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norma nº 33/2013

Tipo Portaria
Número / Ano 33 / 2013
Date 2013-02-18
EmentaArt. 1º Nomear CARLOS ALBERTO DE ANDRADE, portador do RG nº 9168468-3 PR e CPF nº 007056139-76, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP 1.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO PARANÁ NQLSS
- o
Portaria Nº 033/2013 [55 1 JO ISTO
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
legais e considerando a Lei Municipal nº 1210/2012, de 21 de dezembro de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Nomear CARLOS ALBERTO DE ANDRADE, portador do RG nº 9168468-3 PR e
CPF nº 007056139-76, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP 1.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14 de
fevereiro de 2013.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei nº1204/12, de 25 de
outubro de 2012 e Decreto nº 3891/12, de 21 de novembro de 2012.
Edifício da Câmara Municipal de Piraquara, É tado do Paraná, em 18 de fevereiro de 2013.
ZA pA 2 ds dino
/idmar Luis Cordeiro
Presidente
Paraná , 19 de Fevereiro de 2013 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANOII|Nº0183
se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou
oportunidade, respeitados os direitos adquiridos e ressalvada, em
todos os casos, a apreciação judicial”.
TORNA PÚBLICO
Que pretende ANULAR o processo licitatório modalidade PREGÃO
PRESENCIAL sob nº 001/2013, cujo objeto é o registro de preços
para serviços de adequação, manutenção e reparos em edificações,
terrenos, passeios, praças, quadras, ruas e quaisquer outros tipos
de bens públicos situado na área urbana ou rural do Município,
com base no art. 49, $$ 1º e 2º da Lei nº 8.666/93 combinado a
Súmula nº 473 do STF e com o item 29.4 do edital, tendo em vista a
constatação de vício no instrumento convocatório no tocante aos
requisitos de habilitação. Diante do exposto, conforme previsto no art.
49, $ 3º do mesmo diploma legal, ficam intimadas as licitantes para,
querendo, manifestar-se a respeito do assunto no prazo de 05 (cinco)
dias úteis. O processo se encontra com vista franqueada na
Departamento de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de
Piên, situada na Praça do Expedicionário, 104, Centro, Piên/PR.
Informações sobre o motivo da anulação poderão ser obtidas na
Prefeitura Municipal de Piên, em horário de expediente da
Administração, ou através do telefone (41) 3632-1136.
Piên/PR, 18 de fevereiro de 2013.
GILBERTO DRANKA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Douglas Lietz
Código Identificador: 76ASSCF4
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA Nº 033/2013
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal nº
1210/2012, de 21 de dezembro de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Nomear CARLOS ALBERTO DE ANDRADE, portador do
RG nº 9168468-3 PR e CPF nº 007056139-76, para exercer, em
comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP 1.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 14 de fevereiro de 2013.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei nº1204/12, de 25 de outubro de 2012 e Decreto nº
3891/12, de 21 de novembro de 2012.
Edifício da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, em 18
de fevereiro de 2013.
GILMAR LUIS CORDEIRO
Presidente
Publicado por:
Sandra de Paula Soares
Código Identificador:044A9BC3
PIRAQUARAPREV
EXTRATO DE CONTRATO N.º 001/2013
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO n.º 001/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 001/2013
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICIPIO DE PIRAQUARA.
CONTRATADA: ACTUARY CORRETORA DE SEGUROS E
CONSULTORIA ATUARIAL LTDA. Pessoa Jurídica de Direito
Privado, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, sito à Av.
Presidente Kennedy, 2999, sala 08, Água Verde, CEP 80610-010,
inscrita no CNPJ/MF n.º 79.591.657/0001-20.
OBJETO: Contratação de empresa, voltada a elaboração da avaliação
do cálculo atuarial 2013, e assessoria mensal até 31/12/2013.
Dotação Orçamentária:
14.01.092720019.2.051000.3.3.90.39050000
EMBASAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 7.200,00 (sete mil e
duzentos) reais.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de Fevereiro de
2013.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31/12/2013.
Piraquara, 18 de Fevereiro de 2013.
ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE
Diretor Superintendente
Publicado por:
Eduardo Eiyti Sekikawa Nagata
Código Identificador:B002F7C5
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2013
- SRP
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos
serviços de manutenção preventiva e corretiva com aplicação e/ou
fornecimento de peças originais ou de 1º linha da marca do
veículo/caminhão/máquina/equipamento para a frota Municipal.
Abertura: 01 de março de 2.013, às 09h, na Sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de Piraquara, na Av. Getúlio Vargas, 1990 —
Centro — Piraquara - PR. Critério de Julgamento: Menor preço,
obtido pelo maior desconto sobre as tabelas SINDIREPA e da
Concessionária do Fabricante. Edital: Estará à disposição dos
interessados, no valor de R$ 5,00 (cinco) reais, na Secretaria
Municipal de Administração no horário das 8h30min às 16:00hrs ou
gratuitamente no site: www.piraquara.pr.gov.br
Piraquara, 14 de fevereiro de 2.013.
EMERSON ANTONIO ZAPCHAU
Pregoeiro Municipal
Publicado por:
Ana Carolina Ferraz Souza
Código Identificador:EDDD5743
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2013
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de
telefonia móvel com fornecimento de 60 (sessenta) aparelhos
(comodato), com chip para voz e de acesso a dados, para atender as
Secretarias, pelo período de 12 (doze) meses. Abertura: 05 de março
de 2013, às 09h00min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal
de Piraquara, na Av. Getúlio Vargas, 1990 — Centro — Piraquara - PR.
Critério de Julgamento: Menor Preço Global por Lote. Edital:
Estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitações e
Contratos, ao preço de R$ 5,00(cinco) reais, no horário das 08h00 às
11h30min e das 13h00 às 16h30min ou gratuitamente no site:
www.piraquara.pr.gov.br- Piraquara, 15 de fevereiro de 2013.
EMERSON ANTONIO ZAPCHAU
Pregoeiro Municipal
Publicado por:
Elizabete de Faria Martinatto
Código Identificador:FC6433C3
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO .
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 7558/201
www.diariomunicipal.com.br/amp 21

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