| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 31 / 2013 |
| Date | 2013-02-05 |
| Ementa | Resolve: Art. 1º Fica designado o Sr. Mário Sérgio do Nascimento, portador da cédula de identidade RG sob nº 6.909.122-9 PR, CPF nº 028.135.509.65, servidor Efetivo, componente da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, Leonardo Belão Slompo, portador da cédula de identidade RG sob nº 8.995.909-8 PR, CPF nº 059.377.469-88 servidor componente da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, e Sandra de Paula Soares, portadora da cédula de identidade RG sob nº 7.872.812-4 PR, CPF nº 007548109-09, servidora Efetiva, componente da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para, sob a Presidência do primeiro designado, comporem a Comissão Permanente de Licitação, encarregados de processar as licitações a serem realizadas na Câmara Municipal de Piraquara durante o exercício financeiro de 2013. Art. 2º Compete à Comissão Permanente de Licitação: I. Proceder a inscrição em registro cadastral, a sua alteração ou cancelamento, se houver; II. Elaborar os instrumentos convocatórios; III. Providenciar a publicação dos atos em tempo hábil; IV. Instruir o procedimento licitatório, anexando documentos pertinentes; V. Prestar informações aos interessados e responder á eventuais impugnações apresentadas; VI. Receber, abrir, analisar e julgar os documentos e propostas apresentadas, procedendo, respectivamente, à habilitação dos licitantes e classificação ou desclassificação das propostas; VII. Realizar as diligências que se fizerem necessárias; VIII. Usar da faculdade prevista no § 3º do art. 48 da lei nº 8.666/93, diante da inabilitação de todos as licitantes ou desclassificados de todas as propostas; IX. Rever suas decisões, de oficio ou mediante provocação (recurso), informando, quando for o caso, à autoridade superior os recursos interpostos; X. Conduzir as sessões e os trabalhos realizados; Art. 3º REVOGAR o ATO nº 124/2012 CPL, publicado no Jornal Agora Paraná, em 07 novembro de 2012. Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Edifício da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, em 05 de fevereiro de 2013. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº SÃO Portaria Nº 031/2013 CPL DE O Tod Ildo O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso IV, do art. 3º da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002. Resolve: Art. 1º Fica designado o Sr. Mário Sérgio do Nascimento, portador da cédula de identidade RG sob nº 6.909.122-9 PR, CPF nº 028.135.509.65, servidor Efetivo, componente da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, Leonardo Belão Slompo, portador da cédula de identidade RG sob nº8.995.909-8 PR, CPF nº 059.377.469-88 servidor componente da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, e Sandra de Paula Soares, portadora da cédula de identidade RG sob nº 7.872.812-4 PR, CPF nº 007548109-09, servidora Efetiva, componente da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para, sob a Presidência do primeiro designado, comporem a Comissão Permanente de Licitação, encarregados de processar as licitações a serem realizadas na Câmara Municipal de Piraquara durante o exercício financeiro de 2013. Art. 2º Compete à Comissão Permanente de Licitação: I. Proceder a inscrição em “registro cadastral, a sua alteração ou cancelamento, se houver; , II. Elaborar os instrumentos convocatórios; HI. Providenciar a publicação dos atos em tempo hábil; Iv. Instruir o procedimento licitatório, anexando documentos pertinentes; V. Prestar informações aos interessados e responder á eventuais impugnações apresentadas; CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ VI. Receber, abrir, analisar e julgar os documentos e propostas apresentadas, procedendo, respectivamente, à habilitação dos licitantes e classificação ou desclassificação das propostas; Vil. Realizar as diligências que se fizerem necessárias; VIII. Usar da faculdade prevista no $ 3º do art. 48 da lei nº 8.666/93,diante da inabiltação de todos as licitantes ou desclassificados de todas as propostas; IX. Rever suas decisões, de oficio ou mediante provocação (recurso), informando, quando for o caso, à autoridade superior os recursos interpostos; X. Conduzir as sessões e os trabalhos realizados; Art. 3º REVOGAR o ATO nº124/2012 CPL, publicado no Jornal Agora Paraná, em 07 novembro de 2012. Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Edifício da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, em 05 de fevereiro de 2013. ar Luis Cordeiro Presidente da Câmara Municipal de Piraquara Paraná , 07 de Fevereiro de 2013 * Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO II|Nº 0176 O Prefeito Municipal de Piên/Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 66 da Lei Orgânica Municipal, considerando o resultado do Teste Seletivo — Prazo Determinado - Edital nº 001/2012, homologado. pelo Decreto nº 003/2013, de 15 de janeiro de 2013, RESOLVE: 1.1 Convocar o candidato a seguir relacionado para comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Piên/Estado do Paraná, situada na Praça do Expedicionário, nº 104 — Centro — Piên/PR, a partir do dia 06 de fevereiro de 2013, no horário das 08:00 as 12:00 e das 13:00 as 17:00, para apresentação de documentos e realização da avaliação médica pré-admissional. Emprego: Professor Classificação Nome do Candidato 24º Francine Schroeder E ET 26º Ijanete Drevek de Oliveira Schreiner 27” Marcia Gertrudes Zimmer Selusniak 1.2 O prazo para apresentação dos documentos e realização da avaliação pré-admissional é de 5 (cinco) dias úteis. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Piên/Estado do Paraná, em 05 de fevereiro de 2013. GILBERTO DRANKA Prefeito Municipal Publicado por: Douglas Lietz Código Identificador:4404C2ED SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS COMISSÃO EXECUTIVA DO TESTE SELETIVO - PRAZO DETERMINADO - LEI 965/2007 DECRETO Nº 176/2012 EDITAL 03/2013 - CONVOCA CANDIDATO APROVADO PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO MEDICA E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO O Prefeito Municipal de Piên/Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 66 da Lei Orgânica Municipal, considerando o resultado do Teste Seletivo — Prazo Determinado - Edital nº 001/2012, homologado pelo Decreto nº 003/2013, de 15 de janeiro de 2013, RESOLVE: 1.1 Convocar o candidato a seguir relacionado para comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Piên/Estado do Paraná, situada na Praça do Expedicionário, nº 104 — Centro — Piên/PR, a partir do dia 01 de fevereiro de 2013, no horário das 08:00 as 12:00 e das 13:00 as 17:00, para apresentação de documentos e realização da avaliação médica pré-admissional. Emprego: Professor poa ACixiancOsinskimubansi 1.2 O prazo para apresentação dos documentos e realização da avaliação pré-admissional é de 5 (cinco) dias úteis. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de Piên/Estado do Paraná, em 31 de janeiro de 2013. GILBERTO DRANKA Prefeito Municipal Publicado por: Douglas Lietz Código Identificador:70B2AC71 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA Nº 030/2013 PREGOEIRO O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso IV, do art. 3º da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002. Resolve: Art. 1º Fica designado o Sr. João Vicente Santana de Oliveira, portador da cédula de identidade RG sob nº 3.501.923-5- PR, CPF nº 451.566.549-91, servidor devidamente nomeado na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para atuar como pregoeiro administrativo, encarregado de processar as licitações sob modalidade Pregão. Art. 2º Compete ao pregoeiro administrativo: I- Elaborar os instrumentos convocatórios: TI- Providenciar a publicação dos atos em tempo hábil; WI- Instruir o procedimento licitatório, anexando documentos pertinentes; IV- Prestar informações aos interessados e responder á eventuais impugnações apresentadas; V- Receber, abrir, analisar e julgar os documentos e propostas apresentadas, procedendo, respectivamente, à