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norma nº 34/2013

Tipo Portaria
Número / Ano 34 / 2013
Date 2013-02-21
EmentaArt. 1º REVOGAR a Portaria nº 26/2013, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição nº 0166 de vinte e quatro de janeiro de 2013.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO PARANÁ NºS
Portaria Nº 034/2013
DE aQ2 Ee) 12
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições, Resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 26/2013, publicado no Diário Oficial dos Municípios
do Paraná, edição nº 0166 de vinte e quatro de janeiro de 2013.
Art. 2º Este Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, em 21 de fevereiro de
2013.
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Gilmar Luis Cordeiro
Presidente da Câmara Municipal de Piraquara
Paraná , 22 de Fevereiro de 2013 * Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO II |Nº 0186
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA Nº 034/2013
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições, Resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 26/2013, publicado no Diário
Oficial dos Municípios do Paraná, edição nº 0166, de vinte e quatro
de janeiro de 2013.
Art. 2º Este Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, em 21
de fevereiro de 2013.
GILMAR LUIS CORDEIRO
Presidente da Câmara Municipal de Piraquara
Publicado por:
Sandra de Paula Soares
Código Identificador
PROCURADORIA GERAL
DECRETO N.º 3990/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO
INTEGRANTE DA ESTRUTURA BÁSICA DA
PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo
29 da Lei Municipal 315/97 de 21/07/1997 que trata Reorganização
Administrativa da Prefeitura Municipal de Piraquara, DECRETA:
Art. 1º - Fica criada a Divisão de Executivos Fiscais, órgão inserido
na Procuradoria Geral de Piraquara.
Art. 2º - Compete ao Chefe da Divisão de Executivos Fiscais as
seguintes atribuições:
I- Coordenar distribuição e trâmite de executivos fiscais;
II- Proceder levantamento de inscrições em dívida ativa;
III- Fiscalizar pedidos de parcelamento de dívida ativa e
IV- Formalizar pagamento e acordo de créditos de grande vulto.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 21
de fevereiro de 2013.
MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Carolina Ferraz Souza
Código Identificador:692EFB52
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS
DECRETO Nº 3989/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando o previsto no artigo 10,
$ 3º da Lei nº 864/2006, regulamentada pelo Decreto nº 3576/2010,
segundo o que estabelece seu artigo 8º, Parágrafo Único, RESOLVE:
Art. 1º DAR CIÊNCIA da Progressão por Titulação da servidora
nominada abaixo, conforme solicitação de seu protocolo.
CARGO: GESTOR PÚBLICO
Matr. Servidor Função [Classe Nível
6186-7 Laura Amélia Bortoli Enfermeira | 1 2
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com
seus efeitos legais e pecuniários à data de 01/02/2013.
Piraquara, 19 de Fevereiro de 2013.
MARCUS MAURÍCIO DE SOUZA TESSEROLLI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Carolina Ferraz Souza
Código Identificador:031485F8
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANO
DECRETO Nº 3991/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando o previsto no artigo 10,
$ 3º da Lei nº 864/2006, regulamentada pelo Decreto nº 3576/2010,
segundo o que estabelece seu artigo 8º, Parágrafo Único, RESOLVE:
Art. 1º DAR CIÊNCIA da Progressão por Titulação da servidora
nominada abaixo, conforme solicitação de seu protocolo.
CARGO: PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO
Matrícula Servidor Função Classe Nível
6242-1 Caroline Ramos Vitoriano Auxiliar de T 2
Enfermagem
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com
seus efeitos legais e pecuniários à data de 01/02/2013.
Piraquara, 21 de Fevereiro de 2013.
MARCUS MAURÍCIO DE SOUZA TESSEROLLI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Carolina Ferraz Souza
Código Identificador:D3842E39
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
DECRETO Nº 3993/2013
“CONVOCA A ETAPA PREPARATÓRIA
MUNICIPAL DA 5* CONFERENCIA NACIONAL
DAS CIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto Estadual n.º
6231 de 16 de outubro de 2012 e a Resolução Normativa n.º14 de 06
de junho de 2012, do Conselho Nacional das Cidades,
DECRETA:
Art.1º Fica convocada a Etapa Preparatória Municipal da 5º
Conferencia Nacional das Cidades, a ser realizada na data de 29 de
Maio de 2013, sob a coordenação do Secretário Municipal de
Urbanismo, Ademir Marion Jess.
Art. 2º A Etapa Preparatória Municipal da 5º Conferencia Nacional
das Cidades terá como tema: “Quem muda a cidade somos nós,
Reforma Urbana Já!
Art. 3º A Etapa Preparatória Municipal 5º Conferencia Nacional das
Cidades será presidida pelo Prefeito Municipal, e no seu impedimento
pelo Secretário Municipal de Urbanismo.
Art. 4º O Coordenador da Conferencia expedirá resolução, definindo e
aprovando o Regimento da Etapa Municipal elaborado pelas entidades
componentes da Comissão Preparatória Municipal.
Parágrafo Único. O Regimento referido no caput disporá sobre a
organização e funcionamento da Etapa Preparatória Municipal 5º
Conferencia Nacional das Cidades, inclusive sobre o processo
democrático de escolha dos seus delegados, devendo conter: data,
local e pauta.
Art. 5º As despesas com a realização da Etapa Preparatória Municipal
5º Conferencia Nacional das Cidades correrão por conta de recursos
orçamentários do Município
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 21
de fevereiro de 2013.
MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLI
Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/amp 19

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