| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 2013 |
| Date | 2013-02-21 |
| Ementa | Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 26/2013, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição nº 0166 de vinte e quatro de janeiro de 2013. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ NºS Portaria Nº 034/2013 DE aQ2 Ee) 12 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, Resolve: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 26/2013, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição nº 0166 de vinte e quatro de janeiro de 2013. Art. 2º Este Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Edifício da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, em 21 de fevereiro de 2013. Ê, f nodo ra Hc Ao Gilmar Luis Cordeiro Presidente da Câmara Municipal de Piraquara Paraná , 22 de Fevereiro de 2013 * Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO II |Nº 0186 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA Nº 034/2013 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, Resolve: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 26/2013, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição nº 0166, de vinte e quatro de janeiro de 2013. Art. 2º Este Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Edifício da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, em 21 de fevereiro de 2013. GILMAR LUIS CORDEIRO Presidente da Câmara Municipal de Piraquara Publicado por: Sandra de Paula Soares Código Identificador PROCURADORIA GERAL DECRETO N.º 3990/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 29 da Lei Municipal 315/97 de 21/07/1997 que trata Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Piraquara, DECRETA: Art. 1º - Fica criada a Divisão de Executivos Fiscais, órgão inserido na Procuradoria Geral de Piraquara. Art. 2º - Compete ao Chefe da Divisão de Executivos Fiscais as seguintes atribuições: I- Coordenar distribuição e trâmite de executivos fiscais; II- Proceder levantamento de inscrições em dívida ativa; III- Fiscalizar pedidos de parcelamento de dívida ativa e IV- Formalizar pagamento e acordo de créditos de grande vulto. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 21 de fevereiro de 2013. MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal Publicado por: Ana Carolina Ferraz Souza Código Identificador:692EFB52 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 3989/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o previsto no artigo 10, $ 3º da Lei nº 864/2006, regulamentada pelo Decreto nº 3576/2010, segundo o que estabelece seu artigo 8º, Parágrafo Único, RESOLVE: Art. 1º DAR CIÊNCIA da Progressão por Titulação da servidora nominada abaixo, conforme solicitação de seu protocolo. CARGO: GESTOR PÚBLICO Matr. Servidor Função [Classe Nível 6186-7 Laura Amélia Bortoli Enfermeira | 1 2 Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos legais e pecuniários à data de 01/02/2013. Piraquara, 19 de Fevereiro de 2013. MARCUS MAURÍCIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal Publicado por: Ana Carolina Ferraz Souza Código Identificador:031485F8 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANO DECRETO Nº 3991/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o previsto no artigo 10, $ 3º da Lei nº 864/2006, regulamentada pelo Decreto nº 3576/2010, segundo o que estabelece seu artigo 8º, Parágrafo Único, RESOLVE: Art. 1º DAR CIÊNCIA da Progressão por Titulação da servidora nominada abaixo, conforme solicitação de seu protocolo. CARGO: PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO Matrícula Servidor Função Classe Nível 6242-1 Caroline Ramos Vitoriano Auxiliar de T 2 Enfermagem Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos legais e pecuniários à data de 01/02/2013. Piraquara, 21 de Fevereiro de 2013. MARCUS MAURÍCIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal Publicado por: Ana Carolina Ferraz Souza Código Identificador:D3842E39 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DECRETO Nº 3993/2013 “CONVOCA A ETAPA PREPARATÓRIA MUNICIPAL DA 5* CONFERENCIA NACIONAL DAS CIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto Estadual n.º 6231 de 16 de outubro de 2012 e a Resolução Normativa n.º14 de 06 de junho de 2012, do Conselho Nacional das Cidades, DECRETA: Art.1º Fica convocada a Etapa Preparatória Municipal da 5º Conferencia Nacional das Cidades, a ser realizada na data de 29 de Maio de 2013, sob a coordenação do Secretário Municipal de Urbanismo, Ademir Marion Jess. Art. 2º A Etapa Preparatória Municipal da 5º Conferencia Nacional das Cidades terá como tema: “Quem muda a cidade somos nós, Reforma Urbana Já! Art. 3º A Etapa Preparatória Municipal 5º Conferencia Nacional das Cidades será presidida pelo Prefeito Municipal, e no seu impedimento pelo Secretário Municipal de Urbanismo. Art. 4º O Coordenador da Conferencia expedirá resolução, definindo e aprovando o Regimento da Etapa Municipal elaborado pelas entidades componentes da Comissão Preparatória Municipal. Parágrafo Único. O Regimento referido no caput disporá sobre a organização e funcionamento da Etapa Preparatória Municipal 5º Conferencia Nacional das Cidades, inclusive sobre o processo democrático de escolha dos seus delegados, devendo conter: data, local e pauta. Art. 5º As despesas com a realização da Etapa Preparatória Municipal 5º Conferencia Nacional das Cidades correrão por conta de recursos orçamentários do Município Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 21 de fevereiro de 2013. MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLI Prefeito Municipal www.diariomunicipal.com.br/amp 19