38,41, 43, 44, 48,50, 51,53, 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 61 do
Lote 01 e do item 07 do Lote 03.
ATA Nº 006/2013 - Contratada: AOPA — Associação para o
Desenvolvimento da Agroecologia, CNPJ sob nº. 00.929.006/0002-
29 vencedor dos itens: 01, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 35, 37, 38,
40, 42, 44, 46, 47, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 58, 59 e 60 do Lote 02 e
dos itens 02, 04, 05, 07, 11, 12 e 14.
ATA Nº 007/2013 - Contratada: Cooperativa dos Produtores de
Leite de São José dos Pinhais - COOPER SÃO JOSE, CNPJ sob
nº. 08.660.974/0001-03, vencedor dos itens 03 e 10 do Lote 01.
ATA Nº 008/2013 - Contratada: Cooperativa Agroindustrial de
Agricultores e Aquicultores familiares da Região Sul -
COOPESCADOSUL, CNPJ sob nº. 16.943.316/0001-57, vencedor
do item 09 do Lote 03
Prefeitura Municipal de Piraquara, em 06 de Fevereiro de 2013.
Publicado por:
Ana Carolina Ferraz Souza
Código Identificador:63B6533F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DOS CONTRATOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
002/13
www. diariomunicipal.com.br/amp 62

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