habilitação ou inabilitação dos licitantes e classificação ou desclassificação das propostas; VI- Realizar as diligências que se fizerem necessárias; VIl- Rever suas decisões, de oficio ou mediante provocação (recursos), informados, quando for o caso, à autoridade superior os recursos interpostos; VIII- Conduzir as sessões e trabalhos realizados. Art. 3º Ficam designados como equipe de apoio Sandra de Paula Soares, portadora da Cédula de Identidade nº 7.872.812-4 PR e CPF nº 007.58.109.09 e Elisete Maria Mazon portadora da Cédula de Identidade nº2.066.553 PR e CPF nº356.785.939-00, as quais têm a incumbência de prestarem assistência ao pregoeiro. Art. 4º Compete à equipe de apoio: 1. A formalização dos atos processuais; N. Realizar diligencia diversas; III. Assessorar o pregoeiro nas sessões do certame; IV. Redigir atas, relatórios, e parecer. Art. 5º Fica revogado o Ato nº 114/2012- Pregoeiro, de 24 de setembro de 2012. “Art. 6º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Edifício da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, em 06 de fevereiro de 2013. GILMAR LUIS CORDEIRO Presidente da Câmara Municipal de Piraquara Publicado por: Sandra de Paula Soares Código Identificador:310AC4B6 'AMARA MUNICIPAL DE PIRAQUA! PORTARIA Nº 031/2013 CPL O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso TV, do art. 3º da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002 www .diariomunicipal.com.br/amp 61 Paraná , 07 de Fevereiro de 2013 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná +. ANO II|Nº 0176 Resolve: Art. 1º Fica designado o Sr. Mário Sérgio do Nascimento, portador da cédula de identidade RG sob nº 6.909.122-9 PR, CPF nº 028.135.509.65, servidor Efetivo, componente da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, Leonardo Belão Slompo, portador da cédula de identidade RG sob nº8.995.909-8 PR, CPF nº 059.377.469-88 servidor componente da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, e Sandra de Paula Soares, portadora da cédula de identidade RG sob nº 7.872.812-4 PR, CPF nº 007548109-09, servidora Efetiva, componente da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para, sob a Presidência do primeiro designado, comporem a Comissão Permanente de Licitação, encarregados de processar as licitações a serem realizadas na Câmara Municipal de Piraquara durante o exercício financeiro de 2013. Art. 2º Compete à Comissão Permanente de Licitação: I. Proceder a inscrição em registro cadastral, a sua alteração ou cancelamento, se houver; II. Elaborar os instrumentos convocatórios; III. Providenciar a publicação dos atos em tempo hábil; IV. Instruir o procedimento licitatório, anexando documentos pertinentes; V. Prestar informações aos interessados e responder á eventuais impugnações apresentadas; VI. Receber, abrir, analisar e julgar os documentos e propostas apresentadas, procedendo, respectivamente, à habilitação dos licitantes e classificação ou desclassificação das propostas; VII. Realizar as diligências que se fizerem necessárias; VIII. Usar da faculdade prevista no $ 3º do art. 48 da lei nº 8.666/93,diante da inabilitação de todos as licitantes ou desclassificados de todas as propostas; IX. Rever suas decisões, de oficio ou mediante provocação (recurso), informando, quando for o caso, à autoridade superior os recursos interpostos; X. Conduzir as sessões e os trabalhos realizados; Art. 3º REVOGAR o ATO nº124/2012 CPL, publicado no Jomal Agora Paraná, em 07 novembro de 2012. Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Edifício da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, em 05 de fevereiro de 2013. GILMAR LUIS CORDEIRO Presidente da Câmara Municipal de Piraquara Publicado por: Sandra de Paula Soares Código Identificador:50B24A656 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/13 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais com base na Lei no.8.666/93 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui a modalidade Pregão e Decreto nº. 3.931/01, de acordo com o procedimento licitatório e julgamento das propostas apresentadas ao Pregão presencial nº. 002/13 — processo 002/13 — Objeto: Registro de preços para à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou organizações para suprir as necessidades da Merenda Escolar, Programas da Ação Social e demais Secretarias do Município HOMOLOGA o referido processo licitatório, adjudicando seu resultado as empresas: AOPA — Associação para o Desenvolvimento da Agroecologia, com sede na Rua Brasilio Cuman nº 287, Bairro São Braz — Curitiba/PR, CEP: 82.315-010 e CNPJ sob nº. 00.929.006/0002-29 vencedor dos itens: 01, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 35, 37, 38, 40, 42, 44, 46, 47, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 58, 59 e 60 do Lote 02 e dos itens 02, 04, 05, 07, 11, 12 e 14. Pelo valor total: R$ 803.764,00 (Oitocentos e três mil, setecentos e sessenta e quatro reais). Cooperativa Agroindustrial de Agricultores e Aquicultores familiares da Região Sul - COOPESCADOSUL, com sede na Leopoldo Manson Vaz nº 560, Boa Vista — Curitiba/PR, CEP: 82.540- 020 e CNPJ sob nº. 16.943.316/0001-57, vencedor do item 09 do Lote 03. Pelo valor de R$ 117.500,00 (Cento e dezessete mil e quinhentos reais). Cooperativa de Processamento Alimentar e Agricultura Solidária de São José dos Pinhais - COPASOL, com sede na Rua Izabel A. Redentora, nº 750 — São Jose dos Pinhais/PR, CEP: 83.030-500 e CNPJ sob nº. 07.142.331/0001-05, vencedor dos itens: 03, 04, 05, 06, 10, 13, 14, 17, 18, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 36, 38,41, 43, 44, 48, 50,51, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 61 do Lote 01 e do item 07 do Lote 03. Pelo valor total: R$ 404.470,15 (Quatrocentos e quatro mil, quatrocentos e setenta reais, e quinze centavos). Cooperativa dos Produtores de Leite de São José dos Pinhais — COOPER SÃO JOSÉ, com sede na Rua Norberto de Brito, nº 1180 — Centro — São José dos Pinhais/PR, CEP: 83.005-290 e CNPJ sob nº. 08.660.974/0001-03, vencedor dos itens 03 e 10 do Lote 01. Pelo valor total: R$ 161.100,00 (Cento e sessenta e um mil e cem reais). Prefeitura Municipal de Piraquara, em 05 de Fevereiro de 2013. Publicado por: Ana Carolina Ferraz Souza Código Identificador:3FDICA64 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DAS ATAS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/13 EXTRATO DAS ATAS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/13 Contratante: Prefeitura Municipal de Piraquara - Objeto: Registro de preços para à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou organizações para suprir as necessidades da Merenda Escolar, Programas da Ação Social e demais Secretarias do Município ATA Nº 005/2013 - Contratada: Cooperativa de Processamento Alimentar e Agricultura Solidária de São José dos Pinhais — COPASOL, CNPJ sob nº. 07.142.331/0001-05, vencedor dos itens: 03, 04, 05, 06, 10, 13, 14, 17, 18, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29,30, 31,32, 36, 38,41, 43, 44, 48,50, 51,53, 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 61 do Lote 01 e do item 07 do Lote 03. ATA Nº 006/2013 - Contratada: AOPA — Associação para o Desenvolvimento da Agroecologia, CNPJ sob nº. 00.929.006/0002- 29 vencedor dos itens: 01, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 35, 37, 38, 40, 42, 44, 46, 47, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 58, 59 e 60 do Lote 02 e dos itens 02, 04, 05, 07, 11, 12 e 14. ATA Nº 007/2013 - Contratada: Cooperativa dos Produtores de Leite de São José dos Pinhais - COOPER SÃO JOSE, CNPJ sob nº. 08.660.974/0001-03, vencedor dos itens 03 e 10 do Lote 01. ATA Nº 008/2013 - Contratada: Cooperativa Agroindustrial de Agricultores e Aquicultores familiares da Região Sul - COOPESCADOSUL, CNPJ sob nº. 16.943.316/0001-57, vencedor do item 09 do Lote 03 Prefeitura Municipal de Piraquara, em 06 de Fevereiro de 2013. Publicado por: Ana Carolina Ferraz Souza Código Identificador:63B6533F SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/13 www. diariomunicipal.com.br/amp 62